Na última terça-feira o ex-prefeito de Mascote, Ferreira (PT), sofreu uma grande derrota na câmara de vereadores. Por seis votos a dois, os vereadores rejeitaram as contas do ex-prefeito relativas ao ano de 2012.

Com a decisão o ex-prefeito ficou “ficha suja”, e só poderá ser candidato em 2023. Com isso ele terá que procurar uma alternativa para a eleição de 2016.

O grupo do prefeito de Mascote, Washington Santana (PP), fez uma grande festa para comemorar a derrota do ex-prefeito.

O ex-secretário de trânsito de Itabuna, Clodovil Soares, foi procurado por este blog para comentar sobre a nova a auditoria que identificou irregularidades no processo de concessão de alvarás para exploração do serviço de transporte de passageiros.

Segundo uma fonte, na auditoria foi descoberto mais de 100 alvarás novos, há até falsificação de assinaturas.

CLODOVIL SOARES DECLAROU QUE ESSA NOVA AUDITORIA É CHOVER NO MOLHADO:

“ O Roberto José deveria ter feito auditoria quando assumiu a secretaria, ele não me ouviu e assinou todos os alvarás de taxi de 2015. A última vistoria foi realizada na gestão dele (Roberto José).

Não existe na praça nenhum alvará assinado por mim, quem deve explicar como isso aconteceu é ele. Entreguei a secretaria toda em ordem, não existe vistoria retroativa.

O novo secretário deverá se posicionar, porque decreto publicado sabendo que vai sair , mais parece arapuca armada.”

FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS

“Falam em assinaturas falsificadas com data retroativa a minha e dele, eu o que sei, pois Roberto José não me apresentou nenhuma indagação formal. Sabendo que ocorreu enquanto tomava pé da situação. Ou seja, Roberto cochilou.”, finalizou Clodovil.

Do “Bocão News”.

Por unanimidade, com 19 votos, vereadores acataram denúncia contra a prefeita Tânia Britto (PP) do município de Jequié, no Sul da Bahia, na noite desta terça-feira (1). Se trata de acusação por infração político-administrativa. A ação foi requerida e encaminhada à mesa diretora do legislativo pelo cidadão Rafael Pereira dos Santos. O autor fundamentou a denúncia na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).

Na ação citada pelos edis foram apontadas as seguintes irregularidades na pasta da educação: “diante da patente omissão e negligência com a Educação do município que vai desde as irregularidades na contratação de professores até a falta de pagamento da empresa responsável pelo transporte escolar, passando, principalmente, pelo ilegal e irrecuperável retardo no início do ano letivo […] os prejuízos causados pela denunciada aos alunos do município e ao erário público são imensuráveis”.

Após o anúncio feito pelo o presidente da casa, Eliezer Pereira Filho (PDT), procedeu o sorteio da comissão processante. Ainda segundo a imprensa local, a comissão será formada por quatro vereadores, que se reunirão a partir de quarta-feira (2) para elegerem o presidente e o relator. Os trabalhos deverão ser desenvolvidos num prazo máximo de 90 dias, sob a pena de arquivamento do processo.

Em uma sessão bastante polêmica, iniciada na tarde desta terça, 1/12, o deputado Augusto Castro, líder do PSDB, criticou com veemência alguns projetos apresentados pelo executivo baiano para votação em caráter de urgência na Assembleia Legislativa.

Servidores da saúde, da educação, policiais militares e civis dentre outros ocuparam as galerias e procuraram os deputados preocupados com o pacote de medida que o Governo da Bahia apresentou e que tira vantagens dos trabalhadores públicos para fechar suas contas.

“O Governador prometeu muito, e hoje vemos funcionários públicos preocupados com o seu futuro. Governador enxergue a Defensoria Pública como uma entidade autônoma, quando o senhor entrou no governo a Lei Orgânica já existia”, declarou Augusto no plenário sobre a votação dos projetos de Lei contra os servidores públicos.

Para o deputado, os servidores públicos e os baianos não podem pagar pela desorganização do Governo do Estado, quando é encaminhado a Casa Legislativa 19 projetos em caráter de urgência.

Já o deputado Adolfo Viana (PSDB) destacou que, “hoje é um dia triste para este Parlamento. A base governista sequer conhece o que vai votar e o governador insiste em votar seus PLs na marra. Em vez de fazer o dever de casa, economizar, cortar na carne, penaliza os servidores retirando vantagens e os contribuintes com mais impostos”, destacou.

A alta cúpula do governo do estado está trabalhando para viabilizar uma articulação política em ilhéus entre o PT e o prefeito Jabes Ribeiro (PP). Na articulação, o partido apoiaria a reeleição do prefeito, sendo que a ex-candidata a prefeita Professora carmelita (PT), poderia ser a vice.

No acordo, o prefeito Jabes Ribeiro teria que apoiar a candidatura da Professora Carmelita a deputada estadual em 2018. Muito provavelmente a petista não ficaria satisfeita com a composição, mas durante o governo Jabes ela não trabalhou para se viabilizar como o principal nome da oposição.

Essa composição tem o aval do governador Rui Costa (PT).

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), nomeou o ex-vereador Abraão Ribeiro (PROS), para a secretaria de Trânsito do município. Com isso ele sinalizou que candidato em 2016 será o deputado federal Davidson Magalhães (PC do B).

Com a nomeação de Abraão Ribeiro, o ex-secretário Roberto José saiu enfraquecido, pois ficou apenas com a direção da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc).

O prefeito entrou no jogo da sucessão municipal ao atrair ao PROS, partido com a maior bancada na câmara municipal. O alcaide deu sinal que buscará unificar a base para fortalecer a pré-candidatura de Davidson Magalhães.

