Com o objetivo de conscientizar e sensibilizar a população sobre a importância de adotar e assegurar o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar, a Prefeitura municipal iluminou a sede da Prefeitura, prédio anexo e a Igreja Matriz São Miguel Arcanjo com cor especial roxa, para apoiar a campanha “Filhos são eternos bebês”, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), com apoio do Ministério Público da Bahia (MP-BA); e da Propeg – Agência de Comunicação. O termo, que envolve crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade, visa sensibilizar a sociedade para a adoção tardia.

A adoção tardia envolve além de crianças com idade avançada; grupos de irmãos e/ou com necessidades específicas de saúde ou deficiências.

A Campanha é realizada sempre em maio, em função do Dia Nacional da Adoção, celebrado no dia 25. De acordo com o TJBA, em 2022, das 82 crianças adotadas no estado da Bahia, 50 tinham até 6 anos de idade e apenas 32 possuíam idade superior. Neste ano, a preferência por crianças com menos de seis anos tem se mantido. De janeiro a meados deste mês, das 41 sentenças de adoção proferidas, apenas 10 foram de crianças com idade superior a 6 anos. Os dados do Sistema Nacional de Adoção (SNA) revelam que os pretendentes, em sua maioria, preferem crianças com até 6 anos de idade. Por isso, a Campanha “Filhos são eternos bebês”, tem como proposta, incentivar o acolhimento de crianças em idade superior a 6 anos e as vantagens desse tipo de adoção: menos tempo na fila de espera; o juvenil participa do processo, pois ela adota os pais; além da possibilidade de ambos viverem um amor incomparável.

Roxo é a cor da TAG que aparece no SNA, a cada processo de adoção finalizado.

Em Itabuna um advogado ligado ao PT fez uma representação ao Ministério Público contra a contratação dos cantores Safadão e Dilsinho para a festa de São Pedro da cidade.

A prefeitura vai anunciar a grade da festa ainda nesta semana, mas o advogado ligado ao PT, acionou o MP antes da grade oficial.

Vale lembrar que a festa de São Pedro na cidade faz circular mais de R$ 40 milhões na economia local e gera mais de 3 mil empregos indiretos.

Ao contrário de Itabuna, em Eunápolis a oposição está cobrando da prefeitura a realização da festa de São Pedro, por aquecer a economia local. Já em Itabuna a oposição está demonstrando ser contra o evento.

Veja abaixo a declaração ao grupo de zap “Políticos do Sul”, dada pelo vereador da bancada de oposição de Eunápolis, Adriano (SDD).

No último sábado o deputado estadual Raimundinho da JR (PL), participou do programa Frequência Política. Na oportunidade ele foi questionado sobre a sua relação com o vice-prefeito de Itabuna, Guinho (UB):

“Estou convicto que minha votação em Itabuna foi dada pelo grupo criado por uns amigos, como Aedo contador e outros. O vice-prefeito Guinho já disse para que veio, para mim ele é uma pessoa que deixou a desejar e muito. Na política temos que ter seriedade, não podemos levar a política para enganar as pessoas. Fiquei muito decepcionado com o papel que ele fez comigo na reta final de campanha, mas vida que segue. Estou eleito deputado e o que ele fez comigo ele vai receber amanhã da mesma forma, na política temos que ter credibilidade, não podemos ser desacreditado”, declarou.

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta terça-feira (23), em Brasília, com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar da retomada de obras da Educação Infantil e Fundamental, e de quadras esportivas, na Bahia. Ao todo, são 381 obras inacabadas e paralisadas no estado por falta de repasse da União, nos últimos quatro anos. Serão necessários R$ 387 milhões para concluí-las.

O governador destacou que somente a Bahia e mais quatro estados somam quase 60% dessas obras pelo Brasil. Agora, com a Medida Provisória, os valores e orçamentos foram atualizados e os projetos serão retomados. “Vamos sentar com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e a equipe técnica para que os municípios cadastrem as obras nessas condições e nós possamos fazer um estudo caso a caso”. Jerônimo completou falando sobre a expectativa para as entregas. “Espero que possamos fazer um bom andamento em relação a essas obras, pois vai ser muito importante para a ampliação da infraestrutura educacional na Bahia”.

De acordo com o ministro Camilo Santana, os Estados serão fundamentais para a mobilização e apoio aos Municípios, que são os responsáveis pela execução das obras. “Nos reunimos hoje para discutir mecanismos de parceria liderados pelos Estados com os respectivos municípios, para que possamos criar as condições técnicas necessárias para viabilizar a retomada dessas obras, para que sejam concluídas e entregues à população. Em todo o país, são quase 3600 obras, sendo 1300 creches dentre essas”.

