Na tarde desta quarta-feira o ex-prefeito de Floresta Azul, Garrafão (PSB), teve seu registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O relator do processo, juiz Saulo Casali Bahia, votou pelo deferimento do registro de candidatura.
Três juízes presentes acompanharam o voto do relator, sendo que o juiz Josevando Souza Andrade, não compareceu ao julgamento. Com isso, por 4 a 0, Garafão teve seu registro deferido e está livre para disputar a eleição deste ano.
Garrafão teve as contas rejeitadas pelo TCM/BA referente ao exercício financeiro de 2005, mas a Câmara de Vereadores de Floresta Azul aprovou, afastando a inelegibilidade do artigo 1°, inc. I, da LC 64/90.
Em relação aos exercícios financeiros de 2007 e 2008, o TCM/BA, assim como a Câmara de Vereadores de Floresta Azul, rejeitaram as contas de Garrafão. Entretanto, o mesmo ajuizou ação anulatória contra a Câmara de Vereadores de Floresta Azul, afirmando que o julgamento perante o órgão legislativo não obedeceu o devido processo legal, tendo sido proferida sentença anulando tal julgamento.
Dessa forma, com a aprovação das contas do exercício financeiro de 2005, pela Câmara de Vereadores, e anulação do julgamento das contas de 2007 e 2008, Garrafão não incidia em nenhuma das hipóteses contidas no artigo 1°, inc. I, “g”, da Lei Complementar n ° 64/90
Garrafão foi defendido pelos advogados Marcos Alpoim e Jose Carlos Costa Junior.
A bem da verdade, as decisões proferidas pelo TRE Bahia tornam a Lei da ficha limpa inócua, pura pirotecnia, pois se fez tanto espalhafato e não possui qualquer aplicação prática. Além disso, o Tribunal de Contas dos Munícipios se torna um órgão meramente opinativo, ou seja, sem função, já que os que possuem o conhecimento técnico da matéria reprovam as contas dos prefeitos e os ilustres vereadores, muitas vezes analfabetos funcionais, as aprovam em troca de favores ou de dinheiro mesmo. E no fim desse processo viciado aparece o povo, que legitima toda essa palhaçada votando nos candidatos chamados de ficha suja.
esse país com suas leis ridículas me envergonha, nosso povo infelizmente não tem ainda a capacidade de decidir entre o certo e o errado, não está politizado, pois um povo carente de todas as formas não pensa com a cabeça e sim com o estomago.Portanto certas coisas tem que ser impostas, mais que cria essas leis sabe muito bem disso e claro que deixam brechas, para esse juízes cretinos fazerem suas próprias avaliações.só me resta o meu BASTA, O MEU CHEGA O MEU NÃO. EU NÃO VOTO EM CORRUPTO FICHA SUJA COMPROVADA OU NÃO EU FAÇO A MINHA PARTE.
A pior miséria deste país não é o roubo no executivo ou no legislativo, é o balcão de venda de liminares no Tribula de Justiça da Bahia.
É uma vergonha…
Estamos diante de um escando nacional, pois a ‘lei da ficha limpa’ não passa de mais uma utopia, com isso, ficamos desacretidatos nas lei de nosso país, mas que país é esse que libera um homem como Garafão. Fala serio.
OOO se vivemos em um mundo democrático o melhor que se fez foi ter liberado Carlos Hamilton,pois quem faz a justiça é o povo e se o povo achar que tem que voltar,ele vai voltar,ate por parece que é isto que o povo quer,Por a que esta aí, só iludiu estes povo.
otimo garrafao tem que volta para floresta
azul precisa dele e 40 de ponta a ponta nem jeus agradou a todos nao e garrafao que vai agradar tem gente que fala de garrafao mais nao tem moral nem uma
12/set/2012 . 16:08
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A bem da verdade, as decisões proferidas pelo TRE Bahia tornam a Lei da ficha limpa inócua, pura pirotecnia, pois se fez tanto espalhafato e não possui qualquer aplicação prática. Além disso, o Tribunal de Contas dos Munícipios se torna um órgão meramente opinativo, ou seja, sem função, já que os que possuem o conhecimento técnico da matéria reprovam as contas dos prefeitos e os ilustres vereadores, muitas vezes analfabetos funcionais, as aprovam em troca de favores ou de dinheiro mesmo. E no fim desse processo viciado aparece o povo, que legitima toda essa palhaçada votando nos candidatos chamados de ficha suja.
E AGORA DOUTORA QUAL PROXIMO BLEFE.
CADÊ A LEI DA FICHA LIMPA? O BRASIL, REALMENTE NÃO É UM PAÍS SÉRIO!
esse país com suas leis ridículas me envergonha, nosso povo infelizmente não tem ainda a capacidade de decidir entre o certo e o errado, não está politizado, pois um povo carente de todas as formas não pensa com a cabeça e sim com o estomago.Portanto certas coisas tem que ser impostas, mais que cria essas leis sabe muito bem disso e claro que deixam brechas, para esse juízes cretinos fazerem suas próprias avaliações.só me resta o meu BASTA, O MEU CHEGA O MEU NÃO. EU NÃO VOTO EM CORRUPTO FICHA SUJA COMPROVADA OU NÃO EU FAÇO A MINHA PARTE.
Para que o prefeito tenha a ficha limpa,é ppreciso dar banho com cloro na camara de vereadores primeiro!
A pior miséria deste país não é o roubo no executivo ou no legislativo, é o balcão de venda de liminares no Tribula de Justiça da Bahia.
É uma vergonha…
Estamos diante de um escando nacional, pois a ‘lei da ficha limpa’ não passa de mais uma utopia, com isso, ficamos desacretidatos nas lei de nosso país, mas que país é esse que libera um homem como Garafão. Fala serio.
Éssa é foda!
OOO se vivemos em um mundo democrático o melhor que se fez foi ter liberado Carlos Hamilton,pois quem faz a justiça é o povo e se o povo achar que tem que voltar,ele vai voltar,ate por parece que é isto que o povo quer,Por a que esta aí, só iludiu estes povo.
otimo garrafao tem que volta para floresta
azul precisa dele e 40 de ponta a ponta nem jeus agradou a todos nao e garrafao que vai agradar tem gente que fala de garrafao mais nao tem moral nem uma
E por essa eoutras que Tenho vergonha de ser Brasileiro!!!!!!!!!!!!!!!