O prefeito cassado de Canavieiras, Cloves Almeida (Pros), sofreu nova derrota na justiça. Ele entrou com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça para anular o processo de cassação realizado pela câmara de vereadores.

A desembargadora relatora, Silvia Zarif negou o recurso de Cloves Almeida, com isso o prefeito continua sendo Paulo Carvalho (Avante).

Vale lembrar que a câmara cassou Cloves Almeida no início de novembro, desde então ele tem acumulando derrotas na justiça.

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Programa Acelera Itabuna – o futuro começa aqui, executado pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), inicia nesta quinta-feira, dia 7, as obras e serviços de urbanização de 13 ruas e avenidas dos bairros Urbis IV, Sinval Palmeira e Campo Formoso, na zona este da cidade. Ao todo, serão investidos R$ 2,3 milhões em recursos próprios.

O começo da execução do PAI foi anunciado na noite de ontem, dia 5, pelo prefeito Augusto Castro (PSD) que se reuniu com cerca de 500 moradores dos três bairros na Igreja Santa Maria Madalena, no Sinval Palmeira. As obras e serviços serão executados nas principais vias, preferencialmente as de barro ou que são corredores de tráfego do sistema de transporte público ou acessos a áreas densamente povoadas nas localidades.

Acompanhado pela secretária Sônia Fontes, titular da SIURB, secretários, vereadores, presidente da Câmara Erasmo Ávila e do pároco Tony Valério, o prefeito disse que são mais de 80 bairros, a maioria sem pavimentação. “Deus me deu a chance de governar a cidade endividada, há mais de 30 anos com atraso de encargos. Mas, trabalhamos firmemente e encontramos soluções para atender às necessidades do povo, inclusive com parcerias produtivas com os governos estadual e federal e cadastro limpo”, discursou.

Augusto também fez referência às dificuldades criadas pela pandemia do novo coronavírus e as consequências das chuvas e enchentes com mais problemas para a Prefeitura no 1º ano de governo. “Começamos com obras há um ano e meio, depois da dedicação de um quadro técnico o que nos permitiu anunciar as obras, como a urbanização de ruas desses três bairros”, disse.

Para o próximo ano, Augusto Castro falou da carteira de projetos, cujos financiamentos estão em execução ou autorizados, o mesmo em relação a obras, projetos e serviços. “Vamos inaugurar dois reservatórios com um novo sistema de água para zona oeste no Projeto Mais Água para a Cidade” , informou. “Vai ter água nas torneiras todos os dias, acabando com o sofrimento da população, o que inclui Urbis IV e Sinval Palmeira”, disse bastante aplaudido.

O prefeito revelou que Itabuna conseguiu inserir no Minha Casa Minha Vida do Governo Federal a construção de cerca 400 unidades habitacionais para o bem-estar das pessoas. Também falou sobre investimentos na área de saúde com a reabertura do CEMEPI, Maternidade Otaciana Pinto e dos hospitais Manoel Novaes e São Lucas. Citou a implantação do Hospital de Campanha na pandemia, com R$ 13 milhões de investimento em recursos próprios.

Ele se disse feliz com a entrega de dez novos leitos de UTI no Hospital de Base, que recebeu uma carreta de equipamentos de avançada tecnologia para salvar vidas do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde da Bahia. Ainda falou da instalação de 20 semáforos inteligentes, a partir de hoje e da licitação das obras e serviços de requalificação do Estádio Itabunão, cujas empresas serão anunciadas até o final do mês.

“São tantas notícias boas que temos. Cito, por exemplo, que no imóvel da Fundação SESP, no centro, depois de 60 anos, vamos dar a ordem de serviço do projeto de Centro de Referência da Mulher com recursos do Programa Mais Médicos e da Afya – Faculdades Santo Agostinho. Queremos que a mulher tenha atendimento integral a partir de meados do próximo ano. Também está incluído o atendimento à saúde mental”, finalizou.

A Prefeitura de Itabuna e o Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB), inauguram nesta quarta-feira, dia 6, às 9h, o novo Centro de Terapia Intensiva (CTI II) do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI).

O evento vai contar com a participação da secretária estadual de Saúde, Roberta Silva de Carvalho Santana, do prefeito Augusto Castro (PSD), da secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, diretores-executivos da FASI, além de autoridades locais e convidados.

A requalificação do CTI II marca o fim da primeira etapa das obras de requalificação, ampliação e modernização da unidade hospitalar realizadas pelo Governo do Estado, com investimentos de quase R$ 60 milhões. Nesta fase, também foram construídos os módulos provisórios do Centro Administrativo e parte do Pronto-Socorro.

Além das obras de requalificação, o Governo do Estado também investiu cerca de R$ 1,2 milhões em equipamentos de última geração tecnológica para a montagem do novo CTI. Todo o material foi entregue pela SESAB no último dia 2 na presença da equipe de engenharia e de manutenção do Hospital de Base.

