“Nós estamos cortando orçamento para manter o equilíbrio fiscal e investimentos para os baianos”. A declaração do governador Rui Costa, em reunião com o secretariado nesta quinta-feira (27), na Governadoria, deixou clara a prioridade do Governo para os próximos meses, quando será apertado o cinto dentro da estrutura do Estado para garantir o equilíbrio das contas.

“É um sacrifício adicional para que a população que mais precisa não seja impactada neste final de ano”, acrescentou Rui. Durante cerca de quatro horas, o governador foi objetivo ao falar sobre o momento dificuldade e a necessidade de gerir as finanças de todas as áreas da administração pública com máxima atenção e responsabilidade.

O governador ressaltou, ainda, que deve ser cumprido com rigor o decreto que determina máxima contenção de despesas e redução com terceirizados, diárias, viagens e aluguel de veículos. Rui pediu que todos os secretários fossem criativos no sentido de superar esse momento difícil, definindo medidas internas para atingir as metas estabelecidas. O decreto publicado este mês prevê economia de R$ 250 milhões.

Durante a reunião, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, enfatizou que as medidas têm como finalidade manter a máquina funcionando, garantir o pagamento dos salários em dia e o nível de investimento do Estado. Ele ressaltou que a Bahia sofre com os reflexos de um quadro nacional, que hoje registra retração na economia, aumento do desemprego e da inflação.

Vitório ressaltou a frustração da Secretaria da Fazenda com a transferência de recursos de convênios, que tinha a previsão de receber do Governo Federal R$ 1,7 bilhão, mas contabilizou apenas R$ 200 milhões em 2015. O Estado também teve frustrada a expectativa de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), de 10% para 5,7%.

Com relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), havia a expectativa de repasse do Governo Federal para a Bahia de 8%, entretanto esse percentual ficou em 6,3%. “Estamos fazendo um esforço muito grande para manter a regularidade fiscal. Vamos apertar ainda mais as contas nesse final de ano”, comentou Manoel Vitório. Ele destacou que 15 dos 27 estados brasileiros já atrasaram os salários e a Bahia continua mantendo suas contas em dia.

Nesta quinta-feira o prefeito de Itapé, Pedrão (PSB), reuniu com o seu grupo político e comunicou que não será candidato a reeleição. Pedrão está no seu quarto mandato e conseguiu eleger dois sucessores.

Em contato com este blog, Pedrão declarou que à atual situação do País, com as constantes quedas de receita dificulta seu estilo de governo que sempre foi focado no trabalho social e na administração como um todo:

“ A queda da arrecadação está inviabilizando a administração, é necessário ter um novo pacto federativo, caso contrário as prefeituras vão falir. Por isso decidir não ser candidato a reeleição, pois a situação é grave”, declarou o prefeito.

Pedrão declarou que até o final do dezembro deverá anunciar publicamente o seu candidato a prefeito.

A Comissão Eleitoral para escolha de reitor e vice-reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ilhéus/BA, anunciou aos 30 minutos desta quinta-feira(26), o resultado da eleição que reelege para o próximo quadriênio, a professora a Professora Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro e o Professor Evandro Sena Freire, reitora e vice-reitor da instituição. Os novos dirigentes da UESC foram eleitos com 89% dos votos dos estudantes, 86% dos votos dos professores e 82% dos servidores técnicos administrativos, num Colégio Eleitoral formado por 10.116 eleitores.

A Chapa “Construindo juntos uma Universidade de Excelência: Inovação, Transparência, Autonomia , Diversidade”, apresenta,entre as propostas para o período 2016-2020, a ampliação do investimento em ensino, pesquisa e extensão e a parceria com instituições públicas e privadas. Outro ponto é a capacitação do corpo técnico-administrativo, a qualidade do ambiente e de convivência acadêmica. No plano de trabalho ainda estão a articulação para a criação de novos cursos, estímulo a políticas e estratégias de extensão para o desenvolvimento regional e o fortalecimento das políticas de assistência estudantil.

