Nesta quarta-feira (14) ocorreu a posse do Grupo Operativo do Comitê Gestor da Ouvidoria Cidadã do Estado da Bahia, ligado a Defensoria Pública Estadual.

Itabuna pela primeira vez, tem representatividade, o Jovem Washington Alves que também é Conselheiro Tutelar do município, ocupa o cargo no Comitê Gestor representando Itabuna.

Na Bahia, as mulheres, a juventude, as comunidades quilombolas, as pessoas em situação de rua, terreiros comunidades LGBT, pessoas presas e suas famílias,entre outros grupos, têm um espaço que privilegia a democracia participativa: Ouvidoria Cidadã.

A Ouvidoria diferencia-se das existentes na esfera da administração pública brasileira pelo fato de um representante da sociedade civil assumir o cargo de ouvidor(a) geral e, em um mandato de dois anos, atuar para a consolidação e ampliação das ações da Defensoria Pública e criação de canais de comunicação e escuta da população.

O prefeito de Potiraguá, Jorge Cheles (PMDB) esteve na Capital do Estado da Bahia, juntamente com o Vice Prefeito Elias Carvalho(PSB), em reunião com o Deputado Estadual Sandro Regis(DEM).

O deputado conseguiu liberar R$ 408 mil para construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Itaimbé e mais R$ 2 milhões para construção de uma Creche tipo C do FNDE na cidade de Potiraguá.

“O Deputado Sandro tem ajudado o nosso Município principalmente nas demandas junto ao FNDE e outros órgãos da União e do Estado. A quadra coberta em Potiraguá saiu graças ao empenho do nobre parlamentar”, declarou o prefeito.

Nesta terça-feira durante uma reunião tensa o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, decidiu exonerar Lisias Miranda da secretaria de saúde do município. O motivo da saída teria sido “incompatibilidade administrativa”.

Na manhã desta quarta-feira o blog apurou com algumas fontes dentro do governo que o prefeito ainda estaria em dúvida sobre quem nomear para o cargo, mas existe a possibilidade de ser Tiago Domingos, atual diretor de planejamento da secretaria.

Através de uma parceria com o Instituto Arapyaú, Sebrae e a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), seis cidades que integram o Programa Líder do Sebrae serão contemplados com uma consultoria para otimizar as despesas e aumentar a arrecadação municipal. O lançamento do projeto aconteceu nesta terça-feira, 13, na unidade regional do Sebrae em Ilhéus.

Os municípios do sul da Bahia têm vivenciado um grave problema nos últimos anos, com a queda nas receitas municipais e aumento das despesas, que inviabilizam a implementação de ações locais. Na tentativa de solucionar essa demanda, o Instituto Arapyaú apresentou, durante as reuniões do Programa Líder, a possibilidade de prover aos municípios uma consultoria especializada no assunto para ampliar as receitas e reduzir as despesas.

A ideia foi amplamente aprovada pelas lideranças regionais, que têm se reunido desde 2017 para a construção de um Plano de Desenvolvimento Regional. De acordo com a gerente regional do Sebrae em Ilhéus, Claudiana Figueiredo, o projeto é uma extensão do programa Líder. “A iniciativa tem levantado, dentre as principais demandas, a necessidade de melhoria na arrecadação de receitas e redução das despesas, pensando no desenvolvimento sustentável dos municípios”.

O projeto Melhoria Fiscal Municipal será desenvolvido pela empresa Mouve Brasil, especialista na apresentação de soluções e serviços em mais de 400 cidades brasileiras de 20 estados da federação, com a finalidade de aumentar a eficiência dos municípios. De acordo com o consultor da empresa, Ricardo Ramos, inicialmente será feito um diagnóstico para conhecer a situação do município, para depois traçar metas e melhorias de gestão.

A iniciativa terá o financiamento de 100% do Arapyaú, que, segundo o diretor de projetos do instituto na região, Ricardo Gomes, tem o objetivo principal de contribuir para o desenvolvimento sustentável, partindo inicialmente com a proposta para seis cidades que integram o programa Líder: Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Una, Uruçuca e Canavieiras. “Nesse primeiro momento, o projeto será aplicado para uma quantidade de municípios, mas poderá ser replicado na região”.

O prefeito de Una, Tiago Birschner, entende que não existe solução mágica para os problemas, mas acredita que a partir das informações sistematizadas será mais fácil para desenvolver as ações. “Nós não temos tempo para debruçar em busca de um diagnóstico, e a equipe da Muove tem profissionais qualificados para realizar esse trabalho e traçar soluções eficazes para o nosso município”.

O coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga, acredita no sucesso do projeto, que vai partir de um diagnóstico para identificar os problemas e atuar de forma assertiva e estratégica nos municípios. “A nossa expectativa é de que esse projeto sirva de exemplo para os demais prefeitos e que possa ser replicado em outras cidades, verificando as oportunidades para implementação das ações municipais”.

Com o objetivo de valorizar e reforçar a capacidade feminina na gestão de empreendimentos, o Sebrae realiza, na próxima quinta-feira, 15, o II Encontro da Mulher de Negócios de Itaberaba e Região. O evento, uma parceria da instituição com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local, acontecerá no espaço Algo Mais Buffet, localizado na Rua Rui Barbosa, 1915, em Itaberaba, das 18h30 às 22h30.

A programação conta com palestras sobre o posicionamento da mulher à frente dos negócios e empoderamento feminino, sorteio de brindes de empresas parceiras do evento, depoimentos de empresárias de sucesso, e ainda o talk show “Mulheres que inspiram”, mediado pela gerente da Unidade de Atendimento Individual do Sebrae Bahia, Fernanda Gretz.

