Nesta sexta-feira em Itabuna o empresário Peixoto, será empossado como Venerável Mestre da Loja Maçônica Acácia Grapiúna. Ele foi eleito por unanimidade e o mandato será no biênio 2015-2017, e vai substituir Hélder Pereira Dantas.

A posse será realizada durante sessão solene com a presença de representantes de Lojas Maçônicas de diversas cidades do Sul da Bahia.

A Loja Maçônica Acácia Grapiúna, filiada a Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia (GLEB), foi fundada em 1º de dezembro de 2009.

Na noite desta quinta-feira em Itabuna o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) colocou o seu nome a disposição do PSDB para a sucessão municipal de 2016. Ele lembrou que uma candidatura a prefeito não depende apenas de uma pessoa, mas sim de um conjunto de forças políticas.

A declaração foi feita no auditório da FTC, durante o Encontro “Em busca de novos caminhos”. No evento, lideranças do partido discutiram com a sociedade local sobre a expectativa de novos rumos na política nacional, além de tratar acerca de demandas locais.

“ coloco meu nome a disposição do PSDB para a sucessão municipal de Itabuna, mas tenho convicção que uma candidatura a prefeito  depende da união do conjunto de forças políticas do município.”, declarou o deputado.

O evento contou com a presença de várias lideranças, como os deputados federais João Gualberto, presidente da executiva estadual do PSDB; Jutahy Júnior e Adolfo Viana; o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Paulo Câmara; e o ex-governador Nilo Coelho (PSDB).

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (16/07), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco (PT) que promoveu gastos expressivos com a realização de eventos culturais no exercício de 2013, mesma época em que o município encontrava-se em situação de emergência.

Os valores contratados para as festividades alcançaram o montante de R$ 1.084.864,06 e corresponderam a 5,6% das despesas orçamentárias compreendidas no mês de maio, período da realização dos procedimentos administrativos para realização dos festejos. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, também aplicou multa no valor de R$ 40 mil ao gestor.

Em seu parecer, o Ministério Público de Contas manifestou que o gestor não conseguiu demonstrar que as despesas foram praticadas em níveis compatíveis ao orçamento municipal. Além disso, ao ter decretado situação de emergência, a administração deveria ter concentrados seus esforços, de forma mais robusta, em medidas para a resolução da situação.

Nesta quinta-feira o presidente da câmara de vereadores de Itabuna, Aldenes Meira (PC do B), recebeu em seu gabinete os diretores da Faculdade Santo Augustinho, Enapio , Hércoles e Mercio.

Os diretores da faculdade convidaram Aldenes para fazer uma visita à sua sede em Montes Claros, em Minas Gerais, para discutir prováveis espaços para a sediar o campus em Itabuna.

Questões envolvendo os interesses dos estados nordestinos serão defendidas pelo governador Rui Costa em sua participação nesta sexta-feira (17), em Teresina, no Piauí, do IV Encontro de Governadores do Nordeste Gestão 2015-2018.

O encontro, cujo tema é Justiça, Ciência, Tecnologia e Inovação e Previdência Social, transcorrerá durante todo o dia. Às 17 horas, os governadores da região, em coletiva à imprensa, divulgarão a Carta de Teresina, documento contendo a posição dos gestores sobre os assuntos discutidos ao longo da reunião.

Participam do evento, também, os ministros da Secretaria de Assunto Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo; da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas; e da Justiça, José Eduardo Cardozo. A agenda do encontro prevê palestras dos ministros ao longo da manhã, após a abertura, às 9 horas, com pronunciamento do governador do Piauí, Wellington Dias. À tarde, os governadores da região se reúnem para elaborar a Carta de Teresina, encerrando a reunião às 18h30, após a coletiva de imprensa.

O último encontro dos governadores nordestinos ocorreu no dia 8 de maio, em Natal, no Rio Grande do Norte, quando o governador Rui Costa ressaltou a necessidade de o País debater o pacto federativo a fim de rever a proporcionalidade dos investimentos que são destinados aos estados brasileiros. “O Nordeste representa 28% da população deste país, mas não recebe investimentos na proporção que deveria considerando a sua população, não guardando relação entre o volume investido e a população de cada região”, disse.

Principal conquista dos servidores municipais de Itabuna, o Ticket Alimentação virou motivo de irritação para o Sindserv (Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna) e a categoria. Não o benefício em si, mas o descaso com que os gestores tratam o assunto.

Pelo acordo assinado em 17 de junho, os créditos deveriam estar disponíveis até o dia 15 de cada mês. Porém, por pura incompetência, as secretarias “esqueceram” de repassar o empenho (valor referente ao número de servidores lotados no setor que têm direito ao benefício) e os trabalhadores ficaram a ver navios.

Diante deste descaso, um sentimento de indignação toma conta da categoria. “O acordo foi descumprido e nós estamos muito irritados com tanta atrapalhação. Mais parece uma comédia pastelão de quinta categoria”, reclama Wilmaci Oliveira, presidenta do Sindserv, muito chateada com mais uma demonstração de incapacidade administrativa das secretarias para lidar com questões tão elementares.

