Medida vale para 2024 com novo projeto para reoneração gradual

Um acordo anunciado entre o Congresso Nacional e o Governo Federal nesta quinta-feira (16) atende ao pleito dos prefeitos pela manutenção da desoneração da folha das prefeituras. A União dos Municípios da Bahia (UPB) comemorou a decisão que beneficia 404 municípios no estado com economia de R$1,1 bilhão ao ano. O pleito fruto de intensa mobilização da UPB e do movimento municipalista brasileiro foi possível graças à articulação junto ao Congresso Nacional, que defendeu a redução da contribuição previdenciária dos municípios como forma de equilibrar as contas e devolver a capacidade de investimento das prefeituras.

O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, que discursou no plenário do Senado Federal na última segunda-feira (13), pedindo sensibilidade do governo, afirmou que os prefeitos estão aliviados. “Vamos poder encerrar os nossos mandatos com as contas organizadas. O governo também anunciou um novo parcelamento da dívida previdenciária, dessa vez com um limitador de comprometimento da receita, o que atende muito as nossas reivindicações e é um sinal de respeito e parceria com os municípios. Esperamos agora dar prosseguimento nesse diálogo para negociar uma política de desoneração permanente, afinal os municípios não visam lucro e prestam um serviço público à sociedade, portanto necessitam desse regime diferenciado”, explicou o gestor.

A uma semana da marcha organizada por prefeitos em Brasília, que reúne mais de 5 mil participantes na capital federal, o Palácio do Planalto decidiu ceder ao pedido dos gestores, após judicializar a redução da contribuição previdenciária de 20% para 8%, como aprovou o Congresso Nacional. O embate teve duras respostas do movimento municipalista e dos parlamentares que em ampla maioria apoiaram a medida. “Sem a pressão do Congresso, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dos nossos senadores Angelo Coronel, que foi relator da matéria e Otto Alencar, não teríamos alcançado êxito. Estamos gratos ao presidente Lula por ter tido mais esse gesto com os municípios e com o Congresso Nacional. Não tenho dúvidas que o desenvolvimento do Brasil passa pelos municípios e essa desoneração será fundamental para voltarmos a investir na qualidade de vida da nossa população”, reforçou o presidente da UPB.

Próximos Passos

De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, parte da solução encontrada entre Executivo e Legislativo depende agora de uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) para começar a valer. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Corte suspenda por 60 dias a ação que questiona a prorrogação da desoneração para as empresas até 2027 e o acordo agora inclui os municípios no mesmo pedido. A expectativa é por uma decisão que suspenda os efeitos da reoneração.

“Eu vou alinhar amanhã com o ministro da Advocacia Geral da União, doutor Jorge Messias, a respeito do bom encaminhamento da AGU com o Congresso Nacional, para nós darmos segurança também ao Supremo Tribunal Federal de que esse é um amplo acordo federativo, de interesse do Brasil, dos municípios, da União, das pessoas. Nós vamos fazer uma manifestação do Congresso tanto em relação aos 17 setores da economia quanto em relação aos municípios. Vamos tentar fazer tudo amanhã para a gente começar a semana com isso resolvido” disse Pacheco após a reunião.

Distante a coletiva do anúncio, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reforçou que a intenção é manter a desoneração no ano de 2024 e discutir a reoneração gradual a partir de 2025. “Vim comunicar ao Senado a disposição do governo de fazer essa petição ao Supremo para que a mesma medida para os setores econômicos aconteça também para os municípios, ou seja: não exista reoneração neste ano 2024. Vamos construir uma proposta de reoneração gradual. O papel vai ser do relator, senador Jaques Wagner, para que a gente possa incluir no próprio projeto do senador Efraim qual seria a proposta de reoneração gradual dos municípios para os próximos anos”, informou o ministro Padilha.

A Prefeitura realiza nesta sexta-feira, dia 17, uma caminhada para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A concentração será no Jardim do Ó, a partir das 14 horas, e sairá em direção à Avenida do Cinquentenário.

Sob o título Faça Bonito, a campanha chega à 24ª edição mantendo o objetivo de despertar a atenção da sociedade para o enfrentamento à exploração infantil e pedir apoio de todos. Conta com a participação das secretarias municipais de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), da Educação e de Saúde.

Também tem a parceria do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar e da rede de apoio.  Além da caminhada, também serão realizadas palestras nas escolas públicas do município abordando o tema e a prevenção, como forma de envolver os segmentos da sociedade.

A titular interina da SEMPS, Luciana Seara, reforçou a importância da participação dos educadores, porque a escola tem papel fundamental na prevenção, identificação e no combate ao abuso sexual infantil. Segundo ela, a mobilização é crucial para garantir o bem-estar e a segurança das crianças e adolescentes. 

