Em Itabuna o vereador e candidato a reeleição, Roberto de Souza (PR), obteve o apoio do ex-deputado Pedro Egidio. Os dois se reuniram no ultimo sábado e ficou definido que o ex-deputado vai ajudar a campanha de Roberto.

Pedro Egidio é ex-vereador de Itabuna e atualmente atua no ramo de clinicas odontológicas, como mais de 15 em todo o estado.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (08/08), julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado pela 19ª Inspetoria Regional de Controle Externo, em face de irregularidades cometidas pelo prefeito de Ibicuí, Cláudio Dourado, relativas ao exercício de 2011.

A relatoria solicitou representação ao Ministério Público e aplicação de multa de R$ 36.069,00 ao gestor que ainda pode recorrer da decisão.

Cuida o presente termo da realização de despesas nos valores de R$603.566,78 com serviços de transportes e R$350.366,52 com aquisição de combustíveis no período de janeiro a abril de 2011 totalizando R$953.933,30, sem respaldo legal porque realizadas sem os devidos procedimentos licitatórios.

Em Una o ex-prefeito Zé Pretinho (PDT), teve seu registro  indeferido pela justiça eleitoral por um motivo inusitado. O juiz Régio Bezerra Tiba Xavier, alegou que o mesmo não pode ser candidato por falta de filiação partidária.

O que chama atenção é que no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Zé Pretinho aparece como presidente do diretório do PDT municipal.

Os advogados de Zé Pretinho vão recorrer da decisão local, já que provavelmente foi um erro envolvendo a comunicação. Agora é aguardar.

A onda vermelha em apoio à candidatura de Professora Carmelita para prefeita de Ilhéus toma conta das ruas, dos altos, das vilas, distritos e povoados do município. E na manhã desta quinta-feira (09), a candidata a prefeita da Coligação Ilhéus Mais Forte, Professora Carmelita, visitou a Rua Luiz Gama, na avenida Itabuna, acompanhada do vice-prefeito Mário Alexandre (PSD), o pastor Gilmar Bonfim (PV) e dos candidatos a vereador Solla, Fábia, Boka de lata e a Missionária Ana Paula. Por onde passava a comitiva era recebida com aplausos e gritos de que chegou a vez da mulher.

Gente como a dona de casa Vera Lúcia Santos Ribeiro, que fez questão de abraçar Professora Carmelita e colar o seu adesivo no peito. “É nela em que eu e toda Ilhéus vai votar para mudar a nossa cidade. Chega de atraso e de gente que governou Ilhéus um bocado de anos e nunca fez nada pela cidade. Meu voto é de consciente. Tou com Carmelita”, disse a dona de casa. Também moradora da rua Luiz Gama, Cristina Tesh saudou a comitiva de Carmelita e garantiu o seu apoio. “Chegou a hora da mudança. Eu também estou com Carmelita”, disse ela.

E as manifestações de apoio se estenderam por todo o alto e a parte baixa da Rua Luiz Gama. A aposentada Maria José Fontes, moradora da primeira travessa, também colocou o adesivo no peito e disse que votará com Professora Carmelita. “Moro aqui há muitos anos e ninguém fez nada por aqui. Minha rua está aí, sem calçar. O lado de lá esteve quantos anos no poder? E vez o que por nós? Nada. Por isso é que eu estou com a mulher pra fazer o que eles nunca fizeram”, disse ela. E o sentimento de esperança tomou conta de toda a Luiz Gama. Foram crianças, jovens, adultos e idosos cumprimentando e aplaudindo a candidata a prefeita Professora Carmelita.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da subseção de Itabuna, Dr. Andirlei Nascimento, foi homenageado com uma placa de Honra ao Mérito, na noite de quarta-feira (7), pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). “Fiquei muito feliz pela homenagem e a divido com todos os demais diretores da OAB de Itabuna, pois todos vêm fazendo um trabalho em prol do coletivo, declarou Andirlei Nascimento ao receber a placa.

Ele afirmou ainda que a Ordem de Itabuna, atualmente, não é submissa e vem desempenhando o seu papel, que é a de exigir respeito às prerrogativas dos (as) advogados (as), a fiscalização da aplicação das leis e apoio aos interesses da sociedade.

De acordo com Nascimento, a OAB Itabuna se preocupa com o resgate da dignidade da advocacia. “Na nossa administração, não defendemos ideologias partidárias. Essa diretoria é a mais unida e mais democrática da história da nossa instituição e que vem tomando posição de forma coletiva em defesa da classe e da sociedade. Estou muito orgulhoso pelo reconhecimento dos nossos trabalhos à frente da OAB por essa tão respeitada instituição que é a FTC”.

O advogado, professor universitário e coordenador científico do evento jurídico, Dr. Fábio Santos, também falou aos presentes que “homenagear o Dr. Andirlei Nascimento, foi uma forma de reconhecimento ao seu digno trabalho como presidente da OAB Itabuna e destacar para a comunidade acadêmica a sua defesa pela ética profissional e pela valorização da advocacia”.

Alem da homenagem ao presidente da Ordem de Itabuna, também foi realizada uma palestra sobre “Ética profissional e a Valorização da Advocacia”, que marcou a comemoração do dia do advogado na FTC Itabuna.

