A proximidade das eleições de 2026 reacende no Brasil um debate de grande relevância democrática: qual o papel das redes sociais no processo eleitoral e até que ponto o Estado pode — ou deve — intervir na moderação de conteúdos digitais?

A questão, longe de ser meramente técnica, envolve escolhas institucionais fundamentais sobre os limites da liberdade de expressão, a integridade do processo eleitoral e o papel das plataformas digitais como agentes privados com poder normativo sobre o espaço público contemporâneo.

Entre a proteção da democracia e os riscos da omissão regulatória, hoje temos três frentes que compõem o eixo do debate regulatório brasileiro:

1. Supremo Tribunal Federal (STF): no julgamento do Recurso Extraordinário 1.037.396/SP (Tema 987 da Repercussão Geral), a Corte declarou a inconstitucionalidade parcial e progressiva do art. 19 do Marco Civil da Internet. Entendeu-se que a regra geral — que condicionava a responsabilização civil das plataformas à existência de ordem judicial — se revelou insuficiente para proteger bens jurídicos de alta relevância, como os direitos fundamentais e a integridade do regime democrático. O STF estabeleceu, assim, um novo paradigma jurídico: as plataformas podem ser responsabilizadas quando não adotarem medidas diligentes em casos de conteúdos manifestamente ilícitos, sobretudo quando relacionados a discursos de ódio, desinformação eleitoral, impulsionamentos pagos irregulares ou redes artificiais de distribuição.

2. Congresso Nacional: tramita o Projeto de Lei n. 2.630/2020 — o chamado “PL das Fake News” — que propõe um marco normativo voltado à transparência algorítmica, moderação de conteúdo e responsabilização das plataformas por falhas sistêmicas. O texto atual incorpora parte dos critérios definidos pelo STF, como a presunção de responsabilidade em casos de impulsionamento e a obrigação de disponibilizar canais públicos de denúncia.

3. Tribunal Superior Eleitoral (TSE): a Justiça Eleitoral consolidou, nas eleições de 2022, um papel proativo na regulação das redes sociais, estabelecendo deveres de cooperação com as plataformas, obrigações de remoção célere de desinformação verificada e limites à disseminação automatizada de conteúdo político durante o pleito.

Este arranjo regulatório em construção articula elementos de direito constitucional, direito digital e proteção democrática em uma disposição normativa inédita no cenário nacional.

Se nos debruçarmos sobre os modelos internacionais dos EUA vs. União Europeia, nos depararíamos com uma análise comparada que é essencial para compreender os rumos da regulação digital.

Nos Estados Unidos, vigora a lógica da Seção 230 do Communications Decency Act, que praticamente imuniza as plataformas de responsabilidade por conteúdos gerados por terceiros, mesmo diante de falhas evidentes. A jurisprudência americana limita significativamente qualquer tentativa estatal de responsabilização. O caso Gonzalez v. Google LLC (2023) revelou as tensões desse modelo ao discutir a responsabilidade da plataforma por impulsionar, via algoritmo, conteúdo associado ao extremismo.

Em contraste, a União Europeia, e particularmente Portugal, adotam um regime de corresponsabilidade regulada. A Carta dos Direitos Humanos na Era Digital (Lei 27/2021) portuguesa afirma o direito à proteção contra desinformação; assim, as plataformas são avaliadas não só por sua resposta a conteúdos ilícitos, mas também pela arquitetura informacional que promovem.

O Brasil caminha para consolidar um modelo híbrido e constitucionalmente orientado, que equilibra liberdade de expressão com deveres de cuidado informacional. A decisão do STF representa um divisor de águas, ao substituir o modelo de “neutralidade tecnológica” por uma responsabilidade qualificada.

