O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido de Habeas Corpus solicitado em favor do médico Luiz Leite, condenado em regime fechado a uma pena superior a quatro anos de prisão por crime de racismo. A decisão do tribunal mantém o cumprimento da sentença, que já havia transitado em julgado.

Luiz Leite foi condenado após investigações e julgamento que comprovaram a prática de atitudes discriminatórias, definidas como crime de racismo. Ele foi detido na semana passada e se encontra preso no Conjunto Penal de Itabuna, onde cumpre a pena exigida pela Justiça.

Nesta semana, Leite contratou o advogado Cosme Araújo, conhecido por atuar em casos de grande complexidade e repercussão. Araújo já entrou com novos recursos no TJ-BA, buscando alternativas jurídicas para reverter a decisão ou, pelo menos, amenizar a situação de seu cliente.

A Nunciatura Apostólica no Brasil comunicou na manhã desta quarta-feira, 30 de outubro, a decisão do Papa Francisco em aceitar o pedido de renúncia apresentado pelo bispo de Itabuna, na Bahia, dom Carlos Alberto dos Santos. Na mesma ocasião, o Papa nomeou dom Jailton de Oliveira Lino, atual bispo de Teixeira de Freitas – Caravelas, na Bahia, como administrador apostólico da diocese de Itabuna.

Informações biográficas do Administrador Apostólico

Dom Jailton de Oliveira Lino

Nascido em 28 de janeiro de 1965, dom Jailton de Oliveira Lino é natural de Feira de Santana, na Bahia (BA). É formado em Filosofia e Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Também possui mestrado em Psicologia pela Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS), em Porto Alegre.

Foi ordenado sacerdote em 17 de dezembro de 1988, em Feira de Santana (BA). Entre suas atribuições como sacerdote exerceu os postos de vice-provincial e mestre dos noviços; delegado-provincial e ecônomo provincial, ambos em Porto Alegre (RS).

Foi nomeado pelo Papa Francisco como bispo da diocese de Teixeira de Freitas/Caravelas, na Bahia, em 15 de novembro de 2017.

 A Prefeitura de Itabuna, por intermédio das secretarias municipais de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e de Governo, reúne-se nesta quarta-feira, dia 30, às 10 horas, com feirantes do Fátima e Califórnia. Serão anunciados as obras e serviços de requalificação pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

Com a previsão de instalação de canteiros nos próximos dias no equipamento público que atende às demandas de feirantes e consumidores dos dois bairros da zona norte, os secretários Humberto Mattos, titular da SESOP, Sônia Fontes, da SIURB, e Rosivaldo Pinheiro, de Governo, também vão explicar onde a feira livre vai funcionar, provisoriamente, até que o projeto de reforma pelo Governo do Estado esteja concluído.

Foram convidados todos os feirantes do Fátima e Califórnia para este encontro que marca o início da requalificação da feira, uma obra prometida pelo prefeito Augusto Castro (PSD) com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues. “Além dos secretários, estará presente toda a equipe da SESOP. O prefeito  está cumprindo o seu compromisso com a população do Califórnia, um dos bairros de maior população de Itabuna”, afirmou Humberto Mattos.

O secretário assegurou que nos próximos 15 dias a construtora Metro, vencedora da licitação da CONDER, deve iniciar a instalação do canteiro. “Por isso, precisamos realocar os feirantes num local provisório, na parte da frente do equipamento público, para que sejam mínimos os problemas e consequências das obras na atividade dos feirantes na comercialização de alimentos. Haverá pequenos ajustes”, acrescentou.

“O prefeito Augusto Castro tem a reforma das feiras livres como uma preocupação. Nos próximos dias, por exemplo, será entregue a feira do São Caetano, também reformada pela CONDER. É a atual gestão que tem como premissa reformular os equipamentos públicos que abastecem a população com gêneros alimentícios saudáveis, principalmente nos finais de semana”, disse o titular da SESOP.

O prefeito eleito de Ilhéus, Valderico Junior, tem iniciado uma série de diálogos estratégicos para fortalecer as bases de sua futura gestão municipal. No último domingo (27), participou de uma importante reunião com investidores chineses, com o objetivo de firmar parcerias que contribuam para o desenvolvimento econômico da cidade.

