O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iguaí (SINSERV) divulgou uma nota com o objetivo de defender os funcionários da prefeitura contra a perseguição política.

Segundo o SINSERV, vários funcionários estavam sendo informando oralmente que seriam transferidos dos locais de trabalhos, o critério seria perseguição política:

“todos os servidores que pelos princípios que regem a administração pública, em especial o da motivação e publicidade dos atos públicos, que havendo transferência de forma oral de qualquer servidor este deverá continuar em seu respectivo posto de trabalho. Tal transferência só deverá ser atendida caso o servidor vier a receber uma portaria indicando sua transferência e os motivos que determinaram tal ato. “

A prefeita de Camamu, Ioná Queiro (PT), encontrou a prefeitura totalmente abandonada e sucateada, para ter uma ideia, em uma sala estava lotada de pneus de caminhão, o que mostra que a ex-gestão literalmente abandonou o governo.

A primeira semana de governo a prefeita teve que fazer uma vistoria em todos setores da sede administrativa, e ficou bastante surpresa com a situação que deixaram o local:

“muito triste receber uma prefeitura nessa situação, a prefeitura não é do político, mas sim do povo, essa postura dos ex-gestores está ultrapassada”, declarou a prefeita.

O prefeito de Itarantim, Paulo Construção (DEM), participou no último final de semana de um ato simbólico de limpeza das ruas no município . O prefeito disse que o primeiro ato público como gestor significa o início da mudança para o desenvolvimento do município.

“Com muita alegria e muito orgulho começamos literalmente a retirada do lixo espalhado por todas as ruas de nossa cidade que perdurará todos os dias de nossa gestão”, destacou.

Paulo disse ainda que vai anunciar nos próximos dias um plano de ação mais agressivo para os primeiros dois meses do mandato, que vai contemplar às áreas de limpeza urbana, saúde, educação e pagamento do funcionalismo público.

O prefeito Vinícius Ibrann garantiu que vai efetuar o pacto dos salários atrasados dos servidores de educação. A afirmação foi feita em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira, dia 05, com a coordenadora da APLB/APB, Eliane Silva Oliveira, demais membros do sindicado e o advogado Luiz Fernando Guarnieri.

Mediante o desbloqueio da verba do recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Fundeb, no último dia 02, ficou decidido na reunião que o pagamento dos servidores da educação do município de Buerarema em atraso serão efetuados nos próximos dias.

O recurso do Fundeb destinado ao pagamento desses salários, havia sido bloqueado desde o final de outubro a pedido da própria categoria, que optaram pela liberação só após a posse do prefeito Vinícius Ibrann, já que inúmeras irregularidades e atrasos vinham ocorrendo na gestão anterior.

O atual prefeito ressalta que a valorização do profissional da educação será prioridade em seu governo. “Farei o possível para efetuar o pagamento atrasado dos funcionários o mais rápido possível, levando em conta o que determinou a justiça”, afirmou Vinícius.

Segundo Eliane, alguns servidores estão com quatro meses de salários atrasados. “São meses de muita angústia, sofrimento E decepção com a gestão anterior. Estamos muito confiantes, pois o prefeito Vinícius se comprometeu em nos ajudar e mesmo sabendo que não teria nenhuma obrigação para assumir tamanha responsabilidade em fazer esses pagamentos, aqui está ele, lado a lado conosco, nos apoiando e acima de tudo colaborando com o resgate da dignidade de nossa classe”, afirmou a coordenadora.

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), enviou para a câmara o projeto de reforma administrativa. No projeto o executivo cria cargos CCE, com salários de R$ 11 mil, já o CCE 2, tem salário de R$ 10 mil.

A atual estrutura administrativa da prefeitura existe o cargo de secretário, que tem salário de R$ 15 mil, e o CC1, que tem salário de R$ 4.500.

Vale lembrar que o município está passando por uma crise financeira, com a arrecadação caindo, mas mesmo assim o prefeito decidiu criar cargos com salários elevados. O projeto começará ser tramitado na câmara nesta segunda-feira.

A dona de casa Maria Alves, reprova a criação de cargos: “A criação de cargos vai na contramão da difícil situação financeira em que o governo diz se encontrar”.

