A Prefeitura de Itabuna iniciou a execução de serviços de recuperação de ruas dos bairros Jaçanã e Novo Horizonte e no centro da cidade nesta quarta-feira, dia 29. As equipes da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo estão desenvolvendo a operação tapa-buracos para a melhoria da malha viária urbana que sofreu desgastes com o longo período de intensas chuvas.
Os serviços foram realizados nas ruas E, no Jaçanã, na Primeira Travessa Senhor dos Passos, no Novo Horizonte, e num trecho da rua Armando Freire, no Alto Maron, no acesso à Avenida Ilhéus. Por determinação do prefeito Augusto Castro (PSD), a Secretaria de Infraestrutura, através da Superintendência de Serviços Públicos, está promovendo a recuperação asfáltica de toda cidade.
Para dona Izabel de Jesus, moradora do Novo Horizonte há 40 anos, os serviços vão acabar com a poeira em tempos de estiagem e a lama nos dias chuvosos. “Estou feliz, porque a lama e a poeira nos traziam muitos problemas. Só queria que o prefeito viesse aqui para agradecer e pra ele ver como tá indo a obra”, expressou.
Nos últimos dois anos, a cidade enfrenta problemas relacionados à urbanização, depois
Das chuvas. Além disso, há carência de recursos financeiros para investimentos. Como a administração do prefeito Augusto Castro conseguiu elevar a capacidade financeira e negociar as dívidas, a Prefeitura busca financiamentos junto à instituições financeiras internacionais e nacionais e retirar o município da situação de inadimplência junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).
O prefeito Antônio de Anízio, através do mandato do deputado federal Jorge Solla esteve em audiência com a secretária Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, Tereza Nelma. A agenda aconteceu na tarde desta terça-feira (28), em Brasília.
O prefeito estava acompanhado da primeira dama, Ivonete Damasceno, do secretário municipal de Administração, Marcos Vinícios, e da diretora de Comunicação do CDs-Ls, Alline Meira.
Dentre os temas tratados estavam a pesca artesanal, aquicultura, regularização dos pescadores e marisqueiras e o mercado de peixe ornamental local.
Para a secretária nacional, Tereza Nelma, é de extrema importância compreender a base, diagnosticar a realidade e dialogar com pescadores e marisqueiras. Além disso, a qualificação desde a produção até a comercialização do pescado viabiliza o fortalecimento da categoria, através do cooperativismo e o associativismo.
Durante a audiência, Antônio de Anízio destacou que o município tem uma produção de tilápia artesanal na agricultura familiar, e o objetivo é o incentivo da economia criativa e sustentável para melhorar a vida das pessoas.
“Precisamos regularizar e estimular o desenvolvimento do setor, além de buscar garantir os direitos dos trabalhadores da área”, finalizou o prefeito.
Nesta quarta-feira (29), o prefeito de Jussari Antônio Valete, o secretário de administração Orleans Mascarenhas e a secretária de educação Karla Santos, por intermédio do deputado Joseildo Ramos foram recebidos pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Macedo Pacobahyba, onde apresentaram a atual situação do município no que diz respeito à obras oriundas de convênios com o FNDE.
Diante das centenas de obras inacabadas em todo país, o FNDE traçou um plano de ação que foi enviado ao Governo Federal, afim de se buscar uma solução viável para a retomada dessas obras.
A expectativa é que em breve seja oficialmente anunciado o início do programa Mãos à Obra o que renova a esperança dos gestores, que vem pleiteando uma repactuação das obras desde o governo passado.
De acordo com o prefeito Antônio Valete, sem a repactuação ou uma atualização na planilha orçamentária, a conclusão das obras é inviável. “Alguns desses convênios foram firmados há aproximadamente dez anos, e diante do aumento nos valores dos materiais de construção e até mesmo da mão de obra, os convênios se tornaram obsoletos, os custos atuais são praticamente o dobro do que eram no início das obras”, informou.
De acordo com a presidente do FNDE, uma Medida Provisória que conta com a atualização das planilhas orçamentária com base no Índice Nacional da Construção Civil já está na Casa Civil, e existe a expectativa de que em breve uma solução seja anunciada.
A cidade de Itapé vive um momento histórico. Em seis anos de governo, o prefeito Naeliton Rosa Pinto conseguiu atrair inúmeras obras que vem promovendo um grande progresso da cidade, atendendo demandas da população e fazendo de Itapé a cidade que mais cresce em toda Região.
Com uma nova iluminação pública 100% em LED, Salários em Dia, obras de grande porte como a conclusão de 40 Casas Populares, Construção de um Colégio Modelo, o novo e moderno Estádio Municipal, a Ponte sobre o Rio Cachoeira e tantas obras, o governo municipal consegue, ao mesmo tempo, aquecer a economia local e gerando empregos e renda no município.