Estiveram presentes Paul Lin, membro da Câmara do Comércio da China e representante da W&A International Co. Limited e da Zhongcheng Heavy Defense Technology, o empresário Leo Tai e o Presidente da Associação Baiana de Micro e Pequenas Empresas (AMPESBA), Agnaldo Joaquim, além do próximo prefeito e sua equipe.

Para Valderico Junior, o encontro é um primeiro passo para atrair negócios e promover a retomada do crescimento da economia em Ilhéus. A iniciativa visa construir relações entre o município baiano e a província chinesa Shandong, enquanto cidades coirmãs, assim, estreitando laços entre Brasil e China, e posicionando Ilhéus como um ponto estratégico no cenário internacional.

Com um PIB de 1,3 trilhões de dólares, Shandong supera a economia de muitos países e desempenha um papel crucial para a China. A província abriga um dos maiores polos industriais, com destaque na produção de máquinas, veículos, aço e produtos petroquímicos, além de ser um importante centro agrícola, com cultivos de grãos, algodão e frutas. Nos últimos anos, Shandong também obteve avanços em áreas tecnológicas, especialmente em inteligência artificial, energias renováveis e biotecnologia.

O interesse do grupo de investidores em Ilhéus se dá pelo grande potencial da cidade em turismo, pela história e cultura relacionadas ao cacau, posição geográfica e possibilidades de desenvolvimento, sobretudo com a construção do Porto Sul e a exportação de minério de ferro.

“Assim como a província chinesa se destacou no PIB, também vamos trabalhar duro para o crescimento da nossa cidade, gerando emprego e renda. A gestão moderna de um município é também feita através de parcerias com outras economias, visando o bem-estar das pessoas, a recuperação e desenvolvimento de Ilhéus”, ressalta Valderico Junior.

7ª FLI vai selecionar 20 autores(as) para exposição de obras no evento, que ocorrerá de 13 a 15 de novembro

A organização da 7ª Festa Literária de Ilhéus (FLI) publicou edital para a seleção de autores(as) interessados(as) em participar do lançamento coletivo de livros e da sessão de autógrafos durante o evento, que vai movimentar o Centro de Convenções da cidade de 13 a 15 de novembro. As inscrições começaram hoje (29) e seguem até o próximo sábado (2), pela internet.

Podem participar do chamamento escritores(as), quadrinistas, cordelistas e ilustradores(as) residentes em qualquer parte do Brasil. Das 20 vagas, duas são reservadas para pessoas com deficiência, uma para negro(a) e outra para indígena. A inscrição é gratuita.

Para se inscrever, é necessário acessar o Edital de Chamamento (https://forms.gle/pRW4AsMJ74uuQyFa6) e preencher a ficha de inscrição disponível nele. Depois, a ficha preenchida deverá ser encaminhada para o e-mail lancamentoeditalfli@gmail.com, acompanhada de portfólio-biografia, capa do livro em alta definição, foto do(a) autor(a), além dos anexos 2 a 8 (no que couber).

Além das 20 obras selecionadas, outras cinco formarão cadastro reserva. O resultado da seleção será divulgado até o dia 6 de novembro.

Lançamento e sessão de autógrafos – A professora e gestora cultural Dinalva Melo, uma das curadoras da 7ª FLI, informa que o lançamento coletivo e a sessão de autógrafos estão marcados para o dia 15 de novembro, das 10h às 12h, no Centro de Convenções de Ilhéus.

“Cada autor terá um banner, com sua foto, a descrição da sua obra e uma síntese da sua biografia. Também terá cinco minutos para uma breve exposição sobre o trabalho, se desejar”, acrescentou Dinalva.

O chamamento público, segundo a curadora, democratiza um espaço de visibilidade para os artistas, fora da lógica de mercado. “Os autores locais, em geral, se não se filiam a uma academia de letras, têm dificuldade, porque ficam à mercê da indústria cultural. A FLI abre um espaço extremamente democrático, com um público ávido por novas informações. É uma oportunidade de troca, um ato de democratização do acesso e da produção da literatura”, concluiu.

