O presidente e o corregedor geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conselheiros Francisco de Souza Andrade Netto e Plínio Carneiro Filho, entregaram na tarde desta segunda-feira (05/08) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, a relação dos gestores públicos municipais que tiveram contas anuais apreciadas e com parecer pela rejeição, ou que foram consideradas irregulares (no caso de câmaras municipais e entidades descentralizadas), além de processos de termos de ocorrência, denúncia ou auditorias julgados procedentes. Isto tudo com decisão em processos transitados em julgado, e cujos gestores podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à justiça Eleitoral, o TCM cumpre dever legal imposto pela Lei. 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país.
No caso do TCM, ao todo, foram relacionados, de acordo com exigência da Justiça Eleitoral, gestores municipais – independentemente se candidatos ou não nas próximas eleições – que foram punidos nos últimos oito anos por irregularidades constatadas no exame de 1.231 processos, de um total de 17.799 que foram apreciados no período pela Corte de Contas dos municípios – um percentual de 7,42%. Entre eles estão 656 relacionados a prestações de contas de prefeituras; 57 de prestações de contas de câmaras de Vereadores; 31 de empresas públicas ou instituições descentralizadas; 153 de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e 424 de denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal.
O fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE (com cópias entregues ao procurador regional eleitoral, Samir Cabus Nachef Júnior) pelo TCM, não significa, porém, que seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.
Importante lembrar que, no caso das contas anuais das prefeituras municipais o julgamento é de responsabilidade das câmaras de vereadores, após análise do parecer prévio emitido pelo TCM – com base em estudo de auditores – recomendado a aprovação, aprovação com ressalvas ou rejeição. À Justiça Eleitoral, assim, caberá julgar se as razões que levaram à rejeição das contas ou à sua desaprovação por irregularidades, se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, e se, de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral.
O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, disse que embora elevado, o número de gestores relacionados é menor, em relação a anos anteriores, e a tendência é de redução. Ele afirmou que é crescente a qualificação dos administradores públicos municipais, e os órgãos de controle – como faz o TCM – têm trabalhado no sentido de “orientar os gestores para que adotem as melhores políticas e práticas de gestão, de modo a evitar irregularidades ou desvios que possam causar punições administrativas ou mesmo judiciais”. Acrescentou que o controle social e a ação fiscalizadora do TCM – como das demais cortes de contas – a cada dia ganham mais em eficiência “e os gestores sabem que, se cometem desvios, serão identificados e punidos”.
O Partido dos Trabalhadores da Bahia homologou 165 candidaturas a prefeito e prefeita em todos os territórios do estado para a disputa das eleições municipais deste ano, além de bancadas de vereadores e vereadoras em mais de 300 municípios, de 20 de julho até esta segunda-feira (05) de agosto, prazo estabelecido pela legislação para a realização das convenções. Já as candidaturas petistas para vice-prefeito e vice-prefeita somam um total de 93 no estado.
Dentre os nomes homologados pela legenda até 05 de agosto, estão os de Luiz Caetano, em Camaçari; de Zé Neto, em Feira de Santana; de Waldenor Pereira, em Vitória da Conquista; de Tito, em Barreiras; Adélia Pinheiro, em Ilhéus; Getúlio Sampaio, em Amargosa; Orlandinho, em Cruz das Almas; Dra Simone, em Xique-Xique; Assis, em Conceição do Coité; Chica do PT, em Carinhanha; Valcyr Rios, em Pintadas; e Jussara, em Dias D,Ávila, além de outras.
“Lançar um grande número de candidaturas em pequenas, médias e grandes cidades da Bahia demonstra a força, a vitalidade, a organização e a grande mobilização do PT estadual e dos diretórios municipais do partido. A partir de agora vamos para as ruas e para as redes fazer campanhas do jeito que sabemos, campanhas coletivas, ao lado do povo, dos sindicatos, das associações, campanhas bonitas, alegres, propositivas, conversando, ouvindo a nossa população e apresentando os nossos projetos para cada município”, afirmou o presidente do PT Bahia, Éden Valadares.
