O deputado federal José Carlos Araujo (PSD), foi flagrado dormindo no plenário do congresso durante uma sessão. Provavelmente o parlamentar deveria está cansado por conta do grande trabalho do cargo que ocupa.

“Uma história muito mal contada”, foi assim que o deputado estadual Carlos Geilson (PTN) definiu o leilão em que uma grande construtora brasileira, de renome internacional, conseguiu comprar um terreno na orla de Salvador, por cerca de R$ 1.420,00 o metro quadrado. Para o parlamentar, o negócio foi feito num leilão praticamente na surdina, pouquíssimo divulgado, e a área foi a da a Associação os Funcionários da Ebal, um clube social com piscina, campo de futebol, sede social etc.

“Longe de mim de dizer que houve alguma ilegalidade nesse leilão, mas que essa história toda está muito mal contada, com certeza está. A ‘sortuda’ construtora comprou o terreno pelo lance mínimo. Isso mesmo: um terreno da orla de Salvador muito mais barato do que na avenida Getúlio Vargas em Feira de Santana, que o metro quadrado gira em torno de dois mil reais. A área é tão bem localizada que a construtora vai erguer um prédio de alto luxo”, frisou Geilson.

De acordo com Geilson, o presidente da Ebal, tentou se explicar a um jornal baiano dizendo que o lote estava inutilizado há quase dez anos, e que o leilão serviria para reduzir custos, como IPTU e seguranças. “Ora, a Ebal ganhou uma liminar na Justiça contra o IPTU. E, além disso, depois de 7 anos de governo, o PT descobriu agora que a área estava abandonada? E por isso, se desfaz num leilão que não foi amplamente divulgado e por um preço tão pequeno?”, alfinetou o deputado.

Um ano e dois meses após assumir a Prefeitura de Itapé pela 4ª vez. 3 (três) anos após ter rompido com o então prefeito da época. O prefeito Pedrão atendeu informalmente o ex-prefeito, e ex-aliado Jackson Rezende.

Jackson vinha tentando falar com Pedrão há algum tempo. Inclusive mandando recados e telefonemas.

A aproximação de Jackson faz sentido, ele afirma taxativamente que jamais caminhará politicamente com qualquer grupo, que tenha o ex-vereador Ronaldo de Lenito.

Como Ronaldo está com a oposição, restou a Jackson Rezende pedir desculpas e, abrir conversação com Pedrão.

A Secretaria Municipal da Saúde de Canavieiras realizou nesta quarta-feira (19), a acolhida aos quatro médicos que passam a integrar à rede de Atendimento à Saúde Básico de Saúde. Dois dos novos profissionais são oriundos do Programa Mais Saúde e dois do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), mantidos pelo Governo Federal.

Os dois profissionais do Programa Mais Médicos são Maria da Glória de Oliveira da Silva, brasileira, natural de Porto Seguro, indígena da etnia Pataxó Hã-hã-hãe, diplomada em Cuba; e Fernando Saavedra, cubano, com passagem pela Venezuela. Os dois profissionais do Provab são Afonso de Carvalho Nora, formado pela FTC-Salvador e Mayane Magalhães Silveira Souza, diplomada pela Uesc-Ilhéus.

Ao saudar os novos médicos, o prefeito Almir Melo disse se encontrar com o sentimento de missão quase que cumprida ao colocar a saúde de Canavieiras onde sempre deveria estar. O prefeito ressaltou o esforço empreendido para recuperar a prestação dos serviços de saúde à comunidade, que agora recebe esse reforço dos programas do Governo Federal.

Nesta quarta-feira o PSL baiano se reuniu com o governador Jaques Wagner (PT) e o candidato do PT a governador Rui Costa. Na pauta o apoio da legenda à chapa da situação. O encontro foi regado a um almoço, na Churrascaria Sal e Brasa, em Salvador.

O pré-candidato a deputado estadual Thiago Feitosa (PSL), participou do evento e levou prefeitos, vereadores e ex-prefeitos que vão apoiar o seu nome na disputa por uma vaga na assembleia legislativa.

