O município de Ilhéus vai receber nos próximos dias uma quantia milionária referente aos conhecidos “Precatórios do Fundef”.

Esse precatório têm origem em ações movidas pelos estados e municípios contra a União por discordâncias nos repasses dos fundos educacionais.

Segundo informações, a prefeitura vai receber a quantia superior a R$ 150 milhões.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Especial de Cultura (Secult), convida artistas, fazedores de cultura e sociedade civil organizada para o ciclo de reuniões sobre a Lei Paulo Gustavo. O próximo encontro acontece nesta sexta-feira (17), às 14h, na Casa Jorge Amado, com membros da Câmara Setorial de Música. As oitivas têm como objetivo propor um diálogo com os presentes sobre patrimônio histórico, artístico, cultural e arqueológico do município.

O evento é gratuito. Os participantes poderão apresentar sugestões e as informações coletadas serão apreciadas pelos setores responsáveis.

“A gestão do prefeito Mário Alexandre fortalece o diálogo com todos os segmentos, com vistas à construção de ações coletivas. É importante que os grupos participem para expor as suas ideias e sugestões”, esclareceu Geraldo Magela, titular da Secult.

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.

A participação das Câmaras Setoriais, bem como da sociedade civil, valoriza ainda mais o conhecimento tradicional a partir de um diálogo ampliado e constante. Os debates servirão como insumos para a construção de um projeto plural e democrático na cidade.

Cronograma de encontros

– 17/03 (sexta-feira) – Segunda Oitiva da Setorial de Música

Local: Casa Jorge Amado, às 14h

– 20/03 (segunda-feira) – Oitiva do Artesanato

Local: Mercado de Artesanato, às 18h

– 21/03 (terça-feira) – Oitiva do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Arqueológico

Local: Casa Jorge Amado, às 9h30

– 23/03 (quinta-feira) – Oitiva de Artes Visuais

Local: Casa Jorge Amado, às 17h

– 24/03 (sexta-feira) – Oitiva das Quadrilhas Juninas e Culturas Populares

Local: Casa Jorge Amado, às 16h

Na noite desta terça-feira (21), um menor de 08 anos de idade, filho de um Policial Militar, usou a arma e fez um disparo acidental. O menor foi levado para o hospital em Itabuna, mas acabou morrendo.

O acidente ocorreu na residência no distrito de São João do Paraíso, que faz parte do município de Mascote, no sul da Bahia. O menor de nome Nicolas, teria pegado a arma do pai e acabou ocorrendo o acidente.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu na manhã desta terça-feira (21), com a Promotora de Justiça Alicia Paseggi, numa visita institucional da promotora à Prefeitura Municipal de Itacaré. Na oportunidade foi tratado sobre temas que envolvem o quadro de servidores, demandas administrativas, ambientais e urbanísticas necessárias para o município.

Estiveram presentes o prefeito Antônio de Anízio; a promotora de Justiça Alicia Paseggi; o procurador do município, Álvaro Miguel; o assessor jurídico, José Carlos Júnior; o secretário de desenvolvimento urbano Ademar Sá; o secretário de meio ambiente, Marcus Luedy e o secretário de Comunicação, Aquis José.

A última enquete realizada no perfil do Instagram do blog Políticos do Sul da Bahia, cujo resultado foi publicado nesta terça-feira (21), foi posto em votação dois nomes de possíveis candidatos a prefeito da cidade de Firmino Alves: o prefeito em exercício Fabiano Sampaio (PDT) e do ex-prefeito Lero Cunha (PSD).

Em quem votaria para prefeito? Na enquete, Fabiano Sampaio obtém 68% dos votos, ficando Lero Cunho com 32%. Vale salientar, que a enquete não possui metodologia de pesquisa. O objetivo do blog é avaliar o termômetro do eleitoral dos municípios.

Nesta terça-feira estava sendo esperado um discurso bombástico do vereador de Itarantim, Dudu (PL). No último domingo o prefeito Fábio Gusmão (PSD), expulsou o vereador de um evento.

O discurso bombástico não aconteceu, já que segundo o edil, o prefeito o procurou pedindo perdão.

“Ele me procurou e pediu perdão, com isso vou continuar na base do governo”, declarou.

Segundo informações, o prefeito teria ficado com receio da criação de uma CPI e pedido de afastamento.