Essa virada foi fortemente influenciada pela doutrina de Laura Schertel Mendes, que há anos critica o “modelo de cegueira deliberada” das plataformas e defende a aplicação de padrões de dever de cuidado digital. Segundo Mendes, não basta agir após uma ordem judicial: é preciso que os intermediários digitais adotem práticas preventivas e transparentes, com base na gravidade do conteúdo, nos riscos estruturais e na tecnologia disponível.

A ideia de “falha sistêmica” passa a ser central: plataformas que deixam de adotar mecanismos eficazes para coibir a circulação massiva de conteúdos ilícitos graves — como discursos de ódio, incitação à violência ou desinformação eleitoral deliberada — passam a responder civilmente. Já o conteúdo isolado ou “atomizado” segue o regime tradicional de notificação.

O constitucionalista Cass Sunstein reforça esse entendimento ao demonstrar que a liberdade de expressão nas redes, quando desregulada, pode paradoxalmente fragilizar a própria democracia. Conceitos como “câmara de eco” e “polarização grupal” explicam como o design algorítmico das plataformas reforça crenças preexistentes, isola comunidades e gera radicalização, dificultando o diálogo público informado.

Diante disso, podemos dizer que o Estado tem possibilidade, bem como o dever, de intervir na arquitetura da escolha informacional, promovendo ambientes mais pluralistas, confiáveis e abertos ao contraditório. Não se trata de censura, mas de garantir condições mínimas de deliberação democrática, em especial durante eleições.

Num futuro bem próximo, as eleições de 2026 devem acirrar os desafios. A manipulação por inteligência artificial, a proliferação de deepfakes eleitorais — vídeos ou imagens criadas por IA — e o uso de bots para inflar artificialmente narrativas políticas já são uma realidade.

Nesse contexto, a regulação eficaz das redes sociais não é apenas uma questão jurídica: é uma necessidade democrática. A proteção da liberdade de expressão deve caminhar ao lado do combate à desinformação, da transparência algorítmica e da responsabilização proporcional das plataformas.

A democracia não sobrevive apenas da liberdade de falar — mas também da capacidade coletiva de escutar, compreender e deliberar num ambiente informacional minimamente confiável.

Dra. Janaína Araújo
Advogada de Família e Eleitoral no escritório Lima e Araújo Advogados. Mestra em Direito; Pedagoga; Grafóloga; Membra do Tribunal de Ética e Disciplina OAB/BA; Membra do Instituto Brasileiro de Direito de Família; Membra do Instituto de Práticas Colaborativas; Coach Integral Sistêmica e Business; Analista de Perfil Comportamental para Empresas; Especialista em Direito de Família e Sucessões e em Direito Eleitoral; Práticas Jurídicas Cível, Trabalhista e Previdenciária; Formação em Justiça Restaurativa; Líder do Grupo Mulheres do Brasil Núcleo Itabuna.

O clima político esquentou em Buerarema. Durante entrevista ao programa Frequência Política, na Rádio Interativa, neste sábado (5), o ex-prefeito Vinícius Ibrann (União Brasil) anunciou publicamente o rompimento com o atual gestor municipal, Gel da Farmácia — também filiado, ao menos por ora, ao mesmo partido.

Segundo Ibrann, Gel foi eleito graças ao apoio direto de seu grupo político, mas sequer teve a deferência de convidá-lo para a cerimônia de posse, realizada em janeiro. “Depois da eleição, ele preferiu sumir”, disparou. “O prefeito Gel da Farmácia, com as atitudes que teve após as eleições e no início do mandato, rompeu com o nosso grupo. A partir do momento em que ele cria uma nova história aliado ao PT.”

O ex-prefeito foi além. Denunciou que Gel não fez nenhum contato institucional desde a vitória nas urnas, ignorou a vice-prefeita Thaiane Pereira — também do União Brasil — e tem governado de forma isolada, sem diálogo com aliados históricos. “Gel não agiu conforme o pensamento do nosso grupo”, disse, resumindo o sentimento com uma palavra: “ingratidão”.