A responsabilidade e a execução das obras no Hospital de Base são da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (CONDER).

As intervenções incluem as unidades de urgência e emergência, 20 leitos de UTI, seis salas cirúrgicas, unidade de apoio ao diagnóstico (tomografia, raios-x, ultrassom, endoscopia e ressonância magnética), além de melhorias nos setores administrativos.

O diretor-presidente da FASI, Roberto Pacheco Jr, comentou que “graças à forte parceria da atual gestão municipal liderada pelo prefeito Augusto Castro com o Governo da Bahia, o Hospital de Base está cada vez mais se estruturando para prestar um serviço de qualidade à população de Itabuna e municípios pactuados no Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Vale salientar que mesmo em meio aos transtornos que obras e serviços desse porte trazem, o Hospital de Base permanece em pleno funcionamento 24 horas para a prestação direta de serviços de urgência e emergência aos 22 municípios da microrregião de Itabuna e por meio da Central de Regulação aos demais.

Em Barra do Rocha, lideranças da oposição cogitam o nome de Eva Mendes (Irmã Eva), como pré-candidata ao cargo de prefeita nas eleições de 2024. Ex-vereadora por quatro mandatos  e candidata a vice-prefeita em 2020, Irmã Eva traz experiência, compromisso, humanização e um nome consolidado para a disputa.

Ela  dialoga com o PSB para concorrer pelo partido em 2024 e conta com apoio de lideranças que ventilam seu nome para o pleito vindouro.

Além disso, Eva apoiou a deputada Fabíola Mansur( PSB), com quem mantém excelente relação e busca benefícios pra o município barrarochense.

A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou por maioria absoluta e em definitivo durante duas Sessões Plenárias Extraordinárias, realizadas na manhã e tarde desta última segunda-feira (dia 4), mais quatro Anteprojetos de Lei que irão impactar positivamente na vida de todas as categorias dos servidores públicos municipais itabunenses. Após a aprovação, os projetos de Leis foram encaminhados para serem sancionadas pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

Sendo todos de autoria do Poder Executivo, os anteprojetos foram à discussão e votação no Plenário Vereador Raimundo Lima, que esteve literalmente tomado por integrantes da Guarda Civil Municipal, Agentes de Trânsito e representes de outras categorias do funcionalismo municipal. O primeiro Anteprojeto de Lei a entrar na pauta do dia para segunda discussão foi o de nº 049/2023, que trata da Organização e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito do Município de Itabuna, cuja relatoria coube a vereadora Wilmaci de Oliveira (PCdoB), pelas comissões de Legislação e de Finanças.

Também para segunda votação, foi levado à plenária o Anteprojeto de Lei nº 050/2023, que promove o aproveitamento dos servidores ocupantes de cargos extintos pela Lei Municipal nº 2.442/2019, com a criação do cargo público de Assistente Geral e definindo atribuições, remuneração, categorias funcionais relativas ao mesmo.Neste projeto, atuaram como relatores nas comissões técnicas de Legislação e de Finanças, respectivamente, a vereadora Wilmaci de Oliveira e o vereador Sivaldo Reis (PL).

Já o Anteprojeto de Lei nº 052/2023, que também figurou com matéria da ordem do dia, dispôs sobre o aproveitamento dos servidores ocupantes de cargos extintos pela Lei Municipal nº 2.603/2023, criando o cargo público de Apoio Técnico Administrativo (ATA), bem como definindo suas respectivas atribuições, remuneração e carreira funcional. Além da vereadora Wilmaci, também atuou como relator pela Comissão de Finanças, o vereador Ronaldo Geraldo (Ronaldão, PL).

O último e o mais aguardo Anteprojeto de Lei discutido e aprovado nas duas Sessões Plenárias Extraordinárias da segunda-feira (4), foi o de nº 056/2023, que institui de maneira provisória o vencimento (salário) do servidor integrante da Guarda Civil Municipal (GCM) de Itabuna. Neste projeto, o vereador Cosme Oliveira Rosa (Cosme Resolve, PMN) atuou como relator pela Comissão de Legislação ao lado da vereadora Wilmaci, pela Comissão de Finanças.

Antes de concluir a Sessão, o presidente da Câmara Municipal, vereador José Erasmo Ávila Martins (PSD) enfatizou em seu pronunciamento a importância das duas últimas semanas dos trabalhos legislativos para a categoria dos servidores públicos municipais de Itabuna, bem como para a história daquela Casa Legislativa. Ele lembrou que na sessão do último dia 28 de novembro, os vereadores aprovaram por unanimidade o Plano de Cargos e Carreira e Salários dos servidores públicos municipais, pondo fim à uma espera de mais de três décadas.

