Foi instalada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (1º) uma comissão que será palco de grandes debates sobre o futuro do sindicalismo brasileiro. É a Comissão Especial do Financiamento da Atividade Sindical, cuja finalidade é fortalecer as entidades sindicais e dar mais segurança à luta pelos direitos dos trabalhadores.

O esforço central do colegiado será para encontrar um consenso entre as entidades representativas e então formular um texto que regulamente e dê amparo jurídico à contribuição sindical, a taxa que move os sindicatos, seja nas áreas assistenciais, como assistência médica, escolar, na luta por melhores condições de trabalho, reajuste salarial para toda a categoria, homologações.

Líder sindical baiano, o deputado federal Bebeto Galvão (PSB) foi designado relator-geral da comissão e será o responsável pela elaboração do documento que irá traçar os novos rumos do universo sindical do Brasil. O parlamentar baiano avalia que muito mais do que analisar e examinar a questão do debate sobre financiamento e custeio, esse é um momento para ficar na história do movimento sindical do país.

O relator Bebeto adianta que produzirá o documento ouvindo as lideranças sindicais, as centrais, as confederações, as federações, os sindicatos, considerando a pluralidade das opiniões, que é peculiar no meio sindical. “A missão é fazer um relatório que seja fruro do entendimento do movimento sindical, dos setores patrimoniais, do Ministério Público do Trabalho e com a sociedade”, afirma.

O ex-vereador de Itabuna, Edson Dantas (PSB), concedeu entrevista ao Programa Resenha da Cidade, na Rádio Difusora, em julho de 2014, e declarou que os aparelhos respiratórios do Hospital de Base (Itabuna) estariam na Fundação Hospitalar de Camacan.

O médico Almir Gonçalves, tomou as medidas judiciais cabíveis, e Edson Dantas foi condenado pela justiça por calúnia e difamação incabíveis.

“Acreditando tratar-se de oportunidade política, lamentei e lamento estar envolvido em tal situação, ao tempo em que reafirmo o meu compromisso para com todas as instituições às quais presto serviços na área de saúde pública, sempre de forma ética e profissional.”, declarou Almir.

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) conseguiu emplacar Abiel Santos, na coordenação da Companhia de Ações Regionais (CAR), com sede em Itabuna.

Abiel Santos assumiu o cargo no lugar de Jota Neto, que estava no cargo desde 2011, na cota do deputado federal Valmir Assunção (PT).

Com essa indicação, Ângela Sousa entrou em nova rota de colisão com o grupo que coordenou a sua campanha em Itabuna. Pois ela teria declarado que os cargos em Itabuna seriam contemplados pelo seu grupo local, mas Abiel é natural de Camamu.

O Hospital Regional de Itarantim vai receber nos próximos dias verba no valor de R$ 250 mil para investimentos na aquisição de equipamentos.

O recurso oriundo de emenda ao Orçamento Geral da União apresentada pelo deputado federal  José Carlos Araújo (PSD).

O deputado federal acatou um pedido do prefeito Paulo Fernandes (PSB), que solicitou emendas para o município, sobretudo para melhorar a saúde pública.

As Eleições Suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Macarani, distante 500 km da Capital baiana, serão realizadas neste domingo (4/10). Os 13.357 eleitores (72,52% da população) do município irão eleger seus novos representantes após os antigos gestores públicos terem os diplomas cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, referente às Eleições 2012.

De acordo com a 91ª Zona Eleitoral, Cartório responsável pelo registro de candidaturas, estão na disputa Armando Porto (PSD) na Coligação “Macarani Com Responsabilidade”; e Nogueira (PP), na Coligação “Eu Acredito! Macarani Tem Jeito”.

No domingo de eleição, Macarani, que possui 49 sessões eleitorais distribuídas em 14 locais de votação, deve contar com o trabalho de 172 mesários. O maior local de votação da localidade é o Educandário Clério Correia De Melo, localizado no bairro Jardim Guarujá. O local conta com 5 seções eleitorais e 1.685 eleitores.