O petista acrescentou que o objetivo do PT é seguir transformando o estado, alinhando os projetos dos municípios aos do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Lula. “Nós temos um governador que vem trabalhando incansavelmente para melhorar a vida do povo baiano e um presidente empenhado na reconstrução do Brasil e comprometido com a Bahia, estado tão importante para Lula, não só pelo grande apoio que recebe da população como pelo seu carinho e sua gratidão aos baianos. Então, com muito trabalho, diálogo e humildade, vamos com Jerônimo, Lula, os nossos candidatos e a população construir uma Bahia mais inclusiva, mais desenvolvida e cada vez melhor para o nosso povo”, concluiu Éden.
O cenário político em Ibirataia ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira, com o anúncio de que o vice-prefeito Juca Muniz (Avante) será candidato a prefeito. A decisão foi fortalecida pelo apoio do ex-prefeito Jorge Fair (UB), uma figura de destaque na política local, e pela aliança com Alex Miranda (UB), que será o vice na chapa de Muniz. A candidatura também conta com o suporte do deputado Sandro Regis (UB).
Juca Muniz, que atualmente ocupa a vice-prefeitura, tem um histórico de atuação em prol da comunidade ibirataense e promete dar continuidade ao trabalho realizado, focando em áreas essenciais como saúde, educação e desenvolvimento econômico. A aliança com Jorge Fair e Alex Miranda sinaliza uma união de forças para fortalecer a campanha e aumentar as chances de vitória nas próximas eleições.
Jorge Fair, que já comandou a cidade em mandatos anteriores, destacou a importância da união para o futuro de Ibirataia: “Juca Muniz é um líder comprometido e tem mostrado seu trabalho ao longo dos anos. Acredito que ele é a pessoa certa para conduzir nossa cidade rumo a um futuro melhor. Estou confiante de que, juntos, podemos fazer muito por Ibirataia”.
Com essa aliança, a chapa Juca Muniz e Alex Miranda se fortalece significativamente, prometendo uma campanha robusta e alinhada com os anseios da população de Ibirataia. A expectativa é que, com o apoio de líderes experientes e de diferentes espectros políticos, a candidatura consiga agregar um amplo leque de eleitores e garantir um governo democrático e eficiente para o município.
A política em Santa Luzia, no sul da Bahia, teve um final de semana marcado por baixarias e agressões verbais. No último final de semana, apoiadores do prefeito e candidato à reeleição, Fernando Brito (Avante), agrediram verbalmente a candidata da oposição, Cinara Assis (PSD), em um lamentável episódio que repercutiu na cidade.
Em resposta ao ocorrido, o PSD Mulher/Bahia divulgou uma nota de solidariedade à candidata. Veja abaixo parte da nota:
“É possível ver em postagens nas redes sociais, pessoas com camisas onde se lê: “A boneca vai tomar lapada”/ “Chora bonequinha” e a imagem de uma boneca chorando e sendo chicoteada, numa referência clara à candidata e uma óbvia alusão à violência física. A Família PSD Mulher/Bahia repudia todo e qualquer ato de desrespeito praticado por quem quer que seja. Toda mulher merece respeito em qualquer situação. O PSD preza pela disputa política feita com democracia e acima de tudo, respeito! É ainda mais lamentável ver mulheres participando de tamanho desrespeito contra outra mulher!”
A nota do PSD Mulher/Bahia reflete a indignação e o apoio à candidata, que continuará sua campanha com o respaldo de sua equipe e de seus apoiadores. Cinara Assis agradeceu as manifestações de solidariedade e reafirmou seu compromisso de continuar lutando por uma Santa Luzia mais justa e democrática.
Nesta segunda-feira, uma reunião crucial ocorreu entre os candidatos a prefeito de Uruçuca, Fernanda Silva (PT) e Davi (Avante), com o objetivo de tentar uma composição entre os dois pré-candidatos. A reunião foi fruto de um desafio realizado por Davi durante uma entrevista ao programa de rádio Frequência Politica. No entanto, a tentativa de unir as forças da oposição terminou sem sucesso, deixando o grupo dividido para a disputa eleitoral.
