O altíssimo índice de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas levou o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) a apresentar indicação ao Governo da Bahia, na qual propõe descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para aqueles motociclistas que demonstrarem bom comportamento nas vias públicas. A ideia é estabelecer um desconto progressivo, variando de 7 a 10% do valor total do tributo.

Pela proposta apresentada pelo parlamentar, para ter direito ao abatimento no valor do IPVA, o motociclista teria que passar um ano inteiro sem cometer qualquer das infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Para o deputado, “o valor do qual o Estado abriria mão seria compensado por um trânsito mais humano, com a redução do número de acidentes e mortes”.

Na justificativa à indicação, Augusto Castro apresenta números relacionados aos acidentes de trânsito envolvendo motociclistas, que representaram gastos de R$ 5,1 milhões para o Sistema Único de Saúde na Bahia em 2014. Esse valor corresponde à metade das despesas do SUS com pacientes que se envolveram em ocorrências com veículos no Estado.

O número de atendimentos de motociclistas acidentados no mesmo ano em unidades hospitalares baianas chegou a 5.073, com o registro de 602 mortes. “É uma verdadeira guerra, que precisa ter um freio imediatamente”, afirma o deputado. Segundo ele, é “fundamental que o Estado adote mecanismos para estimular o respeito e a paz no trânsito”.

O Grupo Dadalto, empresa líder no varejo capixaba, decidiu fechar as unidades das lojas D&D Home Center em Itabuna e Ilhéus, do seguimento de Material de Construção. As lojas foram inauguradas em 2013 e contava com 120 colaboradores.

O motivo alegado foi a dificuldade de mercado e a crise na econômica, alguns empresários do setor foram consultados por este blog, e o comentário é que o mês de agosto possivelmente terá a maior baixa de postos de trabalho dos últimos meses em Itabuna.

“ A crise já está atingindo a nossa região e os empresários de Itabuna, e o pior que é apenas o começo. Infelizmente essa é a realidade, estou bastante pessimista para o final do ano”, declarou um empresário que preferiu não se identificar.

Aprovado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, projeto do deputado Walney Rocha (PTB-RJ) quer acabar com a necessidade de que motoristas levem seus carros para vistoria e licenciamento no Detran.

Se passar pelo plenário, a proposta irá para o Senado.
O projeto cria o “licenciamento eletrônico” — a cada ano, os proprietários se limitariam a informar que seus carros têm condições de circular com segurança. Ficariam, assim, responsáveis por suas declarações.

UNIFICAÇÃO
O parlamentar alega que seria importante unificar o processo de licenciamento, que, hoje, varia de estado para estado.

No próximo dia 03 de setembro a Comissão de Jovens Advogados da OAB-Itabuna irá realizar o 1º Encontro de Jovens Advogados no município. Este evento faz parte da política adotada pela Subseção que visa apoiar os seus recém-inscritos na busca por firmamento no mercado de trabalho, diante da exploração que estes estão expostos no inicio da carreira pelos grandes escritórios.

Os palestrantes serão: Dr. Andirlei Nascimento, Dr. Cosme Reis, Dr. Prof. Fábio Santos, Dr.ª Thatiana Poncino, Dr.ª Jurema Cintra, Dr. Franklin Sousa e a Bacharel Amanda Alves.

O encontro é gratuito e será realizado no salão do júri do Fórum Ruy Barbosa, às 18 horas. Neste evento será lançada a 4ª Edição da Revista OAB, que traz como matéria de capa artigo sobre”O novo CPC e sua repercussão no cenário jurídico brasileiro”, de autoria do Professor Luís Carlos Vasconcelos.”

Nesta semana a prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva (PT) anunciou a demissão de mais de 70 funcionários contratados da prefeitura. No início do mês ela já tinha demitido mais de 100 funcionários.

A medida, segundo ela, tem como objetivo adequar a folha de pagamento do município à Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita o gasto das prefeituras em até 54% da receita.

Atualmente, o município ultrapassou o limite de seu orçamento comprometido com a remuneração de servidores.

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB) realizou uma reunião com os secretários nesta terça-feira. Durante a reunião ele comunicou que José Trindade, ficará na secretaria de assistência social até o final do mês.

