Os candidatos convocados em primeira chamada no Concurso Público da Câmara de Vereadores de Itabuna tomarão posse nessa segunda-feira, 7, às 10h, durante uma cerimônia realizada no Plenário Raymundo Lima.

Os sete primeiros candidatos convocados deverão ocupar os cargos de analista de controle interno, técnico em administração, técnico em licitação, assistente administrativo, motorista e recepcionista.

O Concurso Público da Câmara foi realizado no dia 7 de junho e contou com mais de 8 mil inscritos.

A ex-candidata a prefeita de Ilhéus, Professora Carmelita (PT), manteve contato com este blog e negou que pretende fazer uma composição com o atual prefeito Jabes Ribeiro (PP):

“Fui segunda colocada na última eleição, combatendo a forma de governar de quem hoje o nobre blogueiro me coloca como aliado. Ele me provou mais uma vez que eu estava certa. O atual prefeito tem levado Ilhéus a atravessar uma das piores gestões de todos os tempos e a cidade vive uma de suas maiores crises financeiras e morais”.

Carmelita afirmou que não existe a mínima possibilidade de composição com o PP:

“Considero o seu governo tirano, perverso e injusto. Tirano por que aumenta impostos de forma abusiva, maltrata o servidor e prejudica pequenos empresários.”

Resta saber qual será a posição da petista após a articulação do governador Rui Costa (PT).

Nesta quinta-feira foi publicada no Diário Oficial da União a nomeação do advogado e administrador Carlos Alexandre Brandão, novo Superintendente Regional da Ceplac.

Carlos Alexandre foi indicado pelo deputado federal Roberto Brito (PP), e mesmo alguns “ petistas” tentando “queima-lo” na imprensa, a presidente Dilma assinou a sua nomeação.

No início de novembro Carlos Alexandre esteve na CEPLAC acompanhado do deputado Roberto Brito, e a visita deixou muita gente insatisfeita.

Carlos Alexandre vai substituir Juvenal Maynart.

Como partes dos festejos do aniversário de 28 anos, a Fundação Marimbeta promove no dia 05 de dezembro os Jogos Inter Sítios 2015. Uma mine olimpíada, com competições de futsal, voleibol, baleado, cabo de guerra e pula corda masculino e feminino para todos os alunos inscritos na competição.

Sendo a pratica esportiva ferramenta importante na formação e no desenvolvimento das capacidades e habilidades motora dos alunos, o Inter Sítios 2016 de acordo com o Educador Físico e Diretor Administrativo Operacional da Fundação, Luciano Pinho, irá proporcionar momentos de recreação, lazer e socialização, além de contribuir decisivamente com as atividades desportivas do município de Itabuna.

O evento acontecerá na Vila Olímpica das 13h às 17h e contará com a participação de todas as quatro unidades ativas, intituladas Sítios de Integração da Criança e do Adolescente, Sítios I (Antique), II (Fonseca), III (São Pedro) e V (Nova Ferradas).

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia informa que nenhuma escola da rede estadual será fechada na Bahia. O que está ocorrendo é o processo de negociação com algumas prefeituras para municipalização de escolas que ofertam ensino fundamental. Nesse caso, a escola continuará sendo pública e assegurado o atendimento a todos os estudantes dos municípios.

Segundo determina a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDB 9394/1996, a responsabilidade pelo atendimento do ensino fundamental é dos municípios. O Estado apenas assume quando o município não tem condições de garantir esse atendimento.

Para a municipalização, a Secretaria da Educação do Estado considera o desempenho dos últimos cinco anos e só realiza o processo quando o município tem plena condição de garantir aos estudantes o direito de aprender.

Vale destacar que o programa prioritário do Governo da Bahia, Educar para Transformar, tem como primeiro eixo a colaboração com os municípios para melhorar a educação pública em todo o Estado.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (02/12), rejeitou as contas da prefeitura de Iguaí, na gestão de Murilo Veiga (DEM), referentes ao exercício de 2014, em função da extrapolação continuada do limite para a despesa total com pessoal, em descumprimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O gestor foi multado em R$ 36 mil, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela irregularidade nos gastos com pessoal, e em R$ 5 mil, pelas demais falhas contidas no relatório.

O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, apontou que a despesa com pessoal no 1º quadrimestre de 2014 alcançou o percentual de 62,21% da receita corrente líquida, configurando que não houve a recondução ao limite de 54% estabelecido pela LRF, comprometendo o mérito das contas.

Na tarde desta quarta-feira na câmara de Itabuna sete vereadores assinaram o requerimento pedindo para instaurar comissão Especial de Inquérito (CEI), com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

O requerimento deverá ser protocolado na manhã desta quinta-feira na secretaria parlamentar. O prefeito Claudevane Leite (PRB), ficou bastante tenso com a posição dos vereadores, e ligou para vários convidando para um “bate papo”.
Os vereadores que assinaram o requerimento foram: Chico Reis (PRP), Zé Silva (PSDB), Antônio Cavalcante (PMDB), Ruy Machado (PTB), Ailson Souza (PRTB), Ronaldão (DEM) Manoel Júnior (PRB).