“A questão exige uma abordagem coletiva envolvendo governos, organizações não-governamentais, comunidades e indivíduos, visando à conscientização sobre os diferentes tipos de abuso e exploração infantil que infelizmente é uma realidade que acontece todos os dias e em qualquer parte, inclusive dentro de casa. Então, precisamos sim, aumentar cada vez mais a rede de proteção de crianças e adolescentes”, disse.  

A secretária Luciana Seara lembrou que a exploração contra crianças e o adolescentes vai além do abuso sexual, mas também afeta o físico, o emocional e a negligência que constantemente muitas crianças são vitimas.

“Muitas pessoas não estão cientes da extensão desses problemas ou dos sinais de alerta que podem indicar que uma criança está em perigo. Então, ao educar e envolver o público nessa questão, podemos capacitar as pessoas a reconhecerem os sinais de abuso e a agirem para proteger a criança. 

A representante da Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza declarou ainda que Itabuna dispõe de um serviço de proteção à criança e o adolescente que funciona 24 horas por dia, a exemplo do Conselho Tutelar,  um dos mais importantes e atuantes órgãos de defesa contra o abuso e exploração infantil.

“Ao menor sinal de abuso contra crianças e adolescentes qualquer pessoa pode e deve denunciar sem receio de ser reconhecida, pois o nome do denunciante será preservado”, afirmou Luciana. O serviço de denúncia é gratuito pelo Disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

A Provedoria e integrantes do Conselho Deliberativo da Santa Casa de Itabuna discutiram, na noite de terça-feira (14), medidas que devem ser implementadas para minimizar a situação financeira delicada pela qual atravessa a centenária instituição filantrópica. Do total de usuários atendidos no maior complexo hospitalar do sul da Bahia, 70% são provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Apesar de ser referência na média e alta complexidade, a Santa Casa de Itabuna enfrenta sérias dificuldades financeiras, resultado da defasagem da tabela SUS e da falta, desde o ano de 2023, de repasses via emendas parlamentares. A situação tem impactado, de certa forma, na capacidade da Santa Casa de cumprir sua missão de fornecer cuidados médicos de qualidade à comunidade.

Na reunião de ontem foi apresentado um panorama detalhado da situação financeira atual e debatidas alternativas para garantir a sustentabilidade financeira da instituição no curto e longo prazo. Na reunião conduzida pelo 1º tesoureiro da SCMI, André Wermann, e pelo diretor financeiro Amilton Fiaes, foram discutidos diversos cenários e propostas, incluindo a busca por novas fontes de financiamento, a otimização de recursos e a elaboração de estratégias para aumentar a eficiência operacional.

ESFORÇO CONJUNTO

Diante dos desafios enfrentados, a Provedoria e o Conselho Deliberativo reiteraram o compromisso com a comunidade e destacaram a importância de um esforço conjunto para superar essa crise. “A colaboração de todos, incluindo autoridades governamentais, profissionais de saúde e a população em geral, é fundamental para garantir que a Santa Casa continue a desempenhar um papel vital no sistema de saúde da região”, pontuou o provedor Francisco Valdece.

Durante a reunião, irmãos e conselheiros da Santa Casa de Itabuna se comprometeram a formar uma comissão visando a reforma de leitos nos hospitais da instituição. A iniciativa tem como objetivo revitalizar as estruturas desgastadas, permitindo que a Santa Casa retome a capacidade de faturamento.
Além de recursos financeiros para a reforma das estruturas físicas, a comissão também se dedicará a explorar oportunidades de parcerias e financiamento, visando assegurar a sustentabilidade financeira da instituição a longo prazo.
“É evidente que a Santa Casa desempenha um papel essencial na saúde da região, e o empenho demonstrado por seus funcionários e líderes é crucial para garantir que ela continue a servir como um pilar fundamental no sistema de saúde local. A união de esforços é essencial para superar os desafios atuais e garantir um futuro próspero para a Santa Casa de Itabuna”, conclui Francisco Valdece.

Nos bastidores da política local, surgem informações reveladoras sobre os rumos da campanha de Adélia Pinheiro (PT), uma das principais candidatas ao pleito deste ano. Fontes próximas à campanha de Adélia ao site que qualquer possibilidade de aliança com o pré-candidato Bento Lima (PSD) foi completamente afastada.

A decisão, conforme apuramos, baseia-se em uma avaliação estratégica detalhada. “Uma aliança com Bento não seria positiva para a Adélia,” afirmou a fonte. “Ela está crescendo rapidamente justamente por representar a renovação, e unir-se a Bento não acrescentaria nada à sua campanha. Pelo contrário, traria desgaste.”

A decisão de evitar alianças que não contribuam diretamente para sua proposta de renovação parece ser um movimento calculado para solidificar sua posição entre os eleitores que anseiam por mudanças.

