O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai desembarcar no município de Juazeiro, na próxima semana, para receber o título de cidadão juazeirense das mãos do vereador Tiano Félix (PT). A informação foi confirmada, nesta quarta-feira (6), pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), membro da mesma tendência da qual Tiano faz parte no PT, a Esquerda Popular Socialista (EPS). Conforme os políticos, a entrega acontece no Espaço Via Show, na próxima segunda (11), a partir das 16h, quando Lula visitará a cidade para um ato público em defesa da democracia e do mandato de Dilma, com caravanas de diversos estados do Nordeste.

“A sessão que aprovou a comenda foi nesta quarta e o vereador tem demonstrado atenção para a atual situação do país. É sim uma importante representatividade política na região ter Lula como cidadão juazeirense. Ele foi o melhor presidente deste país e estou convicto de que ainda será outra vez Chefe do Executivo nacional”, diz Valmir. A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou projetos de leis dos parlamentares, incluindo o de Tiano Félix, nesta quarta (6). Na justificativa do projeto, o edil da EPS aponta que Lula foi reconhecido “por ser uma das maiores lideranças políticas do mundo”.

“Se empenhou com grande ênfase na interiorização do desenvolvimento dos municípios e Juazeiro, desde 2003, quando ele se tornou presidente, tem recebido diversos investimentos. O município recebeu recursos do governo federal para os programas Luz Para Todos, Água Para Todos, duplicação da Ponte Presidente Dutra, além de ter implantado o Ifba [Instituto Federal da Bahia], Univasf [Universidade do Vale do São Francisco], entre outros incentivos que transformaram a realidade da população”, completa o vereador petista.

Técnicos da Defesa Civil da Bahia estão no Sul da Bahia visitando os municípios que estão sofrendo com a estiagem prolongada. Nesta quarta-feira, 6, a equipe atendeu gestores técnicos do município de Buerarema na sede da Amurc em Itabuna, para a elaboração do Decreto de Emergência, que possibilita apoio dos governos, Estadual e Federal no sentido de minimizar a crise hídrica.

De acordo com o coordenador de Ações Estratégicas da Superintendência de Proteção e Defesa Civil – Sudec, Paulo Sérgio Menezes, com a homologação e o reconhecimento do Decreto, o município passa a ficar apto a acessar recursos federais e estaduais para que possa investir nas ações de convivência e de enfretamento aos problemas causados com a estiagem.

“Dentre os benefícios, os municípios têm acesso a aquisição de carros pipas, abertura de poços artesianos, garantia safra, bolsa estiagem e outros programas sociais do Governo Federal, e possibilita ao município executar obras emergenciais ou serviços em que se requer uma dispensa de licitação diante da gravidade e da urgência para atender a população”, explicou Paulo Sérgio.

O problema maior, segundo avalia o presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana é a falta de água para o consumo humano na região, tanto nas cidades, como na zona rural, no caso de Buerarema. Os prejuízos com a falta de chuvas soma-se a perda nas culturas de subsistência, como milho, mandioca e feijão, etc, e principalmente, com a mortandade dos cacaueiros e da baixa colheita que está sendo realizado.

O secretário de Planejamento de Buerarema, Samuel Chaves e o coordenador de Defesa Civil local, Samir Santos, revelaram que foram diagnosticadas queimadas, perda na atividade agrícola e a migração de muitas pessoas do campo para a cidade. “Estamos vivendo um momento complicado, pois a seca está influenciando diretamente no município. Por isso, estamos buscamos a Sudec para o atendimento as demandas de forma mais eficiente para a nossa população”.

O coordenador de defesa civil do município foi também orientado acerca do preenchimento correto do Formulário de informação de desastre – Fide, pois este é um dos problemas corriqueiros que atrasam o reconhecimento federal e a homologação estadual.

Recursos da ordem de R$ 509.067,00 garantem a retomada de duas obras que estão sendo executadas em Canavieiras com recursos do Ministério do Turismo. O valor é referente à 1ª Etapa do Projeto Orla, que beneficia a Praia da Costa, no bairro de Atalaia, com pavimentação e urbanização; e o Parque Recreativo e Ecológico Luiz Eduardo Magalhães, (Caminho da Fé), voltado para o turismo esportivo, de lazer e ecumênico.