Resta saber qual será a reação de Roberto José, que pretende ser candidato a prefeito pelo PSD.

Em Buerarema os vereadores da oposição protocolaram uma denúncia no Ministério Público contra o prefeito Guima Barreto (PDT). Segundo a denúncia, a prefeitura está descontando em folha de pagamento os pagamentos de empréstimos consignados e não está sendo repassado ao banco.

Os vereadores anexaram na denúncia os contracheques dos funcionários e uma comunicação da direção do banco Bradesco, que relata que a prefeitura não está repassando os valores relativos as parcelas dos consignados.

Segundo um advogado consultado, se ficar comprovado o “calote”, o prefeito pode responder por apropriação indébita, e isso pode gerar uma cassação do mandato por uso indevido do dinheiro que foi descontado do salário do trabalhador.

As contas do prefeito de Encruzilhada, Alcides Ferraz (PT), relativas ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (01/12). O gestor foi multado em R$ 3 mil, por irregularidades apuradas nos documentos apresentados, e em R$ 17.280,00, por não ter adotado medidas visando a redução da despesa com pessoal.

Também foi determinado o ressarcimento de R$ 5.979,22 aos cofres municipais, com recursos próprios, decorrente do pagamento indevido de juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações devidas ao INSS.

As contas foram rejeitadas em razão da não aplicação do percentual mínimo em educação, saúde e no pagamento dos profissionais do magistério. O gestor investiu apenas 11,84% nas ações e serviços públicos de saúde, quando o mínimo exigido é 15%, aplicou somente 22,89% na manutenção e desenvolvimento do ensino, sendo o índice mínimo exigido 25%, e utilizou apenas 59,88% dos recursos do Fundeb para pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, quando o mínimo é de 60%.

A relatoria também destacou que houve descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, devido a não recondução da despesa total com pessoal ao limite de 54% no 3º quadrimestre de 2014, tendo em vista que o dispêndio alcançou o montante de R$ 22.845.732,17, correspondente a 65,66% da receita corrente líquida de R$ 38.967.933,30.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) enviou ofício aos secretários estaduais Josias Gomes (Relações Institucionais) e Osvaldo Barreto (Educação) para cobrar do governo uma reavaliação a respeito da decisão de encerrar as atividades nos turnos vespertino e noturno no Colégio Estadual Professora Celestina Bittencourt e no Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, ambos na cidade de Ipiaú.

A notícia de encerramento das aulas nessas duas unidades tem provocado um verdadeiro temor em todo município, provocando sérios danos à educação pública local, com repercussão grave na vida de centenas de estudantes. Diante da preocupação, professores e alunos dessas duas unidades encaminharam ofícios ao deputado Bebeto pedindo ajuda ao parlamentar para que ajude a convencer o Estado a mudar de ideia.

No documento enviado ao governo, Bebeto faz um apelo para que seja evitado esse grande prejuízo a sistema educacional do município, pois trata-se de dois colégios de referência na cidade. O Colégio Celestina, por exemplo, é pioneiro no sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que abriga quase 800 estudantes na maioria pobre e da periferia. Esta unidade, inclusive, certifica anualmente 200 alunos no Ensino Médio. Já o Colégio Modelo é considerado referência pela qualidade do ensino, comprovado através dos seguidos anos de aprovação dos alunos no ENEM. “O fechamento desses colégios representa a negação ao acesso à educação, garantido constitucionalmente, e fere o Estatuto da Criança e do Adolescente. É preciso rever essa decisão”, declara Bebeto.

O parlamentar informa ainda que a alternativa oferecida pelo Estado, de remanejar os estudantes para outra unidade, não resolver a situação, e causará inúmeros transtornos. “Há alunos, para se ter uma ideia, que terão de percorrer um trajeto de 6 km para chegar ao colégio, e vale dizer que o transporte público é precário, os alunos não dispõem de condições financeiras, aliado à falta de segurança, o que resultará numa evidente evasão escolar”, finaliza Bebeto.

O ex-secretário de trânsito de Itabuna, Roberto José, realizou uma a auditoria interna que identificou irregularidades no processo de concessão de alvarás para exploração do serviço de transporte de passageiros.

Em virtude disso o seu último ato como secretário, foi suspender temporariamente a concessão de Alvarás de Permissão para exploração do Serviço de Transporte de Passageiro Individual (TÁXI), no âmbito da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.

O relatório da auditoria foi entregue a polícia civil, que deverá fazer uma investigação para apurar as irregularidades.

Segundo uma fonte, na auditoria foi descoberto mais de 100 alvarás novos, há até falsificação de assinaturas.

Em contato com Roberto José, que deixou a a secretaria de transporte ontem, ele declarou que não assinou nenhum alvará:

“ na minha gestão não assinei nenhum novo alvará, a policia civil já está apurando essa situação.” Finalizou Roberto José.

MP INVESTIGA FARRA DOS ALVARÁS NA GESTÃO PASSADA

Vale lembrar que em 2014, o o Ministério Público decidiu acionar na justiça os acusados de fazer parte da farra dos alvarás na concessão de táxis na gestão do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM).

O Ministério Público entrou com uma ação Civil de Improbidade Administrativa na 1ª Vara da Fazenda Pública, e 11 pessoas foram denunciadas e estão como réus. Os réus também estão sendo acusados de violação aos princípios administrativos.

Entre os réus estão o ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM), o ex-secretário de trânsito Wesley Melo, o ex-diretor de transporte Carlos Abílio,e a ex-chefe de gabinete Joelma Reis.