Nesta quarta-feira, 31 de maio, a Prefeitura de Porto Seguro apresentou e divulgou os resultados das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2023. A divulgação desses dados financeiros e orçamentários é uma prática essencial para garantir a transparência e a responsabilidade na administração pública.

Extraordinariamente, a audiência pública para a prestação de contas ocorreu na sala de reuniões do gabinete oficial do prefeito de Porto Seguro, na Rua Alfredo Dultra, s/nº, Centro, em face das obras de reforma da Câmara de Vereadores que acarretaram na interdição do prédio.

Nesse período de janeiro a abril deste ano, o governo municipal, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda e Finanças, demonstrou compromisso com a gestão fiscal, mantendo a saúde financeira do município. O relatório mostra austeridade, transparência e responsabilidade com as despesas provenientes das receitas municipais.

Além disso, a Secretaria da Fazenda e Finanças convida toda a população a acessar o portal oficial da Prefeitura de Porto Seguro para ter acesso ao relatório completo da prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2023. “É importante ressaltar que a participação ativa dos cidadãos na fiscalização e no controle social é essencial para a construção de uma cidade melhor para todos”, afirmou o secretário da pasta, Alexandre Haerter.

Como a alimentação saudável é um hábito que deve ser ensinado desde a infância, as unidades escolares da rede municipal de ensino de Eunápolis têm levado isso a sério, ofertando merenda de qualidade com alto valor nutricional.

No Centro Municipal De Educacao Infantil Irma Benta Fedelina Cinelli, localizado no bairro Alecrim II, foi desenvolvido o projeto “Alimentação Saudável”, cujas atividades propostas visam promover o consumo de alimentos saudáveis e incentivar a conscientização aos alunos, de forma lúdica e educativa, para desenvolver bons hábitos alimentares.

“Conversamos com os alunos sobre os alimentos saudáveis e os não saudáveis, e fizemos a culminância do projeto com um delicioso almoço self service. Foi um sucesso!”, frisou a diretora Ana Ruth Guilherme.

A creche atende mais de 200 crianças na faixa etária de um a quatro anos. Além dos pequenos terem acesso a produtos de higiene pessoal, como fraldas, toalhas, xampus, produtos para assaduras e cremes hidratantes, eles também encontram um ambiente agradável, que promove uma alimentação balanceada, servindo alimentos adequados às crianças conforme suas faixas etárias.

“Vale ressaltar que os meninos e meninas também têm acesso a assistência médica, através de uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, ou seja, buscamos de todas as formas beneficiar os estudantes, apresentando, desde cedo, hábitos importantes que irão beneficiá-los ao longo das suas vidas”, informou a secretária de Educação, Telma Andrade.

A Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna – AACRRI, recebeu do Governo do Estado da Bahia, através do Programa Bahia sem Fome, 48 cestas básicas para distribuição entre os associados.

A AACRRI  é responsável pela  gestão do Centro de Triagem e Reciclagem implantada no bairro Lomanto pela Prefeitura de Itabuna e a CVR Costa do Cacau, integrando o projeto Recicla Itabuna.

A entrega de cestas básicas é resultado de  um compromisso assumido no Encontro Estadual de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Fórum Estadual Lixo e Cidadania da Bahia realizado no início de maio, com a participação do presidente da AACRRI, Ricardo Ferreira dos Santos.

Todas as associações e cooperativas de Catadores de materiais recicláveis que participaram do encontro estão recebendo as cestas básicas, que em Itabuna foram entregues pela equipe do Corpo de Bombeiros.

“Nossa gratidão ao governador Jerônimo Rodrigues pelo respeito a nossa categoria e por cumprir o que prometeu, tenha a certeza que estes alimentos farão a diferença em nossas mesas”,  afirma Ricardo Ferreira dos Santos.

O Programa Bahia sem Fome é o Programa Estadual de Combate à Fome do Governo do Estado da Bahia, e tem como principal meta promover a segurança alimentar e nutricional no Estado, garantindo às pessoas em situação de vulnerabilidade social acesso a alimentos em qualidade e quantidade necessárias à garantia do direito humano à alimentação e nutrição adequada e saudável, reduzindo os índices de insegurança alimentar grave no Estado da Bahia, com foco nas famílias extremamente pobres no campo e na cidade.

No final da manhã desta quarta-feira (31), policiais civis integrantes do Núcleo de Homicídios de Ilhéus cumpriram Mandado de Prisão Preventiva expedido pelo Juiz da Vara do Júri da Comarca de Ilhéus contra o empresário O.T.C., de 54 anos de idade, investigado pela prática de Homicídio Qualificado Consumado, tendo como vítima o morador de rua e dependente químico Rodrigo Souza Santana, de 44 anos de idade.

RELEMBRE OS FATOS.

No dia 25/01/2023, por volta das 06h40, o empresário conduzindo seu veículo automotor VW Amarok de cor cinza, se dirigiu ao galpão abandonado, onde funcionava uma concessionária de veículos, na Av. Itabuna, fazendo uso de material inflamável possivelmente gasolina, ateando fogo ao corpo do morador de rua, enquanto este dormia, sem qualquer chances de defesa para a vítima.

Com o corpo em chamas, a vítima correu desesperada para o lado de fora do galpão, onde foi socorrida por seu próprio filho, que também era morador de rua e dependente químico e também dormia no local, sendo levado com vida pelo SAMU para o Hospital Regional Costa do Cacau, mas devido a gravidade, foi transferido em UTI aérea para Salvador, contudo, não resistiu os ferimentos, vindo a óbito no dia 02/02/2023.

