Na noite desta sexta-feira (06), um episódio de violência marcou a campanha eleitoral em Ubaitaba, quando militantes dos grupos políticos dos candidatos Bêda (MDB) e Gracinha (AVANTE) se encontraram no distrito de Faisqueira. O clima de tensão e agressividade culminou em tumulto, com trocas de ofensas, ameaças e até arremesso de latas de cerveja. A confusão aconteceu apesar de um acordo previamente estabelecido para evitar confrontos.

Durante reunião realizada na sede da 61ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Ubaitaba, na presença do Major/PM Hosannah Santos Rocha, foi acordado que, para evitar situações de confronto, um grupo deveria permanecer na sede do município enquanto o outro realizasse seus eventos em distritos ou na zona rural. Na sexta-feira, o grupo vermelho, liderado pelo candidato Bêda, estava programado para visitar Faisqueira, enquanto o grupo laranja, de Gracinha, fazia campanha no bairro Zitão.

No entanto, ao chegar ao distrito de Faisqueira, o grupo de Bêda encontrou militantes de Gracinha no local, com bandeiras e camisas, o que rapidamente acirrou os ânimos. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram cenas de tumulto, com militantes dos dois lados trocando ofensas e partindo para agressões físicas. A situação saiu de controle, e latas de cerveja foram arremessadas, atingindo tanto adultos quanto crianças que participavam do evento.

Entre os feridos estava Valdemir, funcionário da Câmara Municipal, que sofreu ferimentos leves no rosto e precisou ser levado ao hospital para atendimento médico. Outros envolvidos, mesmo com ferimentos, recusaram assistência. As imagens dos militantes do grupo vermelho feridos rapidamente se espalharam pelas redes sociais, gerando repercussão e indignação entre os eleitores.

Até o momento, os candidatos não se pronunciaram oficialmente sobre o ocorrido, e a Polícia Militar investiga as circunstâncias que levaram ao confronto. O Major Hosannah Santos Rocha deve convocar uma nova reunião com os representantes dos grupos para reforçar as orientações de segurança e evitar novos episódios de violência.

Esse incidente levanta um alerta para a importância da paz e da civilidade durante o período eleitoral, onde o respeito aos acordos e às diferenças deve prevalecer.

A Coligação “Cuidar de Gente” do candidato a prefeito Jé Assunção (Avante), ingressou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral visando a cassação do registro de candidatura do prefeito Junilson de Boró (PSD), candidato à reeleição, e ainda sua inelegibilidade pelo prazo de 08 (oito) anos. O processo se baseia em diversos vídeos, fotos e publicações em redes sociais de atos, que, segundo a Coligação, se caracterizam como abuso de poder político e econômico.

Em um dos vídeos constantes no processo é possível ver a caçamba da Prefeitura de Ibirapitanga entregando areia em terreno de um particular, na região conhecida por Favelinha, zona rural de Itamarati, em seguida, um rapaz que seria o beneficiado declara que o Prefeito teria prometido a areia no dia anterior.

Em outro vídeo, a mesma caçamba despeja brita nas imediações de um posto de combustível, às margens da BR-101, e em seguida, funcionários da Prefeitura passam a buscar o material em um carro menor, com plotagem do candidato a prefeito, despejando em terreno de outro particular.

De acordo com a lei, restando comprovada a veracidade do material, o prefeito pode ter seu registro de candidatura cassado por “captação ilícita de sufrágio”, que configura abuso de poder político e econômico.

A petição ainda descreve outras condutas vedadas que seriam caracterizadas pela utilização de símbolos da sua candidatura, anterior e atual, (o girassol e a cor amarela) em prédios públicos e redes sociais oficiais da Prefeitura. Inclusive, tendo sido tema principal do último São Pedro, onde a ornamentação com centenas girassóis chamou a atenção de quem participou do evento.

Em decisão, o Juiz Carlos Eduardo Camillo, da 134ª Zona Eleitoral, recebeu a Ação e ordenou a notificação do Prefeito Junilson de Boró para apresentar sua defesa no prazo de 05 (cinco) dias.

