Em Itabuna nos próximos dias a câmara de vereadores vai votar as contas do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM),referentes ao ano de 2011. o Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foi pela rejeição das contas.

O vereador Cesar Brandão (PPS), é o líder do governo na câmara, e a ordem do prefeito Claudevane Leite (PRB), foi para a sua bancada rejeitar as contas do ex-prefeito.

A expectativa é grande em relação ao seu posicionamento sobre as contas do Capitão Azevedo.

Já que no parecer do TCM, foi citada irregularidade no repasse de recursos para entidades civis, segundo o TCM, a Prefeitura de Itabuna repassou recursos para as Entidades Civis, cujas prestações de contas foram encaminhadas tão somente quando da defesa final, e não nos prazos estabelecidos na regulamentação respectiva.

Entre as nove entidades que receberam recursos da prefeitura está o Albergue Bezerra de Menezes, sendo que foi a que recebeu mais dinheiro, o valor de R$ 125.485,70. E o edil Cesar Brandão é o responsável pelo Albergue.

Qual será a posição de Cesar?

Em discurso na tarde de hoje na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Augusto Castro disse estar preocupado com os atrasos nos pagamentos dos prestadores de serviço da saúde em Itabuna.

“ Espero que a dívida que o Estado tem com os prestadores de serviço de saúde em Itabuna seja paga, principalmente agora que anuncia a devolução a Gestão Plena ao município na próxima sexta-feira”, disse o parlamentar. Aos demais deputados presentes no Plenário Augusto Castro criticou a Secretaria de Saúde do Estado:

“ O Ministério da Saúde não atrasa o repasse dos recursos, mas a Sesab atrasa, negando o direito da cidade, dos prestadores de serviço e da população da região Sul”. Entre as unidades credenciadas que estão sem receber os recursos desde agosto o deputado citou a Maternidade Ester Gomes e o Hospital Psiquiátrico São Judas.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (06/11), votou pela rejeição das contas do prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura (PT), relativas ao exercício de 2012, em decorrência da inexistência de disponibilidade de caixa suficiente para fazer face aos restos a pagar do exercício e às demais obrigações de curto prazo e pela abertura de crédito adicional suplementar sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes.

O relator do parecer, Conselheiro Raimundo Moreira, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor e imputou multas de R$ 6.000,00, pelas irregularidades remanescente no parecer, e outra de R$ 46.800,00, correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, em virtude de não ter promovido a redução do montante da despesa total com pessoal.

A relatoria determinou ainda o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, da quantia de R$ 12.926,25, em razão da ausência de comprovação de despesa.

O parecer destacou que as disponibilidades financeiras, no importe de R$ 6.014.683,46, não foram suficientes para fazer face aos restos a pagar do exercício, no total de R$ 1.442.937,07, e às demais obrigações de curto prazo, no montante de R$ 8.292.912,34, resultando, em decorrência, o descumprimento do quanto disposto no art. 42 da Lei Complementar nº 101/00, com consequente repercussão de mérito das contas.

No próximo domingo (10) o Partido dos Trabalhadores realiza o Processo de Eleição Direta (PED), que vai eleger seus novos dirigentes municipais, estaduais e nacionais. O candidato à presidência do diretório municipal de Itabuna, Flávio Barreto, foi entrevistado pelo radialista Cacá Ferreira, na Rádio Difusora, nessa quarta-feira (6), e falou das propostas de sua chapa para a condução do partido nos próximos quatro anos.

Flávio disse que uma de suas ações, caso eleito, será de “aproximar a militância das instâncias do Partido, dar uma atenção especial aos núcleos, organizar os setoriais e a juventude do PT”. O candidato destacou a importância de manter viva história do Partido. “Um dos meus compromissos é fazer o memorial das lutas e vitórias, como as duas gestões do PT em nossa cidade”, frisou.

O juiz do Trabalho, José Cairo Júnior, da 3ª Vara da Comarca de Ilhéus, dará aula especial sobre Direito Material e Processual do Trabalho, com ênfase no tema Processo Judicial Eletrônico, nesta quinta-feira, dia 07, às 18h30min, no auditório Professora Adélia Melo, da Faculdade de Ilhéus.

A inscrição para o evento deve ser feita no Centro Acadêmico da Instituição, mediante a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis, aberta para estudantes de Direito de qualquer instituição de ensino superior, profissionais e operadores do Direito.

