Em contato com o senador Otto Alencar (PSD) ele declarou que não tem nada definido sobre sua possível licença do senado para assumir uma pasta no governo do estado. Otto que é considerado a maior liderança política do interior, teria o papel de coordenar a campanha a reeleição do governador Rui Costa (PT).

“ não tem nada definido e posso ou não me licenciar do senado para ocupar o cargo, mas isso vai depender do governador Rui Costa, estou a disposição para ajudar o governo e na reeleição do governador”, declarou Otto ao blog.

PSD DE ITABUNA:

O Senador foi questionado sobre o PSD de Itabuna, que teria a possibilidade do pré-candidato a deputado estadual, Sérgio Gomes, se filiar ao partido e assumir o comando municipal:

“ o deputado federal Paulo Magalhães está nessa coordenação, ele é amigo pessoal de Sérgio Gomes e do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes”.

O final de semana do deputado estadual Sandro Régis (DEM) foi bem movimentado e de muito trabalho. O parlamentar, que sempre busca ouvir os pleitos do povo baiano, esteve nos municípios de Gandu, Apuarema, Nova Ibiá e Ubatã. “Em todos os lugares que passei, o sentimento é o mesmo. Sentimento de mudança com o projeto ‘ACM Neto governador’”, declarou.

O deputado esteve com lideranças dos municípios, estreitando laços e articulando melhorias para as cidades. “Iniciamos nossa agenda de viagem no município de Gandu, com o amigo e vereador Bozó. Na oportunidade, realizamos uma reunião política na Câmara de Vereadores. Continuamos nossa agenda em Apuarema, almoçando com o ex-prefeito Washington, a ex-prefeita Lene, vereadores e lideranças do município. Depois seguimos para Nova Ibiá e visitamos a casa da amiga e vice-prefeita Zenóbia e estivemos na companhia do seu marido Geraldo, do prefeito Murilo, do ex-prefeito Aslan, do secretário de Educação, Sérgio, e de outros amigos. Por fim, passamos em Ubatã para uma reunião com os vereadores Tarcísio, Devinho e Juliano. Foi um final de semana bem produtivo e gratificante para mim”, ressaltou Sandro Régis.

Na noite desta segunda-feira um recém nascido morreu no hospital municipal de Itarantim. A criança tinha aproximadamente dois meses e ficou seis dias internada no hospital, sem conseguir ser transferida para Vitória da Conquista.

O pai da criança assim que foi informado da morte, ficou bastante revoltado e foi até a prefeitura e jogou pedras na vidraça, ele acabou sendo contido pela guarda municipal e por familiares.

O blog manteve contato com o vice-prefeito Jadiel Matos (PSB), ele informou que a criança precisava de uma UTI e foi feita a regulação, mas o SUS não conseguiu liberar a tempo.

As transferências obrigatórias e voluntárias da União para a Bahia vêm caindo nos últimos anos, como atestam os demonstrativos financeiros do Estado, segundo os quais a participação dos repasses do governo federal nas receitas totais do governo baiano, que corresponderam a 28,46% no balanço de 2014, recuaram para 25,83% em 2017.

Considerando-se o orçamento total do Estado, que registrou receita de R$ 45,1 bilhões no ano passado, a diferença de 2,63 pontos percentuais corresponde a R$ 1,18 bilhão que a Bahia poderia ter recebido a mais, se mantido o mesmo patamar de três anos atrás.

A título de comparação, o valor que teria sido repassado se as transferências mantivessem o patamar de 2014 equivale a quase 30 hospitais da Mulher – na unidade especializada entregue pelo governo em janeiro de 2017 foram gastos R$ 40 milhões, somando-se obras e equipamentos. Poderiam ser construídos ainda 20 hospitais como o da Chapada, em Seabra (Chapada Diamantina), que custou R$ 58 milhões, e nove como o da Costa do Cacau, em Ilhéus (sul), a um custo de R$ 125 milhões cada.

O valor é também oito vezes maior que o custo da nova etapa da Linha Azul, uma das principais intervenções do Governo do Estado na área de mobilidade em Salvador, inaugurada no início de março pelo governador Rui Costa – foram investidos R$ 147 milhões na obra que faz a ligação entre as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, incluindo dois túneis duplos, passagem subterrânea, vias de superfície em mão dupla, com três faixas por sentido e a duplicação da Avenida Gal Costa.