Os investigadores apuraram que o crime foi provocado pelo fato da vítima ter subtraído uma peça de roda de caminhão do estabelecimento comercial do acusado, e vendido para sustentar o vício de drogas.

De acordo com a polícia civil, o crime foi praticado por motivo fútil, com requintes de crueldade, mediante uso de fogo, meio cruel, sem qualquer chance de defesa para a vítima que dormia no momento da ação.

O suplente de deputado estadual, Marcone Amaral (PSD), poderá assumir um cargo no governo do estado. Ele que foi prefeito de Itajuípe poderá entrar na cota do PSD.

Segundo informações, o ex-prefeito também terá direito a indicar cargos regionais no território sul, já que ele teve votação expressiva nesta região.

Existe a possibilidade de Marcone Amaral assumir o mandato de deputado a partir de 2024 ou 2025.

servidor do estado com salário inferior aos professores de Coaraci.

Em Coaraci perdeu força o movimento dos professores cobrando o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da educação.

Nesta semana o site postou uma matéria mostrando que alguns líderes do movimento recebem salários superiores aos secretários municipais (veja aqui)

O piso salarial dos professores é de R$ 4.420,55, mas uma única servidora que não chega neste valor, porém tem dois vencimentos que ultrapassam R$ 5.800 .

Já o site recebeu uma contra cheque mostrando que servidores estaduais apresentarem salários inferiores aos professores de Coaraci.

O “qg” do governo Jerônimo (PT), está monitorando o crescimento da aprovação do governo do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD).

Segundo uma fonte, na semana passada o “QG” do governador tratou sobre a sucessão municipal de Itabuna. E a avaliação teria sido que o prefeito se recuperou no momento ideal.

O “QG” do governo do estado atua nos bastidores para Augusto Castro ser o candidato da base na eleição de 2024.

A ex-vereadora Lívia Bittencourt poderá assumir a pasta da Assistência Social nos próximos dias. Embora não tenha ainda nenhum comunicado oficial, fontes ligadas ao governo municipal revelam que as tratativas internas já foram definidas.

“Lívia conhece a realidade de Porto Seguro e já foi secretária da Pasta, desenvolvendo um grande trabalho que lhe projetou na administração pública e na vida política”, argumentou uma fonte ligada ao governo de Jânio Natal.

O movimento não é apenas administrativo, é também político, já que Lívia Bittencourt é filiada ao Partido dos Trabalhadores e chegou a ser candidata a prefeita de Porto Seguro no último pleito municipal, e agora, soma forças ao atual prefeito, Jânio Natal.

De acordo com as informações apuradas pela reportagem, Jânio Natal deve anunciar nos próximos dias – ou nas próximas horas – a nomeação oficial de Lívia à frente da Assistência Social.

Jânio Natal, por sua vez, tem demonstrado construir um diálogo de aproximação com o atual governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues-PT, de quem é amigo de longa data. Natal tem arregimentado um time político de peso, deixando aparente suas intenções de buscar um segundo mandato como prefeito de Porto Seguro.

A aprovação do Marco Temporal pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30) representa um avanço importante na legislação para garantir a paz e a segurança jurídica no campo. Afirmação é do deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) ao comemorar aprovação do Projeto de Lei 490/07, que teve relatoria do deputado baiano Arthur Maia (União Brasil).

O texto fixou os termos para a demarcação de terras indígenas, prevendo que, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988), eram ao mesmo tempo habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.

O PL, contudo, não trata da anulação de terras indígenas já demarcadas e homologadas.

“A decisão da Câmara estabelece um novo momento de paz e segurança jurídica no campo tanto para os povos originários como para o produtor rural, inclusive para o pequeno agricultor, que vai trabalhar e investir com mais tranquilidade”, pontua Sandro Régis.

O texto aprovado na Câmara segue agora para aprovação no Senado Federal.

“O Legislativo deu uma demonstração de coragem e maturidade porque teve o cuidado de garantir também que povos indígenas terão sua cultura preservada, em um modelo de convívio pacífico no campo”, completa Sandro Régis.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), vai inaugurar a requalificação da Rua Santa Rita, no Bairro Maria Pinheiro, nesta quinta-feira, dia 1º, às 16 horas. A obra foi executada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB).

A atual gestão investiu em um novo modelo de pavimentação sustentável, utilizando a técnica de Bioconstrução, uma forma de diminuir o impacto ambiental. Além da pavimentação, a Rua Santa Rita ganhou moderno sistema de iluminação em LED e projeto paisagístico.

Com a tecnologia inovadora, na execução da concretagem foi possível a utilização de mão de obra dos voluntários da própria comunidade que se empenham para deixar as ruas do Maria Pinheiro harmoniosas e acessíveis. Outra via em obras é a Nossa Senhora Aparecida.

O arquiteto Canrobert Almeida informou que a técnica de Bioconstrução desenvolvida na aplicação de concretagem também está sendo aplicada nas ruas São Luiz, ‘Buraco da Gia’, no Zizo, e Diney Oliveira, no Daniel Gomes.

Segundo ele, o novo modelo de Bioconstrução reduz em cerca de 90% o custo em comparação à construção tradicional, já que para o projeto de concretagem materiais como areia e barro, promovendo para a comunidade qualidade de vida e ajudando na circulação de veículos.