Finalmente, após muitas cobranças, o Governo do Estado começou a instalar a Base Comunitária de Segurança em Itabuna. As partes da estrutura premoldada chegaram nesta manhã e o processo de montagem das instalações é acompanhado por oficiais da Polícia Militar.
A Base de Segurança será implantada no bairro Monte Cristo, em uma região com elevados índices de criminalidade. A área foi doada pela Prefeitura de Itabuna, sendo que o prefeito Capitão Azevedo (DEM) protocolou recentemente na Governadoria um pedido de urgência para a autorização da base.
Demorou, mas diante das estatísticas que mostram uma violência desenfreada no município, a chegada da Base de Segurança é motivo de alívio.
Cláudio Dourado e demais representantes de associações em BRASÍLIA.
A redução brusca, em torno de R$ 9 bilhões, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE/Combustível), recursos repassados pela União aos municípios brasileiros, vem preocupando os prefeitos no fechamento de suas contas, em finalização de mandato.
A dificuldade não é diferente entre os municípios que integram a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia, e de acordo com o presidente, Cláudio Dourado, “se o governo não sinalizar e agir com rapidez, será uma condição de falência dos municípios”, revelou.
De acordo com o diagnóstico proposto pela CNM, a Amurc verificou, em 86 % dos municípios entrevistados que 65 % deles estão com atraso em média de um mês, no pagamento dos salários e a maior parte, 95 % estão devendo os fornecedores há mais de dois meses.
Como consequência, Cláudio afirma que dificilmente os gestores fecharão suas contas ao final dos mandatos sem que tenham qualquer problema com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “E isso vai chocar com a legislação, pois os municípios não podem deixar despesas empenhadas para outro gestor”, acrescenta.
Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a queda da atividade econômica, principalmente a partir do segundo trimestre deste ano, prejudicou a receita dos tributos federais. Entre eles, a retenção de R$ 6,9 bilhões do FPM, a desoneração do IPI, como estratégia de incentivo ao consumo, que gerou um custo de R$ 1,458 bilhões aos cofres municipais. Por fim, redução da CIDE/Combustível, gerou uma perda de arrecadação para as prefeituras de R$ 595 milhões.
Além da queda na receita de transferências da União, mais de cinco mil municípios brasileiros estão vivenciando o enorme volume acumulado de restos a pagar do Governo Federal, a renúncia fiscal relativa a não resolução da Guerra Fiscal do ICMS, o impacto financeiro de legislações nacionais como a Lei do Piso do Magistério, os constantes aumentos do salário mínimo muito acima da inflação, a omissão das demais esferas no financiamento da saúde e o sub-financiamento dos programas federais.
Ainda de acordo com dados da CNM, no cenário de 2012, o total de frustação de receita será de pelo menos R$ 9 bilhões e o aumento das despesas junto com o não pagamento de convênios em execução impactará num total de R$ 15,9 bilhões. O rombo de R$ 25,3 bilhões, que equivale a nada menos que 6,8 % de toda a receita disponível dos municípios este ano, que deve chegar a R$ 364 bilhões.
O empresário Luiz Soares (PT) aparece como um nome forte para vencer as eleições 2012 em Potiraguá. Entre seus projetos, mais ações voltadas para as áreas de saúde, moradia e segurança na cidade, localizada a 477 km de Salvador.
Localizado na região Sul, o município tem na pecuária sua principal atividade econômica, que deve ganhar mais incentivos no governo do petista.
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) esteve no município no último sábado (08) pra levar seu apoio e caminhar pelas ruas com o candidato. Aproveitou para visitar a Vaquejada que estava sendo realizada no Parque de Exposições, comemorando o aniversário da cidade. Para o parlamentar, “Seu Luiz”, como é conhecido pela população local, é um grande empreendedor e nome certo para conduzir o desenvolvimento de Potiraguá.
“Seu Luiz é bastante querido em toda a região e certamente vai fazer uma transformação em Potiraguá. O Partido dos Trabalhadores soube escolher o seu candidato, afinado com os programas sociais e econômicos dos governos Dilma e Wagner, dando continuidade ao projeto de governo iniciado com o presidente Lula, em 2002”.
