Foi instalada nesta quinta-feira (26) uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões e consequências dos casos de assassinatos e desaparecimentos de jovens negros e pobres no Brasil. Membro titular da comissão, que já foi batizada popularmente como a CPI do Extermínio da Juventude Negra, o deputado baiano Bebeto Galvão (PSB) destaca que a CPI terá um papel fundamental propagar ao país números alarmantes que comprovam a execução dos jovens pobres e negros.

De acordo com o Mapa da Violência, o Brasil registra o homicídio de 30 mil jovens por ano, e desse número 80% corresponde a negros. Para Bebeto, a CPI terá ainda a missão de fazer com que o Estado brasileiro execute ações mais concretas que reflitam em resultados eficazes.

“O governo brasileiro já admite que existe o extermínio da juventude negra, mas ainda não admite que há uma clara ausência do Estado para combater o extermínio, que na maioria das vezes, é provocada por agentes públicos do governo”, afirma Bebeto, que garante que irá se debruçar sobre o caso.

O deputado Bebeto comenta ainda que trata-se de um tema tão sério e urgente, que os casos de assassinatos contra os jovens negros do Brasil foi o tema central da Audiência Pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), ocorrida em Washington, nos Estados Unidos na semana passada. E a partir da emergência do assunto, a OEA já está preparando uma série de recomendações ao Governo do Brasil para tomar medidas mais concretas para o tema.

Completando um ano de reabertura e serviços prestados para a população de Camacan e cidades vizinhas, membros da direção da Fundação Hospitalar receberam prefeitos, secretários de saúde da região e funcionários para um café da manhã na última quarta-feira (25), em suas instalações.

A cerimônia, iniciada com uma bênção do Padre Odenilton Oliveira, contou com uma breve apresentação do Coordenador de Enfermagem Fábio Santos, que fez uma prestação de contas dos serviços da Fundação.

“Os números demonstram um volume cada vez maior, mês a mês, atendendo a uma demanda reprimida do município de Camacan e também a inúmeros vizinhos. Hoje, mais de 20 municípios encaminham pacientes para a Fundação, e nós temos conseguido atender com qualidade e eficiência”, ressaltou ele, apresentando números aos presentes.

Na ocasião, a Prefeita de Camacan Ângela Castro discursou em nome de todos os municípios beneficiados com a reabertura da Fundação. “Eu só tenho a agradecer à disponibilidade de Dr. Almir e Mardson em aceitar a missão de reabrir a Fundação, e aos funcionários pelo empenho em atender bem. Tenho acompanhado de perto a seriedade e o compromisso de todos os envolvidos, e o impacto no município como um todo, inclusive pela geração de empregos no município”, ressaltou.

Em seu discurso, o Diretor-Presidente Mardson Silva agradeceu ao Governo Do estado pelo apoio e parceria, citando o ex-secretário Jorge Solla como um dos grandes mentores da iniciativa de reabertura da Fundação, que também tem como grande missão desafogar os grandes centros médicos, como os municípios de Itabuna e Ilhéus.

A solenidade foi marcada também pela presença de médicos e empresários, além do anúncio de novos serviços na instituição, feito pelo Superintendente Médico e Financeiro, Dr. Almir Gonçalves. “Estamos concluindo as obras de um Centro de Imagens, com atendimento 100% SUS, e nos programando para a implantação de serviços na área vascular, hemodiálise e um Centro de Unidade Intensiva. Com o Governo do Estado caminhando ao nosso lado, como tem sido, nós só temos a avançar!”, conclui.

Escritores da região cacaueira e do sertão da Bahia lançam livros em Salvador, nesta sexta-feira, na Livraria Porto dos Livros, ao lado do Instituto Mauá, numa promoção da Editora Mondrongo. Dentre nomes regionais está a publicitária e colunista Manuela Berbert, de Itabuna, autora do livro A Vida Tem Dessas Coisas.

“É o meu primeiro livro, uma ideia que partiu da própria editora, ao acompanhar os meus artigos publicados na internet e em veículos impressos. É um livro de crônicas, algumas bem humoradas e outras mais sérias, com temas variados. Pontuam, sobretudo o sentimento e o olhar feminino sobre acontecimentos regionais e nacionais”, explica a autora.

