.
Cerca de 200 pessoas foram atendidas no primeiro dia do Projeto Procon Itinerante, lançado no último sábado (11), na sede da Associação dos Moradores de Nova Ferradas, pelo prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo. Ele elogiou a dimensão social do projeto, que visa divulgar os direitos dos consumidores aos diversos bairros.
.
A solenidade de lançamento do PPI contou com a presença do diretor do Procon, José Sidenilton de Jesus Pereira; do secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, Ramiro Aquino; da presidente do DEM em Itabuna, Maria Alice Araújo Pereira; do presidente da Associação de Moradores de Nova Ferradas, Silas Santos Araújo; além de assessores do governo e de representantes de empresas prestadoras de serviços como a Coelba, Oi e Emasa.
.
Sidenilton Pereira destaca que a participação da população atesta o sucesso do projeto educativo, que tem como objetivo levar aos bairros os direitos dos consumidores e resolver problemas relacionados ao consumo de serviços essenciais como energia, telefonia e abastecimento de água.

Nesta terça-feira o vice-governador eleito da Bahia, Otto Alencar (PP), concedeu entrevista ao radialista Mário Kertész. Otto fez uma avaliação da sua trajetória política e revelou o motivo que o fez deixar o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
.
Segundo Otto, ele é médico e estava insatisfeito em ser juiz no TCM. Outra coisa que pesou foi a rigidez da lei de Responsabilidade fiscal. Segundo Otto, a lei tem que ser atualizada e mais flexível.
.
Ele usou o exemplo de Potiraguá, “o município tinha 1.0 de arrecadação do FPM, algo em torno de um milhão por mês. Mas em função da migração a população caiu e a arrecadação ficou em 0,6, algo em torno de R$ 500 mil.
.
Só que a prefeitura tem funcionários estáveis que não podem ser demitidos e o prefeito não pode gastar mais que 54% com a folha de pagamento. Porém, relativamente com a queda e arrecadação o município passou a gastar 70%. Resultado, ele vai ter as contas rejeitadas sem ter cometido nenhuma improbidade administrativa. Só porque a arrecadação caiu e ele não pode demitir os funcionários.
.
A lei tem que ter a flexibilidade, em municípios que teve queda de arrecadação o prefeito não terá contas rejeitadas se ele gastar mais que 54% com o pessoal”, finalizou Otto.

Escute a entrevista completa clicando aqui.

.
A Veracel Celulose através de Flávio Crivellaro, responsável pela área de relações coorporativa, entregou ao EBDA ( escritório de Itapebi), dois armários de aço e um notebook.
.
Flávio informou que os objetos serão  utilizados nos desenvolvimentos das atividades da empresa. O EBDA ( escritório de Itapebi), atua nos municípios de Itapebi, Itagimirim e Belmonte desenvolvendo trabalhos de assistência técnica, extensão rural e crédito aos agricultores familiares.
.
Segundo o agrônomo Luiz Reis, (chefe do escritório de EBDA/Itapebi), “parcerias contribuem para que sejam alavancados projetos no sentido de utilizações de tecnologias de baixo custo que criam alternativas de renda para o os agricultores familiares, e sua inclusão no processo produtivo”.

“… A nova petição dos autores (fls. 42/43) aponta um suposto interesse na presente causa, mas esquece-se que o Poder Judiciário está adstrito aos pedidos formulados, não podendo proferir decisão fora ou além do que foi pleiteado na ação proposta.
,
Assim, eventual questionamento perante o Judiciário não será mais sobre a eleição ocorrida em junho de 2009, mas sobre a legalidade ou não da eleição ocorrida agora em novembro de 2010, a não ser que, novamente, a Câmara de Vereadores reconheça a nulidade desta última eleição ou quem de direito provoque o Poder Judiciário para manifestar-se sobre a legalidade desta última eleição. Ante o exposto, EXTINGO o presente processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, inciso VI, última figura, do Código de Processo Civil.
,
Sem custas processuais remanescentes. Sem honorários advocatícios de sucumbência, tendo em vista a ausência de litigiosidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, ARQUIVE-SE. …”

Em Itabuna o PR poderá ter candidato a prefeito na eleição de 2012. Já que o advogado Cosme Reis é filiado ao partido e está disposto colocar o seu nome a disposição.
.
Em Itabuna o PR é presidido pelo engenheiro Saulo Pontes. O mesmo já manifestou que em 2012 o partido deverá ter candidato a prefeito.

