Miltinho do Axé continua liderando a disputa pela prefeitura de Coaraci, de acordo com a mais recente pesquisa realizada pela empresa FOC SERVICE LTDA / LOVISKY, registrada no TSE sob o número BA-05732/2024. O candidato alcançou 50% das intenções de voto na modalidade estimulada, mantendo uma vantagem sólida sobre seu adversário, Célio do Asfalto, que aparece com 39%.

A pesquisa, realizada no dia 20 de setembro de 2024, entrevistou 500 eleitores e possui uma margem de erro de 4,32%, com um nível de confiança de 95%.

Na modalidade espontânea, onde os eleitores escolhem os candidatos sem a apresentação de nomes, Miltinho também lidera com 47%, enquanto Célio do Asfalto registra 38,40%.

Além disso, 48,80% dos entrevistados acreditam que Miltinho será o próximo prefeito de Coaraci, confirmando a tendência de sua vitória nas urnas. Os dados corroboram os números da pesquisa anterior, realizada pela Rede Portal, que também mostrava Miltinho à frente com 47,83% das intenções de voto na estimulada, contra 39,50% de Célio.

Uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na manhã desta quinta-feira (26) cumpre mandados de busca e apreensão contra o prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre (PSD) e o aliado e candidato Bento Lima (PSD). Os dois são alvos da Operação Barganha, que investiga supostos crimes de corrupção, desvio de recursos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Um ex-procurador municipal e dois empresários também são alvos das ações.

As investigações apontam a existência de um esquema de pagamento de propina a agentes públicos para que as empresas investigadas fossem beneficiadas com contratos na gestão municipal. Os ajustes entre empresários e agentes públicos eram realizados antes mesmo da realização da licitação e definiam a empresa que seria vencedora.

Além do direcionamento das licitações, constatou-se o superfaturamento dos serviços em diversos contratos, fraude documental, crime de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os contratos investigados envolvem valores superiores a R$ 45 milhões. A atuação dos agentes públicos ocasionou desvios de recursos públicos na área de saúde, educação e limpeza urbana.

Na data de hoje, estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região, nos municípios baianos de Ilhéus, Itabuna, Salvador, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista.

Além das medidas de busca e apreensão foram deferidas a quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos no esquema criminoso, bem como apreensão de valores.

Os investigados responderão pelos crimes de frustação do caráter competitivo da licitação, Fraude em licitação ou contrato, Corrupção passiva, Corrupção Ativa, Falsidade Ideológica, organização criminosa e Lavagem de dinheiro.

O nome da Operação decorre da troca de benefícios espúrios entre os agentes públicos e empresários, ou seja, uma moeda de troca para a assinatura de contratos, no qual as duas partes eram beneficiadas em detrimento do erário público.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento de uma ação penal contra o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), por falta de provas. A decisão foi proferida pelo ministro Dias Toffoli, que acolheu o recurso da defesa do prefeito, revertendo acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia negado provimento a um agravo apresentado por Hagge.

O Ministério Público acusou Rodrigo Hagge de contratar, em 2017, duas empresas por dispensa de licitação, alegando que a contratação não respeitou os parâmetros estabelecidos pela Lei 8.666/1993. No entanto, a defesa argumentou que houve violação ao artigo 41 do Código de Processo Penal, afirmando que a denúncia foi seletiva e carecia de critérios claros.

Na decisão, o ministro Toffoli destacou que, embora o Ministério Público tenha descrito a suposta prática criminosa, não houve a devida individualização da conduta ou demonstração da intenção delituosa. Segundo Toffoli, a ausência de elementos subjetivos e a falta de provas concretas impedem a continuidade da ação penal.

Além disso, o ministro mencionou jurisprudência do STF, citando a ministra Cármen Lúcia, ao afirmar que a ausência de provas sobre a intenção dolosa de fraudar o caráter competitivo da licitação deve resultar na improcedência da ação e na absolvição do réu.

Com a decisão, Rodrigo Hagge permanece no cargo de prefeito de Itapetinga, sem responder à ação penal.

Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, movida pela coligação “Amor, Trabalho e Compromisso”, acusa o prefeito de Prado, Gilvan da Silva Santos (PSD), de utilizar recursos públicos para promover sua campanha à reeleição. A denúncia, registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), aponta abuso de poder político e econômico, envolvendo eventos culturais e religiosos realizados durante o período eleitoral de 2024.

