As obras de construção de duas importantes obras em execução pela Prefeitura de Itabuna nos bairros Fonseca e Califórnia foram retomadas nesta semana, depois de paralisadas temporariamente por questões envolvendo repasses do Governo Federal e dificuldades orçamentárias. A partir de agora entram em ritmo para que sejam concluídas.

A construtora responsável pelas obras de construção da segunda Unidade de Pronto Atendimento (UPA – 24 Horas), do tipo II, no bairro Fonseca, informa que pelo menos 15% do projeto já foi executado. Desde a segunda-feira que teve inicio a construção do segundo módulo onde funcionarão as salas de raios-X, eletrocardiografia, leitos de observação, consultórios médicos e a sala de estabilização.

MÓDULO POLICIAL

Superados obstáculos, as obras do Módulo Policial do Califórnia também foram retomadas pela Prefeitura. Desde a segunda-feira que operários estão executando a colocação de portas e janelas, piso cerâmico e instalando redes de energia elétrica e hidráulica na 2ª fase das obras que estão aceleradas, devem ser concluídas até o final do mês para entrar em funcionamento aumentando a segurança da população do bairro e do Nova Califórnia e dos condomínios residenciais Jardim América I e II.

O pescador esportivo itabunense Marco Cabral irá representar a Bahia no XII Sul Brasileiro de Pesca ao Robalo. O evento, que acontece no próximo dia 25, em Guaratuba – PR, é o mais badalado e técnico da modalidade no país, reunindo os melhores e mais experientes pescadores do Brasil, além das mais modernas embarcações.

Patrocinado por algumas marcas de produtos esportivos do segmento, Marco se prepara para a competição treinando de forma incessante. “A possibilidade de estar entre os melhores pescadores do Brasil é motivo suficiente para comemorar. Aprender com eles, e apresentar o sul da Bahia como uma boa opção para realização desse tipo de evento, cuja modalidade é a que mais cresce em todo o mundo, já me deixa altamente satisfeito. É a realização de um sonho”, afirma o atleta.

Marco explica ainda que, desde muito jovem, quando costumava acompanhar o pai nas pescarias, a pesca recreativa passou a fazer parte de sua vida. Com o tempo, ela se tornou uma paixão e hoje deixou de ser apenas uma brincadeira.

A paixão e a dedicação pelo esporte lhe renderam patrocínios de consagradas marcas, a exemplo da Moro Deconto, ZF Lures, Snookshop e JB Custom Rods, que inclusive lançou no mercado uma linha de varas de pesca assinadas pelo itabunense.

Os portadores de deficiência física, visual, mental e autismo agora têm direito a isenção do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). De acordo com o decreto estadual 16.032, a documentação necessária agora é a mesma prevista pelo convênio 38/2012 do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que já concede a isenção na compra de veículos destinados a pessoas com estes perfis.

A isenção do IPVA era concedida, antes, apenas ao condutor de veículo adaptado para portador de deficiência física, visando diminuir os custos de quem precisasse adequar seu carro. As novas regras ampliam o benefício, permitindo que o portador de deficiência se torne beneficiário sem que necessariamente seja o condutor do veículo. De acordo com as novas regras, cada beneficiário pode indicar até três condutores para dirigir o veículo.

O decreto, de 10 de abril, fez a regulamentação dos documentos exigidos para a dispensa de pagamento do imposto por portadores de deficiência, benefício concedido pela lei estadual 13.199 de novembro, de 2014. “A isenção de IPVA foi ampliada para beneficiar também pessoas com outros tipos de deficiência, que muitas vezes não são os condutores, mas necessitam do automóvel para facilitar sua locomoção”, explica a gerente de IPVA, Aline Lessa.

Como solicitar

Para requerer o benefício, é necessário dirigir-se a um posto de atendimento da Secretaria da Fazenda, apresentando um laudo de avaliação emitido por um serviço de saúde que integre o Sistema Único de Saúde (SUS), que possa atestar a condição de deficiência, além dos seguintes documentos: comprovação de disponibilidade financeira ou patrimonial do portador de deficiência ou de seu representante legal; cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação, quando tratar-se de deficiência física, na qual constem as restrições referentes ao condutor e as adaptações necessárias ao veículo. comprovante de residência.

Como o acordo da SESAB e da Monte Tabor, administradora do hospital Luiz Eduardo Magalhães de Porto Seguro, com os médicos do hospital que solicitavam entre outras coisas as melhorias das condições de trabalho, mudança no vinculo de pessoa jurídica para CLT e pagamento de salário atrasado, todos reconhecidos pelos responsáveis e não cumpridos como acertado e documentado por escrito, após longa assembléia na noite de 7 de julho, não restou outra opção aos profissionais a retomada da greve a partir de sábado próximo, dia 11 de julho.

A situação do hospital é complicada. De goteiras no centro cirúrgico a falta de medicamentos, passando por diversas especialidades que reclamam não mais dispor de condições de exercer suas atividades por falta de reposição de material como buco-maxilo-facial, ortopedia e neurocirurgia entre outras, aos salários constantemente atrasados como no momento e sem perspectivas concretas de cumprimento do contrato de trabalho.