Devido à interdição de parte das vias urbana do centro de Itabuna por conta do desfile cívico do 7 de Setembro no sábado e diante do grande volume de veículos que circulam pela cidade, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN) definiu um roteiro especial com alteração no percursos dos ônibus do sistema de transporte público.

A mudança temporária de itinerários prevalecerá entre as 6 e 14 horas sob orientação e fiscalização de todo o efetivo de agentes de trânsito e de fiscalização do transporte da SETTRAN, de acordo com o diretor de Transporte, Wellington Santana Souza. Ele recomendou aos condutores de veículos automotores, ciclistas e pedestres que estejam atentos.

Quanto aos ônibus que passam pela Catedral de São José no sentido à região São Caetano eles passarão pela Rua Nações das Unidas, Avenida Palestina, Rua Pedro Zildo Guimarães, Travessa Izolina Guimarães, Rua Rui Barbosa, Rua Bahia (fundos do Centro de Cultura), Rua Zildolina, Rua Vitória do Espírito Santo, Ponte do São caetano, avenidas Aziz Maron, Princesa Isabel, etc.

Os ônibus que têm destino aos bairros de Fátima, Califórnia, Santa Inês e condomínio residencial Pedro Fontes terão o mesmo itinerário (Rua Nações das Unidas, Avenida Palestina, Rua Pedro Zildo Guimarães, Travessa Izolina Guimarães, Rua Rui Barbosa, Rua Bahia (fundos do Centro de Cultura), Rua Zildolina, Rua Vitória do Espírito Santo, Ponte do São caetano, avenidas Aziz Maron), mas passando pela Avenida Félix Mendonça, no Conceição, Ponte Calixto Midlej Filho, etc.

Os carros com destino ao Daniel Gomes, com ônibus saindo da Catedral passarão pela Rua Nações das Unidas, Avenida Palestina, Rua Pedro Zildo Guimarães, Travessa Izolina Guimarães, Rua Rui Barbosa, Rua Bahia (fundos do Centro de Cultura), Rua Zildolina, Rua Vitória do Espírito Santo, Ponte do São caetano, avenidas Aziz Maron e Félix Mendonça, etc.

Ônibus para o condomínio residencial Gabriela x Beira-rio e Jorge Amado x Beira-rio: usarão a Avenida Amélia Amado.

Ônibus da região do São Caetano sentido Centro normal até segunda ordem (PM deverá fechar provisoriamente a Avenida Firmino Alves).

Com relação à frota operacional do dia, estará sendo reforçado com a inclusão de cinco carros-extras que atenderão as seguintes linhas: BB01 (Jardim América X Santa Clara, BC04 (Gabriela X Beira Rio), BC05 (Pedro Fontes X Centro Comercial via Av. Ilhéus), BC13 (Santa Clara X Centro Comercial), BC17 (Jorge Amado X Centro Comercial).

O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto, repercutiu a publicação no Diário Oficial que defere sobre a instalação da Comissão Especial de Promoção da Igualdade no Legislativo baiano. O requerimento, de autoria da deputada Lucinha do MST, teve a assinatura dele e de diversos parlamentares, além do aval da Presidência da Alba.

Para Rosemberg, a inciativa representa a retomada do protagonismo, na Casa, na defesa da luta contra a discriminação racial. “Essa é uma comissão das mais importantes, que tinha como protagonista dela o ex-deputado Bira Corôa e, agora, com Lucinha, temos a convicção de que a luta pela promoção da igualdade racial passa a ter a prioridade na luta dessa Casa legislativa”, avalia.

O requerimento define a comissão como um fórum privilegiado para segmentos sociais como a população negra, ciganos, indígenas, albinos, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, LGBTQIAPN+ (Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e religiões de matrizes africanas.

Assim como os demais colegiados da Casa, é considerado também um espaço político-institucional e de encontro entre as instâncias governamentais e a sociedade civil, na medida em que viabiliza debates, realiza audiências públicas, sessões especiais, dentre outras formas de diálogo entre as partes. O documento prevê que a comissão funcionará durante a atual legislatura e será composta de oito membros efetivos e quatro suplentes.

