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O Tribunal Regional Eleitoral(TRE), diplomou na tarde desta quinta-feira (16) no Centro de Convenções de Salvador,o governador Jaques Wagner(PT), o vice governador Otto Alencar os senadores Walter Pinheiro e Lidice da Mata, os deputados estaduais e federais baianos além dos suplentes eleitos nas eleições de 3 de outubro.

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O Sul da Bahia compareceu em peso para prestigiar a posse dos seus deputados Rosemberg Pinto(PT) estadual e Geraldo Simões(PT) receberam comitivas de Itororó,Itabuna,Itaju do Colônia,Ilhéus e Uruçuca.

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Gente como os empresários Marcelo Dantas de Uruçuca, Hauri Azevedo e Gilvan Rodrigues de Itabuna percorreram quase 500 quilômetros para levar um abraço a GS e Rosemberg ,como mostra o click de Marcos Souza ,mais conhecido como Marcos Japu.

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Nesta quinta foi realizada a eleição na câmara de Barro Preto e o atual presidente, Teco da Rota (PTB), foi eleito por 5 a 4. Na reta final ele contou com o apoio do prefeito Adriano (PMDB).
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O outro candidato foi Allan Bonfim (DEM), o mesmo era da base do governo e  esperava  o apoio do alcaide, mas acabou sendo abandonado na reta final e perdeu a eleição.

Será amanhã (17) a inauguração da nova sede da Defensoria Pública no município de Itabuna, a 429Km de Salvador, na Bahia. A inauguração está marcada para às 9h30, na Av Nações Unidas, 732, Centro da Cidade, onde funcionará o novo espaço. O evento contará com a presença da defensora pública geral do Estado, Tereza Cristina Ferreira, e autoridades locais.
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O novo espaço tem cerca de 1000 m2, contando com 10 gabinetes, onde atuarão sete defensores públicos e 10 estagiários de Direito, atendendo em todas as áreas de atuação da Defensoria: Cível e Fazenda Pública, Família, Idoso, Criança e Adolescente, Consumidor, Criminal e Execução Penal, Violência Doméstica e contra a Mulher e Direitos Humanos.
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A Defensoria divide-se em seis Regionais: (1ª) Feira de Santana, (2ª) Vitoria da Conquista, (3ª) Ilhéus, ( 4ª) Itabuna, (5ª) Senhor do Bonfim e (6ª) Santo Antonio de Jesus. A 4ª Regional da Defensoria atende as comarcas de Itaberaba, Jequié, Teixeira de Freitas e Porto Seguro.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na quarta-feira (15/12), rejeitou as contas da Prefeitura de Ubatã, da responsabilidade de Expedito Rigaud de Souza (01/01 a 28/02) e de Agilson Santos Muniz (01/03 a 31/12), relativas ao exercício de 2009.
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O relator, conselheiro Fernando Vita, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra os gestores, imputando ao primeiro multa no valor de R$ 3 mil e ressarcimento aos cofres municipais de R$ R$ 5.235 e ao segundo, multa de R$ 7 mil e outra de R$ 38.940, pela não publicação dos relatórios de gestão fiscal do 1º, 2º e 3º quadrimestres, além do ressarcimento de R$ 90.661. Cabe recurso da decisão.
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A receita arrecadada pelo município foi de R$ 18.870.846 e a despesa executada atingiu o montante de R$ 21.174.626, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$ 2.303.780.
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Também foi constatada à ausência de licitação por fragmentação de despesa, no valor total de R$ 39.510, sendo R$ 23.684 no primeiro período de gestão e R$ 15.826 no segundo.
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A análise apontou ainda a realização de gastos considerados elevados com locação de veículos, combustíveis e contratação de assessorias e consultorias diversas.