Existe suspeita que ocorreu “plágio” no PMSB de Itabuna, e como a verba é federal, a denúncia seria protocolada no Ministério Público Federal e na Polícia Federal. O “plágio” seria do PMSB da prefeitura de Rio Grande.

A empresa responsável pela consultoria do PMSB foi a RK Engenharia, a empresa foi fundada em maio de 2013, e foi contratada em dezembro do mesmo ano pela prefeitura pelo valor de R$ 679 mil.

Em resposta ao blog Políticos do Sul da Bahia, na matéria intitulada “Clodovil: Essa nova auditoria dos alvarás é apenas fogos de artifício”, o presidente da FICC, Roberto José, afirmou que o ex-secretário Clodovil está equivocado:

“tenho grande estima e respeito por Clodovil, mas ele está totalmente equivocado em suas declarações, ato que me faz lembrar de suas declarações quando deixou a Settran, fato lamentável. “, comentou Roberto.

Segundo Roberto, o ex-secretário Clodovil, desde que saiu da secretaria, não teve nenhum acesso a auditoria e a nenhum detalhe ou documento do referido expediente: “embora ao ser procurado por este signatário e pela chefia de gabinete da SETTRAN, por motivos alheios nunca pode conversar ou se reunir a fim de colaborar ou ajudar na auditoria.

Outrossim, ainda não foi emitida nenhuma nota oficial citando seu nome ou mesmo emitindo os detalhes da auditoria. O que será feito em tempo hábil, quando na oportunidade estaremos esclarecendo os detalhes e as medidas tomadas. É importante esclarecer que se trata de uma auditoria interna, composta por servidores do quadro, vistas a verificar possíveis indícios de irregularidades, assim o desdobramento disso poderá ser encaminhado para procedimento administrativo regular e ou persecução criminal. Este é um momento de ser mais equilibrado nos posicionamentos e agir com o mais alto espírito republicano e de humildade.”, finalizou Roberto José.

Graças ao eficiente modelo de gestão implantado pela prefeita Jaqueline Motta, o município de Barro Preto se destaca na região sul da Bahia com o cadastramento de projetos no Siconv (Sistema de Convênios do Governo Federal).Somente em 2015, foram 10 propostas lançadas no sistema. Somados, os projetos representam cerca de R$ 8 milhões em obras e serviços para o município.

Algumas propostas foram lançadas diretamente pela Prefeitura Municipal de Barro Preto, outras são emendas dos parlamentares Bebeto Galvão (deputado federal) e Lídice da Mata (senadora), além do ex-deputado Geraldo Simões. Em todos os casos, os projetos técnicos foram elaborados por uma equipe da Prefeitura.

Das 10 propostas cadastradas, uma está em fase de assinatura de contrato, outra em fase de empenho no Ministério das Cidades e outra já recebeu três pareceres favoráveis. As demais propostas entrarão em análise em breve. A transferência de recurso federal feita pela União para os municípios deve estar, obrigatoriamente, cadastrada no Sincov.

Os projetos são para pavimentação de ruas; compra de equipamentos hospitalares e combate à patologias; construção de unidades habitacionais; implantação de Cidade Digital e Sistema Planetário; fluoração de água; construção de quadras e reforma de praças; implantação de academia ao ar livre.

Siconv – Legalmente instituído em 2007, o Sistema de Convênios do Governo Federal é uma ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre as transferências de recursos do Governo Federal para órgãos públicos e privados sem fins lucrativos. Esse repasse acontece por meio de contratos, convênios e termos de parceria destinados à execução de programas, projetos e ações de interesse comum.

Acontecerá, entre os dias 03 e 04 de dezembro, o Encontro Estadual de Mulheres da Agricultura Familiar e Economia Solidária. O objetivo será de discutir eixos temáticos de políticas para as mulheres do campo e da cidade, que construam em conjunto a carta de intenção como proposta que irá nortear as ações de luta dos grupos para mudar a realidade. O evento é promovido pela Associação das Donas de Casa do Estado da Bahia (ADCB), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF Bahia), Central Única dos Trabalhadores (CUT Nacional) e Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE Bahia).

Dentre as ações do evento, serão discutidos eixos temáticos de políticas para mulheres do campo e da cidade, exposição de artesanatos e produtos da agricultura familiar e economia solidária e apresentações culturais. De acordo com a presidenta da ADCB Marinelma Macedo Gomes estamos fortalecendo as políticas públicas, com este evento.

“As conferências são o controle social das políticas públicas. O que mais nos estimula a enfrentar esse desafio é o controle social, que é representado pela participação dos conselhos, da sociedade civil, dos movimentos de mulheres, porque eles impulsionam as reivindicações e demandas e nós temos a responsabilidade, enquanto gestores, de entidade como a ADCB”, ressaltou Marinelma.