Segundo o prefeito Almir Melo, os recursos para a execução dessas duas obras – cujas emendas são de autoria do deputado federal Lúcio Vieira Lima – foram liberados para pagamento esta semana à Prefeitura de Canavieiras. “O valor do repasse é de R$ 230,607,00 para o Projeto Orla e mais R$ 278.460,00 para o Caminho da Fé”, afirmou o prefeito.

Amir Melo explica que as obras de Urbanização da Orla de Canavieiras voltarão a ser executadas pela empresa construtora vencedora da licitação. Conforme estabelecido, serão retomadas a pavimentação e passeio da parte Sul do bairro da Atalaia, ligando a avenida Himério Cavalcante à comunidade de Atalaia, com dois quilômetros de extensão.

Na parte Norte, também serão concluídas a pavimentação e o passeio e realizadas algumas obras de acabamento e paisagismo, conforme o projeto elaborado e aprovado. “Estamos bastante confiantes que esses recursos não sofram mais solução de continuidade, pois contamos com o apoio do deputado federal Lúcio Vieira Lima e do secretário de governo Geddel Vieira Lima, dois grande aliados para o desenvolvimento de Canavieiras. A perspectiva é que as obras voltem ao ritmo em que estavam”, ressalta.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, suspendeu os efeitos da liminar concedida na Ação Civil Pública nº. 0500496-50.2016.8.05.0113, quanto à determinação de desconto de 60% nas faturas vencidas e vincendas da Emasa exarada pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública a pedido do Ministério Público estadual. A magistrada reconhece que a ordem judicial fere a economia pública.

“O determinado desconto nas faturas, de fato, fere a economia pública, porquanto pode comprometer o equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão e, por conseguinte, a própria prestação, repita-se, dos serviços públicos essenciais, notadamente, em razão do longo período de estiagem experimentado na região, que exige maiores investimentos para a solução da crise hídrica”, disse na sua decisão a desembargadora.

Também afirma que “a ordem judicial de desconto no valor das faturas, fundamentada, exclusivamente, no vício de qualidade do serviço, sem estudo técnico adequado para fixar o referido percentual, de fato, pode comprometer a prestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto sanitário no Município de Itabuna”.

E acrescenta: “É que, malgrado a água fornecida seja imprópria para o consumo humano, mas apenas para o uso doméstico, a concessionária adotou medidas alternativas para o fornecimento de água potável mediante a contratação de caminhões pipas e aquisição de tanques, o que demanda investimentos imediatos”. O pedido de suspensão da liminar foi apresento pela Emasa e pela Procuradoria Geral do Município diante dos graves prejuízos econômicos e financeiros que acarretava, inclusive com reflexos na prestação de serviços.

A empresa distribuiu um Comunicado apelando aos consumidores para que efetuem o pagamento das contas em aberto, ao tempo em que agradece aos que efetuaram na data do vencimento, possibilitando a Emasa continuar com o abastecimento e os serviços para toda a população de Itabuna.

O fundador e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores de Potiraguá, Gentil do sindicato, morreu na madrugada desta quarta-feira no município de Bom Jesus Do Tocantins, localizado no estado do Pará.

Gentil foi presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de potiraguá, presidente do Partido que ele sonhava que seria o transformador de sonhos e de desigualdades sociais e acabou o decepcionando.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (05/07), multou em R$2 mil o prefeito de Nova Viçosa, Marvio Lavor Mendes, por irregularidades na contratação sem licitação da empresa ENGECOP – Engenharia, Consultoria e Projetos e determinou a restituição aos cofres municipais da quantia de R$49.710,00, com recursos pessoais, pela não comprovação da efetiva prestação dos serviços. O contrato foi celebrando no exercício de 2014 e tinha por objeto a elaboração de um diagnóstico sobre o sistema hídrico do município.

O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, apurou que a Administração Municipal não realizou pesquisa de mercado, apresentando apenas a proposta da própria empresa contratada, sem qualquer justificativa para se ter pago exatamente o valor por ela proposto e também sem qualquer demonstração documental de que a Prefeitura se cercou de cuidados para não arcar com um preço superior ao do mercado, o que questiona a economicidade da contratação realizada. O prefeito também não comprovou a prestação efetiva do serviço contratado, nem designou agente público para fiscalização contratual.