“Portanto, ao aprovarmos agora mais estes quatro anteprojetos, estamos fazendo justiça e dando mais dignidade a uma categoria que muito contribui para o desenvolvimento da cidade e a manutenção da máquina administrativa. Quero também ressaltar a coragem, a determinação e a sensibilidade do prefeito Augusto Castro de encaminhar ao Legislativo projetos tão importantes para promover a valorização do Serviço Público do Município de Itabuna. Aos demais membros desta Câmara quero agradecê-los por tornar lei o que era direito dos servidores e por construirmos juntos uma das mais importantes páginas da história desta Casa”, concluiu Erasmo Ávila.

Já a vereadora Wilmaci de Oliveira, ao parabenizar os vereadores pela aprovação dos projetos de lei, lembrou que a conquista de tão importantes direitos é resultado de uma luta histórica da categoria dos servidores municipais de Itabuna que, nos últimos 11 anos, ganhou força e resistência com o fortalecimento do Sindicato dos Servidores Públicos do Município (Sindserv).

“Senhores vereadores, hoje, vocês assinaram com suas digitais quatro importantes projetos para assegurar mais respeito e dignidade à uma categoria que em gestões anteriores foi tratada com descaso e indiferença. Estes frutos que estamos colhendo é resultado das sementes que lançamos coletivamente e aguardávamos com muita expectativa, desde à implantação do Regime Estatutário em 2019, que já eram assegurados como direitos na Constituição de 1988. Hoje é apenas um primeiro e decisivo momento para reescrevermos a história”, pontuou Wilmaci.

Por sua vez, o vereador Cosme Rosa destacou a importância histórica e patrimonial da Guarda Civil Municipal (GCM) de Itabuna como uma das mais antigas do Estado da Bahia e da região Nordeste. Ao voltar seu pronunciamento aos integrantes da GCM, presentes no plenário, o edil enfatizou a importância do trabalho da categoria para a manutenção da ordem pública e a preservação dos bens públicos do município. “Vocês merecem todo nosso respeito e admiração. Sempre estaremos aqui para lutar por mais respeito e dignidade da Guarda Municipal de Itabuna”, disse.

Representando o segmento da corporação junto à diretoria do Sindserv, a GCM-Andréa Azevedo, que atua na Guarda desde o ano de 2009, presente no plenário da Câmara e visivelmente emocionada falou da importância deste primeiro momento de luta vencido pela categoria. “Mesmo ainda não sendo definitivo, mas é uma grande conquista para asseguramos o nosso piso salarial para o ano de 2024. Realmente é um acontecimento histórico que me deixou muito emocionada e não tenho palavras para descrevê-lo”, finalizou.

Nesta terça-feira o senador Wagner (PT), voltou a contrariar o grupo do ex-prefeito de Itabuna, Geraldo Simões (PT). O senador usou a rede social para elogiar a prefeitura de Itabuna pela aprovação do empréstimo com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

Segundo o senador, “será essencial para o desenvolvimento dessa importante cidade baiana”.

Vale lembrar que o ex-prefeito Geraldo Simões sempre foi contra a operação de crédito realizada pela prefeitura. Mas parece que o senador Wagner voltou a mandar o recado.

Em Jussari o pré-candidato a prefeito, Orleans Mascarenhas vai se filiar ao PSD, mesmo partido do prefeito Valete. O prefeito anunciou nesta semana que Orleans será seu candidato na sucessão de 2024.

Em contato com o prefeito, ele explicou sobre a definição:

“ Eu fiz uma avaliação no nosso grupo e cheguei à conclusão que Orleans Mascarenhas é que tem a condição de manter esse ritmo de obras em nossa cidade. Ele criou excelente relação com deputados, com secretários de estado e com o governador Jerônimo”, declarou o prefeito.

Vale lembrar que o vice-prefeito Amaral (REP), lançou seu nome como pré-candidato a prefeito. Ele deverá fazer uma composição com o grupo de oposição ao prefeito.

Deputados estaduais aprovaram na tarde de hoje (5), por unanimidade, dois projetos do Executivo. O primeiro a ser apreciado foi o de incentivo à compra de automóveis elétricos no estado (PL25077/23). A proposição isenta ou aplica alíquota diferenciada de 2,5% no IPVA, a depender do custo do veículo. O desconto de 100% é para a aquisição de carros de até R$300 mil.

O incentivo fiscal será determinante para a instalação de uma fábrica na Bahia da maior montadora de veículos elétricos, a Byd chinesa, e o aumento da aquisição de veículos do tipo. A iniciativa também visa a preservação do meio ambiente, uma vez que os mesmos não emitem poluentes. É no que se baseia a justificativa enviada à Casa pelo governador Jerônimo Rodrigues.

