Segundo o site parceiro “Bahia Noticias”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, nesta terça-feira (17), um pedido do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, para afastar o desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A medida cautelar foi aprovada por unanimidade e é reflexo da decisão do magistrado, que concedeu progressão ao regime de prisão domiciliar de Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, líder de facção criminosa sob investigação por homicídios, tráfico de drogas e de armas de fogo, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Salomão pediu a inserção da pauta com urgência, por não constar na previsão inicial dos julgamentos do CNJ nesta terça. O corregedor citou a liberação do preso de alta periculosidade, condenado a mais de 15 anos de prisão, mesmo com mandado de prisão em aberto, emitido horas após a primeira decisão, que progrediu o regime do réu para prisão domiciliar. Dadá é cofundador da facção Bonde do Maluco (BDM), conforme ponderou o conselheiro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, primeira a acompanhar o voto do corregedor nacional.

“Diante da conduta do desembargador, eu instaurei uma reclamação disciplinar para apuração e averiguação dos fatos. Ontem à noite, recebi elementos do Tribunal de Justiça da Bahia, mais esclarecedores, trazendo alguns aspectos. O primeiro deles é que na semana anterior, pegando um caso mais ou menos assemelhado, não com um preso de alta periculosidade, mas em situação exatamente igual quanto à necessidade de se conceder a liberdade para tratamento de um filho com necessidades especiais, o mesmo desembargador disse que não era um caso para ser apreciado em plantão judicial. Na semana seguinte, recebe o caso no sábado, durante a madrugada de domingo, já perto do reinício da atividade normal ele concede essa liminar de maneira isolada e diferenciada, com possível benefício do réu, que veio a se evadir”, detalhou Salomão.

O corregedor afirmou que enviou o voto previamente aos conselheiros, “porque existindo a sessão hoje, em circunstâncias muito especiais, eu pedi a vossa excelência para trazer em mesa para decisão sobre o afastamento” de Luiz Fernando Lima.

“É um preso de alta periculosidade. Ele é integrante, segundo consta, de uma facção criminosa. Houve uma condenação de mais de 15 anos por tráfico de entorpecentes e ele tinha sido designado para distribuição de facas na prisão. Também seria um desses motivos que ele também teria conseguido se evadir. Há um questionamento do ministério público, que precisa se averiguar, quanto a essa necessidade da criança para cuidado do pai”, completou o corregedor nacional.

INVESTIGAÇÃO PARALELA

O desembargador Luiz Fernando Lima também deve ser investigado sobre a iminente aposentadoria. De acordo com o corregedor nacional, “há uma dúvida se ele conseguiu alterar a idade dele para aposentadoria”, sugerida nos autos do processo. Diante dos argumentos por ele apresentados, Salomão requereu que o procedimento investigatório fosse direcionado ao CNJ e não ficaria sob responsabilidade da corregedoria do TJ-BA.

Por unanimidade, o conselho decidiu afastar de suas atividades do desembargador, até a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor de Luiz Fernando Lima.

MUDANÇA NO BNMP

O corregedor nacional de Justiça ainda sugeriu mudanças no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), para a adição de um campo em que demonstre se a decisão foi emitida durante plantão judiciário. A medida, segundo Salomão, visa aprimorar o sistema e pode evitar que casos como o de Ednaldo Freire Ferreira se repitam. “Vai precisar mexer nas funcionalidades do BNMP, porque há uma possibilidade de não se colocar ali que o alvará de soltura foi concedido durante o plantão. Nós queremos vedar isso para ter ciência quando o alvará foi expedido no plantão ou não”, indicou.

No dia em que Ibititá completa 62 anos de emancipação, o Sertão Baiano, em parceria com o instituto MULTY VOX, revela os números de uma pesquisa de intenção de votos realizada entre os dias 13 e 16 deste mês, com 958 entrevistas aplicadas na sede e zona rural. No levantamento estimulado, o deputado estadual Cafu Barreto (PSD) desponta com 31%. Na segunda colocação aparece o advogado Afonso Mendonça, com 25%. Logo em seguida, surge o vereador Celson Marques, 17%. Juninho, também vereador e ex-secretário do município, marca 3%. Não souberam responder, o que equivale aos indecisos, crava 24%.

