Nesta terça-feira o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), publicou um termo de autorização para quatro empresas realizarem um estudo sobre a viabilidade técnica e econômico-financeira da Emasa.

As empresas que apresentaram o requerimento do Procedimento de Manifestação de Interesses (PMI), foram EMBASA, Grupo águas Brasil, Casa Própria Construtora e Odebrecht Ambiental”.

Segundo uma fonte, o prefeito já esteve em São Paulo visitando a sede do grupo “Águas do Brasil”, e voltou bastante animado com o potencial da empresa.

EMBASA NÃO ACEITARÁ EMPRESA PRIVADA NA GESTÃO DA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO

Na última segunda-feira durante a audiência pública realizada para discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico, foi lido um documento em que a Embasa sinalizou o interesse de fazer uma gestão associada dos serviços de água e esgoto do município de Itabuna, e que isso não dependeria da PMI proposta pelo município.

Segundo a EMBASA, caso uma empresa privada seja selecionada pela prefeitura, o estado não vai aceitar devido ao contrato de comodato em que questiona a devolução do sistema de saneamento para o estado.

Durante essa semana técnicos da Embasa estarão na Emasa para fazer levantamentos de investimentos e viabilidade econômica para, assim, formalizar uma proposta no início de março.

Segundo o superintendente da Embasa, Cláudio Fontes, não terá grandes dificuldades em a empresa estadual absorver os funcionários concursados da EMASA.

O plano municipal de saneamento agora em fase de conclusão será encaminhado para câmara municipal para apreciação e aprovação dos vereadores.

Os engenheiros da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT) Jorge Farias e Roberto Bandeira vistoriaram, nesta segunda-feira (15), as obras que estão sendo realizadas no aeroporto de Canavieiras. Após a inspeção, os técnicos do Governo do Estado vão apresentar o relatório para que a obra seja concluída.

Recebidos pelo Administrador do Aeroporto de Canavieiras, o comandante Ronaldo Ribeiro Cardoso, e pelo prefeito Almir Melo, os engenheiros disseram que faltam apenas algumas obras físicas. Dentre elas, a cobertura e reforma da estação de passageiros e o fechamento completo da área externa.

Após a entrega total das obras, o Governo do Estado fará o pedido formal para a entrada em operação do aeroporto de Canavieiras, que deverá passar por inspeção e avaliação da capacidade técnico-operacional. Concluída a inspeção de certificação e elaborado o relatório técnico, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidirá sobre a outorga do Certificado Operacional de Aeroporto.

Assim que a Anac emitir a outorga de operação, Canavieiras poderá dispor de serviços de voos particulares e de passageiros (linhas normais) ligando várias cidade do Brasil. De acordo com o prefeito Almir Melo, diversas empresas de aviação estão interessadas em operar no aeroporto.

A pré-candidata a prefeita de Almadina, Zelma Lopes (PP), conseguiu obter o apoio da presidente da câmara de vereadores, Zé Miúdo (PT) , e do PT no município. A reunião que definiu o apoio foi realizada no último final de semana.

O PT no município além do presidente da câmara, tem o vereador Zé Baixinho (PT), que também aderiu a pré-candidatura de Zelma Lopes. O grupo do PT ficou conhecido como “formiguinha”, por conta da forma que estava realizando a pré-campanha no município.

Do “Bahia Noticias”.

Aliado de primeira hora do PT, o PCdoB tem deixado claro aos seus quadros que, em 2016, não terá “priorização de aliança” com o partido do governador Rui Costa e pode, até, se alinhar com o PSDB. De acordo com o presidente da legenda comunista, o deputado federal Daniel Almeida, a “relação de parceiro político e de um projeto na Bahia e no Brasil” está mantida, mas, com a perspectiva de candidaturas do partido em cidades importantes como Salvador, Vitória da Conquista e Camaçari, a “autonomia” da legenda mais antiga do Brasil deve pesar. “Somos partidos diferentes, que temos aspiração e temos disputa que, às vezes, combinam e às vezes, não”, descreveu o Almeida.

Em Camaçari, atualmente reduto do PT no estado, o PCdoB pode ganhar o reforço do prefeito Ademar Delgado, que deixou o PT após inúmeros desentendimentos com a direção estadual. “O prefeito Ademar anunciou que saiu do PT. Ele hoje é um prefeito sem partido. E, depois disso, houve um contato dele dizendo que pretende se filiar a um partido da base e prefere o PCdoB. Estamos conversando”, informou o dirigente do PCdoB (saiba mais aqui e aqui).

A migração de Ademar pode desembocar num embate entre ele e o deputado federal Luiz Caetano (PT), que foi seu mentor político por muitos anos. Caetano declarou recentemente que quer “ver quem tem voto” na cidade e espera o embate (leia aqui).

