O empresário e servidor público municipal, Rosenaldo Geraldo, conhecido como Nego Jó morreu nesta terça-feira na Santa Casa de Itabuna. Ele estava internado após passar mal na rodoviária.
Ele foi submetido a um cateterismo, mas o quadro agravou e ele morreu na noite desta terça-feira. Ele é irmão do vereador Ronaldão (PL).
No último final de semana o deputado Rosemberg (PT), se reuniu com membros do PT de Itabuna. A pauta da reunião foi o apoio à reeleição do prefeito Augusto Castro (PSD).
Em uma articulação do vereador Manoel (PT), e do deputado Rosemberg (PT), eles isolaram o presidente do PT, Jackson da Ceplac. O grupo que defende o apoio a Augusto Castro é maioria na executiva do partido.
GERALDO REBATE
Em uma emissora de rádio, o ex-prefeito Geraldo Simões (PT), negou que tenha perdido a maioria do partido. Ele declarou que será a maioria dos filiados que vai definir se o partido terá candidato.
Mas segundo a resolução nacional do PT, a partir de 2/3 da executiva define se o partido terá ou não candidato a prefeito.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), encaminhou à apreciação da Câmara Municipal de Vereadores Projeto de Lei que institui o Programa Regularize Itabuna que se destina a promover oportunidade aos contribuintes que se encontram em débito com o erário, para regularizar a sua situação, com vantagens em relação aos encargos legais, tornando-se adimplentes com o tesouro municipal.
O Programa Regularize Itabuna está inserido no conjunto de medidas voltadas à modernização e ao aperfeiçoamento da Administração Tributária como Programa de Regularidade Fiscal abrangendo a regularização de créditos decorrentes de débitos tributários ou não, constituídos ou não, inclusive os inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar.
“O que se busca com esse Programa é incentivar a regularização da situação fiscal dos contribuintes junto à Fazenda Pública Municipal, com desconto nos juros, nas multas, multas de infração”, diz um trecho da Mensagem do Chefe do Executivo. A estimativa de renúncia fiscal decorrente do projeto encaminhado à apreciação dos vereadores é da ordem de R$ 1.5 milhões, que será compensada com medidas de incremento de receita já em andamento.
O Regularize Itabuna prevê a regularização dos débitos fiscais dos contribuintes provenientes de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), ISSQN ( Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), Taxas, inscritos ou não em Dívida Ativa, ainda que constituídos mediante auto de infração ou notificação de lançamento até 31 de dezembro de 2022.
Os créditos da Fazenda Pública Municipal, inclusive os inscritos em Dívida Ativa poderão ser pagos, após devida atualização monetária, com dispensa total ou parcial dos encargos relativos à multa de mora, aos juros de mora, para pagamento à vista ou parcelado em até 18 meses obedecendo a critérios legais.
Dentre os critérios estão: 100% de desconto a incidir sobre os encargos legais de juros e multas de
mora e de infração para pagamento em até três parcelas; 80% de desconto, quando o pagamento for efetuado em cinco parcelas; 60% de desconto quando o pagamento for em até 10 parcelas; e 40%, quando efetuado em até 18 parcelas.
O Projeto de Lei prevê ainda que o pagamento da parcela fora do prazo legal implicará cobrança da multa moratória de 0,33% , por dia de atraso, sobre o valor da parcela devida e não paga, até o limite de 10%, de atualização monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial – IPCA-E e juros de mora de 1% ao mês contados a partir do mês seguinte ao do vencimento.
Também fixa que o valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a: R$ 50,00 para pessoa física e microempresário individual; R$ 100,00 para microempresa e empresa de pequeno porte, optantes do Simples Nacional; e R$ 500,00 para os demais contribuintes. Por último, estipula que não farão jus aos benefícios da Lei se a extinção do crédito tributário for efetuada mediante transação ou dação em pagamento em bens imóveis.
Em reunião realizada nesta terça-feira (10), em Salvador, o pré-candidato a prefeito de Coaraci, Miltinho do Axé, recebeu o apoio do senador Otto Alencar para a disputa do próximo pleito municipal.
A reunião contou com a presença de importantes líderes políticos da região, entre eles, o ex-prefeito de Itajuípe e suplente de deputado estadual, Marcone Amaral, e o secretário de esportes e presidente do PSD de Itabuna, Alcântara Pelegrini.
Em suas redes sociais, Miltinho do Axé agradeceu o apoio do senador Otto Alencar e afirmou que se sente honrado com a confiança depositada em seu nome.
“Agradeço ao senador Otto Alencar pelo apoio prestado à minha pré-candidatura a prefeito de Coaraci. É uma honra contar com o apoio de um homem público tão respeitado e comprometido com a Bahia”, disse Miltinho do Axé.
O senador Otto Alencar também se manifestou nas redes sociais e desejou sucesso a Miltinho do Axé na disputa eleitoral de 2024.