“Quando não é o salário que atrasa, é o vale transporte e o ticket que não são creditados na data correta. É muita incompetência!”, desabafa a dirigente sindical.

E&L – Para confirmar que as administrações das secretarias tornaram-se uma ópera bufa de gosto muito duvidoso, o Sindserv recebeu comunicado informando que foi assinado um aditivo prorrogando o contrato com o questionado sistema E&L, que só trouxe transtornos para os trabalhadores.

Vale ressaltar que durante a campanha salarial a prefeitura se comprometeu em romper o contrato (distrato) com a empresa. “Fomos pegos de surpresa”, afirmou Wilma, que já agendou para o dia 23 de julho uma reunião com a administração municipal para tratar do assunto.

Caso o problema dos tickets não seja resolvido até esta quinta-feira (16) o Sindserv convocará os trabalhadores para uma assembleia nesta sexta-feira (17) a fim de deliberar sobre as ações que serão tomadas pelo sindicato.

A pedido da OAB da Bahia, por iniciativa do conselheiro federal Maurício Vasconcelos, o Conselho Federal da OAB apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um Procedimento de Controle Administrativo, com pedido de liminar de suspensão da cobrança de custas, não previstas em lei, para a prática de atos relativos às ações penais públicas no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), inclusive em requerimentos de liberdade.

O procedimento pretende que o CNJ declare a nulidade do item 3 do Pronunciamento Técnico Circular nº 003-C/2012, da Controladoria do Judiciário (CTJUD) do TJBA, que instituiu a cobrança de custas, não previstas em lei, para a prática de determinados atos relacionado aos processo penal. Dentre eles, relaxamento de prisão, revogação de prisão preventiva, pedidos de liberdade provisória, de fiança, de restituição de coisa apreendida, entre outros, para os quais é exigido o pagamento de forma antecipada.

O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, explica que, nos termos do artigo 5º, parágrafo LXV, da Constituição Federal, “a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária”. “Não é razoável que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia submeta a pessoa que está presa ilegalmente ao pagamento de custas para requerer sua liberdade”, pondera Viana.

Diante da ausência de previsão constitucional para a exigência de pagamento de custas na ação penal pública e da inconstitucionalidade de sua cobrança antecipada, a OAB, convencida de que tais exigências restringem o direito de acesso à justiça, do exercício da ampla defesa e do contraditório, pretende que cessem as cobranças de custas dos atos elencados, ou, se o CNJ decidir pela sua manutenção, que as cobranças não sejam antecipadas, mas realizadas somente após o trânsito em julgado da sentença condenatória.

No procedimento apresentado ao CNJ, a Ordem argumenta ainda que os Tribunais Superiores já decidiram que, nas ações penais públicas, a exigência do pagamento de custas processuais somente se admite após a condenação definitiva.

Em Uruçuca uma paciente foi atendida em uma Unidade de saúde e recebeu uma caixa de remédio vencido. Segundo a paciente, ele recebeu o remédio no último dia sete, porém, estava vencido desde fevereiro deste ano.

A paciente ficou indignada com a situação e acabou procurando a vereadora Magnolia (PP). A vereadora fez uma representação no Ministério Público, e nesta quinta-feira a paciente será ouvida.

“ fui procurada para tomar as providências e como vereadora fiz a representação no Ministério Público. Espero que isso seja investigado e os culpados punidos”, declarou a vereadora.

Este blog tentou manter contato com a prefeita Fernanda Silva (PT), mas mão obteve retorno.

O secretário de administração da prefeitura de Itabuna, Wellington Rodrigues, o Leléu, adotou como primeira grande ação a organização do estacionamento do centro administrativo Firmino Alves.

O secretário reservou uma área maior para o gabinete do prefeito e para privilegiar os secretários (frente), e deixou a área do estacionamento do fundo como prioridade para estacionarem diretores e funcionários.

Ocorre que primeiro ele tomou a decisão sem comunicar ao conjunto de servidores, ou seja, a comunicação será feita depois do ato ocorrido, gerando insatisfações.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (15/07), considerou procedente a denúncia formulada contra o ex-prefeito de Buerarema, Mardes Monteiro (PT), pela ilegalidade na realização de três dispensas de licitação para aquisição de combustível e derivados de petróleo, sem atendimento aos requisitos legais para esta modalidade, no exercício de 2012.

O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e imputou multa de R$ 15 mil.

A denúncia foi formulada pelo atual prefeito Guima Barreto (PDT), que apontou irregularidades na contratação direta da empresa K. R. De Carvalho & Cia Ltda., pelo montante de R$ 386.111,45, na medida em que houve contratações com a mesma finalidade e objeto, contudo sem respaldo de certame licitatório, impossibilitando a livre concorrência e, sobretudo, a proposta mais vantajosa à administração.

A relatoria afirmou que a dispensa de licitação é uma exceção à regra das contratações pela administração pública e apenas deve ser utilizadas nas estritas hipóteses previstas na legislação. Assim, não é possível utilizar o mau planejamento da administração, a omissão ou desídia do gestor nos atos da gestão pública e no controle das suas demandas como permissivo para a contratação direta.