O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, pediu melhorias imediatas e de médio prazo no serviço de transporte coletivo no município. Ele se reuniu, esta semana, no Gabinete do Centro Administrativo, com os representantes das empresas do SIT (Sistema Inteligente de Transporte), João Duarte e Paulo Carletto, e discutiu várias questões a respeito do serviço, a partir de reclamações recebidas por parte de cidadãos usuários do transporte coletivo, entre elas, a falha no cumprimento de alguns horários.

Mário Alexandre quer a imediata reorganização das linhas do transporte coletivo na zona urbana do município, em virtude da expansão da cidade com o surgimento de novos bairros, e a renovação da frota com ônibus mais modernos, inclusive com serviço de ar condicionado. Os empresários garantiram que vão providenciar a aquisição de novos veículos até o final do ano.

Por sua vez, o chefe do serviço de fiscalização do transporte coletivo, Rodrigo Cerqueira da Silva, vinculado à Superintendência de Transportes e Trânsito (Sutran), afirmou que o diagnóstico visando a readequação das linhas está sendo realizado. “Para nós, essa avaliação técnica é muito importante para que possamos definir uma melhor distribuição das linhas em algumas zonas da cidade”, disse.

Abrigos – O secretário de Infraestrutura, Transportes e Trânsito, Hermano Fanninhg, informou que já se reuniu com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal, quando solicitou a elaboração de um projeto com sugestões de novos abrigos de ônibus. “Nossa proposta é analisar quatro modelos de abrigo: um tipo turístico, tanto para o centro como para a orla, um tipo comercial, um urbano e outro rural”, explicou Hermano.

“Logo após a conclusão desse projeto, daremos início ao processo de licitação para aquisição dos novos abrigos para os usuários do serviço de transporte coletivo”, garantiu o secretário de Transportes e Trânsito. De acordo com Hermano Fanninhg, a determinação do prefeito Mário Alexandre é adotar medidas de requalificação do sistema de transporte coletivo em todo o município.

Ouvidoria – O chefe da Fiscalização do transporte coletivo, Rodrigo Cerqueira da Silva, disse que é muito importante que a população contribua com informações, denúncia e ou sugestões sobre as atividades do setor. Nesse sentido, a Sutran mantém o serviço de Ouvidoria que pode ser utilizado através do telefone 3234-2517, no horário comercial, ou no site www.sutran.ilheus.gov.br. Rodrigo explicou que toda vez que a ouvidoria recebe uma reclamação um fiscal é designado para apurar a denúncia e adotar as providências cabíveis, caso necessários.

A Prefeitura Municipal de Itabuna, por meio da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito de Itabuna (Sesttran), informa aos mototaxistas que atuam na cidade que no período de 05 a 09 de junho será realizada a vistoria anual, técnica e documental das motocicletas cadastradas na categoria de transporte de passageiros.

O Secretário Cláudio Dourado ressalta que a vistoria e consequente renovação do Alvará de funcionamento será na sede Sesttran, situada na rua Jorge Amado, s/n, Lomanto. E ainda alerta que o não comparecimento no prazo determinado, em edital, implicará na suspensão imediata do Alvará. De acordo com cronograma divulgado pela Secretaria, os mototaxistas com alvarás que seguem a numeração 0001 ao 0140 serão atendidos no dia 05 de Junho; aqueles que tem entre os números 0141 e 0280 serão recebidos no dia 06 de Junho.

Os que possuem alvarás entre os números 0281 e 0420 serão atendidos no dia 07 de Junho. Já aqueles que possuem numeração entre 0421 e 0560 passarão por vistoria no dia 08 de Junho. Para finalizar, serão recebidos no dia 09 de Junho os que possuem alvarás entre os números 0561 e 0700.

