Para dar início às celebrações pelo Jubileu de Diamante da União dos Municípios da Bahia (UPB), a Diretoria Executiva da realizou uma solenidade simbólica, nesta terça-feira (13), que marcou a entrada da entidade em uma fase comemorativa, com diversas ações no período. “Hoje é um dia para agradecer a oportunidade de estar a frente desta entidade, a todas e todos os colaboradores desta casa e dizer que nós teremos diversas comemorações para celebrar os 60 anos da UPB, porque neste momento estamos respeitando o período eleitoral”, explicou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.
Ao longo de seis décadas, a luta em defesa da autonomia e do desenvolvimento local no estado tem tido o protagonismo político da UPB. A associação municipalista, fundada em 13 de agosto de 1964, completou 60 anos nesta terça-feira (13) com uma trajetória de conquistas para os municípios e de reconhecimento institucional da representação dos interesses das prefeituras e de seus gestores.
Com intensa atuação em defesa do municipalismo, a UPB tem fortalecido o Movimento Municipalista baiano e brasileiro, contribuindo para o avanço da participação dos municípios no bolo tributário nacional e nas ações de governança local. A entidade teve participação fundamental em conquistas históricas, como o aumento do 1% a mais para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos meses de julho e dezembro, e mais recentemente foi decisiva para garantir a redução da contribuição previdenciária dos municípios, garantindo a desoneração da folha das prefeituras para este ano e dando prosseguimento para a redução definitiva da alíquota patronal.
“Nesses 60 anos, a UPB escreveu parte da história do municipalismo brasileiro, contribuindo com propostas, engajamento e muita luta. A nossa capacidade de união, mobilização e conquistas efetivas tornam esta entidade uma referência para todo o Brasil e orgulho dos prefeitos e prefeitas da Bahia, haja vista que as conquistas da nossa entidade se materializam em apoios práticos e fundamentais para o dia a dia das administração dos municípios”, relata o presidente Quinho, que é apontado como principal líder na conquista da desoneração da folha dos municípios.
Para alcançar o Jubileu de Diamante, diversos nomes influentes da política baiana contribuíram com a “Casa dos Prefeitos das Prefeitas”. Muitos atuaram como presidentes e diretores da entidade, mas um nome em especial é sempre lembrado: o do ex-governador da Bahia, Lomanto Júnior. O gestor foi um dos principais incentivadores da criação da entidade e conhecido por ter sido um entusiasta do municipalismo. É dele a frase que ainda hoje norteia o movimento de prefeitos: “O Brasil só atingirá a plenitude de seu desenvolvimento no dia que ele caminhar sobre os pequenos e frágeis pés dos municípios brasileiros”.
A UPB, cuja sigla remetia a União dos Prefeitos da Bahia e mais tarde veio a ser alterada para incluir a palavra municípios, nasceu como entidade associativa, tornando-se entidade de utilidade pública, em 1967, resistindo ao período do regime militar. A melhoria da infraestrutura dos municípios do interior, com o acesso a eletricidade e telefonia foi uma das primeiras bandeiras da entidade. O combate aos efeitos da seca também esteve sempre em evidência na busca por melhoria para o interior do estado.
Desde sempre a UPB teve um papel orientador junto aos municípios. Na mudança da Constituição de 1988 foram realizadas diversas capacitações regionais para orientar as alterações na lei orgânica dos municípios. O mesmo aconteceu recentemente, com a implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos. As capacitações, sejam regionais ou no auditório da entidade no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, foram fundamentais para elevar o profissionalismo das equipes técnicas dos municípios, sobretudo os menores e menos providos de recursos para a formação do corpo de funcionários.
Outro papel relevante que vem sendo exercido pela entidade nesses 60 anos é a interlocução dos municípios com os governos estadual, federal e o Congresso Nacional. A articulação da UPB levantou demandas como a necessidade de programas como o Mais Médicos, a criação do Comitê de Articulação Federativa, a redistribuição do ISS, a alteração na alíquota do COFINS e a criação do PNATE, entre tantos outros. Com o legislativo estadual, a entidade conquistou a retirada dos programas federais do cálculo do índice de pessoal, que trouxe grande alívio às gestões municipais.