O encontro é voltado não só para mulheres que já possuem o seu próprio negócio, como também às potenciais empresárias, que têm o desejo de empreender. As interessadas em participar do evento podem realizar a inscrição gratuita na Loja Virtual do Sebrae Bahia. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (75) 3251-1023.

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), manteve contato com o blog para comentar sobre a declaração do presidente estadual do PHS, Junior Muniz.

Junior Muniz declarou que o partido não aceitaria a filiação de Lúcio, já que não vai aceitar candidato com mandato disputando a reeleição.

Lúcio declarou que não vai mudar de partido ;

” agradeço a preocupação do amigo Junior Muniz, mas vou continuar no meu partido. Nunca cogitei a possibilidade de sair do partido e estamos de braços abertos para coligar com PHS e outros partidos emergentes”, declarou Lúcio.

O pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) colocou em votação, nesta terça-feira (13), a retirada de programas federais do cálculo do Índice de Gasto com Pessoal dos municípios. A consulta feita pela União dos Municípios da Bahia (UPB) foi aberta, após análise, com quatro votos a favoráveis ao pleito dos prefeitos baianos. Um conselheiro se colocou como impedido e o conselheiro Paolo Marconi pediu vista do processo. Após o retorno do pedido de vista, o julgamento da matéria será retomado, mas já há votos suficientes para o Tribunal editar uma nova resolução sobre o tema. Eures Ribeiro (PSD), presidente da União dos Municípios Baianos (UPB), chegou a definir como “injusto” o TCM considerar gastos com programas federais para rejeitar as contas municipais. “Não é justo para o município carregar o programa de federal nas costas, pagá-lo com nossos recursos e ainda sermos punidos por isso”, alegou Eures.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os municípios só podem comprometer 54% da receita corrente líquida no gasto com pessoal. Também foi aprovado na 2ª Câmara do TCM, por unanimidade, a retirada dos terceirizados deste cálculo. A matéria segue para votação em plenário. O presidente da UPB considera a decisão uma vitória municipalista, uma vez que diversos prefeitos estavam sendo penalizados, segundo ele, por uma “situação alheia às suas decisões”. Eures explica que na maioria dos estados os tribunais já possuem esse entendimento. “Sentimos que foi feito justiça, pois não é possível que um prefeito seja apontado na rua como ficha suja por um erro que ele não cometeu”, argumentou o presidente.

A União passou a criar, desde o ano de 2003 uma série de programas federais a serem administrado pelos municípios, com a contrapartida financeira do governo federal. Entretanto, os municípios não consideram esse repasse suficiente para compensar no cálculo todo o gasto com pessoal para a execução dos programas. É assim com o Programa Saúde da Família (PSF), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Bolsa Família, Cras e Creas, Caminho da Escola, entre outros. (Bahia Notícias)

O prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, viajará na próxima quinta-feira (15) ao Catar. Marcone viveu no país do Oriente Médio por onze anos, se naturalizando catari para defender a seleção do país em competições oficiais.

Seguindo os procedimentos legais, o Prefeito Marcone Amaral solicitou à Câmara Municipal o afastamento por 20 dias, decisão autorizada pela Casa Legislativa em Decreto aprovado na Sessão do dia dia 1° de março.

De acordo com o prefeito, a viagem em questão tem por objetivo tratar de assuntos pessoais: “a viagem em questão é relativa à questões burocráticas, referentes à documentações. Vale ressaltar que também será totalmente custeada com recursos pessoais e que no período em que estarei longe, abri mão do recebimento de salário de prefeito, uma vez que não vou a serviço do município”, declarou.

A partir do próximo dia 15, o prefeito em exercício será o Vice, Leandro Junquilho, que deverá tomar posse do cargo e conduzirá o município até o retorno do prefeito.

O secretário estadual do Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, esteve na Biofábrica de Cacau na última sexta-feira (9) para conferir as condições com que os oito novos clones de cacaueiros da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) serão recepcionados para reprodução em larga escala e por qual método esses materiais serão propagados. A Biofábrica utilizará da tecnologia de miniestaquia, incorporada pela instituição há dois anos.

“Viemos numa nova visita para verificar as condições em que estão os nossos viveiros para acomodar os novos clones, que estamos trabalhando em parceria com a Ceplac, e as condições estão muito boas, principalmente o preparo da equipe”, destacou. “Saio daqui muito feliz pela tecnologia que adotamos de miniestaqueamento, pelos benefícios que ela traz: a Biofábrica trabalhava com estacas com tamanho médio de 17 centímetros, agora o tamanho é de 4 centímetros”, completou.

Na ocasião, o secretário também visitou a Ceplac, para obter informações sobre os novos clones. Antes do lançamento desses materiais, a entidade vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) contava com a reprodução de 11 clones em larga escala na Biofábrica.

“A gente vê as condições ideais e o preparo que a nossa Biofábrica tem para desenvolver e ampliar os nossos projetos, como o Bahia Produtiva. Nós vamos precisar de muitas mudas para replantio da cabruca e recuperação de nascentes. Reconhecemos também o peso que tomou a Biofábrica com a gestão de Lanns Almeida, com a boa relação que temos com a Seplan, através do vice-governador João Leão, com o secretário e ex-governador Jaques Wagner, que tem sido um defensor nosso para podermos captar recursos no setor privado, e o próprio governador Rui Costa, que trabalha bem com as cooperativas e associações nos municípios”, concluiu o secretário.

Relação dos cadastros reservas da UPA Monte Cristo convocados para entrega de documentos e a realizar exame:

TÉCNICO EM RADIOLOGIA
8. Marcos Antonio Santos Silva

Atenção levar todos os documentos na UPA até dia 14/03/2017 e carteira de trabalho original na sala da diretoria.