A deputada estadual Ângela Sousa (PSD), vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, visitou esta semana as obras da segunda etapa de urbanização e infraestrutura do bairro Nossa Senhora da Vitória, na zona sul de Ilhéus, que vem está sendo realizada pelo Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social:(FNHIS). O objetivo da visita foi acompanhar o desenvolvimento dos serviços e solicitar à Conder que as obras não sejam paralisadas mais uma vez, tendo em vista a importância desses investimentos para a comunidade do bairro e adjacências.

A retomada dos serviços de requalificação do bairro Nossa Senhora da Vitória foi uma solicitação da deputada estadual Ângela Sousa desde que iniciou seu primeiro mandato, em 2007. Durante esse período a parlamentar vem acompanhando as etapas das obras e solicitando sempre à Conder mais celeridade nos serviços. No total, serão construídas 112 casas e outras 137 passarão por melhorias e reformas em suas estruturas, além da construção de 27 unidades de sanitários. Nessa obra estão sendo investidos recursos na ordem de R$ 7 milhões, que contemplam ainda os serviços de drenagem e pavimentação das ruas Novo Horizonte, Bela Vista e Rua do Engenho, além da recuperação do acesso à parte alta do bairro.

Na visita realizada esta semana, acompanhada pelo diretor da Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora da Vitória, Amil Gomes, a deputada verificou que algumas obras já estão em fase de conclusão, como o acesso ao alto Novo Horizonte e o centro comunitário. Ângela Sousa também acompanhou a construção das unidades habitacionais e conversou com moradores sobre a realização do sonho de ter suas casas próprias. O diretor da Associação de Moradores, Amil Gomes, reconheceu que a realização desse sonho foi uma luta de toda comunidade, mas teve o apoio fundamental da deputada Ângela Sousa e do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Dinho Gás, que durante todo esse tempo se empenharam para evitar que os serviços fossem paralisados.

Deficientes físicos de baixa renda receberam cadeiras de rodas na tarde desta segunda-feira (02). Os equipamentos foram entregues pela prefeita Fernanda Silva e pela equipe que compõe a Secretaria de Assistência Social. Os primeiros beneficiados são pessoas que dependem totalmente dos aparelhos para se locomover.

As cadeiras foram solicitadas às Voluntárias Sociais da Bahia e uma foi doação da própria Secretária Itatiana Santana. Segundo Itatiana, “em abril foi solicitado junto as Voluntárias para as pessoas que aqui vieram mostrar a sua necessidade, e hoje estamos em festa, pois sabemos que facilitará a vida de todas elas.”

Uma das beneficiadas foi a senhora Valdeti Dias de Castro de 75 anos, muito feliz e emocionada com a nova cadeira, D. Valdeti diz que só tem a agradecer. “É minha filha, vamos agradecer a Deus e a prefeita Fernanda por mais essa bondade, que ao menos está olhando pela gente, a minha família está muito feliz.”

Para a prefeita Fernanda Silva, as cadeiras de roda dão mais independência às pessoas com deficiência. “A liberdade que a gente tanto busca para a sociedade. Para a gente não parece ser muita coisa, mas para os deficientes físicos, a locomoção e a condição de se deslocar dentro do espaço socializado, é o que resolve a vida deles.”

Nos próximos dias o ex-prefeito de Jequié, Luiz Amaral (PMDB), deverá anunciar o seu apoio para 2014, ao deputado Geraldo Simões (PT), e o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).

Luiz Amaral pretende aproveitar o desgaste do governo da prefeita Tânia Brito (PP), para da uma votação expressiva aos seus candidatos no seu reduto.

No final da tarde desta quinta-feira os deputados estaduais membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e o deputado federal Geraldo Simões (PT), deixaram a câmara de vereadores de Itabuna com destino ao legislativo de Buerarema.

Em comitiva da Assembleia Legislativa foi composta pelos deputados Marcelino Galo, Augusto Castro, Timóteo Brito, Pedro Tavares, Rosemberg Pinto e Yulo Oiticica.

Em Buerarema o deputado Augusto Castro fez um pronunciamento cobrando a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo no local do conflito. Assim como sugeriu a realização de uma sessão especial na Assembleia Legislativa para debater sobre o tema.

A sessão deverá ser realizada no dia 23, e com a presença dos produtores, índios, prefeitos, Funai, Ministério Público Estadual e Federal, Ministério da Justiça, , Polícias Federal, Civil e Militar e o Governador Wagner.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (05/09), votaram pela rejeição, porque irregulares, das contas da Empresa Municipal de Águas e Saneamento S/A – EMASA, do município de Itabuna, exercício financeiro de 2012, da responsabilidade de Geraldo Bríglia.

O Conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, aplicou a multa de R$5 mil ao gestor, que ainda pode recorrer da decisão.

Foram constatadas várias falhas repetidas ao longo dos meses do exercício, no que concerne ao sistema informatizado “SIGA”, a revelar inobservância das normas da Resolução TCM nº 1.282/09, em caráter de reincidência; diversas irregularidades em procedimentos licitatórios; imperfeições em contratos, instrumentos que devem observar a normatização legal, inclusive quanto aos prazos estipulados e prorrogação dos mesmos; dispêndios referentes a locação de veículos, porque expressivos, devem ser objeto de maior controle.