O recuo na participação relativa das transferências da União representa ainda quase o dobro do empréstimo de R$ 600 milhões concedido pelo Banco do Brasil ao Governo do Estado, cujos recursos só foram liberados em dezembro do ano passado mediante ordem judicial que deu fim a uma série de medidas protelatórias adotadas pelo banco, após a operação ter passado por todos os trâmites estabelecidos por lei. Os recursos do empréstimo serão aplicados em infraestrutura rodoviária, hídrica e urbana, mobilidade e educação.

Arrecadação federal

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, explica que a queda na participação relativa das transferências da União está relacionada, entre outros fatores, à arrecadação de impostos federais, que afeta diretamente as chamadas transferências obrigatórias, previstas pela Constituição Federal, a exemplo do Fundo de Participação dos Estados.

Como as receitas com tributos estaduais saíram de 46,46% para 48,61% da receita total do Estado entre 2014 e 2017, a constatação é a de que, no período, “a União passou a arrecadar menos, enquanto o Estado melhorou a sua própria arrecadação, compensando em parte a queda nas transferências federais”.

Já as chamadas transferências voluntárias não dependem diretamente da arrecadação, mas estão relacionadas à esfera da decisão política. Neste caso, por exemplo, o governo federal deixou de repassar para a Bahia, em 2017, R$ 300 milhões que havia se comprometido a destinar às obras do metrô de Salvador.

O ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (PTB) está se movimentando com o objetivo de aprovar suas contas na câmara de vereadores.

Ele precisa de 14 votos favoráveis para conseguir reverter o parecer do TCM e aprovar as contas. Segundo informações, ele está muito perto de conseguir o número necessário de votos.

Cerca de 30 parlamentares de esquerda de diversos países do mundo já confirmaram presença no Encontro Internacional Parlamentar, cujo tema central será “Estado de Exceção e Lawfare”, e que será realizado na próxima quinta-feira (15.03), a partir de 9h, no auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA. O Encontro se insere na programação do Fórum Mundial Social, que ocorre em Salvador, entre os dias 13 e 17 de março.

A abertura solene do encontro será feita pelo presidente da ALBA, Angelo Coronel, pelo governador Rui Costa e pelo ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. Os palestrantes do Encontro serão o advogado Pedro Estevam Serrano, especialista em Direito Administrativo e Constitucional; e Fernando Hideo Iochida Lacerda, Doutor em Direito Processual Penal pela PUC/São Paulo.

Entre os delegados internacionais estarão representantes de partidos e organismos políticos como o Transform, rede de 32 organizações europeias de 21 países; o European Left, que reúne os partidos de esquerda da Europa; o GUE/NGL, reunindo a Esquerda Unitária Europeia e Esquerda Nórdica Verde, com 52 deputados de 14 países; a Izquierda Unida, da Espanha; o Syriza, coligação de 13 partidos de Esquerda da Grécia; a Rifondazione Comunista, da Itália; o Parti Comunista Francês e o Parti de Gauche, ambos da França; o Global Progressive Forum, criado em 2003, com sede na Bélgica; e a Frente Guasu, concertação de partidos de esquerda e centro-esquerda do Paraguai.

Entre os parlamentares brasileiros, já estão confirmadas as presenças dos senadores baianos Otto Alencar (PSD) e Lídice da Matta (PSB); dos senadores Lindbergh Farias (PT) e Roberto Requião (PMDB); dos deputados federais Benedita da Silva (PT); Jandira Feghali (PCdoB); Jean Wyllys (PSol); Zeca Dirceu (PT); Celso Pansera (PT); Alessandro Molon (PSD); Marco Maia (PT); Décio Lima (PT); Assis Carvalho (PT); Valtenir Pereira (PSB); Nelson Pelegrino (PT); Jorge Solla (PT); Waldenor Pereira (PT) e Luiz Caetano (PT). O ex-senador Eduardo Suplicy também já confirmou a sua participação.

LAWFARE

Um dos temas do Encontro Internacional Parlamentar será o “Lawfare” – palavra inglesa que significa o uso indevido dos recursos jurídicos para fins de perseguição política. É a principal tese de defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. De acordo com os advogados de Lula, a lei está sendo utilizada como arma de guerra, o que permite o uso de um instrumento jurídico com objetivo meramente político.