Evento contou com presença de autoridades e lideranças partidárias, fortalecendo caminho para as eleições municipais

Na manhã desta quinta-feira (16), um importante ato político aconteceu em Vitória da Conquista: a oficialização da pré-candidatura da vereadora Lúcia Rocha à prefeitura da cidade. O evento foi marcado por forte presença popular e apoios de figuras proeminentes, destacando-se o vice-governador do Estado, Geraldo Júnior, o presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi, o presidente estadual Alex Futuca, o presidente de honra do MDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima, além de outras lideranças.

Dentre a união de forças políticas em torno da pré-candidatura, além de seu partido, MDB, destacam-se o Podemos e o PRTB, compondo sua base de apoio. Para reforçar ainda mais seu time, a vereadora anunciou o pré-candidato a vice em sua chapa, o delegado e também vereador Marcus Vinícius.

Em suas palavras, o vice-governador Geraldo Júnior expressou sua confiança na candidatura de Lúcia Rocha, destacando a trajetória consolidada da vereadora em Vitória da Conquista por mais de 30 anos. “Lúcia é um nome consolidado em Conquista, nossas trajetórias se cruzam, eu também fui vereador, hoje sou vice-governador e Lúcia, mais do que seu direito, tentará a prefeitura de Conquista com apoio do MDB Nacional e MDB Estadual”, afirmou Júnior.

O presidente nacional, Baleia Rossi, enfatizou a importância de Lúcia no contexto do projeto político nacional. “Demonstrando sua força nesta eleição, será aqui em Vitória da Conquista, com nossa futura prefeita Lúcia, que se destaca como uma das prioridades nacionais do MDB”, afirmou Rossi.

A pré-campanha de Lúcia Rocha é marcada pelo slogan “A Mãe Tá On”, que tem conquistado apoio não apenas de figuras políticas, mas também de diversas lideranças comunitárias, tanto na zona urbana quanto na zona rural.

Com a consolidação desse amplo apoio político e popular, Lúcia Rocha destaca-se como uma forte candidata à prefeitura de Vitória da Conquista.

Mais uma importante liderança política baiana declara apoio a pré-candidatura Bento Lima

“É com grande honra e alegria que recebemos o apoio do deputado Bacelar ao nosso projeto. A sua presença é fundamental para continuarmos trabalhando e lutando por Ilhéus”, com muita alegria e confiança de que está no caminho certo, que Bento exalta e agradece o apoio do deputado federal pelo partido PV-BA, João Carlos Bacelar.

O deputado federal é mais um que se junta ao time de lideranças estaduais e nacionais que acreditam no projeto de Bento e em seu nome como a melhor opção para governar Ilhéus e seguir com todo o desenvolvimento e progresso que acontece em nosso município.

As obras e serviços do maior programa de investimentos em urbanização em vias públicas da Prefeitura de Itabuna avançam no Bairro Vila Anália onde já está sendo pavimentada a Rua Damasco na lateral da Unidade de Saúde da Família (USF) Antonio Menezes Filho, que está em construção e será entregue à população nos próximos dias. Também estão sendo executadas as fundações de um pontilhão na Rua Ararate.

A rua é a primeira pavimentada em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) no bairro nesta fase do PAI, desenvolvido pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIUR), com a aplicação de mais de R$ 100 milhões. No bairro, mais de 20 ruas de barro receberão a pavimentação para a melhoria das condições de vida dos 2.947 habitantes do Vila Anália, de acordo com dados do Censo IBGE 2022.

Na Rua Ararate está sendo executado o reforço do subleito com a remoção de barro e lixo para que o pavimento tenha durabilidade. O pontilhão terá entre 7,5 e 8 metros de extensão e vão de 2,5 metros para garantir a vazão do ribeirão e acabar com o represamento de águas pluviais após as chuvas de acordo com os fiscais da obras o engenheiro Neto Reis e a urbanista Anne Reis que destacaram que o tempo firme ajudou a acelerar as obras depois de mais de 10 dias de chuvas.

No início das obras no dia 23 de abril, o prefeito Augusto Castro (PSD) conversou com os moradores, tendo destacado que o Vila Anália também está ganhando da atual administração a construção da Unidade de Saúde da Família (USF) Antônio Menezes Filho para o atendimento das necessidades de saúde da população do bairro e de áreas adjacentes. O investimento é feito pela Prefeitura em convênio com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB).

Outras frentes de obras e serviços já abertas pela Prefeitura para a execução do PAI – o futuro começa aqui na Zona 1 estão no Vale do Sol, Fonseca e Maria Pinheiro com a pavimentação de várias ruas após a execução de terraplanagens, limpeza e nivelamento de vias e revisão de redes de água e esgoto antes da implantação de sub-base e base e meio-fio.
Para a execução do Programa Acelera Itabuna, a cidade foi subdividida em três regiões, sendo que na Zona 3, no oeste, já foram concluídas pavimentação em Nova Ferradas, Nova Esperança, Ferradas e Fernando Gomes, estando em fase final nos bairros Urbis IV, Sinval Palmeira, Campo Formoso e Nova Itabuna.

