Nesta quinta-feira o fornecimento de energia elétrica da Prefeitura Municipal de Itapitanga foi suspenso. Segundo informações, o motivo do “corte” foi uma dívida do município com a empresa.

O comentário no município e que o prefeito Dernival Ferreira (PSB), se afastou um pouco do governo para focar na campanha eleitoral, onde apóia a sua ex-esposa, Cristina (PSB).

Do “Radar Online”.

O presidente da Valec, José Eduardo Castello Branco, caiu em desgraça com o PT baiano, nesta semana, depois de mandar à guilhotina o superintendente da Ferrovia Oeste-Leste, Neville Chamberlain.

Apadrinhado político de Jaques Wagner, Neville estava na prancha desde abril, quando Castello Branco tentou demiti-lo pela primeira vez. Na ocasião, a banca de parlamentares da Bahia e o próprio Wagner interferiram para segurá-lo no cargo.

Nesta semana, pelo menos dez parlamentares baianos foram à Valec tentar novamente salvar Neville da degola. Como não conseguiram, saíram distribuindo ameaças a Castello Branco. Na Valec, o que se diz é que Neville rodou por ser incompetente e por ter outros pecados mais pesados, também.

Moradores da rua Adolfo Moura, bairro de Fátima receberam a candidata a prefeita de Itabuna Juçara Feitosa e a vice candidata, Acácia Pinho, com festa na noite desta quinta-feira(9).

Juçara falou sobre suas propostas de governo, entre elas a necessidade de resgatar as festas populares de Itabuna, gerar mais emprego para os jovens e incentivar as atividades esportivas na cidade, já que tem que tem o projeto de criar os “ Centros de Formação Esportiva do Cidadão”.

Durante a conversa que teve com os moradores, Juçara disse que Itabuna precisa sair do atual cenário de desigualdade e voltar a ser destaque em áreas importantes para a cidade. “Queremos Itabuna em primeiro lugar, mas na saúde, e no bem estar da população” destacou a candidata, que foi aplaudida pelos moradores da rua.

“Nossa cidade é carente de uma líder como Juçara, nosso bairro precisa de várias mudanças e Juçara pode fazer tudo isso”, falou Edmilson Pereira, morador do bairro de Fátima. Ele disse ainda, que a feira do bairro, precisa de melhorias como limpeza, segurança e padronização.

Moradores do Novo Jaçanã ficaram satisfeitos com a visita do candidato a prefeito Claudevane Leite, Vane, na tarde quinta-feira, 9. No corpo a corpo, donas de casa, comerciantes e líderes do bairro reclamaram do abandono a que estão relegados e demonstraram confiar na proposta de mudança na gestão pública apresentada pelo candidato do PRB -10.

A dona de casa Neide Santos, moradora há 20 anos na rua “P”, pediu a atenção de Vane para fato de a rua jamais ter sido patrolada. “Para chegar ou sair de casa tem que ser caminhando pelo mato com risco de ataque de cobras e animais peçonhentos. A dificuldade é ainda maior à noite e em dias chuvosos”, disse, lamentando o descaso da prefeitura.

Para Vane, a situação do Novo Jaçanã reflete o descaso da atual administração com a cidade como um todo, apesar de a atual gestão se dizer recordista na captação de milhões em verbas do Governo Federal.

O candidato ouviu queixas relativas à falta de esgotamento sanitário, posto de saúde e escola pública, à sujeira do canal do bairro, aos pontos de lixões nas ruas e ao fornecimento de água tratada apenas de 15 em 15 dias. Vane prometeu, caso eleito, atender as reivindicações do bairro.

“E agora José?”, este trecho do famoso poema de Carlos Drummond de Andrade, nunca foi tão atual em nossa Região, e isto por conta da Judicialização que hoje assistimos nas eleições, onde ante a aplicação da “Lei da Ficha Limpa”, outrora excelentes candidatos, por conta de deslizes administrativos em suas gestões, correm o risco de ficar fora da disputa.

E assim, as eleições de 2012 poderão deixar de ter como protagonistas: Monalisa Tavares de Ibicaraí; Carlos Amilton (Garrafão) de Floresta Azul; Marcos Brito de Itororó; Adriano Clementino de Barro Preto; Azevedo de Itabuna; Pedrão de Itapé, dentre outros.

Em comum, este gestores tem, segundo entendimento da Justiça Eleitoral de suas cidades, a má gestão administrativa que culminou no desrespeito das regras contábeis, razão pela qual houve a emissão de Parecer pela “Rejeição de suas contas junto ao órgão fiscalizador”, que no caso foi o TCM-BA.

Mas ai o leitor poderá perguntar: “Mas se o TCM-BA apenas emite Parecer sobre as contas, sendo que o julgamento destas deve ser feito pela Câmara de Vereadores, porque então os gestores ficaram inelegíveis, mesmo não havendo ainda julgamento das contas pelo Legislativo?

A questão do indeferimento das candidaturas se deu, não por conta do contido no Parecer do TCM-BA (que é peça apenas opinativa), mas em razão da inercia dos legislativos municipais que, mesmo tendo recebido as contas do TCM-BA há mais de 60 dias, até hoje não realizaram o julgamento destas, ou, quando o fizeram (a exemplo do ocorrido em Itapé), deixaram de notificar corretamente o ex-gestor, levando o judiciário a anular aquele julgamento.