A organização do evento recomenda a leitura atenta do Edital, que não prevê pagamento de cachê, hospedagem e deslocamento. O banner será ofertado pela FLI.

A 7ª Edição da FLI – Festa Literária de Ilhéus é uma realização da Sarça Comunicação e conta com o apoio da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), do Governo do Estado da Bahia, através da Bahia Literária, ação da

Flamariom Souza Matos, que foi assessor do ex-governador Paulo Souto (UB), encontra-se internado em estado delicado no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus.

Flamariom, uma figura conhecida e respeitada em círculos políticos e sociais, foi vítima de uma agressão violenta a fação, ocorrida numa propriedade agrícola na zona rural de Canavieiras, onde tem fazendas.

O ataque, que chocou a comunidade, foi perpetrado por um andarilho que, após o incidente, resistiu à prisão. Em confronto com as autoridades policiais culminou com a sua morte.

O prefeito eleito de Ilhéus, Valderico Junior, tem iniciado uma série de diálogos estratégicos para fortalecer as bases de sua futura gestão municipal. No último domingo (27), participou de uma importante reunião com investidores chineses, com o objetivo de firmar parcerias que contribuam para o desenvolvimento econômico da cidade.

Estiveram presentes Paul Lin, membro da Câmara do Comércio da China e representante da W&A International Co. Limited e da Zhongcheng Heavy Defense Technology, o empresário Leo Tai e o Presidente da Associação Baiana de Micro e Pequenas Empresas (AMPESBA), Agnaldo Joaquim, além do próximo prefeito e sua equipe.

Para Valderico Junior, o encontro é um primeiro passo para atrair negócios e promover a retomada do crescimento da economia em Ilhéus. A iniciativa visa construir relações entre o município baiano e a província chinesa Shandong, enquanto cidades coirmãs, assim, estreitando laços entre Brasil e China, e posicionando Ilhéus como um ponto estratégico no cenário internacional.

Com um PIB de 1,3 trilhões de dólares, Shandong supera a economia de muitos países e desempenha um papel crucial para a China. A província abriga um dos maiores polos industriais, com destaque na produção de máquinas, veículos, aço e produtos petroquímicos, além de ser um importante centro agrícola, com cultivos de grãos, algodão e frutas. Nos últimos anos, Shandong também obteve avanços em áreas tecnológicas, especialmente em inteligência artificial, energias renováveis e biotecnologia.

O interesse do grupo de investidores em Ilhéus se dá pelo grande potencial da cidade em turismo, pela história e cultura relacionadas ao cacau, posição geográfica e possibilidades de desenvolvimento, sobretudo com a construção do Porto Sul e a exportação de minério de ferro.

“Assim como a província chinesa se destacou no PIB, também vamos trabalhar duro para o crescimento da nossa cidade, gerando emprego e renda. A gestão moderna de um município é também feita através de parcerias com outras economias, visando o bem-estar das pessoas, a recuperação e desenvolvimento de Ilhéus”, ressalta Valderico Junior.

Único hospital na Bahia habilitado pelo Ministério da Saúde para atendimento especializado aos Povos Originários, o Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, recebeu nesta terça-feira (29), a visita do enfermeiro Iago Santos, coordenador do polo Base do DSEI – Pau Brasil; da enfermeira Patrícia Góes; da técnica Solange de Jesus, ambas da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI); e do representante do Conselho Municipal Indigenista do município, Antônio Ribeiro.

O grupo esteve no hospital para dialogar com a diretora-geral, Domilene Borges, sobre a necessidade de ofertar consultas especializadas para as comunidades indígenas dos municípios de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia, que, juntas, têm uma população estimada em 5 mil habitantes.

O encontro foi considerado bastante positivo pelo coordenador do polo e algumas das reivindicações – a exemplo de pré-natal de alto risco, disponibilidade de psicólogos, pediatras e ginecologistas e acompanhamento nutricional – poderão ser ofertadas de imediato.