Representante da região cacaueira no Legislativo baiano, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) defendeu, nesta terça-feira, 21, medidas para a Bahia ser autossuficiente na produção de cacau, durante a audiência pública que debateu os riscos fitossanitários decorrentes da entrada de amêndoas de cacau africano no Brasil, via o porto de Ilhéus, promovida pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

O parlamentar sugeriu a ampliação do debate junto às esferas Federal e Estadual, somada à iniciativa privada, com garantias de preservação ao meio ambiente, prevenção e proteção contra as pragas que afetam a cacauicultura, além de sugerir melhorias à Ceplac – Comissão Executiva Plano da Lavoura Cacaueira e da Biofábrica da Bahia.

“Temos que levar esta demanda, também, ao Congresso Nacional e à União, vou conversar com o deputado Zé Neto, apesar de Feira de Santana não ser área de produção, mas ele está imbuído nessa questão, para a gente encontrar uma maneira de zerar esse problema, de criar um Refis ou uma anistia para os produtores, mas só quem pode fazer isso é a União”, afirmou.

De acordo com informações da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) os baianos respondem por 70% da produção nacional do fruto. Das 28 mil propriedades dedicadas à cultura no estado, cerca de 80% são de pequenos produtores familiares.

Além dos deputados estaduais, também participaram da audiência representantes da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e a Superintendência Federal de Agricultura (SFA/BA), a presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), Vanuza Barroso, e produtores de cacau da região cacaueira baiana.

Após quase três anos, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) recebeu a indenização referente ao processo impetrado pelo parlamentar contra a empresária de Itamaraju (BA) Jaqueline Soares de Oliveira. A empresária chamou o parlamentar de “macaco” nas redes sociais em abril de 2020 e foi condenada por Injúria Racial.

“Coincidentemente a notícia sobre a indenização é no contexto das comemorações dos 20 anos de políticas raciais em nosso país e do Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Um exemplo de que não podemos ficar calados quando o racismo nos fere de forma abjeta. Recebo a indenização e destinarei o valor à APAE de Itamaraju, instituição social da mesma cidade onde aconteceu o ato racista. A empresária foi condenada, mas essa experiência jamais será esquecida”, disse o deputado baiano.

A 20ª Vara Cível de Brasília tinha penhorado os bens de Jaqueline Soares de Oliveira no início do mês de março. A empresária optou por depositar o valor penhorado em juízo. Após trâmites da própria Justiça e custas do processo, o valor de indenização informado foi de R$ 11,9 mil. A experiência inspirou o PL 3857/2021, que enquadra injúria racial em crime hediondo tornando-o inafiançável, assim como o de racismo, de autoria do deputado Valmir.

O prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), está assistindo de camarote a postura da oposição na cidade em tentar antecipar a sucessão municipal.

Alguns membros da oposição tentam criar fato político divulgando possíveis candidatos a prefeito do grupo governista.

O site conversou com o prefeito, que comentou sobre a sua sucessão:

“ Estamos focados na gestão e no momento certo vamos anunciar nosso candidato. Acredito que o anúncio será feito em 2024, que é ano da eleição. A oposição toda semana anuncia um nome como sendo nosso candidato”, declarou o prefeito.

Segundo informações, a composição com o grupo do ex-prefeito Zé Otávio (UB), continua e a expectativa que em 2024 a chapa seja formada com os dois grupos.

As Comissões de Legislação e Finanças da Câmara de Itabuna, numa força-tarefa, inseriram emendas ao projeto que institui repasse financeiro aos agentes comunitários. As alterações, concluídas segunda-feira (20), asseguram que o benefício alcance não apenas os agentes de saúde, mas também os de combate a endemias.

A relatora Wilma de Oliveira (PCdoB) contou com acréscimos assinados pelos edis Luiz Júnior da Saúde (DC) e Ronaldão (PL), que sinalizaram lacuna na proposta ora trazida pelo Executivo. Com ajustes realizados na etapa de apreciação, a matéria ficou pronta para votação no Plenário Raymundo Lima.

“É uma conquista; esse recurso, que alguns chamam de incentivo e outros de décimo quarto salário, foi uma luta dos agentes comunitários em Brasília. Quando chegou no município, a gente teve que negociar com o gestor. Não conseguimos na totalidade, mas o percentual conseguido já é uma conquista”, grifou Wilma.

Conforme a proposta, serão repassados à categoria em torno de 50% de uma verba de dois salários mínimos (paga uma vez por ano). “Esse recurso chegou em dezembro. Já era para a gente ter tido avanço nas negociações, porque houve certa resistência [do Executivo]. Mas fizemos com que entendesse essa necessidade. Foi uma conquista dos trabalhadores”, completou a vereadora.