O STF, no julgamento do RE 597.362, já se manifestou que: “o parecer prévio passa a produzir efeitos (…) desde que editado e apenas deixará de prevalecer se, e quando, apreciado e rejeitado por deliberação do Poder Legislativo municipal (…). Ou seja, enquanto não for formalmente derrubado por deliberação válida a ser emitida pelo órgão que detém competência para tanto, o mencionado parecer prévio do tribunal de contas prevalece íntegro para todos os efeitos”.

Assim, o Parecer Prévio do TCM-BA, que somente deixará de prevalecer se houver voto contrario de pelo menos 2/3 dos vereadores (Art. 58, LC 06/91), prevalecerá se no prazo de 60 dias de seu recebimento o Poder Legislativo Municipal não houver deliberado sobre a respectiva conta (§ 1° do Art. 58, LC 06/91), razão pela qual as candidaturas foram indeferidas, pois não houve julgamento válido das mesmas.

Ademais, também poderá haver punição ao Presidente de Câmara que, se valendo de expedientes não republicanos, tenha retardado o julgamento das contas, conforme o TSE já se manifestado sobre o tema no AI 3.352-CE: “suprimiu o princípio constitucional da soberania popular, pois retirou da população a prerrogativa de ter as contas do gestor municipal analisadas, violando os art. 1o, §1o, e 31, §3o, da CF (…), a conduta adotada pelos recorridos deve ser tipificada como crime de improbidade administrativa e de responsabilidade (…). Não cabe ao cidadão, investido em função pública, decidir ao seu bel-prazer, e sim, cumprir as determinações legais”.

Logo, “se essas autoridades agiram com abuso de poder em benefício do candidato afinal reeleito, cabível é a aplicação da sanção eleitoral prevista” (AI 3.352-CE), razão pela qual diversos presidentes de câmara poderão, da mesma forma que os ex-gestores impugnados, ficar de fora das eleições.

Os gestores e ex-gestores afetados, terão chances de lograrem êxito no deferimento do registro de suas candidaturas no TRE, apenas se anteriormente tiverem adentrado na Justiça, visando anular o Parecer do TCM-BA que pugnou pela rejeição de suas contas, salvo isto, ficarão inelegíveis ou terão que se submeter ao crivo, nem sempre imparcial, de um julgamento câmeral, feito às vésperas de uma eleição.

Caso os inelegíveis insistam com a candidatura, poderá acontecer o que ocorreu nas eleições de 2008 em Itapé, onde Pedrão, insistindo com uma candidatura sabidamente irregular, foi às urnas, ganhou e, como era inelegível, teve seus votos anulados o que obrigou à que se realizasse uma nova eleição. Só que agora a Justiça esta de olho e passará os custos de uma nova eleição ao candidato que der causa à realização do novo pleito.

Allah Góes é Advogado Municipalista, Consultor de Prefeituras e Câmaras. Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela FABAC. E-Mail allah.goes@hotmail.com

O juiz Cássio José Barbosa Miranda julgou decidiu pela procedência da representação impetrada pelo diretório estadual do PMDB que pediu a perda de mandado da vereadora de Itapé, Tiara Silva Araújo Alves, na tarde da última quinta-feira (9).

A ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária se deu porque a parlamentar havia trocado o PMDB pelo PDT, em 2011, sem justa causa.

De acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/0, os únicos critérios para desfiliação partidária por justa causa são a incorporação, fusão ou a criação de novo partido, a mudança do ideário político em relação ao programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Em Itabuna o vereador Loyola (PSDC), conseguiu registrar a sua candidatura a reeleição. Ele entrou na vaga do candidato Valdir do Novo Horizonte (PSDC). Loyola rompeu com o candidato Pastor Gilmar (PSDC), e será candidato.

Ele até a semana passada estava impedido de ser candidato, já que teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas na última terça-feira ele conseguiu uma medida liminar que sustou todos os efeitos dos Pareceres Prévios que rejeitaram as suas contas anuais de 2009 e 2010.

Vale lembrar que Loyola é suspeito de fazer parte do suposto envolvimento em um esquema para a obtenção fraudulenta de empréstimos consignados. Em função disso o Ministério Público entrou com ação na Justiça em que pede a sua cassação.

Literalmente o governador Wagner (PT), deve ter algum problema contra Itabuna, já até o momento a delegacia de Homicídio está sem funcionar por falta de uma viatura.

A criação da delegacia foi anunciada no mês de abril, e desde então continua sem sair do papel. Conseguiu uma sala adaptada no complexo policial local, mas por falta de viatura a delegacia não começou a funcionar.

Em Arataca a oposição já está se organizando para definir quem será o candidato a prefeito. Já que no ultimo sábado o então candidato Rozano Sá (PT), acabou morrendo após uma atividade política.

Muito provavelmente a candidata será a viúva de Rozano, Kariny Martins Sá(foto). Mas depende da sua situação partidária, se tiver condição legal, tem tudo para ser a candidata.

Caso contrário, o atual presidente da câmara de vereadores e vice na chapa de Rozano, Mauricio (PPS), deverá ser o candidato do grupo. Sendo que Kariny Martins Sá é considerada a candidata mais forte do grupo e da oposição.

Em Santa Cruz da Vitória o clima está bastante tenso em função da sucessão municipal. O clima é de guerra entre os eleitores do prefeito Jackson Bonfim (PP), e do candidato da oposição, Ney Mafra (PTC).

Nesta semana os dois grupos protagonizaram cenas de selvageria, sendo que alguns eleitores de Ney Mafra foram agredidos fisicamente. As autoridades têm que tomar uma posição em relação a essa lamentável situação.