A Superintendência de Infraestrutura de Transportes – SIT – (ex Departamento de Infraestrutura de Transportes – Derba) autorizou as obras de conclusão da segunda etapa do Aeroporto de Canavieiras. Os serviços estão sendo executados pela empresa Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda (Senic) e a previsão é que sejam finalizados num prazo de 90 dias.

Dentre as obras executadas estão o fechamento da área do aeroporto, com um muro de 1.200 metros lineares, sendo que um terço já está pronto. O muro, com 2,5 metros de altura, tem a finalidade de não permitir a passagem de pessoas e animais para a área da pista. Outro serviço em andamento é a limpeza da vegetação da área interna.

Informa o administrador do Aeroporto de Canavieiras, comandante Ronaldo Ribeiro Cardoso, que a estação de passageiros também passará por uma reforma total. Dentre os serviços que serão realizados estão a construção de novos sanitários, colocação de laje, portas e janelas e a implantação de alambrando externo junto ao pátio de estacionamento.

Após a conclusão total dos serviços, a SIT deverá solicitar a imediata homologação do aeroporto, com a finalidade de atender a demanda do serviço aéreo existente na região. O aeroporto de Canavieiras dispõe de uma pista de 1.580 metros, sendo 1.300 metros pavimentados com asfalto e outros 280 metros (utilizados como área de escape) construída em concreto armado.

O PT definirá as alianças para a pré-candidatura na capital na próxima sexta-feira (08). A decisão foi tomada hoje (05) em reunião da Executiva Municipal com a participação do presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação.

Segundo Marta Rodrigues, presidenta do PT de Salvador, “o que está em debate é a consolidação do projeto político construído por muitas mãos e por muitos aliados(as).” Ela adianta que “estamos avançando nas conversações com a pré-candidata Lídice da Mata.”

A reunião da Executiva Municipal na próxima sexta, terá a participação da direção estadual. Marta afirma ainda que “somente após este encontro e de uma reunião do Diretório Municipal publicaremos nossa posição.”

As movimentações políticas em Itajuípe continuam surpreendendo, após o lançamento da Pré-campanha do ex jogador Marcone Amaral(PSD) os grupos políticos acenderam a luz amarela.

A pré-candidata Sí Dantas(DEM) não perdeu tempo e aderiu o apoio do ex prefeito Paulo Martinho(PDT).

Já o grupo da atual prefeita Gilka Badaró(PSB) pode lançar seu vice Jorjão para a disputa. Pelo visto Itajuípe terá três opções nesse pleito.

A 4ª Turma do TRF da 1ª Região acolheu parcialmente recurso de uma beneficiária do programa Bolsa Família, condenada pela Justiça Federal em Eunápolis a 1 ano e 4 meses de reclusão e de 35 dias-multa na razão de 1/30 do salário mínimo por prática do crime de estelionato qualificado por ter recebido o benefício do programa mediante fraude.

Em suas alegações recursais, a apelante argumentou que não teve intenção de fraudar o programa, uma vez que teria informado na entrevista sua situação de empregada e que teria assinado a folha de cadastramento sem ler as informações ali constantes.

Ao analisar o caso, a Turma considerou os argumentos do recurso insuficientes para afastar a condenação. Em seu voto, o relator, juiz federal convocado Leão Aparecido Alves, salientou que no formulário preenchido em abril de 2008, para recadastramento da denunciada no programa Bolsa Família, consta que ela não trabalhava, recebendo como única renda uma pensão alimentícia de R$ 250,00.

O magistrado observou que tal formulário foi devidamente assinado pela ré e que os documentos juntados aos autos demonstram que àquela época a recorrente trabalhava como gari da Prefeitura Municipal de Eunápolis, de modo que fica caracterizada a falsidade da informação no recadastramento.

Nos autos consta o contracheque da ré em que demonstra que seu salário líquido era de R$ 526,44. O programa estabelecia renda mensal per capita de R$ 120,00 enquanto a denunciada, com quatro dependentes, teria núcleo familiar com renda mensal per capita de mais de R$ 150,00.

Segundo a sentença da juíza federal substituta da Subseção de Eunápolis Roberta Gonçalves: “Uma pessoa com grau mediano de discernimento sabe que o benefício do bolsa família é concedido com o intuito de combater o grau de extrema pobreza que assola a sociedade brasileira e que qualquer aumento de renda deve ser informado às autoridades administrativas competentes para averiguação da continuidade dos requisitos autorizativos para a concessão do benefício”.

Portanto, para o relator, “a conduta da denunciada amolda-se com perfeição ao tipo do estelionato, pois ela obteve vantagem ilícita (já que não preenchia os requisitos legais para a percepção do Bolsa Família), em prejuízo da União, mediante meio fraudulento, consistente na prestação de informações falsas em seu recadastramento no programa”.