De acordo com o calendário, o dia 2 de dezembro será o prazo final para julgamento dos recursos pela Comissão Eleitoral. O encaminhamento, por parte da Comissão Eleitoral, das decisões dos recursos ao Conselho Universitário ocorrerá no dia 7 de dezembro.

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, nesta quinta-feira (26), o deputado Bebeto Galvão (PSB) reagiu ao anúncio da Ford de encerrar as atividades de produção noturna da fábrica em Camaçari, a partir de 2016. O encerramento da produção noturna coloca em risco os empregos de cerca de dois mil trabalhadores metalúrgicos. No discurso, o parlamentar diz que a empresa deveria empenhar mais responsabilidade social com os trabalhadores e com a Bahia, inclusive porque a Ford é beneficiaria de isenção de impostos bancados pelo governo.

O socialista contesta ainda o argumento da empresa de que a paralisação das atividades ocorrerá em função da desaceleração das vendas no mercado automotivo. Bebeto afirma que a alegação da Ford não bate com os dados apresentados pela própria Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA). A Ford tem capacidade de produzir 250 mil veículos por ano e os números da ANFAVEA apontam que já foram comercializados 217 mil. “Então não há razões para a Ford anunciar o encerramento das atividades no 3º turno na planta de Camaçari. Quero aqui dizer que há outros instrumentos que podem ser adotados, inclusive um PPE”, sugere.

Em seu discurso, o deputado Bebeto exigiu uma intervenção dos governos federal e estadual para impedir os impactos que essa paralisação pode provocar como uma demissão massiva de trabalhadores. “É preciso que o governo federal intervenha. É preciso que o governo estadual assuma, junto com os deputados, esta tarefa de fazer com que a Ford não seja apenas beneficiária das isenções de impostos patrocinadas pelo Estado, mas que ela possa ter uma responsabilidade social com os trabalhadores, com a cidade de Camaçari”, conclui Bebeto.

O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, determinou esta semana a adoção de novas medidas de redução de despesas na máquina administrativa municipal. O objetivo é promover a contenção no custeio e investimento, tendo em vista a crescente queda nas receitas de transferências constitucionais.

Uma dessas medidas é o calendário da coleta de lixo no centro e em bairros da cidade, com a finalidade de reduzir os custos. A partir desta semana, os caminhões compactadores que fazem a coleta somente circularão às segundas, quartas, sextas-feiras e sábado, sempre no mesmo horário – a partir das 16 horas –, a depender do local.

Explica o prefeito Almir Melo, que a introdução do novo calendário da coleta de lixo faz parte do planejamento municipal, para que as receitas – a cada dia mais escassas – possam fazer frente às despesas. “Como nossa coleta de lixo é um serviço prestado com muita regularidade e eficiência, não haverá qualquer tipo de prejuízo para os moradores”, ressalta o prefeito.

O PMDB de Itabuna realiza neste sábado (28) o II Encontro de Palestras na Câmara de Vereadores do município, das 8h às 13h. Intitulado “PMDB, Legislação e Estratégias 2016”, o evento contará com a participação do presidente estadual da legenda, Geddel Vieira Lima.

Dois palestrantes convidados também farão parte da programação. A publicitária Vânia Smith Lima falará sobre marketing político, sob o tema “Perspectiva Eleições 2016”, e o Dr. Franklin Souza, especialista em Direito Eleitoral, discorrerá sobre o tema “Reforma Política – Prática e Eficácia”.

O evento é gratuito e vai contar com temas de grande importância para os pré-candidatos ao próximo pleito eleitoral e demais interessados.

Do “Bahia Noticias”.

O cantor Gusttavo Lima se declarou fã da banda baiana Trio da Huanna nesta quarta-feira (25), durante as gravações do Show da Virada, em Salvador. O sertanejo gravou recentemente a música “Não Paro de Beber”, que já havia feito sucesso na Bahia com a banda.

“Conheço eles. Conheci a música através dos autores que são Jujuba e Romim Mata, dois grandes amigos meus de Fortaleza. Não sabia que eles cantavam a música, aí quando eu fui gravar me falaram do ‘Trio da Huanna, banda lá da bahia’, falei pô, conheço demais”, revelou Gusttavo Lima.