O candidato a prefeito de Potiraguá, Maurício Portugal (PSD), apresentou à Justiça Eleitoral uma declaração de patrimônio que soma apenas R$ 30 mil, tornando-o o candidato com menor riqueza entre os postulantes ao cargo. O valor declarado inclui uma participação em uma casa lotérica e uma motocicleta de 2017.
A modesta declaração de bens de Maurício Portugal, que é conhecido na cidade como pecuarista, contrasta fortemente com as de seus adversários. Em 2020, quando também concorreu à prefeitura, Portugal havia declarado um patrimônio ainda menor, de apenas R$ 10 mil. Apesar de sua fama no setor agropecuário, sua declaração coloca-o como o candidato mais pobre entre os que disputam a eleição municipal.
Enquanto isso, seus concorrentes apresentam patrimônios significativamente mais elevados. O candidato Dr. Tonislei (REDE) declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 1.375.000,00. Já Elias Carvalho (Avante), que conta com o apoio do atual prefeito Jorge Cheles, declarou um patrimônio de R$ 3.530.000,00.
Uma pesquisa realizada pelo grupo TML Consultoria e Gestão Pública, divulgada nesta segunda-feira (12/07), revelou o cenário eleitoral para o cargo de prefeito na cidade de Boa Nova, localizada no sudoeste baiano. O levantamento, que contou com a participação de 1.030 pessoas, mostra uma ampla vantagem do candidato Lucas de Aete.
Na pesquisa espontânea, onde os entrevistados mencionam seus candidatos sem que nomes sejam sugeridos, Lucas de Aete lidera com 42,52% das intenções de voto. Em segundo lugar, aparece Dr. Antônio, com 27,18%, seguido pelo Professor Marilson, que tem 3,98%, e Paulo, com apenas 0,10%. Um total de 26,12% dos entrevistados preferiu não opinar.
Quando questionados de forma estimulada, com três nomes específicos — Dr. Antônio, Lucas de Aete e Professor Marilson —, Lucas de Aete mantém a liderança, alcançando 44,56% das intenções de voto. Dr. Antônio aparece em segundo, com 29,13%, enquanto Professor Marilson registra 4,76%. Os que não opinaram somam 21,55%.
A pesquisa também avaliou a rejeição dos candidatos. Dr. Antônio lidera nesse quesito, com 20,19% dos entrevistados afirmando que não votariam nele de forma alguma. Lucas de Aete tem 16,99% de rejeição, enquanto Professor Marilson aparece com 6,60%. Curiosamente, Thiago e Adonias, que não são candidatos, também foram mencionados, cada um com 0,10% de rejeição. O percentual dos que não opinaram chega a 56,02%.
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, publicou o resumo do contrato nº 079/2024 com a Daud Empreendimentos e Construções Ltda. para a elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção de encostas na Avenida Juracy Magalhães, Bairro Alto Maron, em Itabuna, no valor de R$ 807.742,35.
O prazo de execução das obras e serviços será de sete meses sob regime de empreitada por preço unitário de acordo com o resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado do dia 3 de agosto. A autorização para a abertura do processo licitatório foi assinada no dia 5 de julho passado pelo governador Jerônimo Rodrigues na sua visita ao município, quando anunciou investimentos no município de mais de R$ 103 milhões, inclusive a reforma da Feira do Califórnia.
O governador também assinou a ordem de serviço para a pavimentação dos trechos que ligam o entroncamento da BA-649 ao acesso a Itabuna, nas margens esquerda e direita do Rio Cachoeira. Somados, os investimentos estão acima dos R$ 31 milhões e vão beneficiar cerca de 220 mil habitantes. As obras, que já começaram e visam melhorar a infraestrutura viária, facilitando o trânsito e a mobilidade urbana.