A menos de um ano para as eleições de 2024, os números mostram o prestígio do deputado na cidade. Além de liderar a corrida pela sucessão, dois integrantes da sua base aliada também aparecem em evidência na pesquisa: somando o resultado da estimulada, Cafu, Celson e Juninho alcançam 51% da preferência do eleitorado. Neste dia de festa, quando se celebra a história de Ibititá, a política inevitavelmente se torna o tema prioritário entre a comunidade… E todo mundo, seja da situação ou oposição, se faz a mesma pergunta: será que Cafu vai se afastar da Assembleia Legislativa para disputar pela terceira vez a Prefeitura?

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, se reuniu na tarde desta terça-feira, 17, com a bancada dos deputados federais do PT da Bahia, na Liderança do PT na Câmara Federal, em Brasília, com as presenças da deputada Ivoneide Caetano, dos deputados Valmir Assunção, Zé Neto, Josias Gomes, Joseildo Ramos, além do ex-deputado federal Luiz Alberto, e Lucas Reis, chefe de gabinete do senador Jaques Wagner. Na ocasião, o presidente do PT baiano apresentou e validou as estratégias de ampliação do número de prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras do partido nas eleições de 2024, o fortalecimento da Federação PT, PCdoB e PV e a construção de uma grande vitória para o grupo de Jerônimo nas disputas municipais.

“Foi muito boa e importante a reunião com a bancada federal, com o mandato do senador Wagner, pois demonstra um PT Bahia alinhado com os seus representantes de Brasília, da Assembleia Legislativa e suas direções estadual e municipais, bastante unificado na construção do nosso partido e no protagonismo do PT, com a responsabilidade de ser o partido do presidente da República e do governador do estado, de ajudar na construção de uma grande vitória de Lula e Jerônimo no estado”, disse Éden.

Na sequência, Éden se reunirá ainda com o Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), coordenado pelo senador Humberto Costa (PE), para discutir o processo eleitoral na Bahia. Na pauta, a construção da tática nos principais municípios, ratificando a posição do PT Nacional sobre a importância das eleições na Bahia devido à expressiva votação de Lula no estado, pelas históricas vitórias seguidas e pela perspectiva do partido de obter mais crescimento em 2024. “Está claro que para o PT a eleição em Salvador e na Bahia são prioridade nacional”, afirmou o líder petista, lembrando que as cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari também estão na lista de principalidades do PT.

O projeto de lei que institui o Programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta segunda-feira (16), durante evento que celebra o Dia Mundial da Alimentação, no MAM, em Salvador. O documento será enviado para votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

“Toda política, para ser efetiva, precisa de uma lei. Então, nós estamos constituindo a lei para que a Assembleia possa discutir, debater e votar, fazer os ajustes que forem bons para o projeto de lei e a gente estabelecer aquilo que é ganho para o programa”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues. O gestor ainda explicou que o documento estabelece o regramento de como serão recebidos os recursos, tanto do governo do Estado quanto do Federal e do empresariado. “Além de fazer um regramento de uma ação de participação, garante o orçamento”, completou.

O Bahia Sem Fome, vinculado à Casa Civil, por meio da Coordenação Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome, tem como objetivo garantir a segurança alimentar e nutricional de quase dois milhões de baianos, com a execução de diversas ações de inclusão social e transferência de renda.

O compromisso de promover a segurança alimentar e nutricional das pessoas, principalmente em situação de vulnerabilidade social, é uma das prioridades do Governo do Estado, por compreender que o enfrentamento da fome é um grande desafio que exige engajamento e união de esforços entre o Poder Público e a sociedade civil. O programa estadual também prevê ações de cooperação federada com Municípios e a União no combate à fome. Além disso, as ações intersetoriais de órgãos e entidades estaduais e a participação da população conduzirão políticas públicas capazes de garantir alimento e dignidade às famílias baianas.