Nesta semana aconteceu uma mudança no DETRAN de Itabuna, Roseane Mendonça deixou o cargo de Coordenadora de Estatística, e foi nomeada coordenadora de veículo. Segundo informações, sua nomeação foi do deputado Geraldo Simões (PT), com o aval do comandante geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Alfredo Castro.
O deputado Geraldo Simões já tem dois nomes para nomear para o DETRAN, o petista Edilson Guimarães deve assumir a coordenação de Estatística, já o candidato a vereador Chico Reis (PRP), deve indicar Alessandro Leal, para a coordenação de habilitação.
O certo é que com essas nomeações Geraldo Simões vai ter uma quantidade expressivas de indicados no órgão, deixando o PC do B apenas com a direção, que é ocupada por Sargento Gilson.
Um dos principais destinos turísticos do Brasil receberá mais um investimento imobiliário de alto padrão. O grupo sueco Svea instalará em Itacaré um condomínio de luxo, o Resende Beach, orçado em cerca de US$ 30 milhões. Serão construídas 26 casas com até cinco suítes e piscina privativa na área entre o Morro da Concha e a Praia do Resende. Além das residências, o espaço contará com SPA e restaurante. O projeto foi apresentado oficialmente à Prefeitura de Itacaré e comunidade nessa terça-feira (11).
O encontro para apresentação do projeto do novo empreendimento contou com as participações dos membros do grupo Svea, Patrick Axelson e Luis Crispim, do consultor ambiental Gilberto Guerra, da empresa Gaia, e do representante da construtora RFM, Miguel Rougeronn. Representando o governo municipal, estiveram o prefeito Antônio de Anízio, acompanhado de secretários municipais. Participou também a secretária executiva do Instituto de Turismo de Itacaré (ITI), Cláudia Cruz.
A empresa responsável pelo condomínio já recebeu licença ambiental do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Prefeitura de Itacaré também liberou o alvará de construção. O início das obras será em outubro e as primeiras 10 unidades, que já estão vendidas, deverão ser entregues dentro de 18 meses. O prefeito Antônio de Anízio agradeceu a Svea pela escolha de Itacaré para implantação do seu empreendimento e disponibilizou a equipe técnica do governo municipal para demais auxílios.
Em relação à contratação de funcionários para a construção, o grupo Svea declarou que, no mínimo, 70% da mão de obra será de Itacaré ou região. Outro ponto salientado pelos representantes da empresa sueca foi a garantia de acesso à Praia da Ribeira. O grupo imobiliário esclareceu que abrirá algumas vias para o condomínio, mas a praia estará totalmente liberada ao público.
O prefeito de Itacaré declarou que iniciativas como estas ajudam a incrementar ainda mais o município. “O turismo é a principal atividade econômica de Itacaré. Torcemos para que o projeto dê certo, pois com certeza trará impactos positivos para toda sociedade, beneficiando desde os grandes empresários até os pequenos, como artesãos”, disse Antônio de Anízio.
Na tarde desta quarta-feira o ex-prefeito de Floresta Azul, Garrafão (PSB), teve seu registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O relator do processo, juiz Saulo Casali Bahia, votou pelo deferimento do registro de candidatura.
Três juízes presentes acompanharam o voto do relator, sendo que o juiz Josevando Souza Andrade, não compareceu ao julgamento. Com isso, por 4 a 0, Garafão teve seu registro deferido e está livre para disputar a eleição deste ano.
Garrafão teve as contas rejeitadas pelo TCM/BA referente ao exercício financeiro de 2005, mas a Câmara de Vereadores de Floresta Azul aprovou, afastando a inelegibilidade do artigo 1°, inc. I, da LC 64/90.
Em relação aos exercícios financeiros de 2007 e 2008, o TCM/BA, assim como a Câmara de Vereadores de Floresta Azul, rejeitaram as contas de Garrafão. Entretanto, o mesmo ajuizou ação anulatória contra a Câmara de Vereadores de Floresta Azul, afirmando que o julgamento perante o órgão legislativo não obedeceu o devido processo legal, tendo sido proferida sentença anulando tal julgamento.
Dessa forma, com a aprovação das contas do exercício financeiro de 2005, pela Câmara de Vereadores, e anulação do julgamento das contas de 2007 e 2008, Garrafão não incidia em nenhuma das hipóteses contidas no artigo 1°, inc. I, “g”, da Lei Complementar n ° 64/90
Garrafão foi defendido pelos advogados Marcos Alpoim e Jose Carlos Costa Junior.