Na manhã desta quarta-feira o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), concedeu uma entrevista coletiva na qual comunicou que não será candidato a reeleição, e vai lançar o seu vice, Cacá (PP), como o candidato do seu grupo.

Jabes informou que em virtude de um problema oftalmológico decidiu não ser candidato e cuidar da saúde. Ele vai tirar 15 dias de licença para realizar um novo tratamento em São Paulo, já que no mês de agosto completa um ano que está enfrentando esse problema no olho esquerdo.

Segundo uma fonte, três partidos estão cotados para indicar a vice na chapa,  PR,  PC do B  PRB, mas o “QG” do governo quer que o vice seja de um partido que não esteja atualmente na base do governo, para com a vice conquistar o apoio de outro partido.

Peritos Papiloscopistas, que atuam na área criminal, participarão de uma Sessão Especial promovida na Câmara de Vereadores de Itabuna com o tema: A inserção do estudo das impressões digitais e representação facial humana como método permanente de investigação criminal no Brasil. A Sessão ocorrerá nessa quinta-feira, 7, a partir das 15h, na Sala de Comissões Técnicas Filemon de Souza Brandão.

O evento contará com uma palestra que abordará o trabalho desenvolvido pelos Papiloscopistas no Estado da Bahia e a importância das metodologias das perícias de impressões digitais e de identificação realizadas para os procedimentos investigativos. Também serão discutidos os direitos e a regulamentação da prática papiloscópica no país. O palestrante será o Perito Técnico da Polícia Civil, Alberto Estaine Guerra Durão.

Foram convidados para participar das discussões advogados criminalistas, membros do Sindicato dos Peritos Técnicos de Polícia Civil do Estado da Bahia (Sindpep), do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), do Ministério Público, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Defensoria Pública, entre vários outros órgãos de segurança e representantes de diferentes categoriais.

Nesta segunda-feira o “QG” do prefeito de Itarantim, Paulo Fernandes (PSB) se reuniu para tratar da sucessão municipal. O prefeito não será candidato a reeleição, e está articulando para lançar um candidato com chance de vitória.

O nome do advogado Du Almeida (PSDB) apareceu como o principal nome, o prefeito pretende viabilizar uma composição com Fábio Gusmão (PP), o mesmo seria o vice do “tucano”.

Com vagas em 17 cursos de graduação, incluindo os novos bacharelados em Medicina Veterinária, Engenharia Elétrica e Engenharia Mecatrônica, a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna está com inscrições abertas para o Processo Seletivo – Vestibular 2016.2, cujas provas estão marcadas para o próximo dia 17 de julho (domingo), das 14 às 18 horas. Os candidatos têm ainda a opção de utilizar as notas obtidas no ENEM como critério de classificação.

Para efetivar inscrição os interessados devem acessar o link vestibular.ftc.br, disponível no Portal FTC, ou ainda de forma presencial na Central de Atendimento ao Aluno, que funciona no campus da Faculdade, localizado na Praça José Bastos, área central de Itabuna, até o dia 15 de julho.

Também para o semestre 2016.2, a FTC está investindo na revitalização dos cursos de Educação Física e Comunicação Social – Jornalismo e de Publicidade e Propaganda. Ainda na área das Ciências Humanas, na unidade itabunense estão disponíveis os bacharelados em Administração, Direito e Psicologia. Já na área das Exatas as opções de cursos incluem Engenharia Ambiental, Engenharia Civil e Sistemas de Informação.

Para os candidatos que pretendem cursar um dos bacharelados em Ciências da Saúde, a FTC Itabuna disponibiliza vagas em Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Nutrição. O Processo Seletivo 2016.2 inclui ainda as vagas para as novas turmas dos cursos tecnológicos de Logística e o de Segurança do Trabalho. Outras informações sobre o Vestibular FTC podem ser obtidas através do 0800 056 6666.

Financiamento – Além de dispor semestralmente de cotas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação, os estudantes da Rede de Ensino FTC contam ainda com bolsas de estudo do Educa Mais Brasil, com descontos de até 50% sobre o valor do curso, bem como com o CredFTC, programa institucional que assegura exclusivamente aos alunos calouros uma forma facilitada para pagamento do seu curso, buscando adequar o valor das mensalidades à sua capacidade de pagamento.