Na última sexta-feira aconteceu a inauguração do novo Diretório do partido Democratas em Itabuna. O evento contou com a participação de várias figuras políticas, como o Deputado Federal Aleluia (DEM).

O evento contou com a presença de vários pré-candidatos a prefeitos , Como Fernando Gomes (DEM), Augusto Castro (PSDB), Fernando Vita (PMDB) e Capitão Azevedo (DEM).

Na oportunidade o deputado Augusto Castro defendeu a união das oposições, o parlamentar foi contundente:

“A união das oposições tirará Itabuna da triste história que vive”, declarou o tucano.

A Executiva Estadual do PT se reuniu em Salvador e decidiu manter a politica de alianças e a participação popular nas campanhas para as eleições de 2016.

O presidente do Diretório Estadual do PT, Everaldo Anunciação, disse que “vamos trabalhar agora na criação de conteúdo para programas do governo em parceria com a base aliada e definir uma agenda de candidaturas em abril ,conforme a Resolução Nacional .”

Além dos membros da executiva, participaram o Deputado Federal Afonso Florence, o líder do governo Assembleia Legislativa deputado Zé Neto e o líder da bancada do partido deputado Rosemberg Pinto.

Também estiveram presentes o presidente do PT de Feira de Santana, Aécio Moreira e de Vitória da Conquista Rude Maturano, municípios onde a eleição pode ser decidida em dois turnos.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com ação civil pública contra a Nalu Alimentos Ltda. e a Babi Alimentos Ltda., franqueadas da rede de lanchonetes Subway no município de Ilhéus, sul da Bahia, pela prática de assédio moral.

A ação pede que as duas empresas, que pertencem aos mesmos proprietários e sócios, sejam condenadas a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos, além de adotar uma série de medidas para evitar o constrangimento e a humilhação de funcionários.

O MPT pede que o valor da indenização seja revertido para uma instituição beneficente ou para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O pedido é para que as empresas sejam proibidas de praticar assédio moral e prevê multa de R$50 mil por cada trabalhador vítima de agressão física ou moral, humilhação, intimidação, perseguição, ofensa, entre outros. O valor também deve ser revertido ao FAT ou a entidade filantrópica.

Para a procuradora responsável pela ação, Sofia Vilela, “o assédio moral afeta a autoestima e a produtividade dos profissionais. O indivíduo que sofre com esse tipo de mal-estar e humilhação no trabalho pode entrar em quadro de depressão, gerando risco até mesmo de suicídio. Isso mostra a gravidade da situação, pois é um problema de saúde pública”. A ação corre na 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus e já tem a primeira audiência agendada para dia 17 de fevereiro.

A procuradora revelou que as empresas foram investigadas pelo MPT. No inquérito civil, cinco ex-empregados foram ouvidos e comprovaram o assédio moral e a violação a várias regras do direito do trabalho, como atraso de salários, aplicação abusiva de advertências e suspensões, trabalho em feriados sem o pagamento devido, entre outros. Os depoimentos comprovam que as empresas não respeitam a dignidade dos funcionários e desprezam a existência de um meio ambiente de trabalho sadio.

Os trabalhadores afirmaram que a ex-proprietária e atual administradora gritava constantemente com seus empregados, tratando-os de forma vexatória, colocando o dedo no rosto dos empregados, além de chamá-los de lixo, inúteis e incompetentes. Segundo os depoimentos, a administradora usava termos pejorativos como “baratas tontas”, “burros”, “lerdos”, “comendo mosca” e outros.

“O indivíduo que se encontra nessa situação no ambiente de trabalho fica extremamente amargurado com sua própria pessoa e isso faz com que os sentimentos de humilhação e fracasso interfiram em seu bem-estar e, por consequência, em suas relações interpessoais. Essa conduta desafia os direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal”, afirma Sofia Vilela.