Em Salvador, a pré-candidata do partido, a deputada Alice Portugal, tem pregado que o PT mostre mais gratidão e a apoie para o pleito contra o prefeito ACM Neto (DEM). “Nós apoiamos o PT em Salvador nas últimas cinco eleições para prefeito e achamos que na relação política, como pessoal, tem que ter reciprocidade. Você se relaciona melhor com quem lhe respeita, lhe valoriza”, sugeriu Daniel.

Apesar da firmeza, Daniel Almeida garante que o partido não irá “ficar chateado” se o PT fizer outra opção. “Não temos cobrança com o PT e nem vamos fazer pressão”, concluiu. Em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, o PCdoB quer “apresentar um projeto renovador” e encerrar os 20 anos de comando do PT no terceiro maior colégio eleitoral da Bahia. Para isso, de acordo com o presidente da legenda, nem mesmo uma aliança com o PSDB está descartada. “O PSDB, se vier nos apoiar, será bem-vindo”, resumiu.

Está confirmada para as 16 horas de hoje a inauguração do “QG” de Combate ao Mosquito Aedes aegypti, em Itabuna. A partir de amanhã, quarta-feira (17), 120 profissionais de diferentes áreas de saúde estarão à disposição do público 24 horas por dia, durante toda a semana, enquanto permanecer o estado de emergência no município.

O QG fica localizado na Avenida do Cinquentenário, próximo ao Jardim do Ó, ocupa um espaço amplo e de fácil localização, o que irá permitir o acesso rápido de pessoas com sintomas das arboviroses (dengue, chikungunya e zika vírus), para o atendimento médico especializado.

Na unidade funcionará a Divisão de Vigilância Epidemiológica, responsável pelo controle das doenças e o acompanhamento estatístico diariamente, além de uma sala de imprensa com dados e gráficos atualizados.
Também serão feitos exames de ultrassonografia para gestantes em situação de risco, e contará ainda com uma ambulância tipo UTI para encaminhamento hospitalar, para os casos mais graves.

Além do QG implantado pela Prefeitura, a Secretaria de Saúde também já programou uma extensa agenda que incluirá caminhadas em todos os bairros da cidade. Uma vez por semana funcionários da Saúde e de outras secretariais municipais como a de Transporte e Trânsito, e de Desenvolvimento Social, além da FICC, visitarão uma rua de determinado bairro, visando envolver os moradores no faxinaço contra o mosquito. O cronograma de visita aos bairros será divulgado posteriormente.

O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) ocupou a tribuna da Assembleia nesta segunda-feira (15) para protestar contra a crise na saúde pública e na segurança em Itabuna. Citando registros da própria polícia, o parlamentar ressaltou que, até o dia 14 deste mês (domingo), a cidade contabilizou 30 homicídios. Ele comparou a situação à de países em guerra declarada.

“A insegurança toma conta das famílias de Itabuna”, declarou Augusto, apontando a necessidade de que seja revisto o atual modelo de segurança pública executado pelo governo baiano. Segundo ele, a Secretaria da Segurança Pública do Estado tem conhecimento dos problemas enfrentados pela cidade sul-baiana, mas “está faltando uma ação mais concreta”.

O deputado voltou a cobrar a realização de uma reunião do programa Pacto pela Vida em Itabuna. Para ele, é necessário que as autoridades se façam presentes na cidade para ouvir a comunidade e as instituições locais, abrindo um debate sobre possíveis estratégias para conter o avanço da criminalidade.

SAÚDE – Augusto Castro dedicou parte de seu discurso à crise da saúde, destacando especialmente o crescimento do número de casos de dengue, zika e chikungunya em Itabuna. Segundo ele, a cidade não dispõe de condições mínimas para um combate eficiente à epidemia e o tratamento dos pacientes.

“Os postos de saúde e os hospitais estão lotados, as pessoas sofrem nas filas”, denunciou o deputado, que cobrou apoio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) para intensificar o controle do mosquito Aedes aegypti e melhorar a estrutura das unidades de atendimento no município. Augusto Castro também lamentou a falta de saneamento básico em Itabuna, onde menos de 15% do esgoto é tratado, salientando que este fato compromete ainda mais a saúde da população.

O gabinete do deputado federal Bebeto Galvão (PSB) informa que é improcedente a notícia veiculada no blog O Sarrafo, especulando que uma emenda orçamentária do parlamentar para a Saúde de Ilhéus entrou no contingenciamento do governo federal. A postagem do blog foi veiculada no mesmo momento em que a imprensa imparcial da cidade divulga massivamente a boa notícia de que as emendas de Bebeto destinadas a Ilhéus no valor de R$ 1.700.000,00 já estão empenhadas, ou seja, já disponíveis para o município.