Serão dois livros de poesia, um deles é “O Silêncio & as Palavras”, de Marcos Luedy (Itajuípe), que é uma obra gestada há três gerações, em que o autor em tom expressionista desvela suas impressões substancialmente inquietas sobre o viver e sentir humano. Já a outra obra é de Geraldo Lavigne de Lemos (Ilhéus), ela possui um inusitado projeto gráfico que reúne dois livros em um mesmo volume.

De um lado, tem-se o livro “Amenidades”, do outro “Alguma sinceridade”, ambos com capa elaborada pelo artista plástico Rafael Pita. No centro da obra, onde um e outro livro se encontram, há um texto crítico do poeta e teórico capixaba Jorge Elias Neto.

O lançamento está previsto para as 19h.

Acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal, Aldenes Meira, dos secretários de Governo, Cleide Sousa Oliveira, e do Desenvolvimento Urbano, Marcos Monteiro, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, recebeu hoje em audiência um grupo de famílias que há 15 dias ocupa uma área de cerca de 5 hectares vizinha ao bairro Santa Catarina, entre a Rua da Bananeira e a Avenida José Soares Pinheiro, onde pretende implantar um loteamento popular.

Os líderes do Movimento de Resistência Camponesa – MRC vieram pedir apoio para desapropriação da área atualmente ocupada por 200 famílias.

O prefeito disse aos representantes do movimento popular que por conta das dificuldades financeiras o município não tem condições de arcar com os custos da desapropriação da área que é particular. Vane determinou à Secretaria de Governo que faça o levantamento cadastral do imóvel para uma possível intermediação da Prefeitura com os proprietários da área. “Recebi os líderes após o pedido de audiência, mas não assumi nenhum compromisso já que a área não é do município e não se sabe ainda a quem pertence”, afirmou.

No sábado de aleluia (4) o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) estará em Potiraguá ao lado do ex-prefeito João Biquine. Será realizada uma carreata que será finalizada com um “bate papo”.

Ronaldo Carletto pretende fazer um discurso duro contra o prefeito Luís Soares (PT). O deputado deverá relatar por qual motivo o prefeito não o apoiou na eleição do ano passado.

Já João Biquine patrocinou com R$ 5 mil a cavalgada que será realizada no domingo, mas o organizador do evento foi pressionado para devolver o patrocínio, caso contrário a festa poderia ser cancelada.

João Biquine pretende fazer um discurso para manifestar sua insatisfação com a “ditadura”.

O presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) baiano, João Santana, iniciou uma perigrinação pelos municípios do Sul da Bahia, com a finalidade de mobilizar as lideranças. Neste domingo (29), o partido promove uma reunião em Itabuna e pretende contar com a participação dos seus melhores quadros.

Em Canavieiras, João Santana (ex-ministro da Integração), acompanhado do presidente do Diretório de Itabuna, Pedro Arnaldo, se encontou com o prefeito Almir Melo, secretário estadual do partido. Embora permaneça firma na agremiação peemedebista, Almir Melo apoiou o então candidato petista e hoje governador da Bahia, Rui Costa, quando ainda pontua parcos quatro ponto percentuais.

Entre os motivos do apoio ao PT, uma diferença histórica separa Almir do candidato Paulo Souto. Resultado: Canavieiras recebeu obras e serviços dos governos federal e estadual e Rui Costa ganhou a eleição. Hoje, alguns projetos reivindicados por Almir, entre eles a pavimentação da BA-274, a rodovia Transouricana, que corta praticamente todo o município canavieirense

Foi por unanimidade, que a Assembleia Geral de Docentes da ADUSC, aprovou ontem(25) o Estado de Greve! A aprovação soma forças às lutas dos Docentes da UESB e UEFS, que nessa semana, também declararam Estado de Greve.

A aprovação seguirá com a paralisação no dia 08 de abril, com um ato na Secretária de Educação (SEC) e na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. Será uma paralisação conjunta com o Lançamento do Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública.

No ato estarão presentes, Movimento Sindical, Social e Popular, denunciando e defendendo suas pautas e lutas.
As Universidades Estaduais Baianas (UESC, UESB, UEFS e UNEB), pautam a(o):

1. Revogação da lei 7.176/97;
2. 7% da receita líquida de impostos para educação;
3. Ampliação do quadro de vagas;
4. Valorização do trabalho docente;
5. Respeito aos direitos trabalhistas;
6. Reposição salarial em parcela única.

