Nesta semana Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Guilherme Scofield, protocolou, a pedido dos advogados de Itabuna, um requerimento para que a OAB Estadual avalie a legalidade do aumento da tarifa da “zona azul” no município.

À medida ainda não é uma ação judicial, mas apenas um pedido para que seja analisada a questão e verificado se há ou não elementos para interposição de ação. Será encaminhado para o Pleno da OAB que poderá ou não deferir pela interposição de ação.

No final de fevereiro o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), autorizou o reajuste na Zona Azul, que passou para R$ 2,00.

No próximo sábado a prefeita de Coaraci, Josefina castro (PT), vai realizar uma reunião com o seu grupo político. A pauta é a sucessão municipal e o nome do governo que será o candidato.

A prefeita tentou lançar o seu sobrinho Kadu Castro (PC do B), mas o mesmo não emplacou até o momento. Por isso a prefeita tentar reunir o seu grupo político para definir as regras para o processo de escolha do candidato.

O vice-prefeito Sérgio Fraife (PSB), deverá ser convidado para participar da reunião, se topar entrar na disputa para ser o candidato do governo, pode entrar “água” na candidatura de Kadu.

Nesta quinta-feira o ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), gravou para o programa Resenha da Cidade, que é entrevistado por Roberto de Souza, na TV Itabuna.

Fernando foi questionado sobre a situação do ex-prefeito Capitão Azevedo no DEM, ele foi contundente:

“Azevedo tem duas alternativas, ou ser meu vice na chapa ou sair do DEM para ser vice em outro partido. Ele pode se filiar ao PTB ou PMDB”, declarou Gomes.

O deputado federal mais jovem do Brasil, Uldurico Júnior, decidiu sair do PTC e anunciou a sua filiação ao PV. O parlamentar foi convidado por vários partidos, mas optou pelo PV.

Segundo informações, o senador Álvaro Dias (PV), teve um papel importante na filiação de Uldurico Júnior ao partido.

Morreu na noite desta quarta-feira na capital do estado o empresário Marcos Magalhães. O mesmo sofreu um infarto ontem quando estava chegando ao hospital para realizar um exame.

Marcos Magalhães era o proprietário da casa lotérica que fica localizada no shopping de Itabuna. Ele trabalhou na prefeitura de 2005 a 2012.

Até o momento a família não informou sobre velório e local do sepultamento.

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, destacou a rapidez da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) da Bahia em liberar mais de R$ 3 milhões para ações emergenciais no abastecimento de água em Itabuna, no sul do Estado, no momento em que a região enfrenta a mais severa estiagem com graves consequências no fornecimento de água potável para a população.

“Há 15 dias estive com o governador Rui Costa e o secretário Cássio Peixoto, que não mediram esforços em nos ajudar a enfrentar a crise hídrica”, disse Vane.

Para o prefeito de Itabuna o recurso chega em um instante em que a população sofre com a escassez de água potável, já que a Emasa tem conseguido fornecer metade de sua capacidade pela falta d’água nos mananciais dos rios Cachoeira e Almada, onde a captação só tem sido possível em Castelo Novo, que sofre os efeitos da maré elevando a quantidade de cloretos. “Graças a Deus os recursos liberados pelo governador Rui Costa vão nos ajudar a melhorar a oferta de água para a população, inclusive a contratação de carros pipa”, disse Vane.

O prefeito lembrou que o recurso vai permitir transferir a captação do Rio Cachoeira, em Nova Ferradas, elevando-a de 48 litros para 100 litros por segundo. “Também vai nos dar a condição de retirada de baronesas e melhorar a qualidade da água fornecida para a cidade”, afirma Vane, destacando que nesse momento difícil “a gente deve agradecer a Deus e a sensibilidade do governador Rui Costa e do secretário Cássio Peixoto”.

O titular da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento informa ainda que será reativado um reservatório para despressurizar a rede de distribuição, além da vegetação aquática do Rio Cachoeira, evitando a proliferação do mosquito da dengue. Outra medida é a liberação imediata de carros-pipa em pontos estratégicos. Estas ações, somadas, “resultarão na elevação da vazão de água de 48 litros por segundo para 100 litros por segundo”, disse o secretário.
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Do “Uol”.

Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo pediram a prisão preventiva do ex-presidente Lula junto com a denúncia que apresentaram nesta quarta (9) sobre o tríplex em Guarujá (litoral de São Paulo), que teria sido preparado para a família do petista.

Os promotores alegam que a prisão de Lula é necessária para garantir “a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal”. Eles apontam que, em liberdade, Lula pode destruir provas e agir para evitar determinações da Justiça. O pedido corre sob segredo de Justiça em São Paulo.

O ex-presidente é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, crimes que podem render de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos, respectivamente. Sua mulher, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva, também são acusados de lavagem de dinheiro.

O pedido se estende ainda ao ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Também houve pedido de prisão de dois executivos da OAS (Fábio Hori Yonamine, diretor financeiro da empresa, e Roberto Moreira Ferreira, diretor da empreiteira que comprou a cozinha de luxo do apartamento na Kitchens).

Os promotores solicitam também a prisão de uma ex-diretora da Bancoop (Ana Maria Érnica) e de um ex-presidente da entidade (Vagner de Castro). A Bancoop é a cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários que funcionou até 2009 e, após sua quebra, transferiu as obras inacabadas para a OAS, entre as quais o edifício Solaris, em Guarujá.
O caso será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo. Ainda não há um dia certo para a Justiça decidir sobre o caso.

Nesta semana o pré-candidato a prefeito de Jussari, Valete, esteve na capital do estado com o vereador Orleans (PP). Os dois se reuniram com o deputado estadual Augusto Castro (PSDB). A pauta do encontro foi a saída de Valete do PSD e a sua filiação ao PSDB.

Augusto Castro está tentando  viabilizar a filiação do candidato da oposição ao PSDB.

A juíza federal da Subseção Judiciária de Itabuna Maízia Seal Carvalho Pamponet julgou uma ação civil pública proposta pelo MPF contra o ex-prefeito do Município de Potiraguá, , Salvador Brito (PMDB). O MPF pretendia sua condenação ao pagamento de R$ 50 mil a título de danos morais coletivos por conta da aplicação irregular de verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar por dispensa indevida de licitação mediante o fracionamento de despesas e realização de certame licitatório (convite) com número insuficiente de propostas válidas.

A julgadora considerou inexistirem nos autos elementos de convicção que comprovem a alegada ocorrência de dano ao erário, tampouco a infringência dos princípios da Administração Pública, destacando a aprovação das contas prestadas ao FNDE e conclusão da auditoria da CGU que não houve superfaturamento.

Diz a julgadora “Sem olvidar que as irregularidades na gestão não implicam necessariamente na prática de ato ímprobo, e considerando que não logrou êxito o MPF em demonstrar, com razoável margem de segurança, que teriam sido praticadas as condutas previstas no art. 10, caput, VIII e art. 11, caput, da Lei n° 8.429/92, nos precisos parâmetros apontados em sua peça vestibular, há de concluir-se, portanto, no sentido da ausência de prova do prejuízo ao erário, bem como quanto ao dolo ou culpa do requerido na prática de ato atentatório aos princípios da Administração Pública, descaracterizando, assim, o ato próprio de improbidade.”

Assim, segundo a sentença: “O MPF não se desincumbiu satisfatoriamente do ônus processual que lhe competia, deixando ruir sua tese, levando a conclusão de improcedência da demanda”.

O comentário nos bastidores da política de Ilhéus é que o empresário Nilton Cruz (PT), está se movimentando para se viabilizar como vice-prefeito na chapa de Jabes Ribeiro (PP).

Jabes Ribeiro tem interesse em unificar a base do governo do estado em torno da sua campanha, e simpatiza com o nome de Nilton Cruz como seu vice.

O problema é que o “QG” do PT ainda acredita na viabilidade eleitoral da pré-candidata a prefeita professora Carmelita (PT).