A partir dessa segunda-feira, dia 20, outra importante obra também visa garantir a valorização de imóveis e vias públicas; o total de 7 KM de Pavimentação Asfáltica.
Além das ruas Paulo Nunes e Avenida ACM, que recebe os últimos reparos, o Asfaltamento vai atender diversas outros pontos da cidade.
“Vamos Asfaltar grande parte da Avenida ACM, incluindo a baixada do bairro Luís Viana Filho, toda a Avenida Itajuípe, Praça Raimundo Carreiro, ligando a Beira Rio sentido o centro, Praça Fenelon Santos, dentre outras. Ainda já estou em busca de mais 3 KM de Asfaltamento para atender outras localidades”, destaca o Prefeito Naeliton.
A prefeitura de Itamaraju deverá assinar em breve o contrato da operação de crédito contratada junto à Caixa Econômica Federal.
A câmara aprovou por unanimidade a autorização e a prefeitura está ajustando a parte burocrática junto ao banco. O empréstimo do Finisa, é no valor de R$ 50 milhões.
Segundo o prefeito Marcelo Angênica (PSDB), essa operação de crétito será muito importante para a cidade:
“Vale lembrar, que a prefeitura de Itamaraju tinha três restrições no Cauc, do Governo Federal. Estava impedida de receber novas transferências voluntárias e realizar operação de crédito para financiamento e investimentos. Era algo muito grave. Isso travou a administração por alguns anos. Até que nossa gestão enxugou a máquina pública e drenou os gastos. Além de regularizar a dívida junto ao governo federal, ainda gerou superávit para pagar as obrigações contraída pelo município”, declarou o prefeito.
A implantação da Política Municipal de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos e o lançamento de uma campanha educativa contra o desperdício de alimentos e o seu reaproveitamento racional, no sul da Bahia, são dois pontos que constam num amplo estudo elaborado pela ong Acari-Comunicação e Cidadania. Sediada em Itabuna, a organização não-governamental foi criada em outubro de 2004.
Iniciado em agosto de 2022 e concluído no final de janeiro deste ano, o profundo e exaustivo trabalho de pesquisa foi elaborado por uma equipe integrada por profissionais de diversas áreas. O estudo, contendo 58 páginas, traz sugestões de projetos sociais a serem implementados, em curto e em médio prazos. “A proposta é despertar e mobilizar a sociedade e, em conjunto, enfrentar o grande desafio de superar as desigualdades socioeconômicas ainda existentes”, afirmou o técnico agrícola e servidor aposentado da Ceplac, Antônio Américo de Carvalho, dirigente da Acari.
O advogado Andirlei Nascimento lembrou que a volta do Brasil ao mapa da fome, o agravamento da segurança alimentar e nutricional no país, a necessidade da instituição, no Estado, de uma política de erradicação da fome e de promoção social dos alimentos foram os motivos que levaram a Acari a elaborar o estudo. Segundo ele, o lançamento, pela CNBB-Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, da Campanha da Fraternidade deste ano, que tem como tema “Fraternidade e Fome”, foi decisivo para a apresentação das propostas.
O documento elaborado pela Acari foi entregue seguintes autoridades: governador Jerônimo Rodrigues, prefeitos Augusto Castro (Itabuna) e Mário Alexandre (Ilhéus), vereador Erasmo Ávila, presidente da Câmara de Itabuna; Manoel Porfírio, presidente da Fundação Marimbeta; professor Tiago Pereira da Costa, coordenador geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome na Bahia-“Programa Bahia Sem Fome”. Foi também encaminhado ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
“Nas últimas semanas, a Acari manteve contatos com diversos segmentos da sociedade sulbaiana, desde prefeitos, vereadores e dirigentes governamentais. Mas, destacamos a boa receptividade que tivemos da direção do Colégio Adeum Sauer, que tem à frente a professora Rose Guerra, e da comunidade de Itajuípe, representada pelo prefeito Leo Junquilho, a secretária de Desenvolvimento Social Raianne Passos, todos os membros da Câmara Municipal, dentre eles o vereador Raul Estrela, e o padre Zezinho, da Paróquia Sagrado Coração de Jesus”, disse Ana Cristina Oliveira, diretora-secretária da Acari.
Em busca de melhorias para o município de Eunápolis, a prefeita Cordélia Torres participa da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, considerado o maior encontro municipalista da América do Sul. O evento, que acontece na capital brasileira, desde segunda-feira (27), é um espaço de diálogo e negociação, onde se reúnem prefeitos, vereadores e convidados.
A marcha, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), permite aos chefes dos executivos municipais interagir diretamente com os ministérios para discutir novos projetos, avaliar os que já estão em execução e estreitar os laços entre as cidades e o Governo Federal.
“Não medimos esforços para conquistar melhorias e investimentos para Eunápolis, então esse evento é uma ótima oportunidade de buscarmos esses avanços junto ao Governo Federal para que nossa cidade cresça ainda mais, pois os municípios precisam de recursos proporcionais às suas necessidades”, frisou a prefeita Cordélia Torres.