Durante a Assembleia de Docentes da ADUSC, a plenária também aprovou um Comando de Mobilização Local de Professores: Luana Rosário, Maíra Tavares, Verbena Córdula, Paulo Rodrigues, Elvis Barbosa, José Luis e Luiz Henrique Blume.

Para ampliar este comando, estão convidados estudantes e servidores técnicos administrativos, para somar às atividades que unifiquem a luta.

As mobilizações iram para as ruas, e se ainda sim, o Governo não abrir um canal de diálogo, as Universidades Estaduais Baianas, irão parar.

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que requer liminarmente a suspensão de artigos de uma lei promulgada pelo Município de Vitória da Conquista, que estabeleceu como cargos de provimento em comissão funções públicas típicas de cargos efetivos e de carreira, foi apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia à Justiça hoje, dia 25.

A ação, de autoria do procurador-geral de Justiça Márcio Fahel e do assessor especial e promotor de Justiça Paulo Modesto, requer, ao final do julgamento, que seja declarada a inconstitucionalidade dos artigos da lei que criou cargos de procuradores e assessores da Procuradoria Jurídica Municipal como de livre nomeação e exoneração.
Segundo informa a Adin, no ano de 2009, o Município de Vitória da Conquista sancionou uma lei que dispôs sobre a estrutura e o funcionamento da Procuradoria Jurídica do Município.

Em 2013, o Município promulgou uma nova lei, que alterou aquela sancionada em 2009 e estabeleceu a composição da Procuradoria: 15 procuradores e quatro assessores (todos integrantes do quadro de cargos de provimento em comissão), e 16 advogados (para o quadro de provimento efetivo). Ocorre que, se a lei não delega a determinado cargo público, de maneira clara e expressa, funções de direção, chefia ou assessoramento, não pode o intérprete concluir ser ele comissionado, afirma o MP.

Outra ilegalidade identificada pelo MP na norma municipal foi a instituição da Gratificação por Produtividade na arrecadação da Procuradoria-Geral do Município, de 50%, para os que ocupam o cargo de procurador. De acordo com o MP, isso contraria o regime remuneratório de subsídios dos servidores públicos.

Ficou acertado na audiência com o diretor geral do Detran-Ba, Luis Mauricio Macella Batista, realizada em Salvador (23/03) que a 5ª Ciretran-Circunscrição Regional de Trânsito de Itabuna será atendida com relação a algumas necessidades urgentes para que possa melhorar e ampliar o seu raio de atendimento além dos 22 municípios onde presta serviços.

O vice-prefeito de Itabuna, Wenceslau Júnior e o diretor da 5ª Ciretran, Gilson Nascimento, reuniram-se com o diretor do Detran, acompanhados pelo deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB), e apresentaram algumas propostas de parcerias e apoios.

Entre elas, através de um convênio com a Prefeitura e o Detran , a expansão de escolas públicas de habilitação. Eles também apresentaram a proposta de estender a atuação do Núcleo de Perícia Médica de pessoas com deficiência, para que preste serviços a municípios fora da área administrativa da 5ª Ciretran, “pois é preciso atender também aos moradores do sul e extremo sul do estado”, conforme afirmou o deputado Davidson Magalhães. Atualmente, o deficiente que mora fora da área da 5ª Ciretran precisa fazer isto em Salvador ou esperar a banca itinerante passar em sua cidade.

Outra reivindicação sugerida é o aceleramento do processo de recebimento da Carteira Nacional de Habilitação, pois atualmente a demora é de mais de 20 dias para a chegada do documento da capital. A 5ª Ciretran também pediu apoio administrativo para a manutenção de seus espaços e equipamentos e ampliação do quadro de servidores para melhorar o atendimento à população.

A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (25), o projeto de lei de número 009/2015, de autoria do Executivo, que propõe abertura de crédito suplementar no orçamento do município. A matéria foi modificada por emenda do relator, o vereador Ronaldo Geraldo (DEM), que reduziu a suplementação de 10% para 1,5%.

A redução se deu em função da ausência de esclarecimentos sobre a origem e a destinação da maior parcela do crédito solicitado pelo Executivo. “Os parlamentares analisaram bem e 1,5% está de bom tamanho”, considerou o relator do projeto. O percentual aprovado foi exatamente o que dispunha de informações sobre a procedência das verbas e sua finalidade, que é assegurar um complemento salarial assegurado pelo governo aos professores.