“Acredito no projeto de Miltinho do Axé para Coaraci. Ele é um homem trabalhador e honesto, que conhece as necessidades do município e tem propostas concretas para melhorar a vida da população”, disse Otto Alencar.
Com o apoio do senador Otto Alencar, Miltinho do Axé se consolida como um dos principais nomes na disputa pela prefeitura de Coaraci em 2024.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10), a operação Palácio do Saber, que investiga supostas irregularidades em procedimentos licitatórios cujos objetos alcançam a quantia de R$ 15 milhões.
Um efetivo composto por um total de 63 policiais federais dá cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Félix do Coribe, Bom Jesus da Lapa, Vitória da Conquista e Barreiras. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo em vista que um dos alvos é detentor de foro privilegiado por prerrogativa de função.
A equipe de investigação apura os possíveis delitos de desvios de verba pública federal, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 34 anos de prisão.
A prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Programa Alimenta Brasil (PAB) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, distribuiu na última semana – nas dependências do ginásio de esportes – alimentos adquiridos da agricultura familiar para famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social e que são assistidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Programa Primeira Infância no Suas (PIS).
De acordo com a coordenadora do CRAS de Ibicaraí, Joanna Alves, entre 220 e 250 famílias de Ibicaraí estão recebendo quinzenalmente esses alimentos da agricultura familiar e os produtos estão sendo adquiridos da Associação Rural do Jacarandá.
PAB E PAA
O Programa Alimenta Brasil (PAB) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), têm como finalidade ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.
Por meio de dispensa de licitação, o poder público compra alimentos produzidos por esses agricultores e os destina a famílias em situação de insegurança alimentar, rede socioassistencial, escolas públicas, unidades de saúde, unidades de internação socioeducativas e prisionais, entre outras.
O ex-prefeito de Teixeira de Freitas, Temoteo Brito (PP), anunciou na semana passada que estava saindo da política. Ele lançou o seu filho, Léo Brito (Avante), como pré-candidato a prefeito.
Léo Brito já foi prefeito por duas vezes de Alcobaça e tem experiência política. Com a jogada de Temoteo Brito, ele atrapalha os planos do ex-deputado Uldurico JR (MDB), que no início do ano anunciou que seria candidato a prefeito pela oposição ao prefeito Marcelo (UB).
O grupo de Temoteo Brito é representativo na cidade e se Léo Brito ter articulação, poderá animar a turma para se viabilizar como o nome da oposição na cidade.
Para agravar a situação de Uldurico JR, parte do PT local já aderiu ao governo do prefeito Marcelo. A articulação foi feita pelo deputado Josias Gomes (PT), e teria o aval do senador Wagner (PT).
Nesta terça-feira (10), a polícia civil prendeu um homem conhecido como Zezinho. Ele é o principal suspeito de ter mandado matar o empresário Antônio Passos Cortês(foto), no início do mês no condomínio de luxo Guaratiba, em Prado.(vejaq aqui)
Segundo as investigações, Zezinho devia a vítima o valor de R$ 800 mil, aí para não pagar a dívida decidiu mandar matar Antônio Passos Cortês.
A esposa de Zezinho também foi presa, ela é acusada de ter dado apoio aos executores.
O empresário Leonardo Amoedo divulgou uma nota oficial nesta segund-feiraa (9), comunicando que não vai mais investir no time Itabuna Esporte Clube. Ele que investiu quase R$ 2 milhões nos anos de 2022 e 2023, decidiu abandonar o projeto da Sociedade Anônima do Futebol (SAF).
“”É com pesar que compartilho a notícia de que, devido a divergências irreconciliáveis no modelo de gestão da SAF e composição dos investimentos futuros da mesma, tomei a decisão de me retirar do projeto de investimento da Sociedade Anônima do Futebol no Itabuna Esporte Clube. Esta não foi uma escolha fácil, mas acredito que é o melhor caminho a seguir, tanto para o clube quanto para mim”, disse Leonardo Amoedo em trecho do comunicado”.
Vale lembrar que o time vai disputar no próximo ano a copa do Brasil e vai precisar de recursos elevados para montar o time.
O site manteve contato com o presidente do clube, Rodrigo Xavier. Ele declarou que o conselho deliberativo vai se reunir nesta terça-feira para tratar sobre o tema.
Cida Moura almoçando com o governador no dia primeiro de outubro.
A ex-primeira dama de Itapetinga, Cida Moura (PSD), foi bastante prestigiada pelo governador Jerônimo (PT), durante sua passagem pela cidade.
Já no último final de semana Cida Moura não participou de um evento do PT na cidade. Ela que é a aposta do governador para a sucessão municipal, parece que estaria chateada com o PT local.
Pelo jeito, o governador Jerônimo vai ter que entrar no circuito para resolver essa situação.
10/out/2023 . 21:39
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