Todos os que prestaram depoimento disseram que a administradora, Renata Alves Guimarães, ameaçava os trabalhadores, informando que era formada em direito, que conhecia pessoas influentes na cidade e que, caso alguém colocasse a empresa na Justiça, ela iria “sujar” o nome deles e eles jamais arrumariam emprego em outro lugar. Tal situação chegou ao ponto de um cliente questionar a atitude de desrespeito dela para com os funcionários.

Na manhã desta quarta-feira, os secretários municipais de Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Júnior, e de Transporte e Trânsito, Abraão Ribeiro Filho, se reuniram com empresários que integram o comércio da Avenida Juracy Magalhães para discutir a finalização das obras de revitalização de canteiros e de implantação de rotatória. Pelo menos 50% do projeto estão prontos. A previsão é que as obras sejam concluídas até o Ano Novo.

No encontro, o secretário Wenceslau Junior destacou a importância da integração entre a Prefeitura de Itabuna e os empresários para a melhoria das condições de urbanismo de canteiros centrais de avenidas e de praças públicas no Projeto Adote uma Praça. “Somados, os recursos do governo municipal com a iniciativa privada, vão ajudar a Prefeitura a modificar a paisagem dos espaços públicos de Itabuna”, disse.

Para o secretário de Planejamento e Tecnologia, a partir da melhoria urbanística das praças e espaços públicos a autoestima da população se eleva. “A atual administração já conseguiu impor melhoria no desenvolvimento urbano de Itabuna. Essa parceria entre o setor público e o empresariado tem tudo para dar certo. A população ganha com isso e se valoriza mais a cidade”, destacou Wenceslau.

Do “bocão News”.

A sessão desta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa, que aprovou, em primeiro turno, a PEC dos servidores, não ficou só no embate do discurso entre os deputados. Assim como no Conselho de Ética da Câmara Federal, onde houve troca de socos na semana passada, os parlamentares baianos partiram para a violência.

Adolfo Menezes (PSD), que estava presidindo a sessão mirou um soco, de mão cheia, em Targino Machado (DEM). Só não pegou porque uma funcionária da Casa estava entre os dois e um dos seguranças chegou a tempo. A confusão começou porque o demista queria discursar após a votação que aprovou a PEC 148/2015. Marcelo Nilo que presidia a sessão até o momento, passou a presidência da mesa para o vice após divulgar o resultado da votação. Adolfo Menezes por sua vez, encerrou a sessão quando viu que os deputados estavam se retirando do plenário.

Targino ficou totalmente irritado quando estava na tribuna da Casa, pronto para discursar e Menezes deu a sessão por encerrada se retirando do local”. Foi o estopim para Targino Machado, que fez vários discursos fervorosos durante toda a sessão de hoje. “Você é um ditador! Eu não tenho medo de você”, disse, chamando também Menezes de valentão. Foi o momento que o vice-presidente da Casa voltou e foi para cima de Targino Machado. Os seguranças o contiveram.

Prefeito vistoriando a construção da barreira.(foto Gegel Santos)

A população de Potiraguá realizou um protesto para impedir que mais de 10 caminhões pipa levem água da EMBASA para o município de Itarantim. Por conta da manifestação o prefeito Luís Soares (PT), mandou fazer uma barreira para impossibilitar a passagem dos caminhões.

O município de Itarantim está enfrentando uma crise hídrica, e estava captando água em Potiraguá. Segundo informações, diariamente estavam sendo levados mais de 400 mil metros cúbicos de água.

O problema é que Potiraguá também está enfrentando dificuldade no abastecimento de agua, por isso a população se revoltou.

O presidente da EMBASA deverá se reunir com os prefeitos de Potiraguá, Luis Soares (PT), e Itarantim, Paulo Fernandes (PSB), para encontrar uma solução para esse impasse.

Tudo indica que não será realizado o Réveillon pela prefeitura de ilhéus. Já que Marco Lessa, presidente da Associação de Turismo de Ilhéus(Atil), entrou em conflito com o presidente da Bahiatursa, Diogo Medrado.