Entre as premissas que constam no projeto de lei assinado pelo governador estão o apoio ao fortalecimento e autonomia da agricultura familiar e camponesa e da agricultura dos povos e comunidades tradicionais; o incentivo à implementação de cozinhas comunitárias e solidárias, de bancos de alimentos e de restaurantes populares; o incentivo à implementação de tecnologias sociais de produção de alimentos saudáveis e reaproveitamento de alimentos; o fomento à agroecologia e produção orgânica; o incentivo à implementação de agricultura e hortas urbanas e periurbanas; o fomento à economia solidária e ao empreendedorismo; entre outras.

Para o coordenador do programa, Tiago Pereira, “a grande expectativa é que o governador oriente sobre quais são os próximos passos para a institucionalização do nosso programa, que a tendência é que vire, de fato, uma política pública”. Ele também destacou a adesão da população  baiana às ações estaduais e pontuou que desde o começo do Bahia Sem Fome, em março deste ano, já foram arrecadadas 900 toneladas de alimentos e 800 já foram entregues às entidades e organizações da sociedade civil que estão cadastradas no programa.

Campanha

Apresentada em março deste ano, a primeira etapa da iniciativa convocou órgãos públicos, empresas privadas e a sociedade civil organizada para uma campanha de arrecadação e distribuição de alimentos em todas as regiões da Bahia. A mobilização já arrecadou 905 toneladas de alimentos, com pontos fixos na capital e no interior, além de campanhas pontuais realizadas em grandes eventos.

O handebol feminino está de volta. Depois de alguns anos, a prática desse esporte popular de quadra, que tem muita tradição na cidade, retoma suas atividades com força total buscando novos talentos para a Seleção de Handebol de Itabuna.

A Prefeitura de Itabuna, através da secretaria de Esportes e Lazer, vai realizar nesta quarta- feira, dia 18, a seletiva para compor a seleção de Handebol. As vagas são voltadas para jovens, a partir de 18 anos que desejarem participar do projeto de Handebol com o professor Achyles Neto.

 As inscrições foram feitas antecipadamente na sede da Secretaria de Esportes. Porém, quem tiver interesse em participar pode comparecer na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, Avenida Manoel Chaves, no São Caetano, com início às 20 horas.

Até agora há 23 jovens inscritas. Mas, as interessadas deverão comparecer na Vila Olímpica com roupas próprias para a prática esportiva e apresentar um documento original com foto. O público poderá assistir à fase inicial de treinamentos da  seletiva que é inteiramente gratuita.

A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, por meio da Secretaria de Infraestrutura, prossegue com o processo de pavimentação da rua Beira Rio, cuja extensão abrange os bairros Bom Jesus e Teixeirinha.

O serviço consiste na na aplicação de pavimento sextavado de concreto moldado in loco, que se destaca pela resistência e possibilidade de uso imediato após a instalação. Será feito também, contenção e recuperação da rede de drenagem existente.

A ação integra o projeto do Parque Municipal da Biquinha, possibilitado devido a recursos próprios do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA).

A presidência da Caixa Econômica definiu criar 17 novas superintendências na rede, e a Bahia ganhou duas. A superintendência do Oeste será em Vitória da Conquista e a superintendência do Sul ficará em Itabuna.

A Superintendência de Itabuna será Regional de Rede, Superintendência Executiva de Governo e Superintendência Executiva de Habitação.

Com a medida Itabuna voltará depois de anos ser sede de uma superintendência da rede. Vale lembrar que ocorreu uma disputa muito grande nos bastidores para outras cidades fossem a sede da região sul.

Após quatro anos, a Prefeitura de Itabuna volta a realizar Jogos Estudantis. A 46ª edição do evento, promovido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, será aberta oficialmente na quinta-feira, dia 19, às 13h30min na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, com dois jogos de futsal. Os jogos acontecem até o próximo dia 31.

Esta edição terá 19 modalidades, entre elas vôlei, basquete, handebol e futsal. As inscrições já foram encerradas e cerca de 2 mil alunos de escolas públicas e particulares estarão participando.

Os jogos serão na Vila Olímpica, no Campus Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica (CIEBTEC), antigo Colégio Estadual de Itabuna, Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) e na Academia Sogabe de Judô.

O coordenador dos Jogos Estudantis, Francisco Leone, disse que os três primeiros colocados de cada categoria serão premiados com medalhas.