Segurança

Em seguida, foi votado o Projeto de Lei 25.108/23, que reorganiza a Polícia Militar, promovendo ajustes na estrutura do órgão, tratando-se de remanejamento de unidades e adequação de suas nomenclaturas. Na oportunidade, o líder governista, Rosemberg Pinto (PT), anunciou que há também acordo entre as bancadas para votação, no próximo dia 12, de projetos de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça da Bahia.

Seca

Antes da votação, um amplo debate sobre a seca, que assola o país principalmente no semiárido baiano, movimentou o Plenário. Para Rosemberg, muitas dessas mudanças climáticas são oriundas do desmatamento descontrolado nas grandes propriedades do setor agropecuário que, segundo ele, são autossuficientes e ainda assim questionam a ausência do Estado por meio de Nota Pública. “Reconheço as dificuldades, mas quem precisa de Políticas Públicas são os pequenos produtores, a agricultura familiar, responsável por mais de 70% da produção de alimentos”, considera, lembrando que, na Bahia, são mais de 700 mil famílias. “Ao contrário do que a oposição fala, o governador não está omisso à situação e, no momento, está em viagem, debatendo política ambiental no mundo, enquanto que ações transversais e emergenciais mitigam o problema nos municípios baianos”, defende.

O Plenário do Senado Federal aprovou em sessão deliberativa nesta terça-feira, dia 5, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 30 milhões, entre o Município de Itabuna, Estado da Bahia, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA). O Projeto de Resolução nº 117/2023 foi apresentado como conclusão do Parecer nº 141, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que teve como relator o senador Otto Alencar (PSD-BA).

Pela manhã, a CAE já havia aprovado a) autorização do pedido de empréstimo internacional quando o senador baiano explicou que os recursos serão utilizados na melhoria da infraestrutura da cidade. Com a aprovação pelo plenário, a matéria vai à promulgação pela Presidência do Senado Federal. Permitindo ao município habilitar-se ainda no atual exercício ao crédito internacional.

O parlamentar, que é presidente do PSD na Bahia, fez uma chamada para Augusto Castro (PSD), quando falou da aprovação do Projeto de Resolução pelos senadores. Para o prefeito, a rapidez na tramitação do projeto para contratação de operação de crédito externo com o FONPLATA demonstra o rigor técnico do projeto e a credibilidade do município que saneou suas contas públicas com muito trabalhos nos últimos dois anos e meio.

O prefeito reafirmou que “este investimento vai modernizar toda a infraestrutura do município, tendo o objetivo de abrir novas avenidas, ruas, a construção da nova orla do Rio Cachoeira, uma nova ponte e um viaduto dentro do nosso perímetro urbano, além de possibilitar avanços em outras importantes áreas”.

Ele também destacou a ação do senador Otto Alencar que acelerou a tramitação da Mensagem nº 648 da Presidência da República de 30 de novembro, transformada no Projeto de Resolução nº 117/2023 no Senado. “Quero agradecer a liderança e o comprometimento do nosso senador Otto Alencar, um amigo de Itabuna, pela agilidade na tramitação dessa importante matéria que abre perspectivas para um ciclo virtuoso de progresso e desenvolvimento”, afirmou;

Para a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, a aprovação é de surpresa pela aprovação em tempo recorde, o que demonstra a certeza do cuidado da cidade para um crédito que vai permitir uma verdadeira transformação na infraestrutura e urbanismo da cidade, o que, com certeza, trará obras e serviços que vão alavancar o desenvolvimento de Itabuna que há anos padecia de recursos para a execução de projetos estruturantes.

O prefeito de Arataca, Ferlu Mansur, marcou presença no 19º Encontro da Regional Sul do Movimento Sem Terra (MST) na Bahia, realizado na última quinta-feira (30). O evento, que contou com a participação do Deputado Valmir Assunção, serviu como um espaço para discussão e reflexão sobre questões importantes para a comunidade.

Ferlu Mansur expressou sua satisfação em participar do encontro e dialogar com o movimento. “Este espaço de discussão e reflexão é fundamental, e estou feliz por tudo que vimos e ouvimos aqui”, disse o prefeito. “Dialogar com o movimento é sempre um prazer, e reconheço a importância das pautas discutidas.”

O prefeito destacou a importância do MST e a necessidade de construir uma sociedade mais justa e inclusiva. “Juntos, podemos construir caminhos para uma sociedade mais justa e inclusiva”, afirmou.

O 19º Encontro da Regional Sul do MST na Bahia é um dos muitos eventos que o movimento realiza para discutir questões de terra, reforma agrária e justiça social. A participação do Prefeito Ferlu Mansur e do Deputado Valmir Assunção destaca a importância do evento e o compromisso dos líderes políticos com as questões discutidas.

O prefeito Ferlu Mansur continuará a trabalhar em estreita colaboração com o MST e outros grupos para abordar as questões importantes para a comunidade de Arataca.