O Colegiado manteve a pena de reclusão fixada na sentença. Entretanto, a condenação a título de reparação de danos foi afastada, nos termos do art. 387, IV, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 11.719, de 20/06/2008, uma vez que os fatos delituosos ocorreram antes da edição da referida lei.

Em Itororó o radialista Rubinho Cordeiro (PCdoB), apresentador do programa de notícias de maior audiência no município, o Itapuy Notícias, se afastou do comando do programa para disputar as eleições de 2016.

Rubinho tinha o seu nome como pré candidato a prefeito e pontua bem nas pesquisas de intenção de voto, porém para garantir uma chapa forte e vitoriosa, Rubinho decidiu aliar-se ao pré candidato a prefeito Adroaldo Almeida (PT) e é agora o pré candidato a vice prefeito ao lado do petista.

A aliança será oficializada no próximo dia 7 de julho, no distrito do Rio do Meio, durante o evento do Programa de Governo Participativo, que contará com a presença de políticos como o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). Adroaldo agora reúne seis partidos em torno da sua pré candidatura, PT, PCdoB, PSL, PTN, PP e PRB.

O presidente do PTC de Itabuna, Pastor Elias, está bastante irritado com a postura do secretário de trânsito da cidade, Adiel Brito. O mesmo foi indicado pelo PTC, mas na semana passada o partido decidiu entregar o cargo ao prefeito Vane do Renascer (PRB).

O problema é que Adiel Brito se “apegou” ao cargo, e optou por continuar no cargo, e não seguir a orientação do presidente do partido.

“ eu fui traído por Adiel Brito, mas vida que segue, o certo é que o partido PTC não faz parte do governo municipal, Adiel é cota pessoal do prefeito Vane”, declarou Elias.

A juíza federal da 1ª Vara da Subseção de Itabuna Maízia Pamponet, em ação civil publica por improbidade administrativa movida pelo MPF, condenou Ismar Santana (PTB), ex-prefeito do Município de Santa Luzia, à suspensão dos direitos políticos por quatro anos e pagamento de multa no valor de quatro vezes a remuneração que percebia como prefeito, corrigida.

Segundo o MPF o ex-gestor aplicou verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização de Profissionais da Educação (FUNDEB) de forma contrária à legislação, conforme apurado em inquéritos civis, afirmando que a conduta do requerido acarretou danos ao erário, além de violar os princípios que regem a Administração Pública.

A julgadora entendeu que apenas em parte assiste razão ao MPF, pois, embora não existam nos autos elementos de convicção que comprovem a alegada ocorrência de dano ao erário, é possível concluir pela infringência dos princípios da Administração Pública.

Na manhã desta segunda-feira(04), centenas de trabalhadores terceirizados da educação estadual lotados em escolas de Itabuna, se reuniram na sede do Sindilimp Sul e Extremo Sul. O Objetivo foi tratar sobre salários em atrasos e a procedência nos novos contratos de terceirização definidos pelo governo baiano.

Após a finalização dos atuais contratos das empresas de terceirização de mão de obra dia 30 de junho, e a definição das novas empresas no dia 01 de julho, divulgado pela Secretária da Educação estadual, os trabalhadores estão tirando suas dúvidas sobre pagamentos e continuação nas funções.

Em áudio divulgado pelo novo Secretario da pasta Walter Pinheiro, na sexta-feira, ficou claro a preferência do Estado em manter os atuais trabalhadores prestando serviço nas escolas da rede. Devendo fazer o processo de contratação com as novas empresas, onde a partir de agora serão cobertos pela Lei anti-calote, aprovada há quase dois anos na Assembléia Legislativa da Bahia. O que facilitará o pagando em dia aos trabalhadores.

Para o Sindicato a preocupação no momento é saber quando a quitação dos salários e benéficos dos terceirizados que em algumas empresas chegam a três meses de atrasos, e sobre quando será feito o pagamento da rescisão contratual. O Sindilimp está atento para garantir os diretos e defender os trabalhadores para que não haja injustiça.

Na noite desta segunda-feira foi realizada uma reunião em Brasília que teve como pauta a união da oposição da Bahia nas eleições municipais deste ano. A reunião contou com representantes dos partidos PSDB, PMDB e DEM.

A reunião teve a presença dos deputados Jutahy Magalhães (PSDB), Lúcio Vieira Lima(PMDB), José Carlos Aleluia (DEM) e Paulo Azi (DEM).

Dessa reunião deverá sair algumas composições nos 30 maiores municípios da Bahia, uma forma de unificar para a oposição sair fortalecida da eleição.

O ex-deputado federal Geraldo Simões (PT), se afastou do seu cargo na Ceplac para disputar a eleição deste ano. Geraldo foi prefeito por duas vezes de Itabuna, e pretende retornar ao comando do Centro administrativo Firmino Alves.

“ Já fiz um check-up no mês passado e a saúde está 100% e na semana passada me afastei do meu trabalho na Ceplac. Serei candidato a prefeito para colocar Itabuna novamente no rumo do desenvolvimento”, declarou Geraldo.