José Cairo Júnior é professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorando em Direito Social pela Universidad de Castilla, La Mancha, Espanha. Ele vai explicar aos participantes do evento como a utilizar o processo eletrônico na Justiça do Trabalho.

O 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis (DEM), protocolou indicação na Mesa Diretora da Casa solicitando a implantação de um Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Móvel no município de Itapetinga. Na justificativa do documento, o parlamentar destacou que a cidade é sede de uma importante região representada por vários municípios, cujos munícipes reclamam a presença do serviço do SAC.

“A descentralização de ofertas de serviços essenciais a serem prestados às populações tem sido muito valorizada por todos, daí a justeza dessa indicação”, acrescentou Régis. O deputado também ressaltou a necessidade de expansão das redes de postos de atendimento para contemplar a população de “forma estratégica, tendo em vista a carência da prestação dos serviços do SAC nas cidades do interior baiano”.

Dirigentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, localizado em Uruçuca, mantiveram contato sexta-feira (1º) com a Secretaria Municipal da Educação. O objetivo do contato, segundo a secretária da Educação, professora Emília Cristina Augusto dos Santos, foi a disponibilidade de implantar alguns cursos do If Baiano presenciais e EaD em Canavieiras.

De acordo com a secretária Emília Cristina, inicialmente poderão ser oferecidos cursos técnicos – na modalidade Integrado – em Edificações, Alimentos e Guia de Turismo (para quem já concluiu o Ensino Fundamental); e – na modalidade Subsequente – em Informática, Agropecuária e Administração (para quem já concluiu o Ensino Médio).

Os cursos serão realizados em Canavieiras, em local a ser oferecido pela Prefeitura. Já o curso de Informática, poderá ministrado em um caminhão contêiner, no qual está instalado um laboratório com todos os equipamentos necessários à realização do curso. Já os cursos à distância poderão ser consultados através do site www.ifbaiano.edu.br

As inscrições para os cursos do Ifbaiano para o ano de 2014 podem ser feitas até 24 de novembro, exclusivamente via internet, mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 10,00. As provas objetivas e a redação serão aplicadas no dia 8 de dezembro das 9 às 13 horas, no horário oficial de Brasília. A seleção para o Proeja será feita através de entrevista.

Em Buerarema a insatisfação é grande com o governo do prefeito Guima Barreto (PDT). Segundo informações, ele é um prefeito ausente, e quem manda na prefeitura é o sei filho Tiago Barreto, que é secretário de finanças.

O prefeito demonstrou ser bastante benevolente com a família, já que a secretária de assistência social é a sua filha Tatiana Barreto.

Para completar, no governo de Guima, na prefeitura em setor que antes tinha três funcionários, atualmente tem seis, e ficam durante todo o dia olhando para a cara do outro.

Em Itabuna já começaram os atritos  entre o PC do B e o prefeito Claudevane Leite (PRB). Com a volta da gestão plena neste mês, os comunistas estão se articulando para ter a secretaria de saúde de porteira fechada.

Prova disso é que uma comissão do PC do B solicitou do prefeito a exoneração dos dois chefes do Almoxarifado da saúde, os comunistas apresentaram dois nomes.

Mas o prefeito não acatou a sugestão, e declarou que os dois são de sua confiança e vão continuar nos cargos.

No dia 16 de outubro, o vereador Fabio Magal (PSC) enviou requerimento à mesa diretora da Câmara Municipal de Ilhéus. No documento, ele solicitou informações sobre as despesas da Prefeitura de Ilhéus com diárias pagas ao prefeito Jabes Ribeiro (PP), aos secretários e a outros agentes públicos.

De acordo com Fabio Magal, além de informar os valores, entre janeiro e outubro, a Prefeitura de Ilhéus deve encaminhar um relatório elaborado com documentos que comprovem os gastos.

No relatório, o governo municipal precisa esclarecer os objetivos de todas as viagens realizadas por seus agentes. Além dos esclarecimentos por escrito e as notas fiscais que atestam cada despesa, Magal solicita também que o documento seja composto com fotografias.

Por fim, o vereador Fabio Magal acrescentou que “o Poder Legislativo necessita dessas informações com urgência, para cumprir um de seus papeis, ou seja, fiscalizar as ações do Poder Executivo”.

Caso o prefeito Jabes Ribeiro não preste esclarecimentos, o vereador avisa que recorrerá ao Ministério Público Estadual.