Doutora Sandra Cardoso prefeita de Floresta Azul e diretora da associação do sul extremo sul e sudoeste, (AMURC), defendeu na manhã de ontem, (02/12) o fortalecimento do movimento SOS municípios.
A gestora participou em Salvador na sede da união dos municípios da Bahia, (UPB), de uma reunião de prefeitos com os deputados estaduais e federais.
O vice-presidente institucional da UPB, prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio conduziu os debates que pela manhã contou com as presenças de 20 deputados federais e 22 presidentes de associação e consórcio intermunicipal. No período da tarde cerca de 10 deputados estaduais marcaram presença.
Aprovação da PEC 39/2013 com o aumento de 2 pontos percentuais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a redução da alíquota do INSS que incide sobre o pagamento feito pelas prefeituras e a desvinculação do índice de pessoal com todos os programas que afetam os municípios foram alguns dos temas discutidos.
O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) participou nesta segunda-feira, (2) do debate da pauta municipalista que tramita no Congresso Nacional e na Assembléia Legislativa da Bahia por mais investimentos para as cidades.
O foco do evento promovido pela União Prefeitos da Bahia (UPB) abordou principalmente sobre o aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013.
A ocasião foi uma ótima oportunidade para Pedro Tavares cobrar a revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial da dificuldade de muitos prefeitos de cumprir o artigo 21.
“Muitas vezes o pagamento da folha de pessoal é comprometido em função da queda de arrecadação dos municípios. Como é que pode o gestor ser punido por um fator onde o prefeito não tem controle, não depende dele? Vou continuar a cobrança na Assembléia e na Câmara, em Brasília juntamente com os parlamentares peemedebistas a discussão e resolução deste importante tema que tem preocupado prefeitos ou gestores”.
Em Firmino Alves o prefeito Lero Cunha (PSB), tinha prometido realizar a “micareta” no final do ano. Mas isso não passou de mais uma promessa esquecida pelo o alcaide.
Em função disso a oposição usou a criatividade na rede social, divulgando um banner com atrações da “micareta” do prefeito, sendo que a data ficou de 31 a 33 de fevereiro.
Já outro grupo da oposição está marcando a ressaca para o dia 1º de abril, o dia da mentira..
Está marcado para nesta terça-feira o diretório nacional do PT apresentar o parecer sobre o pedido de impugnação da chapa encabeçada por Flavio Barreto, na eleição para escolha do diretório do PT de Itabuna.
O diretório estadual se reuniu na semana passada e decidiu aguardar o pronunciamento do diretório nacional, sendo que pode ser adiado em função da morte do governador de Sergipe, Deda.
Se a decisão da nacional for pela impugnação da chapa de Flávio, será formada uma Comissão provisória até 2015. A comissão provisória será nomeada pela direção estadual, respeitando inclusive a proporção das forças internas
O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta terça-feira (3) a lista com 42 municípios pré-selecionados para receberem cursos privados de medicina. A informação está no Diário Oficial da União de hoje. A Bahia concentra seis cidades.
Para serem selecionadas, as cidades precisavam ter 70 mil habitantes ou mais, não ser capital e não ter um curso de medicina. Na segunda fase de seleção, os municípios receberão visita in loco para verificar a infraestrutura de saúde.
Segundo as regras instituídas pelo MEC neste ano, a cidade precisa ter, entre outras coisas, ao menos cinco leitos do SUS para cada aluno, um mínimo de dezessete equipes de atenção básica e três programas de residência médica.
Pela nova resolução do MEC, a prefeitura terá o papel essencial na definição sobre qual instituição de ensino será contemplada com o curso. Em Itabuna a FTC e a Unime estão interessadas. Mas a Santa Casa de Misericórdia também tem interesse.
Confira abaixo os municípios pré-selecionados na Bahia:
O prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão) participou nesta segunda-feira 2/12, na sede da UPB em Salvador, de reuniões com deputados federais e estaduais visando a defesa de direitos municipalistas.
Para Pedrão, prefeito pela quarta vez da cidade de Itapé, a crise dos municípios é inegável. “Todo mundo está vendo a situação de penúria das prefeituras. Tudo depende da prefeitura. O grosso do bolo fica em Brasília, o que sobra é muito pouco para pagar salários e botar a máquina para funcionar”, lamentou o prefeito.