Durante a reunião, Davi apresentou uma pesquisa realizada por um instituto renomado, com o intuito de utilizar os resultados como base para definir a melhor estratégia e composição da chapa. No entanto, Fernanda Silva não aceitou a proposta apresentada, gerando um impasse entre os dois pré-candidatos.
Com a falta de consenso, a oposição em Uruçuca segue para a disputa eleitoral rachada. A divisão pode enfraquecer as chances de sucesso contra o candidato apoiado pelo atual governo, potencialmente favorecendo o cenário político do prefeito Moacyr Leite (UB) e sua candidata, a presidente da câmara, Magnólia (UB).
A comunidade de Uruçuca agora aguarda os próximos passos dos candidatos da oposição, enquanto a corrida eleitoral se intensifica com as campanhas individuais de Fernanda Silva e Davi.
A goleada do São Caetano sobre o Ribeirão Seco por 5 a 2 marcou a 5ª rodada do Campeonato Interbairros de Futebol disputada no domingo, dia 4, em partida disputada no Campo do Esporte Amador no de Atenção Integral à Criança Jorge Amado (CAIC), no Sarinha Alcântara.
Outro destaque foi a escolha de Fabinho do São Caetano, como craque da rodada. Também no CAIC, a Seleção do Bananeira perdeu para o Lomanto por 2 a 1.
Outros resultados foram Conceição 1 x 0 Vila Zara, no campo do Bairro São Pedro, João Soares 3 x 0 Alto Boa Vista e Jorge Amado 1 x 0 São José, no campo da Rua de Palha. Como o Califórnia foi desclassificado, o Nova Califórnia ganhou os pontos sem precisar ir a campo.
A convenção partidária que definiu as candidaturas de Nego de Saronga pra prefeito e Prof. Zé Washington para vice reuniu milhares de pessoas nesse domingo (4/8), em Itacaré.
A coligação formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), PSD, PSB, Progressistas, Republicanos, Podemos, Solidariedade e MDB levou uma multidão para quadra poliesportiva, da Feira da cidade, que celebrou junto com todas as candidatas e candidatos à Câmara Municipal a força da campanha que inicia em 16 de agosto.
“Nosso compromisso é continuar o excelente trabalho que vem sendo realizado pelo companheiro Antônio de Anízio nos últimos 8 anos. É uma oportunidade para avançarmos ainda mais, para termos uma Itacaré cada vez melhor, com o apoio dos governos Jerônimo e Lula, também do PT”, destacou Nego de Saronga.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, celebrou o evento com muita alegria, agradeceu o empenho e dedicação de todos. “Nós temos Nego de Saronga e professor Zé Washington, para prefeito e vice-prefeito, e um time fantástico para vereadores que irão colocar Itacaré em patamares ainda maiores. Vamos juntos para Itacaré continuar avançando.”
E têm mais pessoas se juntando ao grupo. Josimar, ex-vereador e que já foi candidato a vice de Nego, agora fortalece a campanha.
O evento ainda contou com vídeos de apoio enviados pelo governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, pelos senadores Otto Alencar e Jaques Wagner e pelos deputados federais Alice Portugal, Jorge Solla e Paulo Magalhães.
Na manhã desta segunda-feira, agentes da Polícia Civil cumpriram um mandado de busca e apreensão na clínica Oncosul, em Itabuna, de propriedade do médico Antônio Mangabeira. O médico está sendo acusado por mais de 20 mulheres de assédio sexual.
Durante a operação, foram apreendidos prontuários e outros documentos relacionados às mulheres que estão denunciando o médico. A ação visa coletar evidências para a investigação que está em andamento. Segundo informações, os prontuários apreendidos serão analisados para verificar se há registros que possam corroborar as denúncias de assédio.
As acusações contra o Dr. Antônio Mangabeira surgiram após diversas mulheres relatarem episódios de assédio durante consultas médicas na clínica Oncosul. As vítimas, em sua maioria, pacientes da clínica, decidiram se unir para denunciar os abusos, buscando justiça e prevenção de novos casos.