Claudevane Leite desistiu de colocar José Trindade na secretaria de governo, por conta disso ele deverá retornar para a capital o estado. O alcaide pensou em fazer uma mudança no governo para alocar Trindade em uma secretaria. Mas acabou desistindo, pois foi persuadido pela turma do governo que Cleide Oliveira é uma excelente secretária, e não poderia sair.

Com isso a partir de setembro o vereador Pastor Francisco (PRB) será nomeado como secretário da assistência social, já o suplente Manoel Junior (PRB) assumirá o mandato na câmara.

Resta saber se o prefeito não mudar de ideia até lá.

A população de Potiraguá realizou um protesto nesta segunda-feira para cobrar da Embasa melhorias no abastecimento de água da cidade. Os manifestantes solicitaram a solução para o problema da constante falta de água no município.

Segundo um dos manifestantes, já tem uma semana que o município está sem o fornecimento de água, e o gerente da EMBASA, Martan Luis, informou que o motivo é um defeito da bomba que puxa a água do rio pardo para a estação de tratamento.

“ A falta de água é normal em Potiraguá e a informação é que a bomba está com defeito. A captação é feita no rio pardo, e a EMBASA tem que solucionar definitivamente esse problema, se não vamos interditar a BA, já que a situação está insustentável, muitos moradores já não tem água em suas caixas e, mesmo diante de muita reclamação, nada é feito”, desabafou um morador.

O juiz da 28ª Zona Eleitoral, Ulysses Maynard Salgado, reprovou prestação de contas, referente às Eleições de 2012, do ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM).

O magistrado seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral, que pugnou pela desaprovação das contas.

Ulysses Maynard Salgado analisou as contas e apontou no Relatório Técnico, irregularidades ou inconsistências que comprometeram a análise das contas, como por exemplo, houve utilização de recursos estimáveis provenientes de terceiros sem comprovação de que o produto ou serviço doados fazem parte da atividade econômica do doador.

Vale lembrar que a reprovação não causa inelegibilidade, o que causa é a não prestação de contas,  que gera ausência de quitação eleitoral.

Nesta terça-feira foi protocolado na câmara de vereadores de Itajuípe o pedido de afastamento de afastamento de 30 dias da prefeita Gilka Badaró (PSB). Foi apresentado um atestado médico assinado por um ortopedista.

Com isso quem assume o comando da prefeitura é o vice-prefeito Jorjão (PTB), que promete fazer algumas mudanças no governo. O comentário na cidade é que a prefeita fez um acordo com o vice, no qual caso ela não afastasse do cargo poderia ser cassada pela câmara.

Jorjão pretende viabilizar o seu nome para a disputa eleitoral do próximo ano, para isso devera fazer uma auditoria e realizar um choque de gestão. Resta saber se Gilka Badaró vai permitir.

Em discurso emocionado, num Teatro Castro Alves lotado, o governador Rui Costa afirmou que os dois principais pilares da sociedade são a família e a educação. Rui já visitou 109 escolas na Bahia e garantiu que continuará a caminhada, mas é preciso a participação da sociedade para fortalecer a educação e construir uma sociedade mais justa e mais igual. Rui aproveitou a ocasião para lançar o selo “Amiga da Educação “, que será concedido às empresas que investirem nas escolas públicas.

O anúncio foi feito durante o 28º Fórum [B+], na manhã desta terça-feira (25), que conta com a presença de artistas baianos que têm iniciativas que transformam a sociedade, como Margareth Menezes e Carlinhos Brown, e cerca de mil alunos da rede estadual de ensino. O encontro dedica esta edição ao projeto Educar para Transformar como forma de ajudar na criação de uma rede de parcerias entre empresários, escolas e famílias.

A parceria com o setor empresarial é um dos eixos centrais do Pacto Pela Educação do Governo do Estado. Exemplos de como organizações podem ajudar a melhorar a qualidade de ensino nas escolas baianas estão sendo apresentados no teatro. No fórum, Rui também disse acreditar que o voluntariado seja essencial para o fortalecimento da educação.