Os Prefeitos de Santa Luzia, Antônio Guilherme (PSD), Jussari, Antônio Valete (PSD), Arataca, Katiana Oliveira (PP), Uma, Tiago Biscner(PP), Pau Brasil, Barbara Suzete(PSD), Camacan, Oziel da Ambulância(PSD), Itaju do Colônia, Djalma (PSDB), e Mascote, Arnaldo Lopes (PRB), membros do Consorcio Intermunicipal da Mata Atlântica-CIMA ,se reuniram na Sede da Entidade para tratar dos termos do Convenio de Cooperação entre Municípios e Estado para manutenção das Policias nos Municípios.

As despesas com alimentação, estadia, sede das policias, combustível para abastecimento dos veículos são todos custeados pelas Prefeituras e estas muitas vezes deixam de honrar compromissos com servidores e fornecedores para cumprir obrigações que são de outro Ente da Federação.

Os Prefeitos entendem que a Segurança Publica precisa de atenção especial em virtude da situação de calamidade que encontraram atualmente e querem continuar pactuando com o Estado de maneira clara, dentro das suas possibilidades e fazendo as coisas sem o famoso jeitinho brasileiro.

Os Prefeitos, principalmente os novos defendem que a transparência deve se tornar rotina nas ações dos Governos pois, a sociedade sinaliza que os novos tempos exige o sepultamento de praticas abomináveis para os dias atuais.

A prefeita de Arataca, Katiana Oliveira (PP) tomou um baita susto quando foi até a prefeitura. O prédio estava completamente sucateado, sem condição de uso.

A prefeita determinou uma reforma no local para melhorar a situação e ter condição de uso: “Sem condições mínimas para iniciarmos o trabalho. Que Deus continue na frente e nos ajude a enfrentar tantos problemas. Um verdadeiro descaso com o patrimônio público.”, declarou a prefeita.

A prefeita postou algumas fotos do prédio na rede social, segundo ela, o objetivo foi para a população acompanhar a realidade com que ela e sua equipe recebeu o município.

A ex-prefeita de Una, Diane (PT), pode ser considerada uma exceção nos políticos, pois deixou nas contas da prefeitura o total de R$ 3.355.178,64.

Ao contrário de ex-prefeitos que deixaram prefeituras endividadas e sucateadas, Diane entregou a prefeitura com as contas em dia e com muito dinheiro nas contas.

Questionada como ela conseguiu esse feito em um ano de crise, Diane foi contundente:

“administrei a prefeitura como uma empresa, cortando gastos e fazendo caixa para ter uma reserva financeira. Mesmo depois da eleição, independentemente do resultado, continuei trabalhando do mesmo jeito e entreguei a prefeitura com salários quitados e com mais de R$ 3 milhões nas contas”, declarou Diane.

O sócio da empresa E&L Produções de Software Ltda, Estevão Henrique Holz, manteve contato com este blog pedindo espaço para esclarecer uma postagem da prefeitura de Itabuna. (Veja aqui). Itabuna: PolíCIA CIVIL INVESTIGA IRREGULARIDADE DE PAGAMENTO COM DAMS

Segue abaixo:

“Prima facie, cumpre registrar que a E&L é uma empresa sólida, séria e idônea, atuante no seguimento de tecnologia da informação voltada à gestão pública há mais de 23 (vinte e três) anos, período em que vem despendendo sérios investimentos, tudo com vistas ao desenvolvimento de produtos e serviços de excelência nesse ramo de atividade, contando hoje com significativo número de clientes nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco, inexistindo, em quaisquer de seus clientes o registro de fatos que desabonem a conduta da empresa ou de seus colaboradores.

Quanto ao Município de Itabuna, foi contratada em 03 de maio de 2013, por meio do Contrato de Prestação de Serviços nº 154/2013, vez que sagrou-se vencedora do processo licitatório Pregão Presencial nº 02/2013 – Processo Administrativo nº 016/2013, por apresentar a proposta de preços mais vantajosa à Administração.

Para estranheza da E&L, recentemente foi oficializada pelo Município de Itabuna apontado possível intervenção no sistema de administração de receitas tributárias contratado, com a finalidade de execução de baixas manuais nos parcelamentos e taxas de determinados contribuintes, sem o correspondente ingresso de tais recursos aos cofres públicos, solicitando a apuração dos eventuais responsáveis através de auditoria nos registros do sistema.