“É uma alegria muito grande ter esse evento de volta, pois é a maior competição de esporte escolar do interior da Bahia” , comemorou o coordenador.

A programação dos Jogos Estudantis será seguinte:

Dia 19 – Quinta-feira
VILA OLÍMPICA
Início dos jogos 7h30min
Solenidade de abertura 13h30min
Continuidade das competições 15 h

Dia 20 – Sexta-feira
CIEBTEC
(Em frente à Vila Olímpica)
Início dos jogos 8h

Dia 24 – Terça-feira
VILA OLÍMPICA
Início dos jogos 7h30mim
CIEBTEC
(Em frente à Vila Olímpica)
Início dos jogos 8h

Dia 25 – Quarta-feira
VILA OLÍMPICA
Início dos jogos 7h30min
CIEBTEC
(Em frente à Vila Olímpica)
Início dos jogos 13h30min
AABB
Início dos jogos 9h

Dia 26 – Quinta-feira
VILA OLÍMPICA
Início dos jogos 7h30min
ACADEMIA SOGABE DE JUDÔ
Início dos jogos 14h

Dia 27 – Sexta-feira
VILA OLÍMPICA
Início dos jogos 7h30min
CIEBTEC
(Em frente à Vila Olímpica)
Início dos jogos 8h

Dia 30 – Segunda-feira
VILA OLÍMPICA
Início dos jogos 13h30min

Dia 31 – Terça-feira
VILA OLÍMPICA
Início dos jogos 13:30h

Pesquisa realizada pela Seculus Análises e Pesquisa, entre os dias 21 e 22 de setembro, apontou a rádio Interativa Fm, como líder de audiência em Itabuna. A emissora foi apontada como preferida por 16,22% dos ouvintes de rádio em Itabuna. A pesquisa ouviu 805 pessoas, dos sexos masculino e feminino, em todos os bairros da cidade e no centro, a partir dos 17 até 65 anos de idade ou mais.

A segunda colocada, a rádio Bahia FM, foi apontada como a mais ouvida para 14,53% dos itabunenses. A rádio Difusora AM ficou com a terceira colocação com 12,92% seguida pela Morena FM com 9,87%, Boa FM 8,70% e Rádio Jornal de Itabuna AM com 6,47%. Não apontou preferência por nenhuma emissora 6,21% e não costuma ouvir rádio 25,8%.

A direção da emissora comemorou o resultado. “Fazemos uma rádio moderna obedecendo princípios éticos e com amplo espaço para o cidadão. Estamos felizes com o resultado”, disse Jorge Lopo diretor de programação da rádio. A Interativa FM tem uma programação diversificada com programas de notícias, musicais, religiosos e com espaço para interação do público.

O resultado da pesquisa mostra também que o programa Frequência Política, apresenado por Binho Shalon e João Matheus e que vai ao ar todo sábado em rede nas rádios Interativa FM e Difusora AM, entra no ar com a soma das duas emissoras já com mais de 29%.

A partir de hoje (16), começam as inscrições para o Concurso Público para Docente da Universidade Federal do Sul da Bahia. Ao todo, são oferecidas 25 vagas, divididas entre as cidades de Itabuna, Porto Seguro, Teixeira de Freitas. A remuneração inicial pode chegar a R$ 11.139,64, a depender da classe, nível e regime de trabalho.

As inscrições estarão abertas até o dia 30/10/2023 e serão feitas exclusivamente pela Internet, através do Portal Público do SIGRH, clicando na opção “Concursos” no menu à esquerda e então em “Concursos Abertos”. O valor da taxa de inscrição será de R$ 250,00, paga no Banco do Brasil S/A por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.

O Processo seletivo contará com prova escrita, prova didática, prova de títulos e, para alguns cargos, prova de plano de atuação profissional. A data provável para realização da prova escrita será 13/11/2023.

O concurso é voltado para várias áreas de conhecimento, como artes, comunicação social, computação, economia, aquicultura, planejamento de transportes, ciência da computação, matemática, física, engenharia civil, gestão ambiental, saúde da criança, pedagogia, direito, entre outros.

Para mais informações, acesse: EDITAL Nº 14/2023 – CONCURSO DOCENTE