Entre as irregularidades destacadas está a alteração do calendário das festividades de São João, que teria sido adiado para os dias 5 a 7 de julho, durante o período vedado pela lei eleitoral. A ação também menciona gastos exorbitantes com a contratação da banda Calcinha Preta por R$ 350 mil, valor próximo ao limite permitido para as eleições municipais, além de discursos de promoção pessoal feitos pelo prefeito durante o evento.

A denúncia ainda inclui a realização de um evento religioso, o “Adora Prado”, supostamente organizado para angariar apoio eleitoral entre o público evangélico, e a contratação de 1.436 servidores temporários para auxiliar na campanha.

Se comprovadas, as acusações podem levar à cassação da candidatura de Gilvan da Silva Santos e à sua inelegibilidade por até oito anos. O caso segue em análise no TRE-BA.

Juíza eleitoral indefere liminar feita pelo candidato Célio do Asfalto

Em decisão com data desta quarta-feira (25), a Juíza Marina Aguiar Nascimento, responsável pela 135ª Zona Eleitoral de Coaraci/BA, indeferiu pedido liminar feito pelo candidato Célio do Asfalto, candidato a prefeito pelo PT, contra a empresa FOC Service Ltda/Lovisky.

Através da advogada Jéssica Santiago, o candidato ingressou com pedido liminar, impugnando a pesquisa eleitoral registrada na Justiça Eleitoral sob o número BA-05732/2024, com fundamento na Resolução TSE 23.600/2019.

Na petição inicial, a parte autora pontua o argumento de suposta manipulação de plano amostral, consistente na aglutinação indevida do nível econômico dos entrevistados, além da ausência de delimitação geográfica e do caráter científico da pesquisa.

Na decisão, a Magistrada afirma que “o argumento de divergências entre os dados previstos na fonte de dados indicada e os apresentados no registro da pesquisa, bem como suposta aglutinação de dados, não merece acolhida, já que a legislação estabelece como requisito para pesquisa apenas a “indicação da fonte pública dos dados utilizados”. Além disso, o “tamanho da amostra” é requisito previsto no relatório previsto no § 7°-A, da Resolução.”

“Assim, com base no art. 16, 1°, da Resolução 23.727/24, já que não demonstrados satisfatoriamente a plausibilidade do direito e o perigo de dano, INDEFIRO A LIMINAR, o que não compromete a análise oportuna e em ação própria acerca de eventual crime do art. 18, caso ocorra a divulgação de pesquisa declarada posteriormente como fraudulenta.” escreveu Dra. Mariana ao indeferir a liminar.

A pesquisa tem previsão de divulgação para a próxima quinta-feira (26), e é aguardada com ansiedade pelo eleitorado coaraciense.

Após denúncia realizada pelo Sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia contra o Município de Una, apontando irregularidades na gestão da Guarda Municipal, o prefeito Tiago Birchinner, foi obrigado a exonerar o vigilante Sr. Nairobby Santos Nunes, que atuava como chefe da Guarda Municipal.

A decisão ocorreu em cumprimento à determinação judicial, conforme o processo nº 8038930-96.2024.8.05.0000 e em consonância com a Lei 13.022/14, que estabelece que o comando da Guarda Municipal deve ser exercido por um agente concursado da área da GCM.

O desembargador Marcelo Silva Brito tinha concedido um prazo de 90 dias para que o prefeito substituísse o vigilante por um chefe da Guarda que atendesse aos critérios da Lei Orgânica Nacional das Guardas Municipais.

A exoneração foi publicada no Diário Oficial da Prefeitura  de Una, nesta terça-feira, 24 de setembro, mas ainda não há confirmação sobre qual dos cinco guardas municipais concursados assumirá o comando da corporação.

O Sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia informou que outras denúncias de irregularidades envolvendo a Guarda Municipal estão em trâmite na justiça.

A Coligação Ouvir, Agir e Mudar (PL-PMB) comunica que, de acordo com sorteio realizado pela Justiça Eleitoral, o próximo sábado (28) é um dia reservado às ações de campanha nas ruas de Itabuna do candidato a prefeito Chico França (PL) e da vice Pastora Rosa (PMB).

Na última terça-feira (24), em reunião no Cartório Eleitoral, a Coligação Ouvir, Agir e Mudar (PL-PMB) deixou claro que exerceria seu direito e não autorizaria nenhum concorrente a realizar evento em data já prevista para sua programação de campanha.

Portanto, é motivo de protesto a divulgação e convocação nas redes sociais de ato no centro da cidade de outra candidatura, quando a Coligação Ouvir, Agir e Mudar (PL-PMB) informou à Justiça Eleitoral que realizará caminhada na manhã do próximo sábado (28), na Avenida Cinquentenário.