Na Zona 2, há urbanização no Califórnia, Nova Califórnia e Parque Boa Vista. Outros bairros que serão beneficiados são Santo Antônio, Novo Horizonte, Parque São João, Parque Verde, Loteamento Paraíso, Fátima, Jardim Grapiúna, Bananeira, Lomanto, Santa Catarina, São Lourenço, Monte Líbano, Monte Cristo, Antique, Jardeim Italamar e Pontalzinho, onde a Praça do Trabalho está sendo requalificada, assim como as praças do Fátima, Califórnia e Conceição.

Na Zona 1, a Prefeitura ainda executa obras no São Pedro, Pedro Jerônimo, Zizo, Daniel Gomes, Gogó da Ema e Jardim Jaçanã. Na programação ainda estão São Roque, Santa Inês, Góes Calmon, Sarinha Alcântara, Jardim Vitória, Novo São Caetano e São Caetano, onde a Praça Simão Fiterman já está em obras de requalificação.

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Ibicaraí realizou na última terça-feira, dia 14 de maio, das 8 às 16h, uma ação em homenagem às mães cadastradas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) e no Programa Criança Feliz.

A ação aconteceu na sede do CRAS sede, que fica localizado na Vila Felicidade, e na oportunidade 380 mamães cadastradas nesses equipamentos receberam um dia de beleza feminina com depilação, massagem relaxante, massagem linfática, esmaltação, maquiagem, tratamento de cabelo (prancha e escova), SPA dos pés e sobrancelha.

Às 15 horas aconteceu a entrega de lembranças para todas as mães presentes e apresentação de ballet com as alunas do CRAS. Na parte final da ação foi servido um delicioso lanche para todos e sorteio de vários brindes.

A ação contou com a participação da Coordenadora do Cras, Edcarla Reis; além das supervisoras do Primeira Infância do SUAS (PIS), Claudiana Leite e Cadmila Alves; a supervisora do SCFV, Maiane Sousa; Michael Victor, supervisor do Passe livre e componentes dos equipamentos citados e as ilustres presenças da prefeita doutora Monalisa Tavares e da secretária de Assistência Social, Tereza Tavares.

“Estou muito feliz em poder proporcionar, junto com a minha equipe, um dia tão especial para as mamães que participam dos equipamentos da Assistência Social. Hoje o dia foi inteiro para elas, mães guerreiras que diariamente trabalham duro, em casa ou no trabalho, cuidam da família e terminam esquecendo delas mesmas. Hoje, verdadeiramente o dia foi delas”, disse a secretária Tereza Tavares.

Os serviços contínuos contribuem para fortalecer ainda mais a agropecuária que é um dos 3 principais setores econômicos do municípios foi o segundo maior responsável pela criação de empregos em 2023.

Desde o início desta semana, equipes da Prefeitura de Eunápolis estão empenhadas em ações de melhorias na região Itu x Platina, zona rural do município. O patrolamento das estradas rurais visa garantir melhores condições de tráfego e acesso para os moradores locais.

As ações na Zona Rural são constantes no município desde 2021. Além de promover a melhoria das vias, o patrolamento contribui diretamente para facilitar o escoamento da produção agrícola, fortalecendo a economia local já que a agropecuária se destaca como um dos principais setores da economia de Eunápolis. Ela foi responsável pelo segundo maior número de empregos gerados no município em 2023.

Na última quarta-feira (15), o presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), Antônio Valete participou de uma reunião com representantes da startup ReSeed, conhecida por suas soluções baseadas na natureza e pelo incentivo à prestação de serviços ambientais por pequenos agricultores, para debater a implementação do Protocolo de Carbono Social para a Agricultura Familiar nas cidades consorciadas.

O encontro contou com a presença de Vasco van Roosmalen, CEO da ReSeed, dos representantes técnicos da ECAM, Fabio Rodrigues e Liara Abrão, do prefeito de Mascote Arnaldo Lopes, além de representantes dos municípios de Arataca, Pau Brasil, Camacã e Buerarema.

De acordo com Valete, foi discutida a possibilidade de se firmar um acordo de cooperação e desenvolver iniciativas para inserir produtores de cacau cabruca da região no Projeto Piloto de Carbono Social. “Este projeto visa engajar agricultores familiares na adoção de práticas agrícolas que conservem e regenerem suas áreas, minimizando os impactos das mudanças climáticas”.

A reunião foi vista como um passo importante para fortalecer a cooperação regional e promover práticas agrícolas sustentáveis, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais.