Nesta quinta-feira o ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM) se reuniu com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Na reunião ficou definido que o Capitão continuará no DEM e será pré-candidato a prefeito pelo partido.

Capitão Azevedo estava acompanhado da presidente do DEM de Itabuna, Maria Alice, e no próximo sábado será realizada a convenção do DEM na qual será lançado o nome de Capitão Azevedo como pré-candidato a prefeito.

Para ACM Neto, Itabuna é uma cidade importante e que a oposição terá que voltar a poder, e para isso é essencial uma unidade.

Mais um caso envolvendo irregularidades de empresas terceirizadas do Governo do Estado foi apresentado pelo Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza Urbana da Bahia (Sindilimp-BA), nesta quarta-feira (19).

Dessa vez, se refere a uma empresa condenada pelo Estado e que responde a processos trabalhistas e de outra que foi criada pelo mesmo grupo para receber valores como prestadora de serviços do atual governo. Trata-se da empresa BC Serviços de Mão de Obra, que tem como sócio os senhores Bruno de Oliveira Guimarães (99%) e José de Jesus Santos (1%).

O grupo criou outra empresa, a Avant Serviços e Empreendimentos, com mesmo endereço, telefone e e-mail, e tendo como sócios Grasiele Thainá de Oliveira Silva (99%), que só tem 20 anos, e Anizete Gomes Bento (1%). A conexão entre as duas empresas fica evidente quando se identifica os nomes de filiação, tendo os sócios majoritários a mesma mãe, Rosana de Oliveira Guimarães.

“Temos outras empresas que podem corresponder à mesma situação. Por exemplo, como a LC Empreendimentos e Serviços Eireli está classificada para concorrer em licitações se a empresa está cheia de problemas, não recolhe FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço], não paga assistência médica? A LC está prestando serviço à Secretaria de Educação, e como pode se classificar uma empresa desta, cheia de problemas?”, questiona a coordenadora geral do Sindilimp, Ana Angélica Rabello.

Para a diretoria do sindicato, o caso demonstra a falta de fiscalização da atual gestão e aponta para o que considerou de “a volta do jaleco branco”, em referência à operação da Polícia Federal deflagrada em 2007.

A maior transparência na gestão pública e a necessidade de reformas legislativas que permitam previnir casos de corrupção no país foram defendidas mais uma vez pelo governador Rui Costa. Durante a abertura do II Seminário Internacional de Controle Externo, que marca os 100 anos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) nessa quarta-feira (19), Rui disse que o momento é de fortalecer as instituições, respeitar a constituição, a democracia e o voto popular e corrigir o que está errado.

“Quem errou vai responder por seus erros e acho que o Brasil deve aproveitar e criar um novo marco legal para evitar que erros como estes voltem a acontecer ajustando a legislação licitatória para afastar os maus gestores da possibilidade de cometer atos que levem ao prejuízo do dinheiro público e impedir que empresas inidôneas e, eu diria irresponsáveis, entrem em processos licitatórios e parem a obra em seguida”, disse o governador.

Rui destacou ainda os esforços para ampliar a transparência no executivo estadual a exemplo da publicação na internet dos salários de servidores estaduais, conforme recomendação do TCE. A medida será adotada ainda no segundo semestre, permitindo que qualquer cidadão tenha acesso aos dados. Ele disse ainda que, além das controladorias internas já criadas nos nas secretarias estaduais, implantará a controladoria geral do estado, caso o projeto de que prevê o novo órgão de controle seja aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A Direção Técnica do Hospital Manoel Novaes informa que, temporariamente, estão suspensos todos e quaisquer novos atendimentos na Maternidade de Alto Risco desta Unidade Hospitalar. Tal decisão foi tomada na manhã deste dia 20.08, tendo em vista o quadro de superlotação da UTINeonatal, serviço que se encontra com total de 51 recém-nascidos internados.

Registre-se que o atual cenário de incapacidade de absorver novos atendimentos na Maternidade tem se tornado recorrente, ocasionando um colapso na estrutura de assistência, o que pode ocasionar consequências graves para a saúde e segurança dos RNs já internados. Esclarece-se que a retomada do atendimento na Maternidade do Hospital Manoel Novaes somente irá acontecer com a redução do fluxo de pacientes na UTINeonatal para sua capacidade instalada que é de 30 leitos, o que, oportunamente, será amplamente informada.

Nesta linha, solicitamos à Central de Regulação, Secretárias de Saúde de municípios e outros serviços de saúde que não encaminhem pacientes para a Maternidade do Hospital Manoel Novaes até que a situação esteja regularizada.

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18) o projeto que reajusta a correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), equiparando ao rendimento da poupança, considerada uma importante vitória para a classe trabalhadora. Na prática, a proposta permite que o dinheiro do trabalhador renda mais.

O governo até tentou articular nos bastidores para derrotar o projeto, mas durante o processo de votação, o deputado Bebeto fez um discurso forte no plenário em defesa da classe trabalhadora e o projeto foi aprovado.

O governo tenta derrubar o projeto pois o considera como mais um item do que eles chamam de “pauta-bomba”, criticada pelo Planalto por ter impacto nos cofres do governo. Mas Bebeto rebateu ao dizer que “bomba” na verdade é o arrocho que os trabalhadores estão enfrentado com a estada do ministro da Fazenda, com o corte de direitos trabalhistas e previdenciários.

Atualmente, o rendimento do FGTS é de 3% mais a Taxa Referencial (TR), que, normalmente, fica perto de 0%. O texto aprovado estabelece que a remuneração do fundo aumente de forma gradual até chegar a cerca de 6%. Com a aprovação do projeto, no primeiro ano, o FGTS será corrigido em 4% mais TR; no segundo ano, 4,75% mais TR; no terceiro ano, 5,5% mais TR; e no quarto ano, terá as mesmas regras da poupança. A nova taxa, que ainda precisará ser aprovada no Senado, valerá para os depósitos feitos a partir de 2016.

A bancada de Oposição na Assembleia Legislativa chegou na manhã desta quinta-feira em Ilhéus para fiscalizar as obras do governo do estado que estão paralisadas nos municípios de Ilhéus e Itabuna.

Pela manhã os deputados checarão in loco em Ilhéus a situação das obras prometidas desde o governo Jaques Wagner e também as anunciadas pelo governo de Rui Costa.

Os deputados visitaram as obras do Hospital Luiz Viana Filho e da ponte Ilhéus-Pontal. Já a tarde vão visitar as obras de Itabuna e a barragem de Itapé.

A coordenação da visita a Ilhéus/Itabuna está a cargo do deputado da região Augusto Castro, líder do bloco PSDB/PRB.

“O governo prometeu esses investimento de infraestrutura para a região sul da Bahia e até agora essas obras não saíram do papel”, criticou Augusto Castro, lembrando que a população desses municípios se ressente do descaso e vem cobrando do estado a efetivação dessas promessas.

” O papel da oposição é justamente o de acompanhar, fiscalizar e cobrar que os projetos e as ações do executivo sejam concretizados em benefício da sociedade”, concluiu.

Ao acolher manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) manteve decisão de 1º grau que aplicou multa à Rádio FM Cidade Macarani por propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2012, em Maracani/BA.

De acordo com a representação, feita pela coligação “O trabalho não pode parar”, houve abuso do meio de comunicação quando, fora do horário eleitoral gratuito, foi praticada propaganda irregular em favor de Paulo Nogueira e Frank Nogueira, candidatos a prefeito e vice-prefeito de Macarani, respectivamente.

Em sentença de 1º grau, proferida pelo juiz Eleitoral da 91ª zona, a representação foi julgada procedente, ensejando aplicação de multa à rádio. A empresa recorreu alegando que o conteúdo veiculado não apresentava cunho eleitoral, tratando-se de “mero esclarecimento sobre fatos jurídicos”, sendo manifestações resguardadas pelo direito fundamental de liberdade de expressão. A PRE/BA, então, pronunciou-se para que a sentença fosse mantida.

A prefeita de Jequié, Tânia Brito (PP), desistiu da sua candidatura para reeleição em 2016. O governo municipal está com um grande desgaste, uma reprovação superior a 70%.

Tânia Brito não definiu quem vai apoiar na sucessão, já que o seu apoio é considerado “pesado” e pode atrapalhar o desempenho do escolhido.

O Secretário de Relações Institucionais da Bahia, Josias Gomes, recebeu em audiência no gabinete na Serin a prefeita de Ibicuí, Gilnay Santana (PTN), que esteve acompanhada pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), por Inocêncio Caetano Filho, Secretário municipal de Finanças, pelo Procurador do Município, Wanderley Porto, e pelo assessor de seu gabinete, Wagner Pires Antunes.

Na reunião, a prefeita apresentou as principais demandas de Ibicuí, entre elas a construção – pela Sudesb – de uma quadra poliesportiva no distrito rural de Água Doce. “O recurso para a obra vem de uma emenda parlamentar do deputado federal Josias Gomes e a execução está a cargo da Conder”, informa a prefeita Gilnay Santana.

Outros pedidos foram o apoio cultural do Estado aos festejos nas localidades de Ibitupã e Água Doce, a construção de uma nova ponte – em substituição à provisória existente na Fazenda Braquiara, região de Riacho de Areia – com 6 metros de extensão, ligando dois bairros da cidade, e a implantação da telefonia celular nos distritos de Ibitupã e Água Doce.

“Acertamos com Josias Gomes o apoio cultural e a emenda parlamentar para a construção da quadra. O sinal da telefonia celular – pela Oi em Ibitupã e Claro, em Água Doce – será executado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) do Estado”, adiantou o deputado Rosemberg Pinto.

O ex-prefeito de Poções Luciano Mascarenhas (PTB), está articulando para voltar comandar o município. Ele foi prefeito de 2009 a 2012, e na eleição de 2014 mostrou força, já que seus deputados foram os mais votados no município.

Nesta quarta-feira durante um almoço em Itabuna, Luciano Mascarenhas declarou para este blogueiro que vai continuar no PTB, sendo que foi procurado por vários partidos políticos:

“ vou continuar no PTB, pois é um partido que tenho muita ligação, estamos trabalhando para fortalecer o nosso grupo para a eleição do próximo ano. O atual governo está com uma grande rejeição e a população tem me incentivando para ser candidato”, declarou Luciano.

O almoço teve a participação do vereador e pré-candidato a prefeito de Itacaré, Josimar (PSC), e do empresário Lucas Lopes