Quanto aos tributos parcelados, que totalizam R$ 15.878.151,35, nenhum valor foi amortizado no exercício. Outro aspecto importante a ser evidenciado foi o aumento expressivo de 492,84% das obrigações a pagar com o INSS e FGTS, que totalizaram R$ 6.188.450,28.

EMASA TEVE PREJUÍZO SUPERIOR A R$ 2 MILHÕES

O relator ressalta a deterioração da situação econômica/financeira da EMASA, deslocando de um resultado superavitário de R$ 130.709,06, no exercício anterior, para um prejuízo de R$ 2.962.668,61.

A esse respeito, faz-se necessário que esta Corte de Contas exorte a administração da descentralizada para que adote medidas para recuperação de créditos de clientes inadimplentes e redução dos custos operacionais e administrativos da atividade desenvolvida.

Em sua defesa, o gestor atribuiu vários problemas para a operacionalização da empresa, mas não apresentou qualquer justificativa que pudesse descaracterizar tantas irregularidades.

A relatoria solicitou remessa de cópia da deliberação ao citado gestor e ao atual Prefeito de Itabuna, Claudevane Moreira Leite, para ciência e implementação das providências recomendadas, advertindo ao prefeito que a não cobrança de cominações impostas pelo TCM pode ensejar o comprometimento de suas contas anuais, a determinação de ressarcimento com recursos pessoais de prejuízos causados ao erário pela omissão, bem assim a formulação de representação ao douto Ministério Público Estadual

Na tarde desta quinta-feira o prefeito de Canavieiras, Almir Melo (PMDB), esteve na Caixa Econômica assinando o convênio no valor de R$ 3 milhões.

O recurso será destinado para obras de urbanização da orla marítima etapa 1. Serão 3 Km de pavimentação, ciclovia, passeio e iluminação.

“Em nome do povo de Canavieiras agradeço a Geddel Vieira Lima, ao Deputado Federal Lucio Vieira Lima, ao Secretário Executivo do Ministério de Turismo, Fabio Mota ao Deputado Estadual Leur Lomanto e a toda a equipe do governo da reconstrução que lutaram diuturnamente para tirar o município do CAUC. Esta vitória é de Jesus!”, declarou Almir Melo.

Na manhã desta quinta-feira na câmara de vereadores de Itabuna foi realizada uma reunião para finalizar a licitação da publicidade. Mas a licitação acabou sendo cancelada por conta de uma atrapalhada.

Apenas as agencias Visão Propaganda e Mangalô foram classificadas, mas no momento de avaliar as campanhas misturaram as peças publicitárias das duas agencias.

Em função disso a licitação foi cancelada, o curioso que o envelope da agencia desclassificada estava organizado.

O comentário na câmara é que a licitação foi “elaborada” para o resultado ser favorável a agencia desclassificada, por esse motivo foi feita a “bagunça” para cancelar a licitação;

O presidente da República em exercício, Michel Temer, garantiu em audiência com o vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Geddel Vieira Lima, o deputado federal Lúcio Vieira Lima e o deputado estadual Pedro Tavares, adotar providências para mediar os conflitos pela disputa de terras indígenas na região de Buerarema, no sul do estado.

O encontro, a pedido dos peemedebistas, contou ainda com a participação de prefeitos e lideranças da região. “Viemos relatar e solicitar apoio ao presidente da República em exercício para Buerarema, pois a situação no município é gravíssima. Esperamos a solução desse conflito de forma pacífica”, declarou Pedro Tavares que estará hoje (5) na comitiva de Direitos Humanos na Assembléia em Itabuna para discutir essa questão.

A Sessão Ordinária desta semana na câmara de vereadores de Itajuípe foi marcada pela diversidade das discussões e pela participação ativa do público. O Presidente Eduardo Portela e os demais vereadores discutiram desde o Requerimento que pleiteia a nulidade da eleição da Mesa Diretora até as questões mais básicas do município, referentes principalmente às obras estruturais na cidade.

Com a palavra, o Presidente da Casa, Edil Eduardo Portela, respondeu ao Requerimento S/N, protocolado pelos Edis Gilmário Costa (autor) e Edmilson Borges (co-autor), referentes à solicitação da nulidade da eleição da Mesa Diretora 2013-2014.

Em reposta, o Edil Eduardo Portela leu o parecer jurídico que informa aos requerentes a validade da eleição da Mesa para o biênio 2013-2014, justificando ainda que o Partido dos Trabalhadores (PT) não possui assento garantido na referida Mesa, uma vez que a questão da proporcionalidade partidária não foi infringida.

Ainda sobre este tema, foi ressaltado pelo Presidente, que “não é obrigação constar todos os partidos na Mesa Diretora, mas sempre que possível, manter tal proporcionalidade”, conforme Regimento da Casa.

Em Itarantim Dudu dos Tutas pediu exoneração da secretaria de juventude, cultura, turismo, esporte e lazer. O mesmo vai retornar para a câmara de vereadores, já que foi o vereador mais votado na eleição de 2012.

A saída de Dudu dos Tutas é uma baixa no governo do prefeito Paulo Fernandes (PSB), já que recentemente um irmão de Dudu, espancou o irmão do ex-candidato a prefeito Paulo Construção (PP).

A agressão foi grave, ao ponto da vitima precisar passar por uma cirurgia.

Esse lamentável episodio desgastou a imagem de Dudu dos Tutas, e o prefeito teve que exonerá-lo para o desgaste não chegar ao governo.