As contas da Prefeitura de Aurelino Leal foram rejeitadas e as da Câmara aprovadas com ressalvas, em sessão realizada nesta quarta-feira (15/12) no Tribunal de Contas dos Municípios. O prefeito Domingos Marques dos Santos e o presidente da câmara Adilson Silva Kalid receberam várias penas pecuniárias pelas administrações irregulares no exercício de 2009.
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Para o prefeito a relatoria determinou aplicação de multas nos valores de R$ 7 e R$ 36 mil; a última em razão da não publicação do relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2009, correspondentes a 30% dos vencimentos anuais do gestor; além do ressarcimento do valor de R$ 150,66 por pagamento irregular a secretária municipal. Cabe recurso da decisão.
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Dentre as inúmeras falhas detectadas na análise o pleno destacou também o não cumprimento do art. 212 da Constituição Federal, que determina aplicação mínima de 25% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino, sendo aplicados R$ 4.454.428,66, consideradas as despesas pagas e as liquidadas até 31 de dezembro do exercício, inscritas em Restos a Pagar, com correspondentes saldos financeiros, alcançando o percentual de 22,75%.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (14/12), rejeitou as contas da Prefeitura de Ipiaú, da responsabilidade de Deraldino Araújo, relativas ao exercício de 2009.
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O município de Ipiaú apresentou uma receita arrecadada de R$ 36.389.387 e uma despesa executada de R$ 36.128.398, demonstrando um superávit orçamentário de execução de R$ 260.988.
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O pronunciamento técnico registrou que foram inscritos em restos a pagar o montante de R$ 1.871.705 e pagas, no exercício de 2010, despesas de exercícios anteriores (2009) na quantia de R$ 41.478, havendo disponibilidade de caixa suficiente para cobertura, contribuindo, assim, para o equilíbrio fiscal municipal.
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CÂMARA
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Na mesma sessão, o pleno rejeitou as contas do presidente da Câmara de Ipiaú, José Mendonça, relativas ao exercício de 2009, imputando ao gestor multa no valor de R$ 1.500.
Foi repassado ao Legislativo, a título de duodécimos, o montante de R$ 1.633.276, sendo realizadas despesas orçamentárias na ordem de R$ 1.633.251.
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Devidamente autorizados na lei orçamentária anual, foi aberto, através de decreto do Poder Executivo crédito adicional suplementar na quantia de R$ 20 mil e contabilizada no demonstrativo de despesa de dezembro da Câmara a quantia de R$ 93.786, divergindo em R$ 73.786, em desrespeito ao art. 42 da Lei Federal nº 4.320/64.

O comentário nos meios políticos de Itororó é que os vereadores estão sendo persuadidos com “32” mil motivos para votarem na candidata do governo na eleição da mesa diretora da câmara.
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A eleição será realizada na próxima terça-feira e atualmente a câmara é comandada pela oposição.

Do” Pimenta na Muqueca”.
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A promotora Thiara Rusciolelli ingressou com liminar na Vara da Fazenda Pública de Itabuna para que a Justiça afaste, preventivamente, os vereadores Clovis Loiola (PPS), Roberto de Souza (PR) e Ricardo Bacelar (PSB). O Ministério Público estadual investiga um esquema de corrupção que teria desviado, pelo menos, R$ 1 milhão da Câmara de Vereadores de Itabuna
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A promotoria iniciou na semana passada as investigações sobre o “Loiolagate”, como ficou conhecido o esquema de desvio de dinheiro do legislativo por meio de empresas fantasmas, notas frias e obtenção de crédito consignado por meio fraudulento.
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Quatro empresas foram utilizadas para drenar recursos públicos na Câmara. Vereadores também são citados num esquema de adulteração de contracheques para aumentar a margem consignável de empréstimos tanto dos parlamentares como de assessores. Em alguns casos, o crédito concedido era 340% superior ao permitido por lei.

Nesta quarta-feira foi realizada a eleição para escolher a nova mesa diretora da câmara de vereadores de Itarantim. E o prefeito Gideão Matos (PP), conseguiu eleger o seu candidato e a partir de 2011 terá a mesa diretora da câmara como aliada.
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O novo presidente será Dudú dos “Tutas” (PMDB), o mesmo é neo-aliado aliado do governo e foi eleito por 5 a 4, o candidato da oposição foi Pedro Paulo (PRP).

Nesta semana o deputado federal eleito Josias Gomes (PT), não conseguiu emplacar o deputado federal Cândido Vaccarezza como o indicado do PT para presidência da câmara dos deputados.
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Mas Josias articulou e conseguiu eleger Zé de Elísio (PT do B), como presidente da câmara de vereadores de Camaçari. Nessa disputa Josias derrotou o deputado federal Nelson Pelegrino (PT).