Ainda em Brasília, Jerônimo Rodrigues se reuniu com a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, para tratar da retomada de obras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e de investimentos em obras de infraestrutura e ações culturais financiadas pelo Banco no estado.

Em 2023, a Bahia investiu R$ 38 milhões em infraestrutura urbana, que permitiu finalizar as obras que ficaram paradas durante os últimos quatro anos. O próximo passo é preparar os empreendimentos da nova versão do MCMV, lançada pelo presidente Lula. O objetivo é que o Governo do Estado possa colaborar no processo de implantação dos empreendimentos, apontando as prioridades na distribuição, de acordo com o déficit habitacional e disponibilizando terrenos, que agora deverão estar mais próximos dos centros das cidades.

“Temos um pacote de habitações para entregar, além das que já entregamos esse ano. Para isso, está sendo preparado um mutirão entre o Ministério das Cidades, a Caixa e o Governo da Bahia. Em alguns casos, vamos contar com os municípios também”, afirmou Jerônimo. Ele explicou ainda que o Governo do Estado caminhará em duas frentes: trabalhar para entregar essas habitações até o início do próximo semestre e estudar o novo formato do MCMV, que está sendo planejado pelo Ministério das Cidades. Nesta terça, o governador também esteve com o ministro da pasta, Jader Filho.

A comitiva do governador em Brasília teve a participação dos secretários da Casa Civil, Afonso Florense; de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, André Joazeiro, além do chefe de gabinete do governador, Afonso Loyola. Jerônimo permanece em Brasília, nesta quarta-feira (24), quando participa da reunião do Fórum de Governadores.

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Agricultura, em parceria com a Bahiater, estão realizando hoje (23), e, amanhã (24), das 9h às 15h, na Secretaria Municipal de Agricultura, o mutirão para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

A inscrição no CAF que acontece de forma gratuita é de suma importância, pois é através dela que o agricultor terá acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e ao fortalecimento da agricultura familiar. O documento é composto por dados pessoais, dados territoriais e produtivos do imóvel rural.

O mutirão também contou com a participação do Banco do Nordeste que explicou as formas de acessar o crédito no agroamigo, a exemplo do crédito com volume de até 20 mil reais, com carência de 10 anos para pagar.

Na oportunidade, houve também a participação da Secretaria de Turismo e Cultura, que apresentou o Festival Gastronômico, que acontecerá em julho deste ano e está em sua décima edição.

O secretário de Turismo e Cultura, Marcos Japu, aproveitou a oportunidade para falar sobre a importância da integração entre agricultores familiares e trade turismo, para o fortalecimento de ambos, dentro do festival e para além dele.

Durante o mutirão, os agricultores também puderam opinar e expor suas ideias para a sua participação no Festival Gastronômico.

Os servidores municipais da administração direta, indireta e fundacional de Itabuna já podem contar com um aumento de 8,5% nos salários, conforme projeto aprovado terça-feira (23), na Câmara de Vereadores. O reajuste inclui 5,79% de revisão (para suprir a inflação do período), mais 2,71% de ganho real.

Além da nova remuneração, foi aprovada elevação no valor do ticket-alimentação para R$ 590,00. Deste total, serão pagos R$ 570,00 a partir de agora e outros R$ 20,00, de outubro. Trata-se de valores retroativos ao mês de janeiro.

A proposta do Executivo foi apreciada numa verdadeira força-tarefa na Casa, com tramitação célere nas Comissões Técnicas de Legislação e Finanças, para a matéria ser encaminhada para votação no plenário com a máxima agilidade.

Os relatores, Wilma de Oliveira (PCdoB) e Sivaldo Reis (PL), enfatizaram o esforço conjunto para que os funcionários (cerca de cinco mil) logo possam contar com os novos valores no contracheque.

Wilma lembrou a importância dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público, para dialogar com a comunidade. Entretanto, a maioria deles recebe apenas um salário mínimo, o que traz naturais dificuldades de sobrevivência.

“Construir alternativas de valorização é uma demonstração de reconhecimento”, declarou o edil, agradecendo aos pares pela presteza com que apreciaram a proposta.

Na mesma linha, Sivaldo parabenizou o Executivo e ilustrou a dimensão daquela conquista. “O ticket é fonte de sobrevivência”, pontuou.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT), celebrou a aprovação unânime, nesta terça-feira (23), de pautas relacionadas a segurança, enviadas pelo Poder Executivo, são elas: a criação da Polícia Penal da Bahia – Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 168/2023, e o Projeto de Lei (PL) nº 24.875/2023, que institui a gratificação por exercício cumulativo de atribuições do escrivão e do investigador de Polícia Civil.