Ibrann ironizou o reposicionamento político de Gel, que teria trocado silenciosamente de padrinhos: “Antes era Elmar Nascimento. Agora, sem dar satisfação, é Paula Magalhães”, alfinetou, referindo-se aos deputados federal e estadual do União Brasil e PSD, respectivamente.

Apesar da crítica dura, Vinícius destacou que não é contra obras ou investimentos para a cidade. “O governo do Estado ainda precisa fazer muito por Buerarema. Foram anos de abandono do PT aqui.”
Em tom de despedida e reposicionamento, Ibrann revelou um novo plano político: será pré-candidato a deputado estadual em 2026. A entrevista marcou o fim de uma aliança e o início de um novo capítulo para a oposição em Buerarema.

Evento acontece no dia 12 de julho, a partir das 14h, no estacionamento do Centro de Cultura Adonias Filho, com bandas autorais, diversidade sonora e incentivo à solidariedade

A cidade de Itabuna será palco de mais uma grande celebração à música e à cultura alternativa com a realização do ROCK BA 3, que acontece no próximo dia 12 de julho, a partir das 14h, no estacionamento do Centro de Cultura Adonias Filho. Com entrada gratuita, o evento reúne uma programação vibrante com bandas autorais, artistas da cena rock baiana, DJs e atrações culturais que prometem transformar o Dia Mundial do Rock em uma verdadeira experiência sonora e cidadã.

Entre as atrações confirmadas estão: DJ Taylor, Rafael Pin, Sing Stone, Bad Maria, Carbono 14, Natasha, Mariah Basul, Professor Doidão e os Aloprados, Anarcholy e Pecados Capitais. Diversidade sonora, atitude no palco e muita representatividade vão marcar os shows que celebram o poder da música como expressão cultural e social.

O evento será apresentado por Lula Palmeira e  Sandra de Cássia, produtora cultural com mais de 36 anos de trajetória e idealizadora do tradicional Palco do Rock, reforçando a importância histórica e simbólica do festival para a cena alternativa da Bahia.

O ROCK BA 3 é patrocinado pela Bahiagás – Companhia de Gás da Bahia e pelo Governo do Estado, com realização da APP Produções, sob organização de Lula Palmeira (idealizador do projeto) e Anette Passinho, que somam esforços para entregar ao público um evento gratuito, inclusivo e com forte impacto cultural.

Além da programação musical, o evento convida o público a contribuir com um gesto solidário: quem puder, pode levar 1kg de alimento não perecível, que será destinado à Associação Tonucci, entidade que realiza importantes ações sociais na região.

Para Lula Palmeira, idealizador e produtor do ROCK BA, a terceira edição do festival representa mais do que um show: é um ato cultural de inclusão e valorização da cena musical independente.

“O ROCK BA é um espaço de resistência, diversidade e visibilidade para artistas que fazem a diferença com suas vozes e letras. É um momento de encontro entre o público e a cultura alternativa, com respeito, música de qualidade e compromisso social”, destaca Lula.

O evento promete movimentar a cena cultural do sul da Bahia e reafirmar a força do rock como expressão artística viva e transformadora.

SERVIÇO
ROCK BA 3 – Especial Dia Mundial do Rock
Local: Estacionamento do Centro de Cultura Adonias Filho – Itabuna
Data: 12 de julho de 2025
Horário: A partir das 14h
Entrada gratuita
Doe 1kg de alimento (opcional) – Apoio à Associação Tonucci

Apoio:
Morena FM, Gráfica Mesquita, Império Bar e Churrascaria, Camiseteria Oficial, Espeducativo, Bodes do Asfalto, Alzires Vieira, Biboca Itabuna, Violeta Restaurante, TV Santa Cruz, Palace Hotel, BB Sucos, Ippon Honda, Lotus Studio de Tatuagem

O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), iniciou uma ofensiva política para ampliar a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) na região centro-sul da Bahia. A estratégia inclui a aproximação de prefeitos que ainda integram a oposição, como parte de um movimento de realinhamento que mira as eleições de 2026.