Também estavam presente no evento o professor Lindomar Coutinho, o juiz Helvécio Argolo, o advogado Dr. Martone Maciel, alem dos profissionais de Direito, estudantes e representantes da sociedade civil.

O governo do estado deverá convocar 800 coordenadores pedagógicos, aprovados em concurso público. As tentativas governamentais de evitar a nomeação por meio de recursos judiciais não tiveram acolhimento na Justiça.

Foram rechaçadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Prevaleceu o Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo Democratas em agosto de 2009, na defesa dos direitos líquidos e certos dos profissionais de educação.

“O processo transitou em julgado e cabe agora ao relator, o desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, determinar a imediata convocação dos coordenadores, sob pena de aplicação de multa e abertura de ação criminal contra os secretários responsáveis”, explica o vice-presidente estadual do Democratas, Heraldo Rocha, que, em 2009, então deputado estadual e líder da oposição, foi quem tomou a iniciativa para a impetração do mandado de segurança coletivo.

Rocha informa que o departamento jurídico do Democratas também já requereu ao Tribunal de Justiça o cumprimento do acórdão. “Não tem cabimento os profissionais se preparem, fazerem concurso, passarem e o governo não querer convocá-los, respeitando o número de vagas e a classificação.

Ainda bem que a Justiça está alerta para esses abusos ilegais e, nesta semana, também reconheceu o direito de professores concursados na mesma situação, pelos quais nós também impetramos mandado de segurança”.

Centro de Convenções se transformou em “elefante branco”.

Na última terça-feira o promotor de justiça Inocêncio Carvalho, esteve na prefeitura de Itabuna cumprindo o mandado de busca e apreensão dos decretos e demais atos administrativos assinados pelo prefeito Capitão Azevedo (DEM).

A prefeitura deixou de publicar seus atos no Diário Oficial impresso ou online. Isso levou o promotor solicitar da justiça a autorização.

Mas em função do período eleitoral, foi divulgado que existe uma suspeita de irregularidade envolvendo um decreto assinado pelo prefeito, que devolveria para o ex-prefeito Fernando Gomes, o terreno onde seria construído o centro de convenções.

Vale lembrar que Fernando Gomes doou em 2005 para o estado uma área de sua propriedade(26 mil metros quadrados ), com a finalidade da construção do centro de convenções. Sendo que a obra deveria ser concluída no prazo de dois anos, sob pena de reversão da doação.

Entretanto, desde o final de 2006 que o estado paralisou a construção, e o prazo venceu em 2007.

Em função disso em 2012, Fernando Gomes mandou um documento para a prefeitura e o estado, dando o prazo de mais seis meses para a conclusão da obra, como o novo prazo não foi respeitado, ele cobrou a reversão da doação.

Em contato com um advogado de Fernando Gomes, ele informou que o processo é todo legal, em função da Cláusula de reversão da doação, caso não se conclua a finalidade durante o tempo determinado.

Como o prazo não foi respeitado, e o estado não manifestou interesse na conclusão da obra, pela lei o município foi obrigado a devolver o terreno para o doador, respeitando a Cláusula de reversão da doação.

Os deputados estaduais Paulo Azi (DEM), Bruno Reis (PRP), Sandro Régis (PR), Elmar Nascimento (PR), Augusto Castro (PSDB) e Adolfo Menezes (PSDB) participaram da caminhada de ACM Neto (DEM) hoje no bairro do São Caetano. Com a “praguinha” 25 colada no peito, eles pediram voto para o democrata e afirmaram que estão otimistas com a vitória de Neto em outubro.

“O sentimento nas ruas de Salvador é de uma grande mudança. E quem representa esse sentimento é ACM Neto. Jovem e bem preparado, ele está disposto a transformar Salvador e planejar essa cidade para os próximos 30 anos, com uma equipe técnica e qualificada”, disse Azi, que é líder da oposição na Assembleia.

“O PSDB está fechado com ACM Neto. Não tenho dúvidas que vamos vencer essa eleição. A dúvida é só se isso vai acontecer no primeiro ou no segundo turno”, declarou o tucano Augusto Castro.

Elmas Nascimento, do PR, afirmou que Salvador não quer a hegemonia petista. “O alto índice de reprovação do governo mostra isso. E ACM Neto é a novidade no processo. E está preparado para assumir esse novo desafio em sua brilhante trajetória política”.

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ruy Eduardo Almeida Britto, negou liminar ao ex-prefeito de Itacaré, Jarbas Barbosa.

O ex-prefeito ingressou com ação de tutela antecipada alegando que não teve direito a ampla defesa no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ele teve quatro contas rejeitadas por causa de diversas irregularidades.

Mas o magistrado não aceitou os argumentos de Jarbas. Na decisão, o juiz afirmou que “depreende-se que inexistiram as supostas afrontas aos princípios constitucionais da motivação e da razoabilidade”.

O ex-prefeito teve as contas referentes aos exercícios financeiros de 2004, 2006, 2007 e 2008 rejeitadas pelo TCM. Por isso, teve o pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral e corre sério risco de ficar fora da disputa.

O juiz observou que o ex-prefeito de Itacaré violou o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, realizou despesas sem licitação, fez gastos excessivos e fez contratação de pessoal sem concurso público.

O magistrado deu prazo de 60 dias para que Jarbas Barbosa apresente contestação. Ele continua com o pedido de candidatura indeferido.