Na decisão os médicos decidiram acionar o Ministério Público do Trabalho para as questões das mudanças de vínculos trabalhista, o Ministério Público Estadual para visitar as instalações do hospital em conjunto com o Conselho Regional de Medicina para constatarem as condições atuais de trabalho e os resguardar no exercício de sua profissão, uma vez que tentarão manter o atendimento de urgência e emergência se essas autoridades concordarem.

Representantes de uma empresa do setor calçadista da Região sul do Brasil visitaram o município de Itarantim. A empresa pretende se instalar no município para geração de 50 empregos.

O prefeito Paulo Fernandes (PSB) se reuniu com os representantes da empresa. Existe a possibilidade de ser implantada onde funcionava a associação da Azaléia.

Vale lembrar que o município já foi contemplado com uma empresa de calçados que já está em funcionamento

A Secretaria de Saúde de Canavieiras e o Conselho Municipal de Saúde realizam, a partir desta quinta-feira (9), a Etapa Municipal da 15ª Conferência Nacional de Saúde. O evento é regulado pela Lei 8.142/90, do Decreto Presidencial 243, de 15-12-2014 e da Resolução 500, de 12-02-2015, do Conselho Nacional da Saúde e tem como objetivo discutir com a sociedade civil políticas públicas que favoreçam uma saúde de qualidade para os canavieirenses.

A abertura solene do evento será às 19 horas, no auditório do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães e a programação segue na sexta-feira (10), nos períodos manhã e tarde. De acordo com o Decreto Municipal 065, de 26 de junho de 2015, cujo regimento foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) e editado mediante resolução, com homologação da Secretaria Municipal da Saúde, o tema da edição 2015 do evento é “Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas. Direito do Povo Brasileiro”.

Nesta quarta-feira (08/07), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou procedente a denúncia formulada contra a prefeita de Almadina, Alba Gleide (PSD), pelo pagamento irregular de horas extras para os servidores comissionados da prefeitura, contrariando o estabelecido pela Constituição Federal.

A gestora foi multada em R$ 1 mil e deverá ressarcir aos cofres municipais, com recursos pessoais, a quantia de R$ 10.950,32.

A relatoria explicou que os servidores ocupantes de cargo público em comissão são tratados de modo diferenciado pelo Direito trabalhista. Assim, os servidores comissionados submetem-se ao regime de dedicação integral ao serviço, podendo ser convocados sempre que houver interesse da administração pública.

Na sessão desta terça-feira o clima ficou tenso durante a sessão na câmara de vereadores de Ilhéus. Tudo começou quando o vereador Alzimário Belmonte, o Gurita (PP), partiu para o ataque contra o secretário de desenvolvimento social, Jamil Ocké.

Gurita relatou que o seu assessor parlamentar, Neto, foi assediado por Jamil Ocké, que o ofereceu uma casa no programa “Minha Casa Minha Vida”. O vereador também acusou o governo de uso político com o programa habitacional.

As acusações de Gurita causaram uma crise no PP e no governo do prefeito Jabes Ribeiro (PP). Já que até pouco tempo o edil era o líder do governo na câmara.

Vale lembrar que Jamil Ocké é vereador, mas se licenciou para ocupar a secretaria.

Resta saber qual será a posição do prefeito Jabes Ribeiro, ou exonera Jamil Ocké, ou expulsa Gurita do partido.

A empresa MSM Consultoria divulgou nesta quarta-feira (08), em sua página na internet, o resultado e a classificação final do concurso público para preenchimento de cargos na Câmara de Vereadores de Itabuna. A relação pode ser consultada no endereço www.msmconsultoria.com.br.

O concurso da Câmara de Itabuna, o primeiro de sua história, visa preencher 47 vagas. As provas foram aplicadas no dia 7 de junho, registrando-se mais de 8.600 inscritos para diversas áreas de atuação.

De acordo com o presidente do legislativo municipal, Aldenes Meira, a intenção é acelerar os trâmites para efetivar as contratações. “Nossa expectativa é já contar com esses novos servidores até o final de 2015”, afirma.

Com esse concurso público, a Câmara de Itabuna procura reduzir o número de cargos em comissão, que são de livre nomeação e exoneração pelo gestor. A medida atende recomendações do Ministério Público e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Projeto de lei de autoria do deputado estadual Augusto Castro (PSDB) libera idosos e pessoas com deficiência de pagar taxas em estacionamentos, tanto públicos como privados. No caso de vagas exploradas pela iniciativa privada, a proposta estabelece pena de cassação da licença se houver descumprimento.

O parlamentar afirma que o projeto tem respaldo na Constituição Federal, bem como nas leis 7.853/89, que dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência, e 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). O artigo 1º da proposta dispõe que “fica assegurada a gratuidade aos proprietários de veículos particulares, com idade igual ou superior a 60 anos, e a deficientes físicos, em estacionamento regulamentado em logradouros e prédios públicos, fechados ou abertos, ou explorado por terceiros mediante concessão”.

Em sua justificativa, Augusto Castro observa que o projeto demonstra “respeito aos idosos e deficientes físicos que continuam, com garra e paciência, dirigindo seus veículos, a trabalho ou a passeio com seus familiares”.

Além de definir a gratuidade, o deputado propõe que as vagas destinadas aos beneficiários nos estacionamentos fechados sejam distribuídas de modo a facilitar sua utilização. Caso o projeto se transforme em lei, o Executivo terá o prazo de 60 dias para regulamentá-la.