Na área do Centro Integrado Oscar Marinho Falcão (CIOMF) e da extinta Escola Josué Brandão haverá a ampliação e reforma para construção do novo Complexo Integrado de Educação, com 24 salas, restaurante estudantil, laboratórios e biblioteca. Ainda foi autorizada a reforma e cobertura da quadra poliesportiva e dos espaços e equipamentos existentes no antigo Colégio Estadual Josué Brandão. Projeto semelhante foi entregue em junho de 2022, englobando unidades escolares e o antigo Colégio Estadual de Itabuna, no São Caetano.
Segundo a secretária municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, a obra da encosta é fundamental porque põe em risco os moradores acima do talude e os transeuntes. “O Governo do Estado cumpre o que prometeu. Agora, depende da CONDER o início das obras. Estamos confiantes que seja o mais rápido possível”, finalizou.
Oficialmente candidato a prefeito de Vitória da Conquista, neste sábado (10), o deputado Waldenor Pereira (PT) encontrou o presidente Lula em Brasília, reforçando o seu compromisso com um projeto que já deu certo na cidade e que está dando certo no Brasil.
Waldenor também levou ao presidente Lula uma carta assinada por ele e pelos ex-prefeitos Guilherme Menezes e Zé Raimundo, citando as principais ações realizadas na cidade pelo governo do PT entre 1997-2016. O candidato também reforçou o convite ao presidente para visitar Vitória da Conquista.
“Nós temos o desafio de devolver Vitória da Conquista para as pessoas, resgatar a autoestima e o orgulho de ser conquistense. O que o presidente Lula já fez pelo Brasil, nós vamos fazer por Conquista. O que Guilherme e Zé fizeram por Conquista, nós vamos fazer de novo. Nas caminhadas pela cidade, nas conversas com o povo, nós percebemos o sentimento e a vontade por mudança”, declarou Waldenor.
Com o presidente Lula, o candidato conversou sobre o programa de governo participativo, a reestruturação da rede municipal da saúde, as obras de infraestrutura, a modernização dos espaços sociais, a ampliação dos equipamentos da educação e a organização de Vitória da Conquista para receber investimentos federais e atrair novos serviços. “O companheiro Lula está atento ao que acontece pelo Brasil, sabe o que já fizemos em Conquista e nos motiva a seguir em frente com força e determinação para fazer mais para quem mais precisa”, disse.
Nesta terça-feira (13), Waldenor se reúne com ministros do governo Lula para tratar sobre novos investimentos e projetos para Vitória da Conquista. Waldenor é candidato a prefeito ao lado de Luciana (PSB), pela coligação A Força Pra Mudar Conquista (PT, PCdoB, PV, PSB, PSD, PSOL e Rede).
O engenheiro Chico França, filiado ao Partido Liberal (PL), se destaca na corrida eleitoral para a prefeitura de Itabuna como o candidato com o maior patrimônio declarado à Justiça Eleitoral. De acordo com dados disponibilizados pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Chico França declarou um patrimônio de R$ 3.291.644,37.
O montante impressionante inclui diversos tipos de bens, entre eles imóveis, ações e participações em empresas, refletindo sua trajetória bem-sucedida no campo da engenharia e dos negócios.
A declaração patrimonial é uma exigência da Justiça Eleitoral para garantir a transparência e permitir que o eleitorado tenha acesso a informações relevantes sobre os candidatos.
Foi protocolado nesta segunda-feira (12), pelo Partido Avante, um pedido e impugnação do registro de candidatura do atual prefeito de Ubaitaba, Asclepíades de Almeida Queiroz, popularmente conhecido como Beda. A solicitação é fundamentada na rejeição das contas do gestor referentes aos exercícios de 2014, 2015 e 2016, tanto pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) quanto pela Câmara Municipal de Vereadores de Ubaitaba.
A impugnação foi embasada em diversas irregularidades identificadas no processo de prestação de contas. Entre os problemas apontados, estão falhas graves que afetam diretamente a transparência e a legalidade da administração pública durante os períodos em questão.