Marco Lessa estava trabalhando para levantar recursos junto com patrocinadores para realizar a festa. Mas Diogo Medrado, optou por patrocinar com a estrutura para o evento, isso deixou Marco Lessa bastante irritado.

O prefeito Jabes Ribeiro (PP), deverá entrar no circuito para usar seu prestigio político com objetivo de mudar a forma de patrocínio da Bahiatursa.

Os 264 mil servidores ativos e inativos da Bahia já estão recebendo, nesta quinta (17) e sexta-feira (18), o pagamento integral da segunda e última parcela do décimo terceiro salário, o que significa um desembolso de R$ 750 milhões pelo Governo do Estado. A primeira parcela foi paga ao longo do ano, já que o servidor estadual pode optar por receber este adiantamento no mês do aniversário, nas férias ou em novembro.

A folha normal de dezembro será depositada nos dias 29 e 30. Com isso, o governo baiano cumpre rigorosamente a tabela de pagamento do funcionalismo, publicada no início do ano no Diário Oficial do Estado e disponível, desde então, no Portal do Servidor.

Ao manter em dia o pagamento dos seus servidores e também dos fornecedores, a Bahia demonstra equilíbrio fiscal e capacidade de honrar seus compromissos em meio a um cenário de retração econômica e dificuldades para as finanças públicas em todo o país. Grandes estados, como o Rio de Janeiro, e também pequenos, como Sergipe, anunciaram nos últimos dias o pagamento do décimo terceiro deste ano em parcelas mensais, em 2016. Nos últimos meses, além disso, vários estados tiveram que recorrer ao parcelamento dos salários.

O chefe de gabinete da prefeitura de Ilhéus, Victor Veiga, está articulando para ser realizado o carnaval no município. Ele está interferindo no trabalho do secretário de Turismo, Josenaldo Cerqueira.

Segundo informações, Victor Veiga chegou no município com um novo amigo e divulgando que o mesmo vai organizar o carnaval. Sendo que já teria viabilizado um patrocínio junto a Bahiatursa.

O comentário nos bastidores é que por qual motivo ou motivos, Victor Veiga está tomando a frente do carnaval. Sendo que a função do seu cargo é levar recado para o prefeito, e não organizar carnaval.

O prefeito Jabes Ribeiro (PP) deve chegar nesta sexta-feira no município, pois estava em Belo Horizonte onde realizou uma cirurgia.

Na tarde desta quinta-feira (17/12), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas da prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), referentes ao exercício de 2014, com determinação de representação ao Ministério Público Estadual contra a gestora. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, imputou multa no valor de R$30.000,00, por irregularidades remanescentes no relatório técnico, e de R$ 28.860,97, pela não recondução da despesa total com pessoal ao limite de 54%, na forma e prazo estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A prefeita também deverá ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$602.712,35, com recursos pessoais, sendo: R$361.234,99, pela ausência de comprovação de despesa; R$231.291,90, devido a ausência dos originais dos processos de pagamento; R$9.755,46, referente ao pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações; e R$430,06, pelo pagamento a servidor de remuneração superior ao valor do seu subsídio mensal.

As contas foram rejeitadas em razão do descumprimento de obrigação constitucional, vez que a gestora investiu apenas 14,81% dos recursos específicos nas ações e serviços públicos de saúde, quando o mínimo exigido é de 15%, e pela não recondução da despesa total com pessoal ao limite previsto na LRF. Apesar de advertida, a gestora não adotou medidas para a redução dos gastos, que, em abril de 2014, representavam 66,53% da receita corrente líquida do município e, ao final do exercício, o percentual aumentou para 67,90%.

Desde o exercício de 2010, o TCM tem rejeitado sucessivamente às contas da prefeitura de Porto Seguro, sendo as duas últimas de responsabilidade da atual prefeita.