A publicação de O Sarrafo não tem embasamento jornalístico e pode ser interpretada como uma forma de confundir o raciocínio dos leitores, uma vez que o canal de informação mostra a imagem de um cadastramento de emenda que o deputado Bebeto realizou para o exercício de 2016, ou seja, que ainda está em fase de tramitação e, nada tem a ver com as emendas já aprovadas e empenhadas referentes a 2015.

E como forma de reafirmar o compromisso do deputado com a cidade e zelar pela responsabilidade com a informação, o parlamentar apresenta o extrato fornecido pelo Ministério da Saúde, comprovando a liberação do recurso através das emendas de Bebeto, uma no valor de R$ 299.960,00 destinada para o Hospital Regional, através do Fundo Estadual de Saúde, e outra no valor de R$ 500.080,00 para o Hospital São José, via Irmandade da Santa Casa.

O deputado Bebeto reforça ainda a importância da boa prática jornalística, que é um instrumento decisivo para o exercício da democracia e prestação de serviço para a população através da informação de qualidade.

Com a participação de moradores de todas as regiões do município, que apresentaram sugestões e críticas durante conferências, seminários nos bairros e em audiência pública realizada nesta segunda-feira, 15, no auditório do Sest/Senat, na Avenida José Soares Pinheiro, a Prefeitura de Itabuna concluiu a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que agora será encaminhado para análise e votação pela Câmara de Vereadores. O relatório foi colocado à disposição do público na internet, no site www.itabuna.ba.gov.br .

O PMSB foi elaborado com intervenções de lideres de movimentos sociais, presidentes de associações de moradores, sindicalistas, estudantes, professores, empresários, secretários municipais, conselhos, funcionários da Emasa, servidores públicos e vereadores. Com elaboração do plano, a Prefeitura de Itabuna deu um passo importante para entrar em um seleto grupo de municípios brasileiros que cumprem a Lei Federal número de 11.445/07.

O PMSB é uma exigência do governo federal para manutenção dos repasses da União para que os municípios façam investimentos em obras de esgotamento sanitário, construção de aterro sanitário, coleta e transporte correto dos resíduos sólidos e pavimentação. O documento indica a necessidade de investimento total de R$ 778 milhões para o período de 20 anos. A revisão do plano deve ocorrer a cada quatro anos para assegurar a qualidade dos serviços oferecidos para a população.

A audiência foi aberta pelo secretário de Planejamento e Tecnologia de Itabuna, Wenceslau Junior, que falou da importância da implantação do PMSB. O secretário destacou que os investimentos previstos no Plano de Saneamento são fundamentais para melhorar a qualidade de vida dos moradores, que contarão com esgoto tratado e mais ruas pavimentadas. “Com o PMSB, teremos mais facilidade de acesso aos programas dos governos federal e estadual”, explicou.

Nesta segunda-feira foi realizada a eleição para cargo de procurador-geral do Ministério Público da Bahia no biênio 2016/2018. A lista tríplice ficou formada com Pedro Maia, Ediene Lousado e Márcio Fahel (atual procurador-geral –licenciado).

O resultado da eleição foi o seguinte:

Pedro Maia 277 votos.
Ediene Lousado 270 votos.
Márcio Fahel 244 votos.

Vale lembrar que o governador Rui Costa (PT-BA) terá de escolher o novo procurador-geral nesta lista tríplice. Seguindo a logica e a tradição, o novo procurador será Pedro Maia.

A convivência harmônica e a independência entre os poderes Legislativo e Executivo foram reafirmadas na leitura da mensagem do prefeito Claudevane Leite (PRB) à Câmara de Vereadores de Itabuna durante a abertura oficial das atividades parlamentares referente ao ano de 2016.

Os trabalhos foram reiniciados nesta segunda-feira, 15, na Sala de Comissões Filemon de Souza Brandão. Na solenidade, o chefe do Executivo foi enfático ao destacar os avanços sociais e econômicos dos últimos anos em Itabuna. O gestor também fez um balanço das ações de 2015, em áreas como saúde, infraestrutura, assistência social, meio ambiente e educação, apresentando dados estatísticos.

Em sua mensagem ao Poder Legislativo, Claudevane reforçou ainda a existência do constante diálogo entre o Governo Municipal e a Câmara de Itabuna em busca de frequentes melhorias para o município. “Defendo muito essa relação harmônica entre os poderes, mas eles são distintos. Esta Casa é totalmente independente; me fiscaliza, me cobra e sempre está em busca de melhorias para a nossa cidade”, disse o chefe do Executivo.