Fabrício, que apoiou ACM Neto (União Brasil) nas eleições estaduais de 2022, migrou em 2024 para o grupo governista. Desde então, tem se posicionado como articulador político regional. Um dos passos mais recentes foi a realização de um encontro em Brumado com a presença do governador Jerônimo e de 11 prefeitos que já integram a base do governo.

Apesar do foco atual na gestão municipal, Fabrício admite que as movimentações políticas já começaram. “Claro que estamos focados na gestão neste momento, mas as articulações para 2026 estão acontecendo”, afirmou. O prefeito também declarou que vai trabalhar pelo fortalecimento do Avante, que teve crescimento expressivo em 2024 e projeta um desempenho ainda maior no próximo ano.

Entre os alvos da articulação estão prefeitos como Bida (Lagoa Real) e Tadeuzinho Prates (Ibiassucê), ambos do União Brasil e ainda ligados ao grupo de oposição. A microrregião de Brumado é composta por 23 municípios e é vista como estratégica tanto para o projeto de reeleição de Jerônimo Rodrigues quanto para a campanha do presidente Lula em 2026.

“Acreditamos que a vitória dos dois será fundamental para o desenvolvimento do nosso sertão produtivo”, concluiu Fabrício.

Na tarde desta sexta-feira, 04 de julho, a prefeita de Ubaitaba, Gracinha Viana, recebeu a visita do grande líder político e presidente estadual do Avante, Ronaldo Carletto. A visita reforça os laços de parceria de mais de 20 anos com a prefeita e também o apoio político à gestão municipal, que vem se destacando pelo compromisso com o desenvolvimento da cidade.

O encontro contou com a presença do ex-prefeito de Gandu Léo de Neco e pré candidato a deputado estadual, do presidente da Câmara de Vereadores, Isaque do Armandão, além dos vereadores Karol Viana, Messias Aguiar e Leomir, secretários e assessores da prefeita.

Durante a visita, foram discutidos projetos, investimentos e estratégias para continuar avançando nas ações que beneficiam a população de Ubaitaba. A presença de Carletto simboliza não apenas apoio, mas também a confiança na condução responsável da administração municipal.

Na manhã desta terça-feira, dia 1º, em solenidade simples na Sala de Reuniões da Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, assinou contrato de comodato com o IMES – Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia para a cessão de quatro salas no andar térreo da UNEX visando à instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

O prefeito realçou a importância deste serviço de solução de conflitos que será oferecido para a população, principalmente as pessoas mais vulneráveis, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia. “Será fundamental a conciliação na busca por direitos nos campos do direito de família e tributário sem a burocracia e a demora dos processos judiciais”, comentou Augusto Castro.

O procurador-geral do Município, Álvaro Ferreira, enfatizou que a cooperação com o TJBA vai permitir a instalação de dois centros de solução de conflitos e cidadania no município. A ideia é que as unidades passem a funcionar nos próximos dias.

“Com a assinatura deste comodato com a UNEX se dá mais um passo visando à instalação do CEJUSC. O campus da faculdade está no centro da cidade, de fácil acessibilidade, os serviços são gratuitos e as soluções baseadas na composição, na conciliação”, disse.

O diretor-geral da UNEX, André Auster Portnoi, declarou que a instituição de ensino superior mantém parcerias com a Prefeitura na área de Saúde e agora cede espaço importante para a implantação de serviços jurídicos de alta relevância.

“Aceitamos de imediato essa parceria, inclusive por ser essencial aos nossos alunos do curso de bacharelado em Direito, que poderão estagiar no CEJUSC”, comentou. Segundo ele, atualmente estão matriculados 1.300 alunos no campus e um total de mais de cinco mil em toda a rede UNEX no estado. “Esse serviço vai nos trazer mais visibilidade no curso pela participação dos alunos em atividades práticas”, resumiu.