O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) viu seu plano de se tornar presidente da Câmara dos Deputados em fevereiro se desintegrar após um acordo do Centrão, com o aval do atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP), e do presidente da República, Lula (MDB). O entendimento selou o nome do deputado Hugo Motta (Republicanos) como favorito para assumir o comando da Câmara no próximo biênio.

O Acordo do Centrão

As negociações que levaram à escolha de Hugo Motta como o nome de consenso entre os partidos do Centrão refletem a complexa dinâmica de poder entre o Legislativo e o Executivo. Arthur Lira, que hoje comanda a Câmara, desempenhou um papel decisivo nas articulações e deu seu aval para a escolha de Motta, consolidando o apoio do grupo ao deputado para as eleições internas da Casa.

Fontes próximas às negociações revelam que o próprio Lira pode estar de olho em um futuro ainda mais promissor: a possibilidade de ocupar um ministério no governo Lula a partir de 2025. Esta movimentação poderia fortalecer ainda mais os laços entre o governo federal e o bloco do Centrão, garantindo apoio legislativo em votações cruciais para o Palácio do Planalto.

Elmar Nascimento e a Derrota nos Bastidores

Elmar Nascimento vinha articulando intensamente para se posicionar como o sucessor de Lira. Contudo, a ascensão de Hugo Motta demonstra que o Centrão optou por um nome que, segundo analistas políticos, oferece maior segurança de continuidade na agenda de negociações com o governo federal e com as bancadas de centro-direita. Nascimento, conhecido por sua habilidade política e influência no Congresso, acabou isolado nas articulações, perdendo terreno para Motta.

Embora o revés na disputa pela presidência da Câmara represente um baque para Elmar, fontes próximas ao deputado indicam que ele ainda pode sair desta disputa com um prêmio de consolação bastante cobiçado: uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). Este cargo é almejado por muitos políticos, não apenas pelo prestígio e relevância, mas também pela estabilidade e pela influência nas decisões que envolvem o controle das contas públicas.

Cenário Político em Transformação

O apoio do presidente Lula ao acordo que fortalece Hugo Motta e a possível alocação de Arthur Lira em um ministério a partir de 2025 apontam para uma reconfiguração do cenário político em Brasília. Com o Centrão consolidando seu poder de barganha, o governo Lula deve continuar se beneficiando do apoio legislativo em um momento crucial, que envolve pautas importantes, como a reforma tributária e outras agendas econômicas.

Para Elmar Nascimento, resta agora esperar para ver como o tabuleiro político se reorganiza e quais serão os próximos passos na sua carreira. A possível indicação ao TCU pode não ser a presidência da Câmara, mas ainda representa uma significativa conquista em sua trajetória política.

A eleição para a presidência da Câmara acontece em fevereiro, e até lá, a articulação política continua intensa nos bastidores do Congresso Nacional.

A Justiça Eleitoral deferiu, nesta quinta-feira, 4,  o registro de candidatura à reeleição da atual prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares, para o próximo pleito municipal. A decisão confirma que a candidatura atende aos requisitos legais estabelecidos pela legislação eleitoral, tornando-a apta a concorrer nas próximas eleições.

O deferimento do registro de candidatura é parte do processo de análise da Justiça Eleitoral, que avalia a conformidade das documentações e condições de elegibilidade dos candidatos, conforme a legislação vigente.

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, afirmou, nesta quinta-feira (05), que não há como dissociar a imagem do candidato à Prefeitura de Feira de Santana, Zé Ronaldo, a do atual gestor, Colbert Martins. A declaração de Éden se deu após a Justiça Eleitoral negar ação de Zé Ronaldo para desvincular seu nome ao de Colbert. O líder do PT afirmou que a justiça reconhece que o vínculo de Zé Ronaldo e Colbert se trata de uma relação política antiga, de grande proximidade, que faz parte de um grupo que governa Feira há mais de 20 anos e não se trata de nenhuma ofensa à honra de Zé Ronaldo e sim de uma realidade.