O cantor disse que acompanha o trio baiano desde 2004, época em que tinha uma banda de forró com os irmãos, e que acredita que eles inovaram o estilo musical baiano. “Sou fã deles pra caramba. Eles fizeram vários shows na minha cidade. Fiquei feliz por eles terem gravado, são rapazes batalhadores e merecem muita coisa boa”, afirmou.

O sertanejo ainda teve tempo de falar sobre o carinho dos fãs soteropolitanos. “A gente acompanha esse carinho desde que a gente chega na cidade, desde que a gente chegou no aeroporto. Um pessoal que não pode ir cedo, atendi todo mundo no hotel antes de ir pra academia tirar a cachaça do corpo (risos) e foi muito bacana”, declarou Gusttavo.

A Polícia Federal, em ação conjunta com a CIPE CACAUEIRA e com a Secretaria de Segurança Pública, deflagrou hoje (26) a operação Patente, com o objetivo de reprimir o tráfico de entorpecentes nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Jequié, Salvador na Bahia e São Paulo/SP.

A ação visa cumprir 22 mandados de prisão preventiva e 27 de busca e apreensão, com o intuito de apreender drogas, armas, dinheiro, veículos e imóveis frutos do comércio ilícito realizado pela organização criminosa.
Os presos na operação serão indiciados por tráfico de drogas e seguirão a disposição da Justiça, aguardando julgamento.

Em Itabuna foi preso um homem bastante conhecido na “sociedade” e uma advogada, no final da manhã será realizada uma coletiva na sede da Polícia Federal em Ilhéus para divulgar os dados e os nomes dos presos.

As contas do prefeito de Itambé, Ivan Fernandes, relativas ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (25/11). O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, multou o gestor em R$25.920,00, em razão da não redução da despesa total com pessoal, e em R$ 5.000,00, pelas irregularidades contidas no relatório técnico.

A relatoria apurou a abertura e utilização de créditos sem a existência de recursos disponíveis para suporte das despesas no valor de R$ 834.496,97, e a não recondução dos gastos com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A despesa total com pessoal, no 3º quadrimestre de 2012, alcançou o percentual de 70,09% da receita corrente líquida, extrapolando o limite de 54%, previsto na LRF. O gestor foi advertido a eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente até o 2º quadrimestre de 2013 e o restante (2/3) até o 1º quadrimestre de 2014, o que não foi feito.
De acordo com o exame da área técnica, a despesa em abril de 2014 alcançou o montante de R$26.841.126,96, correspondendo ao percentual de 78,48% da RCL, superando, mais uma vez, o percentual máximo permitido.

“As medidas vão surtir efeito imediato para o abastecimento de água da população”. A afirmação foi feita pelo governador Rui Costa após reunião, nesta quarta-feira (25), com secretários de Estado com o objetivo de formular um plano de ações emergenciais que será enviado ao governo federal o mais breve possível. O encontro de hoje é um desdobramento da audiência do governador com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, no último dia 19, quando ficou definido que o governo federal financiará a execuções desses projetos.

Rui determinou à sua equipe a sistematização de ações de rápida execução, solicitação para extensão de redes de abastecimento, cisternas, sistemas de água, dessalinizadores, carros-pipa para zona rural, entre outras medidas. Atendendo a esta demanda, segundo o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, durante a reunião desta quarta-feira foram apresentadas todas as ações que precisam ser desenvolvidas em caráter emergencial. “O governador analisou os projetos, a exequibilidade, e a partir daí consolidamos a lista de obras emergenciais para enfrentar a seca não somente no entorno de Sobradinho, mas em todo o semiárido”.

De acordo com o secretário da SIHS, Cássio Peixoto, são ações transversais, laterais, simultâneas e objetivas, coordenadas pela Casa Civil sob orientação do governador Rui Costa. “Nós já estamos atendendo a cinco municípios à margem do Lago de Sobradinho, oferecendo tubulação, bombeamento, kits de irrigação, de forma a amenizar esta situação tão crítica. A ideia é atingir mais territórios de identidade e levar isso ao governo federal para que possa ser entendido como a situação de emergência e crítica que está sendo vivida na Bahia”.