A Polícia Civil está conduzindo as investigações com a máxima seriedade e rigor, a fim de esclarecer os fatos e responsabilizar os envolvidos. A comunidade local aguarda ansiosamente pelo desenrolar do caso, que tem gerado grande repercussão e indignação.
Em um evento marcado por uma demonstração de apoio e unidade, as candidaturas de Orleans Mascarenhas para prefeito, Ricardo Paraguai para vice-prefeito e dos vereadores da coligação “Jussari Pra Frente” foram oficialmente homologadas. A comunidade de Jussari compareceu em peso, lotando a Associação Atlética e estabelecendo um recorde de público em uma convenção considerada histórica.
Com o respaldo do atual prefeito Antônio Valete, os pré-candidatos Orleans Mascarenhas e Ricardo Paraguai assumiram publicamente o compromisso de continuar o trabalho iniciado por Valete, que é reconhecido como um dos prefeitos mais bem avaliados da Bahia. Em seu discurso, Orleans Mascarenhas relembrou sua trajetória de aprendizado ao lado de Valete e reafirmou sua determinação em honrar a confiança depositada nele.
Embora não pudessem estar presentes fisicamente, importantes figuras políticas enviaram mensagens de apoio. O senador Otto Alencar, o Ministro Rui Costa e o Governador Jerônimo Rodrigues participaram virtualmente, enviando vídeos que foram exibidos durante a convenção. Em suas mensagens, reafirmaram o compromisso de continuar trabalhando juntos pelo desenvolvimento de Jussari.
A convenção não apenas destacou a força e a coesão da coligação “Jussari Pra Frente”, mas também mostrou o entusiasmo e a esperança da comunidade em relação ao futuro da cidade. Com o apoio das lideranças locais e estaduais, os pré-candidatos se preparam para a campanha, prometendo continuidade e avanços nas políticas públicas que têm beneficiado Jussari.
Orleans Mascarenhas e Ricardo Paraguai, agora oficialmente candidatos, representam a promessa de um futuro promissor para Jussari, comprometidos em seguir o legado de Valete e em trabalhar pelo progresso da cidade.
No domingo, 04 de agosto, a coligação Ubaitaba Para Todos, composta pelos partidos Avante, Republicanos e PSD oficializou a candidatura de Gracinha Viana e Beto da Padaria à prefeita e vice-prefeito, em Ubaitaba. A convenção, considerada pelo público como a maior realizada nos últimos 30 anos, contou com a presença de importantes líderes políticos, locais e regionais, e atraiu uma multidão que lotou a quadra poliesportiva e os arredores do Colégio Municipal Osvaldo Cruz.
Presente no evento, o ex-deputado Ronaldo Carletto ratificou sua confiança no trabalho e potencial de Gracinha. “Não tenho dúvida da competência comprovada de Gracinha, que já mostrou que sabe administrar com responsabilidade e compromisso, tanto no legislativo, como no executivo. Ela gosta de gente, ela cuida de gente e ao lado de Beto da Padaria a mudança e renovação não poderiam ser melhores”, afirmou Carletto.
Gracinha Viana, visivelmente emocionada, agradeceu a presença de todos e destacou a importância da participação da comunidade no projeto de renovação para Ubaitaba. “A presença de cada um de vocês aqui hoje é uma demonstração clara de que estamos no caminho certo. Juntos, vamos construir um futuro melhor para nossa cidade”, declarou Gracinha.
“Estou muito feliz em fazer parte desta jornada ao lado de Gracinha. Juntos, estamos comprometidos em trazer mudança e renovação para Ubaitaba. Acreditamos no potencial da nossa cidade e na força da nossa comunidade. Vamos trabalhar incansavelmente para melhorar a saúde, a educação, a infraestrutura e a qualidade de vida de todos os ubaitabenses”, disse Beto.
O evento foi um marco na campanha, evidenciando o crescente apoio à candidatura de Gracinha Viana, onde uma multidão de pessoas vestidas com suas camisas laranjas e balançando suas bandeiras demonstravam o desejo e a expectativa de mudança e progresso para Ubaitaba.
6/ago/2024 . 10:47
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