Nesta quinta-feira (09/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de São José da Vitória, relativas ao exercício de 2009, da responsabilidade de Jeová Nunes.
O conselheiro Paolo Marconi, relator das contas, determinou formulação de representação ao Ministério Público e multa no valor de R$ 5 mil. Cabe recurso da decisão.
.
Dentre as irregularidades detectadas na análise das contas, foram destacadas: execução de despesas ilegais de R$ 322.446, sendo R$ 144.468, por ausência de licitação, em casos legalmente exigíveis, e fragmentação de despesa de R$ 177.977 para fugir ao devido procedimento licitatório.
.
Houve descumprimento do limite da despesa com pessoal, tendo gasto 54,48% dessa despesa; contabilização de R$ 96 mil em créditos adicionais suplementares por anulação de dotações sem o respectivo decreto do Poder Executivo que promoveu sua abertura, e despesas de R$ 21.385, realizadas indevidamente com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, em desvio de finalidade.

Na noite desta segunda-feira foi realizada a eleição para escolher a nova mesa diretora da câmara de vereadores de Ibicaraí. E como este blog informou em agosto ( veja aqui), o edil Louro (PPS), foi eleito presidente. Ele teve seis votos, contra três do atual presidente, Walter (PT).
.
Com isso o prefeito Lenildo Santana (PT), ficou em uma situação delicada, já que Louro faz parte do partido do secretário de administração, Hélio Barberino. O mesmo é considerado o prefeito de “fato”.

O ex-baterista de Ivete Sangalo, Antônio da Silva (Toinho Batera) está processando a cantora em R$ 5 milhões. O músico, que foi demitido em abril, afirma não ter recebido direitos trabalhistas nos mais de dez anos em que trabalhou para ela.
.
O processo ainda inclui um pedido de indenização de R$ 500 mil. O baterista afirma que Jesus Sangalo, irmão de Ivete, o agrediu com soco.
.
A empresa de Ivete Sangalo afirmou que aguarda o julgamento para se posicionar.
.

Do site “Uol”.

Mesmo após comunicados através de circular no dia 09 de dezembro, a maioria dos vereadores não compareceu à sessão plenária prevista para hoje (13), onde seria discutido e votado o Orçamento Municipal de 2011. Apenas três parlamentares estavam em plenário e outros dois justificaram a ausência.
.
O presidente da Casa, Clóvis Loiola lembrou que além do orçamento existem outros projetos importantes a serem apreciados. “ Além da elaboração da lei, a população tem o direito de conhecer e debater os gastos autorizados pelos representantes da população: prefeito e vereadores. Também é de extrema importância que a sociedade itabunense participe dos debates”, acrescentou Loiola
..
Com isso, o poder Executivo Municipal até o momento fica sem orçamento para 2010. De acordo com a redatora de debates da Casa, Albenice Pinho, como o orçamento anual não é prorrogável, o recurso de 2010 não poderá ser usado no exercício de 2011. “Na prática, Câmara e Prefeitura de Itabuna estão sem lei orçamentária para o próximo ano”, explicou a servidora efetiva.
.
A expectativa é que seja marcada outra sessão antes do recesso de final de ano para aprovar o orçamento municipal para 2011, que está estipulado em R$ 401.624.000,00 (Quatrocentos e um milhões, seiscentos e vinte e quatro mil reais) divididos entre secretarias e legislativo, por exemplo.