Documentos

Os documentos necessários para a vistoria são: certidão negativa de débitos à Fazenda Municipal emitida pelo Departamento de Tributos do Município; Comprovante de pagamento do ISS; Alvará do exercício anterior; 1 foto 3×4; Atestado de Saúde Ocupacional atualizado emitido em 2017; CNH categoria A, AB ou superior, constando atividade remunerada e o curso de Mototaxista, com mais de 02 anos de expedição na data da vistoria; Nada consta da CNH, expedida pelo órgão competente Detran.

Também deve apresentar Título de Eleitor, com domicílio eleitoral no município de Itabuna; Certidão de Quitação Eleitoral, emitida pelo Cartório Eleitoral; Comprovante de residência no município de Itabuna e em nome do solicitante; Reservista; Certidão Criminal Negativa; e Certificado de Registro e Licença do veículo (CRLV) obrigatoriamente licenciado no Município de Itabuna na categoria Aluguel, na subsecretaria Mototáxi, na cor amarela, em nome do solicitante, com ano de fabricação a partir de 2009.

Prezados docentes,

É com grande satisfação que convidamos Vossa Senhoria para participar do evento “Debate sobre a Reforma da Previdência”, com participação do Deputado Federal PCdoB Davidson Magalhães (Membro da Comissão da Reforma da Previdência) e como Debatedor o Prof. Carlos Pereira Neto (Professor de Direito da UESC)  promovido pelo DCJUR, DCAC e Colegiado de Direito, que será realizado na UESC no dia 12/05/2017 (Sexta-Feira) às 09 horas no Auditório de Direito- 1º andar do Pavilhão Juizado Modelo.

A prefeitura de Ilhéus informa que os conselhos tutelares do município – sul, norte e centro oeste – estão em endereço novo: na Avenida Vereador Marcus Paiva, número 44, bairro Cidade Nova, em frente ao Ministério Público Federal.

O atendimento acontece todos os dias das 08h às 18h com dois conselheiros plantonistas. Ao todos são 15 conselheiros disponíveis para atender e garantir proteção ao direito da criança e do adolescente em situação de risco social. O telefone para contato permanece o mesmo (73) 3231-3929.

Em qualquer situação de risco, o cidadão deve denunciar ao conselho tutelar e procurar atendimento para auxilio. O órgão tem como objetivo formular políticas públicas para a promoção de ações que minimizem o número de vítimas de violência e exploração, além de disponibilizar assistência em casos de situações de negligência familiar.

O vereador Carlos da Auto Escola deseja a Eunápolis muito crescimento e para ele é uma felicidade fazer parte da história de uma cidade, que já foi o maior povoado do mundo e está crescendo a cada dia.

Com muita responsabilidade e transparência o Prefeito Antonio Valete e equipe realizaram uma semana Cultural em alusão aos 32 anos de Jussari. Durante toda a semana foram realizadas atividades de cunho social e educativo.
Foi realizado nos bairros ( Leonel Batista, Agenor de Souza e Paparaíba) o Dia “D” uma ação conjunta com todas as Secretarias do Governo.

Os munícipes dessas localidades foram beneficiados com consulta de encaminhamentos para aposentadoria, atendimentos psicológicos e jurídicos, limpezas de bairros, serviços de pedreiros, carpinteiros, alertas sobre a Vacinação, endemias e combate à dengue, massagem corporal, alem do multirão de matriculas escolares. Essa iniciativa foi aclamada pelos populares uma vez que trouxe a eles uma Prefeitura mais próxima, atendendo as demandas das pessoas.

Ainda durante a semana o Governo construindo um Novo Tempo realizou diversas atividades no centro da cidade: Rua de Lazer com as Escolas Municipais, brincadeiras, pinturas, peça teatral,dança,feira de saúde, vacinação contra a Gripe, prevenção de DST’s, saúde bucal,fisioterapia, atendimento com nutricionista,aferimento de pressão, teste de glicemia , corte de cabelos, escovas, massagem corporal, designer de sobrancelhas, manicure,pedicure, e distribuição de mudas para pequenos agricultores.