As irregularidades abrangem múltiplos aspectos da gestão municipal, desde a execução orçamentária até a aplicação dos recursos públicos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
Nesta sexta-feira (09), Bento Lima (PSD), pré-candidato à prefeitura de Ilhéus, participou da apresentação do Time Feminino do Barcelona de Ilhéus, ao lado de sua pré-candidata a vice-prefeita, missionária Kátia Ribeiro (Agir). O evento celebrou o talento e a determinação das atletas, inspirando Bento a reafirmar seu compromisso com a juventude e o esporte na cidade.
Bento destacou a importância do futebol feminino como um instrumento de transformação social, especialmente para as jovens de Ilhéus. Além disso, ele enfatizou a necessidade de criar mais oportunidades para a juventude, com propostas como o primeiro emprego e a ampliação do programa de estágios da prefeitura. “O esporte é uma porta de entrada para o desenvolvimento pessoal e profissional dos nossos jovens. Vamos construir uma Ilhéus mais justa, igualitária e cheia de oportunidades, onde cada um possa alcançar seu potencial máximo,” declarou Bento.
A candidata a prefeita da cidade esteve com o chefe do executivo nacional no sábado (10), para realizar sessão de fotografias e tratar de estratégias de campanha
A professora e médica Adélia Pinheiro esteve em Brasília no último sábado (10) para um encontro muito especial. A candidata a prefeita de Ilhéus pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PC do B) fez parte do time seleto de prefeituráveis, convidados a se reunir com o presidente da Lula para realizar sessão de fotos e discutir sobre as condições de disputa nas cidades-chave do país.
Ainda no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, Adélia comentou a reunião com o presidente. “Já encontrei o presidente Lula e vou contar para vocês. Sabe o que ele me pediu? Que cuidasse mais ainda da nossa gente e da nossa terra”, relatou a pré-candidata.
A reunião de Adélia Pinheiro com o presidente Lula deixa bem claro o quanto a sua candidatura é prioritária para a direção nacional do Partido dos Trabalhadores. Ela também se reuniu com ministros e com a presidenta nacional da sigla, Gleisi Hoffmann.
“Além de mostrar o tamanho da nossa candidatura, este encontro foi muito motivador para todo o nosso grupo”, celebra Adélia. “Lula é reconhecido e admirado em todo o mundo e foi o homem que mudou o Brasil. Sua sabedoria e carisma são inspiradores, sobretudo nessa proximidade da campanha”, diz.
Trajetória de Adélia – A trajetória de Adélia no serviço público, especialmente na Reitoria da UESC, a habilitou para o primeiro escalão dos governos Rui Costa e Jerônimo Rodrigues. Nas três pastas estaduais, a candidata a prefeita da terra de Gabriela demonstrou competência, segundo afirmou o ministro da Casa Civil,
Rui Costa, em entrevista recente. Ele foi dos primeiros entusiastas da candidatura de Adélia e já avisou que participará, pessoalmente, da campanha em Ilhéus.
Líder do Governo Lula no Senado, Jaques Wagner fez questão de vir a Ilhéus para o lançamento da pré-candidatura de Adélia, em abril, e para a convenção, no último dia 2. Junto com Rui, Wagner abriu caminho para a sua pré-candidata.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou, nesta semana, um pedido de impugnação do registro de candidatura de Clovis Loyola (PRD) ao cargo de vereador de Itabuna. De acordo com o MPE, Loyola encontra-se inelegível devido a uma condenação criminal já confirmada em segunda instância, o que, segundo a legislação vigente, impede sua participação na disputa eleitoral.
Clovis Loyola já tem um histórico político e judicial controverso. Ele exerceu o mandato de vereador entre 2009 e 2012, período em que também ocupou a presidência da Câmara Municipal de Itabuna. No entanto, sua trajetória foi marcada por graves problemas legais. Em 2012, Loyola foi preso durante o exercício do mandato, e em 2019, voltou a ser detido, dessa vez sendo condenado pela Justiça. Após cumprir parte da pena, Loyola deixou a cadeia recentemente.
Até o momento, o juiz eleitoral responsável pelo caso ainda não se pronunciou sobre a solicitação do Ministério Público.