No dia 8 de novembro, a direção do hospital terá uma reunião com a comunidade indígena da região de Pau Brasil, na Câmara Municipal, às 9 horas. A ideia é ouvir as principais necessidades desta população. O resultado irá compor um relatório contendo a necessidade de ampliação do serviço, iniciativa que está prevista para acontecer já em 2025.

Mais de 8 mil partos

O Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio conta com 105 leitos, destinados à obstetrícia, à gestação de alto risco, pediatria clínica, UTI pediátrica, UTI neonatal e centro de parto normal, integrados à Rede Cegonha e atenção às urgências e emergências, com funcionamento 24 horas e acesso por demanda espontânea e referenciada de parte significativa da região sul da Bahia.

O investimento do estado foi de aproximadamente R$ 40 milhões, entre obras e equipamentos. Em dois anos e 10 meses de funcionamento, o HMIJS já ultrapassou a marca de 8 mil e 300 partos, sendo 330 de mulheres indígenas. A Bahia conta com uma população indígena estimada em 34 mil e 800 pessoas, distribuídas em oito polos-base e 139 aldeias por todo o estado.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), ao desaprovar a prestação de contas do convênio 164/2017 (Processo TCE/001173/2023), firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Prefeitura Municipal de Macarani, decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (29.10), também condenar o ex-prefeito daquele município, Miller Silva Ferraz, a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 50 mil (valor a ser acrescido de correção monetária e aplicação de juros de mora) e também a pagar multa de R$ 1 mil, em razão do não cumprimento do dever de prestar contas do ajuste. O objeto do convênio foi o apoio financeiro para a limpeza e requalificação de aguadas em diversas comunidades do município e o débito imputado ao ex-prefeito corresponde à totalidade dos recursos repassados cuja aplicação não foi comprovada.

Também foi aprovada a expedição de recomendação ao atual titular da CAR, para que continue adotando as medidas administrativas cabíveis no sentido de assegurar a efetiva fiscalização e o acompanhamento da execução dos ajustes que vier a celebrar, por meio da elaboração dos relatórios pertinentes, “bem como conferir maior celeridade na fiscalização do cumprimento do dever de prestar contas, instaurando as tomadas de contas no prazo exigido pelos normativos aplicáveis”.

A Prefeitura de Itabuna, por intermédio das secretarias municipais de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e de Governo, reúne-se nesta quarta-feira, dia 30, às 10 horas, com feirantes do Fátima e Califórnia. Serão anunciados as obras e serviços de requalificação pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

Com a previsão de instalação de canteiros nos próximos dias no equipamento público que atende às demandas de feirantes e consumidores dos dois bairros da zona norte, os secretários Humberto Mattos, titular da SESOP, Sônia Fontes, da SIURB, e Rosivaldo Pinheiro, de Governo, também vão explicar onde a feira livre vai funcionar, provisoriamente, até que o projeto de reforma pelo Governo do Estado esteja concluído.

Foram convidados todos os feirantes do Fátima e Califórnia para este encontro que marca o início da requalificação da feira, uma obra prometida pelo prefeito Augusto Castro (PSD) com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues. “Além dos secretários, estará presente toda a equipe da SESOP. O prefeito está cumprindo o seu compromisso com a população do Califórnia, um dos bairros de maior população de Itabuna”, afirmou Humberto Mattos.

O secretário assegurou que nos próximos 15 dias a construtora Metro, vencedora da licitação da CONDER, deve iniciar a instalação do canteiro. “Por isso, precisamos realocar os feirantes num local provisório, na parte da frente do equipamento público, para que sejam mínimos os problemas e consequências das obras na atividade dos feirantes na comercialização de alimentos. Haverá pequenos ajustes”, acrescentou.

“O prefeito Augusto Castro tem a reforma das feiras livres como uma preocupação. Nos próximos dias, por exemplo, será entregue a feira do São Caetano, também reformada pela CONDER. É a atual gestão que tem como premissa reformular os equipamentos públicos que abastecem a população com gêneros alimentícios saudáveis, principalmente nos finais de semana”, disse o titular da SESOP.