A prefeitura de Una está sendo acusada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de descumprir a lei de Acesso à Informação.

A prefeitura respondeu ao requerimento do Sindicado de forma incompleta. Descumprindo a Lei Federal 12.527 de 2011, que garante o acesso de qualquer cidadão a informações públicas.

Uma das razões apontadas para a negativa em fornecer as informações solicitadas foi que as informações já foram enviadas para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O Sindicato queria saber sobre a relação de servidores em regime de contratação temporária, mas os meses de janeiro e fevereiro não foram enviados para o TCM.

Para o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Celso Castro, não se pode recusar a oferecer informação por falta de regulamentação da lei.

“Esse episodio cabe um recurso a autoridade superior, no caso da prefeitura a prefeita, e é possível exigir providências judiciais também porque se trata de um desrespeito à lei”

Com a palavra prefeita Diane Rusciolelli (PSD)….

Na noite desta terça-feira o clima ficou tenso na sala do 9º semestre do curso de direito na Unime-Itabuna. Uma professora protagonizou uma cena lamentável com os alunos.

Em determinado momento da aula a professora declarou que os alunos estavam estudando na Unime pelo fato de não terem competência para estudar na UESC.

Os alunos ficaram chateados com a declaração da professora, e levaram o caso a direção da Unime.

Evidenciando a sua preocupação com o povo da zona rural e o compromisso assumido durante a campanha, a prefeita Fernanda Silva autorizou, através da Diretoria de Agricultura, a continuação do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural).

Para isso, foi enviada uma equipe para cadastramento de propriedades onde existam casas de madeira e pau-a-pique, para serem transformadas em casas de alvenarias e blocos.

Na etapa inicial, a zona do Corisco foi contemplada e já está em processo final para início das obras e nesta nova etapa estarão sendo cadastrados moradores das regiões do Barrocão e Pé de Serra.

Hoje, 10, a prefeita Fernanda Silva se reuniu com dirigentes da empresa que vai executar as obras, quando foi discutido o cronograma do início dos serviços, logo após a liberação do financiamento pela Caixa Econômica Federal.

“É uma felicidade muito grande de nossa parte, fazer o povo, que vive na zona rural, a ter um lar com dignidade e especialmente, com qualidade de vida. Estaremos fazendo tudo que estiver ao nosso alcance, para dar o bem estar, a nossa população.”, disse a prefeita Fernanda Silva.

O prefeito de Itapé Pedro Jackson Brandão (Pedrão) se mostra bastante preocupado com o impacto negativo da paralisação das obras de construção da Barragem do Rio Colônia, no distrito da Estiva. Pedrão chama a atenção para uma mobilização regional diante da importância da obra.

Em ordem de serviço assinada no dia 08 de janeiro deste ano pelo governador Jaques Wagner em Itabuna, a obra com orçamento de 71 milhões de reais teve inicio na segunda quinzena de fevereiro, e a previsão de conclusão em 18 meses. Segundo o que foi anunciado pelo Governo do Estado, a nova barragem deveria beneficiar 353 mil pessoas.

O prefeito da pequena Itapé lamenta a paralisação da obra. “A cidade fica prejudicada, foram geradas muitas expectativas”, comenta Pedrão. Em Itapé, o quadro é de desânimo, já que a empresa Andrade Galvão fechou o canteiro, retirou todo maquinário pesado e demitiu aproximadamente 80 trabalhadores.

Em contato com a prefeitura de Itapé, representantes da construtora afirmaram que é difícil a retomada da obra neste ano, e que é preciso esperar um novo orçamento. Pedrão destaca que os municípios próximos a exemplo de Ibicaraí e Itabuna, que sofrem com a falta de água, serão impactados diretamente com o atraso das obras, pois terão que abrir mão de novos investimentos.

O não pagamento das indenizações aos proprietários rurais que tiveram suas terras desapropriadas para construção da barragem também vem gerando desgaste. Até o momento apenas 30% das terras foram indenizadas. Para o prefeito de Itapé Pedrão, é preciso uma atuação política em conjunto com outros prefeitos da região e deputados, para que as obras sejam retomadas urgentemente, e não sofram com a descontinuidade.

O prefeito de Itapitanga, Joaquim Babo (PP), decidiu que não vai apoiar em 2014 os deputados do ex-prefeito Dernival Ferreira (PSB). Por isso o alcaide está decidindo para em breve anunciar seu deputado federal e estadual.

O ex-prefeito Ney Apolinário (PDT), está articulando para João Babo escolhe o deputado federal Felix Junior (PDT). Porém, o alcaide está muito próximo de anunciar Geraldo Simões (PT), como seu deputado federal.

Trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país participaram nesta segunda e terça-feira (09 e 10). O Congresso se reuniu para discutir as bandeiras de luta dos trabalhadores pela terra; reforma agrária, financiamento para a agricultura familiar e a luta pela terra nos 20 anos dos trabalhadores baianos que se espalhou por todo o Brasil.

Participaram do evento o coordenador nacional do MLT, Dayvid de Souza, Centro-Oeste e o secretário de Política Agrícola e Agrária, Acimar Gonçalves (Nema), Vereador e Presidente da Câmara de Itabuna Aldenes Meira , Vereador de Brumado Agno Meira e o dirigente da CTB-DF, Aldemir Domicio.

Nesta terça-feira, após o enceramento, os trabalhadores e trabalhadoras rurais e assentados, seguem em caravanas para a Universidade de Brasília (UNB) em apoio aos médicos cubanos, que irão trabalhar nos municípios do Brasil.

Em Itabuna o vereador Pastor Francisco (PRB), tem articulado para “derrubar” o secretário de assistência Social, José Trindade. O curioso é que o secretário foi indicado pelo deputado federal Márcio Marinho (PRB).

O comentário é que o edil pretende “emplacar” no cargo a radialista Karina Santana, que já trabalha na secretaria junto com o José Trindade.

Vale lembrar que a secretaria de assistência social já recebeu em 2012 mais de R$ 500 mil do governo federal para investimento na área social.

Segundo informações a “revolta” de Pastor Francisco, é pelo fato de José Trindade se articular para assumir a presidência do PRB de Itabuna, consequentemente tirar o edil da presidência.

Em Ilhéus o café da manhã entre o edil Alysson Mendonça (PT), e o ex-secretário Ednei Oliveira não foi muito produtivo. Existe um impasse entre os dois grupos em relação a composição da executiva do PT de Ilhéus, composta por 9 membros.

O grupo de Alysson Mendonça defende que tem o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT)(foto), e o federal Geraldo Simões (PT), já o grupo de Ednei tem apenas o deputado Josias Gomes (PT).(foto)

Esse impasse pode inviabilizar o entendimento para construir candidatura única para a Presidência do PT local.

O grupo de Josias Gomes, pretende evitar o “bate chapa” e lançar a ex-candidata a prefeita Professora Carmelita.

Mas nesta terça-feira o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), almoçou em Ilhéus, e existe a possibilidade de lançar como candidato a presidente o ex-secretario de administração Fernando Hughes.

O prazo para inscrição das chapas encerra nesta quarta-feira, por isso o dia promete de ter muitas articulações entre os petistas.

No último dia 28 de julho foi reinaugurado em Itabuna o Pronto Socorro do Hospital de Base. A solenidade contou com a participação do o secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla, e do prefeito Claudevane Leite (PRB).

A Emergência foi beneficiado com nivelamento de piso, reparos nas redes elétrica e hidráulica, colocação de azulejos, teto de gesso, eliminação de infiltrações, substituição de caixões e portas, recuperação dos banheiros, sala de espera e recepção.

Mas até o momento o local continua em obra e fechado, o atendimento continua na emergência provisória.

O curioso é que o Pronto Socorro se encontra fechado há exatos 180 dias, no inicio foi anunciado que ficaria fechado “apenas” 40 dias para um faxinaço…

Em Itarantim o prefeito Paulo Fernandes (PSB), decidiu ter uma conversa com o vice-prefeito Cleber do PT. O convite foi feito nesta terça-feira, logo após este blog publicar sobre a possibilidade do ex-prefeito Gideão Matos (PP), apoiar em 2014 o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).

A reunião será nesta quarta-feira e o alcaide pretende anular a composição do PT com o ex-prefeito.

Mas o problema é que o alcaide não cumpriu o acordo com PT estabelecido na articulações de 2012, no qual em caso de eleitos, o PT indicaria o deputado estadual e o prefeito o federal para a eleição de 2014.

Mas o prefeito decidiu apoiar o deputado estadual Temóteo Brito (PSD), deixando o vice-prefeito em uma situação delicada.

O comentário na cidade é que o ex-prefeito Ricardo Souto (PSB), estava correto quando fez duras criticas a Paulo Fernandes em 2012. na oportunidade ele declarou que foi traído pelo o primo..

Na oportunidade Ricardo indicaria o vice na chapa de Paulo, mas o cargo ficou para o PT.

““O ditado que escutei desde criança de meu pai é de que boi se pega pela venta e homem pela palavra.Acho que palavra é obrigação.Se o cidadão não tem palavra,fica difícil fazer um julgamento dele.Estou extremamente magoado com esta situação,costumo lidar com pessoas que tem palavra.Estamos em um momento de quebra de paradigmas”.(veja aqui)