“ quando sair do PT foi uma decisão muito difícil, mas fui informado que o PSL iria apoiar a candidatura do candidato do PT ao governo do estado. Com isso o PSL faz parte do projeto que deu certo na Bahia e é aliado do PT”, declarou Thiago.

O Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães (HBLEM) receberá R$ 1,486 milhão para aquisição de equipamentos. O recurso foi assegurado no orçamento da União pelo deputado federal Jutahy Magalhães (PSDB) e pelo senador João Durval (PDT), a pedido do deputado Augusto Castro (PSDB).

O espelho das emendas e os ofícios dos parlamentares com as informações sobre o benefício foram apresentados por Augusto Castro, na tarde desta terça-feira, aos diretores do HBLEM, Paulo Bicalho, Paulo Medaur e Leleu Rodrigues, que agradeceram o empenho do deputado, único parlamentar da região a buscar apoio e garantir recursos para o hospital.

O deputado federal Jutahy Magalhães assegurou R$ 1 milhão e o senador João Durval R$ 486 mil através de emendas ao orçamento de 2014 do governo federal. ” Ambos conhecem Itabuna e sabem da necessidade que o Hospital de Base, praticamente um hospital regional, passa para garantir o atendimento da nossa população carente”, argumenta o deputado Augusto Castro, que reafirmou o seu compromisso em ajudar o hospital.

Em sua visita ao Hospital de Base Augusto Castro percorreu as unidades e conversou com funcionários e pacientes.

O deputado Valmir Assunção (PT-BA) subiu na tribuna da Câmara Federal, nesta terça-feira (18), para tecer duras críticas e denunciar abusos praticados na fiscalização do transporte alternativo, principalmente no extremo sul do estado. De acordo com Valmir, por todas as regiões que passou existem problemas com transporte complementar e, por conta disso, é necessário apurar o cumprimento da regulamentação existente.

Na última segunda-feira (17), no extremo sul, a Cooperativa de Transporte Alternativo fechou a BR-101 por mais de quatro horas para protestar contra os abusos na aplicação de multas, e pedir a reativação do sistema em cidades da região para se credenciar e participar de licitações.

“Isso acontece por determinação do dono de boa parte do transporte na Bahia, dos ônibus que circulam no estado, o parlamentar Ronaldo Carletto [PP], que tem relação com a Agerba – agência que regulamenta e fiscaliza esse processo, e que acaba prendendo os carros e multando as pessoas que fazem o transporte alternativo”, dispara Valmir no plenário da Casa Legislativa.

Ele narra que até os pequenos agricultores em assentamento de reforma agrária, que têm um carro e leva amigos, parentes e vizinhos, também são alvos da Agerba. “A mando do deputado Ronaldo Carletto, o órgão vai lá prende e multa essas pessoas e não permite que as cidades regulamentem esse tipo de transporte”, completa.

Na manhã desta terça-feira em Itabuna o prefeito Claudevane Leite (PRB), e reuniu as portas fechadas com os vereadores na câmara municipal. Na semana passada a câmara aprovou um requerimento de autoria do vereador Carlito do Sarinha (PTN), que convocava do prefeito para prestar esclarecimentos sobre falhas na área da saúde.

Mas os vereadores recuaram a convocação se transformou em “convite” e o encontrou foi sereto. Nem Carlito do Sarinha, o vereador que apresentou o requerimento da convocação, foi convidado para participar da reunião.

O comentário é que a pauta principal do encontro do prefeito com os vereadores foi a liberação de cargos na prefeitura.

Por Wenceslau Augusto dos Santos Junior.

O principal problema a ser enfrentado pelos municípios do G100, entre eles Itabuna e Ilhéus é a baixa receita per capita.

Segundo os estudos realizados pela Frente Nacional de Prefeitos, no ritmo que as coisas andam, seriam necessários 100 anos para que os municípios do G 100 possam igualar a sua receita per capita aos demais municípios com população acima de 80 mil habitantes.