O Prefeito cumpriu com mais um compromisso de campanha e fez a revitalização da Fanfarra Municipal de Jussari a FAMUJ que é instrumento de transformação e socialização pra os jovens.
“Em virtude das dificuldades financeiras que passam os municípios brasileiros, em especial os pequenos municípios devido à falta de patrocínio cultural, nos resolvemos não fazer uma festa grandiosa como Jussari merece, nosso foco é a responsabilidade com o dinheiro publico e cumprir com os vencimentos dos servidores. Não é a festa que idealizamos, porém é a festa que pudemos realizar.” Disse o Prefeito Antonio Valete.

NOTA À IMPRENSA

A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, Sindicom e CDL, vem a público manifestar sua indignação diante dos acontecimentos vivenciados durante a chamada ‘greve geral’ ocorrida no último dia 28 de abril de 2017.

A sociedade presenciou, durante este dia, atos de terrorismo e de vandalismo praticados pelos sindicalistas, a exemplo de agressões físicas, incêndios, barricadas, danos ao patrimônio privado, ameaças, invasões de propriedade e intimidações.

Quer-nos parecer que vivemos num Estado Democrático de Direito, no qual, a rigor, deveriam ser observadas as garantias fundamentais, como o direito de ir e vir e o direito à livre iniciativa.

É inquestionável o direito de greve, desde que observados os requisitos legais. Todo cidadão pode realizar manifestações pacíficas. O que não se admite, sob hipótese alguma, é a violência, o uso da força e, em última análise, o próprio terrorismo.

O mais grave, todavia, é a sensação de desamparo vivido pela sociedade nesse dia. Assistimos à omissão do Poder Público.

A Polícia Militar, que havia dado garantia de manter a ordem pública, não evitou os focos de violência, de intimidação e de agressão, apesar de reconhecermos a atuação rápida no impedimento de barricadas nas pontes. O Ministério Público sequer se manifestou sobre os atos ocorridos. O poder executivo se ausentou e não disponibilizou a guarda municipal. Uma omissão inaceitável.

A sociedade ficou à mercê da violência dos manifestantes que, como estivéssemos vivendo num Estado de anarquia, davam ‘ordens’ para o fechamento do comércio. Ordens equivalentes a ‘toque de recolher”.

De um lado, pessoas pacíficas e desarmadas, que queriam trabalhar, que queriam entrar e permanecer nas lojas; do outro, pessoas violentas, agressivas e que até bombas de efeito moral usavam para impor à força o fechamento do comércio.

A indignação é imensurável. Não podemos silenciar. O momento é de refletir. E três perguntas não querem calar:
Quem a Polícia Militar e o Poder Público têm a obrigação de defender?

Até quando a sociedade irá aceitar esses atentados à democracia?

Que sociedade é capaz de viver pacificamente e sob a tutela do Estado Democrático de Direito sem a proteção das autoridades?

A assessoria jurídica da prefeitura enviou para o blog o decreto da licença do secretário, por conta disso a sua viagem para o exterior está legal e não tem nenhum empecilho jurídico.Por conta disso a prefeitura não vai pagar salário ao secretário no período da licença.

Para estimular a aviação comercial, incrementando o turismo e a malha aérea baiana, o governador Rui Costa assinou, na tarde desta quarta-feira (10), o decreto que reduz a alíquota de ICMS para a querosene de aviação (QAV), de 18% para 12%. Para se beneficiar da medida, as empresas precisam aumentar em 20% o consumo do combustível no mercado baiano e também ampliar os números de voos e de assentos tendo a Bahia como origem ou destino. A assinatura ocorreu em reunião na Governadoria, em Salvador, com a presença da diretoria da Avianca, primeira companhia a manifestar o interesse em aderir ao pacote de incentivos.