‘MAIS MÉDICOS’
Ainda em Salvador, o prefeito Pedrão assina nesta terça-feira, junto a Secretaria de Saúde do Estado, Termo de Adesão ao programa “Mais Médicos” do Governo Federal.
Até o fim de semana Itapé estará recebendo o primeiro médico do programa. O profissional de origem cubana devera trabalhar e residir na cidade. Para tal, o prefeito já autorizou a locação de uma casa para abrigar o novo médico.
Em uma cidade do sul da Bahia assessores parlamentares de uma câmara estão insatisfeitos com os vereadores. Segundo informações, todos os assessores recebem através da conta salário, mas o 13º salário está sendo pago através de cheque.
Segundo a denúncia, os assessores estão sendo obrigados assinar um documento como se tivesse recebido o cheque referente o 13º,sendo que os salários estão ficando com os vereadores.
A denúncia é muito grave, e se comprovada, os responsáveis poderão ser punidos na justiça.
Alguns assessores ficaram de apresentar a documentação que prova a “maracutaia”, recebendo será relatada.
Apresentando as provas, os vereadores acusados poderão responder por apropriação, e ter os bens e até 30% do seu salário bloqueados.
Em Itabuna na próxima quarta-feira o vereador José Silva (PSDB) deve entregar o relatório sobre as contas do ex-prefeito José Nilton Azevedo, referentes ao ano de 2011.
A reunião da Comissão Técnica de Finanças está marcada para as 9h, na sala de comissões técnicas. A votação das contas está agendada para a Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro (quarta-feira), às 14h, no plenário.
Em tese, a votação será aberta, mas se um vereador apresentar um requerimento votação secreta, e se obtiver 11 votos a favor, a votação poderá ser secreta.
Nos bastidores, o comentário é que o prefeito Claudevane Leite (PRB), e o presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães (PC do B), estão pressionando os vereadores para rejeitar as contas do ex-prefeito.
Os dois estão com receio do ex-prefeito, o primeiro com a eleição de 2016, o segundo com a eleição de 2014.
Nos meios jurídicos, o comentário é que o processo de julgamento das contas de Capitão Azevedo está todo irregular. Se for aprovada ou rejeitada, tanto Azevedo quanto o Ministério Público estará respaldado para anular a sessão.
O CONCEITUADO CELSO CASTRO DEFENDE QUE REJEIÇÃO DE CONTAS NÃO GERA INELEGIBILIDADE AUTOMÁTICA
Segundo o conceituado Celso Castro, a Lei Complementar 135, a chamada Ficha Limpa, estabelece:
“ficam inelegíveis os que tiverem suas contas rejeitadas por prática de ato irreversível, com marca de improbidade administrativa de natureza dolosa. Estão conjugados, a rejeição de contas que decorra de uma ato grave e irreversível sob a forma dolosa.
Significa: posso ter contas rejeitadas? Posso. Se não evidenciou improbidade administrativa eu não estou inelegível. Do mesmo modo: se houve improbidade, o fato foi considerado grave, mas não doloso (o gestor foi negligente, deixou de pagar as contas em dia).”
O deputado Augusto Castro (PSDB) reforça a proposta de unidade das oposições para as eleições de 2014. “Temos condições de vitória se os partidos que fazem oposição ao governo se mantiverem unidos”, argumenta o parlamentar, acrescentando que até março do ano que vem, quando deverá ser definido o candidato oposicionistas, a oposição tende a crescer ainda mais.
Ele cita como exemplo o pré-candidato do PSDB ao governo, João Gualberto. “Temos viajado por toda a Bahia e observamos aumentar a aceitação ao seu nome”, garante.
Em sua opinião, João Gualberto vem conquistando a simpatia dos baianos que tem oportunidade de ouvir as suas palestras sobre gestão pública. Na sexta e sábado centenas de pessoas o aplaudiram em Teixeira de Freitas, Prado e Itamaraju, onde aconteceu o encontro Amigos da Bahia com a participação do deputado federal Jutahy Magalhães, de Augusto Castro e Adolfo Viana, além de lideranças políticas do Extremo Sul baiano.
No domingo, os deputado tucanos, incluindo Antônio Imbassahy, se encontraram com Gualberto em Mata de São João onde conversaram sobre a sucessão.
3/dez/2013 . 15:25
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