Em solenidade programada para a noite desta segunda-feira (27), na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), a Câmara de Vereadores realizará a tradicional entrega dos Títulos de Cidadania Itabunense a pessoas que, apesar de não ter nascido em Itabuna, contribuem ou contribuíram significativamente para o desenvolvimento do município. Na mesma sessão solene, com início agendado para as 19 horas, serão entregues diplomas de honra ao mérito para itabunenses natos que se destacam nas mais diversas áreas.

A sessão do Título de Cidadania Itabunense integra as comemorações pelos 105 anos de emancipação político-administrativa do município. Conforme determina o Regimento Interno da Câmara, a escolha dos 41 homenageados foi discutida e aprovada pelo plenário da casa.

Para o presidente da Câmara, Aldenes Meira, a entrega dos títulos guarda significado especial e demonstra reconhecimento. “É uma oportunidade de reconhecer e agradecer a essas pessoas que exercem um papel de destaque em nossa sociedade”, afirma.

Tomou posse nesta quinta-feira (23), o novo secretário de Obras e Transportes de Canavieiras, Lucas Canavarro Rodrigues Muccini. O engenheiro civil foi nomeado através do Decreto 70, de 15 de julho, substituindo o também engenheiro civil Almir Melo Jr, que deixou a pasta para assumir a Superintendência de Obras Públicas de Salvador (Sucop).

O secretário afirmou que está inteirado de todos os projetos que estão em execução e se preparando para a elaboração de novas ações para viabilizar mais recursos para novas obras Canavieiras. “Estive com Almir Melo Jr, que e analisamos juntos as obras que estão em andamento, bem como as que estão para licitar. Tabém fizemos um diagnóstico preliminar, no sentido de acelerar o cumprimento dessas obras e planejar as próximas, que irão beneficiar o município em todas as áreas”, ressaltou.

O secretário e o prefeito Almir Melo visitaram as obras que estão em andamento na cidade. Segundo Lucas, a execução física das obras do Parque Recreativo e Ecológico Luiz Eduardo Magalhães – que abrange os projetos da Passarela do Robalo e o Caminho da Fé – e a obra de urbanização da Praia da Costa, no bairro da Atalaia, encontram-se dentro do cronograma.

Nesta quinta-feira foi realizada a sessão no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), em Salvador, que julgou a legalidade da greve dos professores da rede municipal de Itabuna.

O procurador-geral, Harrison Leite, argumentou que o município não teria condição de reajustar o salário dos professores em 13,01%, alegou queda na a arrecadação e o impacto econômico-financeiro.

Por 4 votos a 1, os desembargadores do TRT consideraram a greve irregular e abusiva, e provavelmente na próxima segunda-feira os professores estarão de volta a sala de aula.

Apenas a relatora do dissídio, a desembargadora Lea Reis Nunes de Albuquerque votou pela legalidade da greve e linearidade do reajuste.

A delegada da APLB, Nubia, declarou que a categoria vai recorrer da decisão e nesta sexta-feira deverá fazer uma assembleia para definir o rumo a seguir.

Consumidores de supermercado no Alana (antigo Delta), no centro de Ilhéus, levaram um susto na manhã desta quinta-feira (23). Várias prateleiras da loja caíram.

Segundo informações, dois clientes ficaram feridos e foram socorridos por equipes do Corpo de Bombeiros e SAMU.

Em virtude do acidente a direção do supermercado decidiu fechar a loja. Provavelmente o local deverá passar por uma pericia para saber o motivo do acidente.

O Instituto de Pesquisa P&A divulgou uma pesquisa de intenção de votos para a disputa eleitoral no município de Vitória da Conquista. A pesquisa apresenta oito cenários, com os oito pré-candidatos à Prefeitura Municipal, incluindo três possíveis quadros de segundo turno. Em todos os cenários apresentados, o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) aparece com ampla vantagem para os demais candidatos.

O Instituto P&A ouviu 402 pessoas, em 22 localidades das zonas urbana e rural de Vitória da Conquista, no mês de junho, mesmo período em que a pesquisa foi divulgada.

O P&A é um dos institutos de pesquisas mais respeitados do Nordeste do país. O P&A desenvolve pesquisas junto com veículos de imprensas, como a TV Bahia, Bahia Notícias, EMBASA, IRDEB, Ministério da Previdência Social, Odebrecht e Secretaria do Turismo do Estado da Bahia, desde 1987.

Idealizado como o objetivo de resgatar, trazer à luz e reconhecer a história de homens e mulheres que dedicaram suas vidas a construir a trajetória de sucesso da educação no Sul da Bahia, o Mérito Educacional FTC está sendo lançado em sua terceira edição pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna. Este ano, 25 profissionais da educação serão condecorados durante solenidade marcada para o próximo dia 14 de outubro, na sede social da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

Para tanto, o diretor geral da FTC Itabuna, Lindomar Coutinho, juntamente com o diretor geral de Operações da Rede de Ensino FTC, Cristiano Lôbo, instituíram a Comissão Organizadora do Mérito Educacional FTC 2015, que conta com a participação do professor Edmundo Dourado, da professora Ana Carolina Nunes de Almeida e dos jornalistas Ramiro Aquino e Erivaldo Bomfim. A referida comissão é responsável pela identificação, indicação e seleção dos educadores que serão homenageados, bem como pela organização de todo o cerimonial da solenidade.

Nas duas primeiras edições do Mérito Educacional FTC, que aconteceram nos anos de 2011 e 2012, foram condecorados 41 professores de Itabuna e Ilhéus. Este ano, por deliberação da comissão, serão agraciados 25 educadores grapiúnas, inclusive dos municípios de Buerarema, Ilhéus, Coaraci, Itajuípe e Ibicaraí. Durante a instalação da comissão, Cristiano Lôbo, enfatizou que o Mérito Educacional é uma iniciativa de extrema importância para a Rede de Ensino FTC.

O município de Firmino Alves completa, na segunda-feira (27), 53 anos de emancipação política e administrativa. O aniversário da cidade será comemorado com várias inaugurações.

O prefeito Lero Cunha (PSB), vai inaugurar obras na sede e nos distritos:

“ mesmo com a crise o nosso governo vai comemorar o aniversário da cidade com inaugurações de obras. Vamos comemorar também um ano que a fábrica Lia Line se instalou no nosso município e gerou mais de 200 empregos”, declarou o prefeito Lero.

A Câmara de Vereadores de Itabuna interromperá o período de recesso parlamentar a partir da próxima segunda-feira (27). A interrupção se deve à convocação extraordinária feita pelo executivo municipal, com a finalidade de submeter dois anteprojetos de lei à avaliação dos legisladores.

Entre as matérias que serão discutidas no período de funcionamento extraordinário da Câmara, está a que autoriza o Executivo a permutar e adquirir terreno e doar áreas pertencentes ao patrimônio público municipal. Essa pauta tem a ver precisamente com a doação de área de terra para a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). O outro anteprojeto é o que inclui três novos parágrafos no artigo 2º da Lei Municipal 1774/98.

De acordo com o edital de convocação publicado pelo legislativo, a primeira sessão extraordinária ocorrerá na segunda (27), às 14 horas, no Plenário Raymundo Lima.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a prefeita do município de Pilar do Sul (SP) pela prática de nepotismo. Ela nomeou seu marido para ocupar o cargo de secretário de Gabinete, Segurança Pública e Trânsito.

Em 2013, o Ministério Público de São Paulo moveu ação civil pública contra a prefeita por improbidade administrativa. Afirmou que a escolha da prefeita teria sido única e exclusivamente em virtude da relação pessoal com o nomeado. Disse que a prática foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e fere os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência.

Uma liminar afastou o marido da prefeita do cargo. A sentença reconheceu a ilegalidade da nomeação e impôs ao casal as sanções de suspensão de direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais e creditícios pelo prazo de três anos. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação por improbidade administrativa.

AGENTES POLÍTICOS

No STJ, o ministro Humberto Martins, relator, mencionou que a jurisprudência considera ser “cabível a propositura de ação civil pública que tenha como fundamento a prática de ato de improbidade administrativa, tendo em vista a natureza difusa do interesse tutelado”.

Os ministros discutiram sobre a aplicabilidade da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) – que trata do nepotismo – aos agentes políticos.

Segundo o relator, o STF firmou o entendimento de que as nomeações para cargos políticos não abrangem, em regra, as hipóteses descritas na súmula mencionada e que a configuração do nepotismo deve ser analisada caso a caso para se verificar eventual troca de favores ou fraude a lei (Rcl 7.590/STF).

Humberto Martins esclareceu que os atos de improbidade administrativa descritos no artigo 11 da Lei 8.429/92 dependem da presença do dolo genérico, mas dispensam a demonstração da ocorrência de dano para a administração pública ou de enriquecimento ilícito do agente.

O relator reconheceu que a conduta dos agentes se enquadra no artigo mencionado, “pois atenta contra os princípios da administração pública, em especial a impessoalidade”.

O julgamento ocorreu em 23 de junho e o acórdão foi publicado no dia 30.

Nesta quarta-feira a prefeita de Una, Diana Rusciolelli (PSD) se reuniu com o deputado federal Valmir Assunção (PT). A pauta do encontro foi sobre propostas para o município como a recuperação das estradas e políticas voltadas para a reforma agrária.

Diana Rusciolelli saiu da reunião bastante animada e com boas expectativas em relação a obras no município.