Segundo o governador, o objetivo é possibilitar novos voos domésticos e internacionais para Salvador e outros municípios baianos. “Esse é um esforço do Governo do Estado em reduzir a cobrança do ICMS para que isso possa servir de estímulo e viabilizar economicamente alguns dos voos que são importantes para o desenvolvimento baiano. Além disso, pela manhã, nós recebemos a empresa que ganhou a licitação do Aeroporto de Salvador, já estabelecendo contatos para integrar e dar apoio à nova administração. Estamos ansiosos por uma operação qualificada de aeroportos, tanto o de Salvador quanto de outras cidades baianas. Para os do interior, estamos procurando as empresas que possam se responsabilizar por esses espaços, em Vitória da Conquista, Ilhéus, Porto Seguro e Teixeira de Freitas”, destacou Rui sobre as ações no setor.

O governador anunciou ainda a atualização das regras de estímulo à aviação regional no estado. À medida em que as companhias atendam às exigências fixadas em decreto estadual, elas têm direito a reduções graduais. De acordo com as novas regras, as companhias que investirem na aviação regional terão alíquota de 12%, se aumentarem o consumo de querosene na ordem de 20%. A cobrança cai para 10% se a companhia se comprometer com uma cota máxima de consumo a ser pactuada. Outras três taxas estão relacionadas ao número de municípios baianos alcançados: se a empresa atender a oito cidades, a alíquota cai para 9%; em caso de atendimento a nove municípios, a cobrança cai para 8%; e para 7% se forem atendidos dez ou mais municípios.

Na reunião, o secretário estadual do Turismo, José Alves, comentou que a “Avianca fez uma proposta para o Governo do Estado que é vantajosa para o turismo baiano, de ter incremento de consumo de combustível, aumento de oferta de voo e propagandas da Bahia”. Os secretários da Casa Civil, Bruno Dauster, da Fazenda, Manoel Vitório, e de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, também estiverem presentes.

Novos voos

A lista de compromissos a serem assumidos pela Avianca inclui, além do aumento no consumo de combustível, a ampliação em 9% no número de assentos e a oferta de novos voos. A companhia oferecerá no mínimo 2,5 milhões de assentos em voos com origem ou destino na Bahia e, somando-se chegadas e partidas, pode-se chegar a 2,7 milhões de assentos.

A empresa se compromete também a implantar um voo semanal entre Salvador e Bogotá, com conexões para a América do Norte, América Central, Peru, Equador e México. E a fixar em 14 o número de viagens semanais domésticos com origem em Salvador ou Ilhéus, a partir de julho. Outro compromisso assumido pela companhia é a divulgação do destino Bahia em sua revista de bordo.

De acordo com o vice-presidente da Avianca, Tarcísio Gargioni, esse é um momento importante para a empresa e também para a Bahia. “Agora, com o incentivo da redução da alíquota do ICMS sobre combustível, estamos ainda mais estimulados a continuar investindo na Bahia. Nessa primeira fase, nós vamos ampliar as operações domésticas, com mais um voo Salvador-São Paulo, e mais um voo direto Ilhéus-São Paulo. Estamos trabalhando para a implantação de voos diários para Fortaleza, partindo da capital, entre outros. Mas a grande ‘estrela’ dessa nova operação é o voo internacional para Bogotá, previsto para entrar em operação em outubro deste ano”, contou o vice-presidente.

A Prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizará nesta sexta-feira, dia 12, um evento em comemoração ao Dia das Mães, a partir das 16 horas, na Praça da Feira Municipal. A ação contará com diversas atividades, como várias apresentações culturais, som ao vivo com artistas regionais, sorteio de prêmios e confecção de um bolo metro.

Segundo a secretária de Assistência Social, Alesandra Brandão, o prefeito Lula Brandão solicitou que fossem oferecidos também serviços de saúde para a mulher no evento. “Sentamos com o prefeito e definimos a programação.

Durante a ação, as mães poderão contar com estandes de saúde que estarão oferecendo serviços de aferição de pressão arterial, teste de glicemia, teste rápido de HIV, entre outros. Além de apresentações dos alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, como capoeira, ballet e apresentações musicais”, informou a secretária.