Em período de crise financeira a prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva (PT) teve uma péssima notícia na semana passada. A justiça considerou válido dois concursos públicos realizados pela prefeitura em 2002 e 2006.

No processo Nº 148-19.2010.805.0269, o juiz julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público em ação civil pública, e determinou que o município nomeasse os aprovados em concurso realizado em 2002.

Já no processo Nº 489-45.2010.805.0269, o juiz julgou improcedente o pedido formulado pelo ministério público para anular o concurso de 2006.

Com as duas sentenças, a prefeitura terá que convocar os aprovados nos dois concursos, e o número pode chegar a mil. Segundo um membro do primeiro escalão do governo, se a decisão prevalecer, pode fechar as portas da prefeitura e decretar falência

A procuradoria encontra-se analisando os casos e  os efeitos da decisão podem ser catastróficos com relação ao orçamento e o limite de gasto com pessoal.

“ambas as decisões cabem recurso, recorremos da sentença e o magistrado vai julgar os dois embargos de declaração.”, declarou o advogado David Vilasboas.

Diante dos incêndios florestais registrados no oeste baiano, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), intensifica o combate às queimadas na região com o envio, nesta quinta-feira (1º), de dois aviões tanque (modelo Air Tractor) e um helicóptero.

A ação, que faz parte da Operação Bahia sem Fogo, já conta, desde o início deste mês, com a atuação de um helicóptero, veículos tracionados e mais de 50 brigadistas e bombeiros militares, além de sete técnicos da fiscalização do Inema.

Em Ilhéus o secretário de Relações Institucionais, Frederico Vésper, está se articulando com o objetivo de conseguir o comando do diretório do PSC do município.

Frederico Vésper se reuniu na semana passada com o presidente do partido, Renaldo Soares. O interesse pelo PSC é para atrapalhar a vida do vereador Fábio Magal (PSC).

Fábio Magal é da oposição e tem criticado duramente o prefeito Jabes Ribeiro (PP).

Nesta quarta-feira (30) o deputado estadual Carlos Geilson ganhou na Justiça a liberação do seu partido PTN, sem a perda do mandato. O deputado entrou com uma ação de justa causa com base na Resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que admite a mudança de legenda “quando comprovada a modificação no ideário político”.

Carlos Geilson foi defendido pelo renomado advogado Frederico Matos, que em contato com este blog, informou que essa decisão foi muito importante, pois na reforma política, a janela para mudança de partidos em março, vale apenas para quem estiver no último ano de mandato, ou seja, em 2016, só valerá para prefeitos e vereadores:

“ com essa decisão na justiça Carlos Geilson poderá mudar de partido para ser candidato a prefeito em 2016. A janela da reforma política é para quem estiver no último ano de mandato, para Geilson só valerá em 2018”, declarou Frederico.

Carlos Geilson deverá anunciar nos próximos dias o seu novo partido, sendo que o mais cotado é o PSDB.

Vale lembrar que o PTN apoiou em 2010 o então candidato a governador Geddel (PMDB), em 2014 apoiou Paulo Souto (DEM), mas em virtude da disputa para presidência da câmara de vereadores de Salvador, o partido deixou a oposição para aderir a base de sustentação do governo do estado.

Por conta disso Carlos Geilson ficou em uma situação delicada na assembleia legislativa da Bahia, pois tinha uma postura de oposição, sendo que o seu partido estava na base do governo.

O Ministério Público (MP) recomendou, que a Prefeitura de Itabuna exonere servidores que ocupam cargos comissionados ou têm funções de confiança na administração municipal por causa de nepotismo.

O MP analisou documentos e concluiu que vários funcionários são parentes de vereadores da cidade. Foi estipulado um prazo para que a recomendação seja cumprida, sob pena de abertura de processo.

Na recomendação, O MP ressalta que a prática de funcionários que possuem parentesco com agentes públicos “representa ofensa aos princípios constitucionais norteadores da administração pública, tanto no aspecto objetivo quando no subjetivo, notadamente os princípios da moralidade e da impessoalidade”.

Nesta quarta-feira a secretária de governo, Cleide Oliveira, esteve na câmara para comunicar os vereadores sobre as exonerações.