Embora a taxa de crescimento anual da receita corrente líquida dos G 100 tenha sido um pouco superior aos demais (2002-2011), os números ainda estão muito distantes. Pelos dados de 2011 a receita corrente per capita dos municípios do G 100 ficou em média R$ 1.101,07, contra a média R$ 2.236,99 dos demais municípios acima de 80 mil habitantes.

É nítida a concentração da receita disponível por esfera de governo. A União abocanha 56,62%, os Estados ficam com 25,09% e os Municípios com míseros 18,29%. Se formos analisar a origem da arrecadação a coisa se agrava mais ainda vez que a união arrecada 67,45%, os Estados 26,50% e os Municípios, apenas, 6,05%. Tal dado deixa claro que, embora os municípios necessitem melhorar a performance da arrecadação própria, esta, está longe de ser a solução para a falência dos municípios. A solução definitiva está na melhor repartição do bolo tributário nacional.

Além dos tributos municipais terem um limite objetivo de ampliação da arrecadação em razão da sua própria natureza, vez que os principais são IPTU e ISS, a estrutura obsoleta inviabilizam a eficiência.

Um traço comum aos municípios do G 100 é a fragilidade da base econômica, em especial no que se refere ao processo de industrialização e consequentemente uma população predominantemente de baixa renda.

A distribuição da Quota de Participação dos Municípios no ICMS, vez que 75% do montante deste tributo é repassado considerando o Valor Adicionado Fiscal (VAF), riqueza gerada localmente. Portanto, quanto mais industrializado o município, gera mais riqueza e aumenta a sua quota de ICMS.

Em relação às cotas de FPM, prevalece o caráter redistributivo, reforçando os municípios menos populosos, nos quais a arrecadação própria é pior do que os demais.

O ICMS per capta do ano de 2011 demonstra a grande disparidade existente entre os municípios do G 100 e os demais. São R$ 174,80 contra R$ 501,55 dos demais municípios acima de 80 mil habitantes e R$ 413,31 a média geral do total dos municípios.

O FPM per capita demonstra o outro fosso ao compararmos os municípios do G100 aos municípios com até 10 mil habitantes. Enquanto o G 100 possui uma média de R$ 227,15 os municípios menores, por conta da política compensatória chegam a uma média de R$ 1.130,98.

Com a combinação dessas três situações, fica quase impossível gerir um município como Itabuna. Receita própria baixa, ICMS e FPM desproporcionais ao tamanho da população e problemas históricos nas áreas de infra-estrutura, mobilidade, saúde, educação, entre outros, não será fácil romper esse circulo vicioso.

O grande desafio da gestão de Vane consiste em qualificar, profissionalizar, modernizar e adotar novas tecnologias para melhorar a arrecadação própria; assegurar as condições para atrair investimentos que agreguem valor aos produtos e remunerem bem a mão-de-obra local; assegurar a qualificação profissional e educação de qualidade para os munícipes; racionalizar mais ainda a aplicação dos recursos e entrar de cabeça na luta por um novo pacto federativo que assegure uma reforma tributária democrática e uma distribuição mais justa do bolo tributário nacional.

Wenceslau Augusto dos Santos Junior.

Vice-prefeito e Secretário de Planejamento e Tecnologia de Itabuna-Ba

O ex-prefeito de Itajuípe, Marcos Dantas (PSD), foi denunciado no Ministério Público (MP), por um possível desvio de recurso público.

Em uma auditoria realizada pelo governo da prefeita Gilka Badaró (PSB), foi identificado irregularidade na execução de um convênio firmado entre o município e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

O convenio no valor total de R$ 900 mil, previa a construção de banheiros em casas de pessoas carentes. A primeira parcela no valor de R$ 300 mil foi liberada, mas os banheiros não foram construídos.

Segundo a assessoria do atual governo, o ex-prefeito desviou o recurso para outros fins e não construiu os banheiros:

“Não fez nenhum banheiro, só fez cadastrar os beneficiários e não mais voltou nas casas depois que o recurso caiu na conta”, declarou o secretário de obras Humberto Badaró.

Se confirmado a irregularidade, o ex-prefeito deverá responder uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e Denúncia (na esfera penal).