O Democratas, na pessoa de seu presidente estadual José Carlos Aleluia, deu entrada na Justiça Estadual em ação popular, requerendo a anulação do contrato do Governo do Estado com a empresa Abaís Conteúdos Educativos e Produção Cultural LTDA, do professor Jorge Porturgal. Sob o nº 0355818-26.2012.8.05.0001, o processo está na 5ª Vara da Fazenda Pública, com o juiz Ricardo D’ Ávila.
Segundo a medida judicial, a prestação de serviços educacionais Pré-Enem, pelo prazo de 180 dias, contratada pela vultosa quantia de R$ 1.591.774,80, sem licitação, fere os princípios da moralidade e legalidade, que regem a Administração Pública.
Para Aleluia, é mais um absurdo sem precedente, como diria Otávio Mangabeira, o fato de o Estado pagar R$ 8,40 por hora aula aos seus respectivos educadores concursados e assinar um contrato sem licitação para o pagamento de R$ 250,00 hora aula para professores de empresa privada.
“É um ato ilegal que desmoraliza e humilha os professores da rede estadual de ensino, que se sacrificam por um reajuste que nem de longe se aproxima do que o governo quer pagar aos amigos de Jorge Portugal”, diz Aleluia.
No último final de semana foi realizada a convenção que homologou o nome de Marcos Galvão (PT), como candidato a prefeito, tendo o presidente da câmara de vereadores, Arnobio Costa Lima (PSD), como vice.
O evento contou com a presença do prefeito Cláudio Dourado (PTB), o mesmo declarou que decidiu apoiar Marcos porque ele é o mais preparado para administrar a cidade.
No ultimo sábado o ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PMDB), comemorou mais um ano de vida. A festa aconteceu em Vitória da Conquista e contou com a presença de alguns amigos.
Quem marcou presença foi o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), e o presidente da câmara, Ruy Machado (PTB), além de alguns empresários e membros do governo municipal.
Foi sentida a falta do “neo-amigo ” Geraldo Simões (PT).
Em Mascote o candidato a prefeito Washington Santana (PP), teve o seu nome homologado durante a realização da convenção. O vice será o vereador Ronaldo de Silva, que foi indicado pelo ex-candidato a prefeito Gilvan Brito.
Washington Santana vai polarizar a sucessão com o atual prefeito Ferreira (PT), sendo que a disputa promete ser bastante dura. Vale lembrar que Washington conta com o apoio do deputado estadual Ronaldo Carleto (PP) e é considerado o favorito.
O Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) decretou a perda do cargo de três vereadores de municípios baianos por desfiliação sem justa causa. Perderam o cargo o vereador de Antônio Gonçalves, José Ribeiro de Souza Neto; de Castro Alves, Carlos Eduardo Ribeiro; de Ibirapitanga, Karlo Dalmar Batista Gomes; e de Itajuípe, Eduardo Portela. As ações foram ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) e julgadas pelo TRE/BA na última semana de junho.
O vereador de Itajuípe Eduardo Portela decidiu sair da oposição para compor com o prefeito Marcos Dantas (PSD). Com isso ele deixou o PMDB e se filiou ao PRP, mas acabou perdendo o mandato.
Segundo a Resolução TSE nº 22.610/07, há somente quatro situações de desfiliação consideradas justa causa: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação pessoal. O membro da Câmara Legislativa de Itajuípe chegou a alegar grave discriminação pessoal, o que não foi comprovado pela PRE, e os demais não apresentaram qualquer motivo para a desfiliação.
Com a perda do cargo eletivo dos vereadores, as Câmaras Legislativas dos municípios de Antônio Gonçalves, Castro Alves e Itajuípe deverão dar posse aos respectivos suplentes dos partidos dos quais os vereadores se desfiliaram.
Em Itabuna a candidata a prefeita Juçara Feitosa (PT), intensificou sua campanha, prova disso é que domingo ele esteve visitando os moradores da localidade conhecida como Ribeirão Seco.
Juçara Feitosa estava acompanhada da sua vice, Acácia Pinho (PDT), e as duas mantiveram contato direto com os moradores. As duas demonstraram bastante disposição.
Nesta quarta-feira os vereadores de Itabuna Roberto de Souza (PR), Vane (PRB), Wenceslau (PC do B), e Rose Castro (PSDB) foram depor na Policia Federal. Mas todos foram depor como testemunha no inquérito que investiga a possível irregularidade na aposentadoria do vereador Ruy Machado (PTB).
Ruy Machado se aposentou e recebia benefício por invalidez permanente, em função de uma suposta cegueira. O valor da aposentadoria era de R$ 3.310. Na época ele trabalhava como chefe de gabinete da presidência da câmara de Itabuna. (Relembre aqui).
As obras de melhoria viária e reurbanização do bairro São Roque e loteamento Monte Líbano continuam em ritmo acelerado. O projeto tem investimento de R$ 1,2 milhão, objeto de emenda orçamentária do deputado federal Roberto Britto (PP).
Com a fase de colocação de meio-fio e passeios em conclusão, ainda essa semana será iniciado o asfaltamento do bairro. A macrodrenagem também já foi implantada e, de modo geral, 70% das obras já podem ser consideradas concluídas.
O projeto inicial previa que apenas a Avenida Independência receberia a reurbanização, mas o alcance foi ampliado e a obra passou a abranger todas as ladeiras transversais.
A Trivela deste ano em Ilhéus será realizada no dia 8 de setembro no Centro de Convenções. E a produção do “Asa de Águia” fez questão da presença da banda “Trio da Huana”, já que em 2011 a banda chamou atenção da equipe do “Asa”.
Prova disso é que no dia da Trivela, a banda “Trio da Huana” tem um show em Porto Seguro, mas Durval colocou o jatinho do “Asa” a disposição do Trio da Huana.