“Legitimamos a demanda do Sindicato dos Servidores da Polícia Penal do Estado da Bahia, acompanhada de perto pela deputada Maria del Carmen, que relatou a PEC 168; enquanto a instituição da gratificação para escrivães e investigadores da Polícia Civil, na prática, vem para corrigir um desequilíbrio, por exemplo, quando o delegado se desloca para outra cidade, ele é premiado, mas aqueles que o acompanham como investigadores e escrivães não, mas hoje isto foi corrigido e vai estimular a atuação destes outros profissionais da segurança”, avaliou Rosemberg.

No mesmo evento – sob relatoria do deputado Rosemberg – recebeu aval do Legislativo, o PL nº 24.874/2023, do Executivo, que reajusta a contribuição do Estado para o Planserv dos atuais 2% para 2,5%, via alteração da Lei nº 9.528, de 22 de junho de 2005.

De autoria do deputado Marquinho Viana (PV), também passou, a PEC nº 167/2023, que estipula o montante de 1% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior com execução obrigatória de forma igualitária para emendas individuais dos parlamentares.

No último ato da sessão, foram aprovados dois requerimentos de urgência para tramitação de PLs de autoria do Poder Executivo. O PL nº 24.868/2023, altera a estrutura de cargos em comissão da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o PL 24.876/2023, que busca aperfeiçoar a estrutura da Polícia Civil, de modo a possibilitar sua atuação institucional com os órgãos do Sistema Único de Segurança Pública e do Sistema Estadual de Segurança Pública.

Luciano, Antônio Brito e Elder Fontes

O pré-candidato a prefeito de Poções, Luciano Mascarenhas pode trocar o PTB pelo PSD . Ele que governou a cidade de 2009 a 2012 é o principal nome da oposição para a sucessão municipal.

Luciano Mascarenhas esteve na semana passada com o deputado federal Antônio Brito (PSD). O encontro teve a participação do pré-candidato a prefeito de Itaju do Colônia, Elder Fontes.

Vale lembrar que o ex-prefeito Léo Mascarenhas (PTB), irmão de Luciano já anunciou apoio.

A Prefeitura de Arataca entregou na semana passada a nova Praça da Liberdade. O equipamento passou por construção total e visa contribuir para o bem-estar e qualidade de vida dos moradores.

“Eu quero agradecer por todo cuidado e por entregar a nossa nova Praça. Tudo ficou lindo e o meu coração é só gratidão. Felicidade resume esse momento”, disse a moradora da localidade, Dona Zélia

As Secretarias da Administração (Saeb) e Educação (SEC) convocam, nesta terça (23), 1.579 aprovados no concurso público da Rede Estadual de Ensino, para apresentação de documentos exigidos no Edital Saeb 03/2022. No ato de entrega da documentação, os professores e coordenadores pedagógicos aprovados no certame serão encaminhados para realização de exame pré-admissional na Junta Médica Oficial do Estado.

Os candidatos deverão comparecer na sede do Núcleo Territorial de Educação em que foram aprovados, no período de 24 de maio a 6 de junho, no horário das 8h30 às 11h e das 14h às 17h, conforme Editais de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23). A relação da documentação exigida aos candidatos e demais informações para apresentação disponíveis estão nos Editais de Convocação, também publicados no Portal do RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br/concursos) e no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

Convocação

O concurso para rede estadual de ensino vai convocar 1.579 educadores, sendo 1.379 para atuarem como professor e 200 como coordenador pedagógico, dos quais 16 para coordenador indígena. Os educadores atuarão em colégios vinculados em Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), distribuídos por centenas de municípios do interior do estado. O certame terá validade de um ano, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por igual período.

O concurso Saeb 03/2022 foi lançado em 2 de agosto de 2022, com abertura de inscrições. As provas foram realizadas no dia 6 de novembro do mesmo ano. Os candidatos fizeram prova nos municípios Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

Os candidatos habilitados passaram por três etapas de concurso com provas objetivas, discursivas e prova de títulos. As provas objetivas tiveram 50 questões para o cargo de professor e 40 para o de coordenador pedagógico. Já na prova discursiva foram abordados conhecimentos gerais, específicos e interdisciplinares, dependendo do cargo.

A prova de títulos, em caráter classificatório, foi aplicada aos habilitados na segunda etapa do concurso, conforme previsto em edital. O concurso reservou 5% das vagas destinadas a candidatos deficientes e 30% para aqueles que se declararam negros. O Resultado Final e Homologação do concurso foram publicados no DOE no dia 29 de abril.