O evento tem como tema “Pacto federativo: um olhar para o futuro”, com demandas dos prefeitos e vereadores pelo encaminhamento das reformas tributária, fiscal, administrativa e previdenciária. A marcha, que reúne mais de 10 mil pessoas no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), segue até quinta-feira (30).
A Prefeitura de Itabuna vai entregar nesta quinta e sexta-feira, dias 30 e 31, vouchers para a distribuição do tradicional Kit da Semana Santa às famílias em vulnerabilidade social ou de baixa renda, cadastradas previamente pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS). A entrega dos kits na próxima semana será entre as 8 e 14 horas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e bairros de abrangência e na quadra do Colégio CISO.
De acordo com a secretária interina da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Suze Mayre Azevedo, terá direito a receber o Kit da Semana Santa as famílias beneficiárias inscritas no CadÚnico, com a folha de resumo atualizada desde de 2021 e um documento com foto. Também as famílias cadastradas pelos CRAS, cuja renda per capita seja de até R$ 105 reais e pelo menos duas pessoas na composição familiar.
Suzy adianta que o voucher que garante o Kit dará direito a cerca de dois quilos de peixe, arroz, leite de coco, dendê e ainda uma caixa de chocolates. Segundo a secretaria interina, o município tem uma grande população carente em situação vulnerável, o que tem motivado o prefeito Augusto Castro a manter importantes programas de combate à fome, a exemplo do Comida na Mesa, executado desde o início da gestão.
Para ela, a ação demonstra preocupação social nesse período de Quaresma em que os cristãos refletem a respeito do sacrifício de Jesus Cristo pela salvação da humanidade. “Também um olhar sensível e gesto humano, visando minimizar o sofrimento e a fome de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social ou de pobreza”, afirmou.
A secretária lamentou o fato de que nem todas as famílias cadastradas no CadÚnico receberão o Kit Semana Santa. Segundo ela, são famílias que têm alguma renda e vivem em melhor condição do que aquelas em situação de extrema pobreza.
“A Prefeitura sozinha não tem condições de assumir compromisso com todas as famílias carentes do município. Mas, não poderia deixar de ajudar aquelas que dependem, exclusivamente, de programas assistenciais executados pelo Poder Público”, concluiu a secretária interina da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza.
Artistas, espaços culturais e fazedores de cultura de Ilhéus já podem preencher o formulário online para cadastramento junto à Secretaria Especial de Cultura (Secult). As inscrições podem ser feitas no site da Prefeitura.
Conforme a Secult, podem se inscrever fazedores de cultura que desenvolvem seu trabalho em diversas áreas, incluindo artes visuais; leitura e literatura; expressões artísticas e culturais de povos tradicionais; coletivos culturais não formalizados; carnaval; cultura hip-hop e funk; entre outros.
O preenchimento do formulário garante incentivo financeiro à classe artística, com vistas à recuperação do setor cultural, diretamente afetado pela pandemia de Covid-19. Por meio do preenchimento do formulário, a Secult vai montar um banco de dados para garantir rápido acesso aos beneficiários de projetos voltados ao fomento da cultura no município.
“É fundamental que os trabalhadores elegíveis para receber os recursos realizem o cadastro, a fim de que possamos atender as necessidades específicas da classe artística. Queremos garantir amplo acesso aos recursos e potencializar as ações dessa área tão importante para Ilhéus e todo o Brasil”, explicou Geraldo Magela, titular da Secult.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (29/03), a Operação ILLUSTRIUS ADMISSIONE, visando desarticular associação criminosa especializada na obtenção de recursos do Programa de Integração Social-PIS, mediante a operacionalização de recebimentos indevidos. A ação é decorrente de investigação desenvolvida pelo Núcleo de Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Delegacia de Polícia Federal de Barreiras (DRCC/DPF/BRA/BA), que identificou um esquema criminoso relacionado à contratação fictícia de funcionários por prefeituras municipais, objetivando o recebimento de indenizações e rendimentos do Programa de Integração Social. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão, no município de Mansidão/BA, expedido pela Justiça Federal- Subseção Judiciária de Barreiras.
O mandado judicial também autoriza a quebra do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos, bem como o acesso imediato aos aparelhos eletrônicos encontrados com os investigados. As investigações apontam para o cadastramento fraudulento de trabalhadores rurais da região em vínculos de emprego urbano no CNIS, gerando direitos trabalhistas e sociais percebidos irregularmente, em evidente prejuízo ao fundo mantenedor do PIS, composto por recursos federais. Os envolvidos são investigados pela prática dos crimes de estelionato majorado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa, sendo que as penas somadas podem atingir o patamar máximo de 20 anos de reclusão. Maiores informações poderão ser obtidas através da Comunicação Social.
29/mar/2023 . 20:40
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