“Não existe ofensa à honra de Zé Ronaldo associar seu nome ao de Colbert, eles fazem parte do mesmo grupo político. O que nos surpreende é que, mesmo diante dessa gestão catastrófica de Colbert, Zé Ronaldo tenha chegado ao ponto de acionar a Justiça para dissociar seu nome de um antigo e tão fiel aliado. Mostra, claramente, que Zé Ronaldo sabe que o povo de Feira reprova a gestão de Colbert e, consequentemente, a sua tentativa de voltar a administrar Feira de Santana. Por isso ele chegou a uma manobra um tanto quanto desesperada para não perder votos, mas de nada adiantou porque o povo sabe que Zé Ronaldo é Colbert novamente”, destacou Éden.

O presidente do PT Bahia acrescentou que agora é hora da mudança e de eleger o melhor nome para transformar a realidade de Feira, com Zé Neto, para promover melhorias em áreas tão importantes para o povo do município, como as de saúde, educação e de mobilidade. “Zé Ronaldo fez Colbert, é Colbert, mas Feira quer trocar de Zé. São mais de 20 anos da mesma administração que delegou a Feira o caminho da panelinha onde somente o mesmo grupo ganha tudo, e as pessoas, a população em geral, fica à margem das melhorias que é de direito delas. Vamos mudar Feira porque o povo de Feira quer mudar”, concluiu Éden.

A Prefeitura de Itabuna, através do Departamento de Licitação e Compras, abriu processo de licitação de ampla concorrência para concessão de 18 quiosques, na Praça Otávio Mangabeira, para pessoas jurídicas interessadas na exploração comercial. A sessão pública será realizada às 10 horas do próximo dia 24, no auditório da Secretaria de Gestão e Inovação, 1º andar do Jequitibá Trade Center.

Podem participar Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte – EPP), em que o ramo de atividade seja compatível com as atividades comerciais definidas na licitação.

É necessário ao participante regularidade fiscal comprovada por certidões negativas de débitos, comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e não ser funcionário público.

Para os interessados é necessário ainda ter as seguintes documentações: Habilitação jurídica – cópia de documento oficial válido, ou requerimento de empresário, em caso de MEI, certidão de Microempreendedor individual, emitido pela Junta Comercial do Estado da Bahia; Regularidade fiscal (CNPJ, inscrição estadual ou municipal.

Ainda, certidão de regularidade com a Fazenda Municipal, Estadual e Federal, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Negativa de Débito Trabalhista (CNDT);

Qualificação econômico-financeira (certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, do último exercício social;  Atestado de qualificação técnica com atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação.

Todas as informações sobre a concorrência estão disponíveis a quaisquer interessados no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras. O edital completo está no site da Prefeitura:  https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.

O candidato David Carlos da Silva Farias, que buscava concorrer ao cargo de prefeito nas Eleições Municipais de 2024 em Uruçuca, teve seu pedido de registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral. A decisão foi tomada pela 198ª Zona Eleitoral de Uruçuca, sob a supervisão do Juiz Eleitoral Daniel Álvaro Ramos. No último dia 19 de agosto, o Ministério Público pediu o indeferimento de sua candidatura (Confira Aqui).

Após a publicação do edital, o Ministério Público Eleitoral e a Coligação “Unidos para continuar avançando” impugnaram o registro da candidatura de David Farias. Embora o candidato tenha apresentado contestação, o processo foi afetado pela decisão de indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) ao qual sua candidatura estava vinculada.

Conforme o artigo 48 da Resolução TSE nº 23.609/2019, o indeferimento do DRAP torna automaticamente inválidos todos os registros de candidatura associados. Diante disso, o Juiz Eleitoral decidiu pelo indeferimento do pedido de David Farias sem analisar as impugnações feitas contra ele.

A decisão foi publicada e as anotações serão feitas no Sistema de Candidaturas (CAND). Após o trânsito em julgado, o processo será arquivado.