Para o candidato a prefeito da Coligação Ouvir, Agir e Mudar (PL-PMB), Chico França, qualquer tentativa de burlar as regras estabelecidas em comum acordo para as eleições de Itabuna revela o caráter nefasto à democracia de quem a promove.

“Por que os tais cabos eleitorais da capital não vieram no dia que estava autorizado para as atividades de rua do candidato Pancadinha pela Justiça Eleitoral? Estão pensando que Itabuna é curral deles? Respeitem a democracia”, assevera Chico França.

O juiz eleitoral de Itabuna, André Luiz Santos Britto, determinou o direito de resposta ao prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), na rede social do deputado estadual Pancadinha (SDD). A decisão ocorreu após a publicação de vídeos pelo deputado, que, segundo o magistrado, “configuraram ofensa à honra e à imagem do requerente, bem como divulgação de informações inverídicas.”

Na sentença, o juiz Britto destacou a gravidade das alegações feitas pelo parlamentar, apontando que as postagens não apenas ofenderam a imagem pública do prefeito, mas também disseminaram conteúdos falsos, o que contraria as regras eleitorais e de direito de resposta. Com isso, Pancadinha será obrigado a disponibilizar espaço em sua rede social para que o prefeito se pronuncie e corrija as informações divulgadas.

Essa decisão reforça a importância da responsabilidade no uso das redes sociais, especialmente em períodos eleitorais. De acordo com a legislação brasileira, qualquer ofensa ou divulgação de conteúdo falso que comprometa a imagem de candidatos ou figuras públicas pode resultar em sanções e na garantia do direito de resposta à parte ofendida.

O prefeito Augusto Castro, por meio de sua assessoria, comemorou a decisão da Justiça Eleitoral, ressaltando que a verdade dos fatos será restabelecida e que continuará a manter o foco em uma campanha eleitoral propositiva.

A candidata da oposição em Ubaitaba, Gracinha Viana (Avante), abriu uma vantagem de 16,23 pontos percentuais sobre o atual prefeito Bêda (MDB), na corrida eleitoral, de acordo com pesquisa realizada pela Séculus Análise e Pesquisa e contratada pelo Bahia Notícias. No cenário estimulado, Gracinha aparece com 53,46% das intenções de voto, enquanto Bêda alcança 37,23%. A pesquisa também revelou que o atual prefeito enfrenta uma rejeição de 52,93%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 17 e 18 de setembro de 2024, ouvindo 376 eleitores do município de Ubaitaba. O levantamento possui uma margem de erro de 5% para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%. Os dados foram registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-08489/2024.

CENÁRIO ESPONTÂNEO

No cenário espontâneo, onde os eleitores não são apresentados aos nomes dos candidatos, Gracinha Viana também lidera, com 44,68% das respostas. Já o atual prefeito, Bêda, aparece com 33,24%. Neste cenário, 2,39% dos entrevistados responderam “nenhum” ou nulo, enquanto 19,68% não souberam ou não quiseram opinar.

REJEIÇÃO DO  ATUAL PREFEITO BÊDA

Os dados da pesquisa também mostram uma alta rejeição ao atual prefeito. Quando questionados sobre em quem “não votariam de jeito nenhum”, 52,93% dos eleitores apontaram Bêda como a opção rejeitada.

EXPECTATIVA DE VITÓRIA

Quando os eleitores foram perguntados sobre quem acreditam que deve vencer as eleições, independentemente de suas intenções de voto, 52,93% afirmaram que Gracinha Viana deve ser a próxima prefeita de Ubaitaba. Em comparação, apenas 36,17% apostam na vitória de Bêda, refletindo a confiança da população na candidata da oposição.

Com uma liderança consolidada nas intenções de voto, Gracinha Viana se apresenta como a favorita para vencer as eleições municipais de 2024 em Ubaitaba. A margem de diferença entre os dois candidatos reforça o desejo de mudança manifestado pela população.

PORTO SEGURO – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou a sua participação na caminhada da candidatura à prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD). O evento, que acontecerá na próxima sexta-feira, está sendo organizado como um dos maiores atos da campanha na cidade.

Cláudia Oliveira é candidata da base do Partido dos Trabalhadores (PT) em Porto Seguro e enfrenta uma disputa acirrada contra adversários apoiados por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto. Perante esse cenário, Rui Costa decidiu intensificar o seu apoio, reforçando o seu envolvimento na campanha.

A caminhada, que contará com a presença de Rui Costa, busca consolidar a força da candidatura de Cláudia Oliveira no município, mobilizando participantes e destacando a importância do apoio do governo federal à sua campanha.