Desta feita, atendendo ao pedido formulado pela Administração foi remetida carta comercial ao Município com as informações apuradas na auditoria realizada no sistema contratado bem como no Sistema Gerenciador de Banco de Dados, época em que restou evidenciado que as alterações foram feitas a partir de uma máquina (estação usuário/computador) de propriedade da própria Prefeitura Municipal de Itabuna, além disso, parte das modificações estava vinculada ao usuário de um servidor do Município.

Foi enviado ainda comprovante com os horários de início e término das conexões remotas da empresa E&L aos equipamentos do Município de Itabuna, bem como a confirmação de que, na data da ocorrência do fato, nenhum técnico estava presente nas dependências onde estava a máquina de onde partiram as intervenções, ou até mesmo remotamente procedendo com atendimentos/suporte.

Posteriormente foi solicitado pelo Município informações sobre as funcionalidades do sistema e o modo como eram feitos os registros no Sistema Gerenciador de Banco de Dados, o que, de pronto foi respondido.

Em função da complexidade técnica do relatório de auditoria expedido pelo sistema contratado (característica própria de sua natureza e finalidade) a Prefeitura Municipal de Itabuna teve dificuldades na interpretação do mesmo, requerendo novos esclarecimentos sobre o conteúdo dos dados apresentados, o que novamente foi atendido pela Contratada, que detalhou a finalidade de cada campo e a correta maneira de realizar a sua analise.

Por fim, um novo ofício foi remetido à E&L informando que uma das baixas estava correta (com o respectivo retorno bancário) e que as demais realmente seriam improcedentes, requerendo, para fins de apuração da respectiva irregularidade o relatório de auditoria do sistema para saber o usuário, código de usuário e máquina (com IP) que fez baixas manuais nos respectivos parcelamentos.

Em resposta ao ultimo pedido de informações, encaminhou-se nova carta comercial, onde foi apontado que as baixas dos lançamentos aos contribuintes identificados pelo Município não foram feitas por meio do Sistema de Administração de Receitas Tributárias contratado da empresa E&L, vez que tal procedimento resultaria na alteração de diversas informações em outras tabelas do sistema e inexiste tais registros nos relatórios de auditoria emitidos.

Ao auditar os registros do Sistema Gerenciador de Banco de Dados também não foi possível apurar o usuário responsável pela intervenção (o registro de login e senha estava desativado na ferramenta), sendo de conhecimento do Município que alguns de seus servidores detêm o grau de privilégio e conhecimento para a execução de tal procedimento.
Por todo o exposto, nosso entendimento é que a notícia divulgada pelo blog “Políticos do Sul da Bahia” é infundada, não correspondendo à realidade dos fatos, especialmente por inexistir qualquer comprovação ou indício de que as irregularidades apontadas foram executadas por preposto da empresa contratada, tal como ventilado, sendo evidente que inexiste qualquer interesse da empresa e/ou de seus representantes em tal conduta criminosa.
A E&L sempre esteve à disposição do Município de Itabuna e prestou todo o auxílio solicitado, apresentando inclusive soluções que impossibilitassem a prescrição do crédito tributário e o correspondente prejuízo aos cofres públicos.
Ainda na oportunidade, esclarece que foi suprimida da presente correspondência todos os números e referências a documentos oficiais, datas, nomes de servidores envolvidos e demais informações de menor relevância em respeito ao sigilo inerente aos contratos pactuados e dados de propriedade do Município de Itabuna, contudo, reforça seu comprometimento com a verdade real dos fatos e qualidade do serviços prestados.
Em tempo, reforça que o não atendimento ao presente pleito no prazo estabelecido no art. 5º da Lei Federal nº 13.188/2015, acarretará a adoção das medidas judiciais cabíveis.
Atenciosamente,

Estevão Henrique Holz

O ex-secretário de trânsito de Itabuna, Valério Hafner, está estudando com seus advogados a possibilidade de acionar na justiça o prefeito Fernando Gomes (DEM). No mês de dezembro durante uma entrevista em uma rádio local, Fernando declarou que o então secretário entendia de “tráfico de drogas”, e não de tráfego.

Segundo Valério Hafner, seus amigos e familiares estão pressionando para ele processar Fernando, já que ele foi atacado duramente pelo mesmo:

“ estou avaliando a possibilidade de entrar com um processo, estou sendo pressionado pela minha família, a acusação foi grave, ele falou na Bahia FM que eu entendo de trafico de drogas”, declarou Valério.