Nesta terça-feira (11), o juiz eleitoral de Ibicuí, Fernando Marcos Pereira, deferiu uma medida liminar impugnando uma pesquisa eleitoral registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral, com o protocolo BA-00128/2012.
A pesquisa foi contratada por Antonio Carlos Sena, e foi feita pela Quattuor Desenvolvimento Empresarial LTDA.
Mas o magistrado entendeu que a pesquisa foi feita de forma irregular, já que faltou várias informações que são essenciais, como a falta do contrato social, ausência de informações sobre o grau de instrução e nível econômico dos entrevistados.
Com isso o juiz proibiu a divulgação do resultado da pesquisa, sob pena de incidência no artigo 19 da resolução 23364/2011 do TSE.
Segundo informações, a pessoa que encomendou a pesquisa poderia ter ligação com o candidato Cornélio (PDT).
Nesta quarta-feira o presidente estadual do PMDB e deputado federal Lúcio Vieira Lima, avalizou o apoio do deputado estadual Augusto Castro (PSDB), ao candidato a prefeito de Potiraguá Jorge Cheles (PMDB).
“ já mantive contato com Jorge e ficou definido que o deputado Augusto Castro vai apoiar ele. Para o PMDB é uma honra, já que trata-se de um deputado preparado e tem uma grande penetração naquela região. Em breve vamos realizar uma visita ao município para oficializar o nosso apoio a Jorge Cheles”, disse Lúcio.
Vale lembrar que Jorge Cheles (PMDB), conta com o apoio do prefeito Olyntho Moreira (PP), que optou por não ser candidato a reeleição. O peemedebista disputa a eleição com o petista Luis Soares.
A presidente da Ampeb, Norma Angélica Cavalcanti, emitiu na tarde de ontem, 11, uma nota pública em defesa do promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho de Santana, que atua no município de Itabuna-BA.
A nota repudia as ofensas lançadas contra a honra do associado e presta solidariedade ao mesmo por seu trabalho no combate à improbidade administrativa e em defesa do patrimônio público da cidade.
A medida se fez necessária após recente denúncia feita pelo promotor sobre irregularidades em diárias que teriam sido pagas a alguns vereadores e servidores da Câmara Municipal local, e tal ação vem gerando revolta por parte dos citados.
No texto, Cavalcanti afirma que o representante do Ministério Público, “por força de mandamento constitucional, dentre outras relevantes atribuições, atua na defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais difusos e coletivos, o fazendo lastreado em provas, norteado pelo princípio da impessoalidade, sem jamais fazer uso de golpes ou de outros expedientes espúrios”.
A presidente da Ampeb afirma ainda que a entidade está ombreada ao seu associado, dando-lhe apoio incondicional para que nenhuma ação ilícita o impeça de cumprir suas funções na defesa da sociedade e do Estado Democrático de Direito.
O jornalista e escritor sulbaiano Daniel Thame é um dos convidados da Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica), que acontece de 17 a 21 de outubro no Recôncavo Baiano. Este ano, a Flica fará homenagens aos centenários de Nelson Rodrigues e Jorge Amado. Autor dos livros “Vassoura”, “A Mulher do Lobisomem” e “Jorge100anosAmado- tributo a um eterno Menino Grapiuna”, editados pela Via Litterarum, Thame participa, no dia 20, de uma mesa redonda com o tema “Jorge Amado e os contextos de Terras do Sem Fim e Gabriela”, ao lado da escritora norte-americana Mary Ann Mahony.
Entre os convidados para a Flica 2012 estão confirmados escritores do Brasil, Estados Unidos, Espanha, Portugal, Angola, Nigéria e Togo. A filha de Nelson Rodrigues, Sonia Rodrigues, participa da mesa redonda em homenagem ao pai. A Flica será realizada no Convento do Carmo e terá ainda espaços como Casa da Rede, Varanda do Sesi e Pouso da Palavra.
A Flica tem o patrocínio da Coelba e Governo do Estado da Bahia (através do Fazcultura, Secretaria de Cultura, Secretaria da Fazenda) e Petrobras, e apoio da FIEB/SESI e Bahiatursa, apoio institucional da Prefeitura de Cachoeira, e realização da Putzgrillo! Cultura e Icontent.
13/set/2012 . 14:23
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