O tema, assim como a discussão se o Brasil vive em um verdadeiro “Estado de exceção”, será apresentado pelo advogado Pedro Serrano, mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, professor de Direito Constitucional e Prática Forense de Direito Público, ex-procurador do estado de São Paulo. Ele é autor dos livros “Região Metropolitana e Seu Regime Constitucional”, “O Desvio de Poder na Função Legislativa”, e, em co-autoria, “Dez anos de Constituição”.

O outro palestrante será Fernando Hideo Iochida Lacerda, mestre e doutor em Direito Processual Penal pela PUC/São Paulo, professor convidado dos cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da PUC, Escola Paulista de Direito e Universidade Nove de Julho.

CREDENCIAMENTO

O acesso dos meios de comunicação – jornal, blogues, emissoras de rádio e TV – ao Encontro Internacional Parlamentar, na ALBA, só será permitido mediante credenciamento prévio através do telefone 71 3115-0953. O prazo para credenciamento será até amanhã (13.03), às 17h.

Além do atraso e parcelamento no pagamento do terço de férias da categoria de professores municipais, outra situação que tem gerado bastante insatisfação e fragilizado na relação entre professores e a Secretária da Educação refere-se às publicações das portarias 02 e 04 de 2018, que trata do processo de seleção interna para professores que exercem a função de Coordenadores Pedagógicos.

De acordo com a Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira, o sindicato já havia se manifestado acerca das abusividades do processe seletivo, que inclusive afronta direitos trabalhistas já garantidos em governos passados. “Na audiência do dia 21 de fevereiro nos posicionamos contra as portarias e solicitamos que a Secretária fizesse adequações, para que os direitos conquistados fossem respeitados. Além disso, solicitamos que os critérios e as normas da seleção fossem apresentados para avaliação do nosso corpo jurídico, mas até o momento nada foi feito”, declara a líder sindical.

Inconformados com o posicionamento da Secretária da Educação, Profa. Anorina Lima, os educadores que atuam no segmento da coordenação pedagógica elaboraram uma carta de repúdio, externando a indignação pela falta de respeito da Secretária, que tem responsabilizado, apenas, os educadores pelos baixos índices de aprendizagem dos alunos, eximindo o Governo deste ônus. Dessa forma, a carta foi entregue no gabinete da Secretária, do Prefeito, à Câmara de Vereadores, bem como à imprensa local.

Os coordenadores pretendem, ainda, entregar a referida carta e as portarias ao Ministério Público Estadual, para que este possa tomar ciência e faça as devidas intervenções na situação. O sindicato afirma que todo esse desgaste dificulta qualquer tipo de negociação com o Governo, situação que poderá agravar, ainda mais, a greve no município, que foi iniciada na última sexta, 09 de março.

A prefeita Gicélia Santana assinou na tarde desta segunda-feira, 12 de março, em Brasília, o Termo de Adesão ao Programa Internet Para Todos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações, do Governo Federal. A meta do projeto é oferecer Internet Banda Larga a um custo mais barato para a população.

O início da implantação da banda larga acontece a partir da primeira quinzena de maio deste ano, com a instalação de antenas. A estimativa é que nesse período inicial sejam instaladas 200 antenas por dia no Brasil

A Prefeitura de Floresta Azul participa do projeto doando o terreno para instalação das torres, custeio da energia elétrica e segurança do local.

O prefeito Vinícius Ibrann assinou nesta segunda-feira, dia 12, em Brasília a adesão ao Programa Internet para Todos, um programa do Governo Federal, que prover acesso banda larga a municípios e regiões sem conexão.

O prefeito demonstra muita satisfação pela adesão do programa que levará internet para as áreas mais remotas do município, e promoverá inclusão digital para a população. “Espero que o Governo Federal cumpra com o que predispõe através deste programa, que com certeza muito irá ao nosso município”, concluiu Vinícius.

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) confirmou nesta segunda-feira na rádio Metrópole, que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), será candidato ao governo do estado.

“é zero a chance de ACM Neto, recém-empossado presidente do DEM, não se candidatar ao governo da Bahia”, declarou o deputado.

José Carlos Aleluia também informou que o deputado federal Arthur Maia vai trocar o PPS pelo DEM.