Criado pela Política Judiciária Nacional do CNJ, ao CEJUSC compete atendimento e orientação aos cidadãos sobre seus direitos e sobre a possibilidade de utilizar a conciliação e a mediação para resolver seus conflitos. O órgão integra a Resolução CNJ nº 125/2010 que estrutura o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com atribuições de caráter geral e nacional.

Abaixo dele, os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMECS) de cada tribunal, responsáveis pelo desenvolvimento da Política Pública nos Estados e pela instalação e fiscalização dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCS).

Os CEJUSCS são as “células” de funcionamento da Política Pública nas quais atuam conciliadores, mediadores e demais facilitadores de solução de conflitos, bem como os servidores do Judiciário, aos quais cabe a triagem dos casos e a prestação de informação e orientação aos jurisdicionados para garantia do legítimo direito ao acesso à ordem jurídica justa.

Os CEJUSCs podem atuar tanto em processos já em andamento na Justiça quanto em casos em que ainda não há processo judicial, sendo gratuito o acesso aos serviços oferecidos e ainda possível solicitar a realização de uma audiência de conciliação ou mediação tanto presencialmente no CEJUSC quanto através de formulários online.

Os acordos firmados nas audiências de conciliação e mediação podem ser homologados pelo juiz, ganhando força de título executivo judicial. Dentre os tipos de conflitos que podem ser resolvidos estão Causas Cíveis: cobranças, dívidas bancárias, conflitos de vizinhança, acidentes de trânsito, etc.; Causas Familiares: divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, regulamentação de visitas, etc. e questões fazendárias.

Outros tipos de conflitos também podem ser abordados, a exemplo de casos que envolvam empresas de saúde suplementar, questões de cobertura de tratamento, reajustes de planos, etc. Em todos os casos a resolução do conflito pode ser mais rápida do que através de um processo judicial tradicional.

Também participaram da solenidade, a primeira-dama, Andrea Castro, procuradora jurídica municipal Joana Oliveira, os secretários de Planejamento, vice-prefeito Josué Brandão Júnior; Governo, Luciano Veiga; Gestão e Inovação, Antônio Calhau; Livia Mendes Aguiar, Saúde; Sônia Fontes, Infraestrutura e Urbanismo; Davi Dultra, Fazenda e Orçamento, os vereadores Manoel Porfirio, presidente da Câmara Municipal e Clodovil Soares, que também é professor do curso de direito da UNEX.

Pelo campus UNEX Itabuna, a coordenadora do Curso de Direito, Raildes Pereira Santos, e o coordenador-assistente do Curso de Direito, Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas.

Embora o diretório municipal do PT em Ilhéus tenha optado por uma chapa única na eleição deste domingo, o clima está longe da tranquilidade. A verdadeira disputa se dá nos bastidores — e tem como palco a eleição para a direção estadual do partido.

De um lado, o atual presidente municipal, Edinei Mendonça, alinhado ao grupo que apoia Jonas Paulo, nome histórico do PT baiano. Do outro, a ex-secretária estadual e ex-candidata a prefeita, Adélia Pinheiro, que aposta na renovação representada por Tássio Brito.

O duelo é simbólico, mas com efeitos práticos: ambos sabem que a contagem de votos no PED estadual será um termômetro de suas forças na cidade. E o futuro político de Ilhéus, dentro do PT, passa diretamente por esse embate.

Adélia planeja voos mais altos: será candidata a deputada federal em 2026. Já Edinei, que controla o diretório local, não esconde sua preferência por outro nome — o deputado federal Josias Gomes, figura já conhecida na região .

Assim, o que à primeira vista parece uma eleição tranquila, na prática é uma guerra fria por hegemonia interna. De um lado, o projeto de Adélia, que busca romper com a velha guarda. Do outro, a resistência de Edinei, que ainda exerce forte influência no partido e promete não entregar os pontos tão cedo.

No fundo, o PED estadual virou palco de uma prévia para 2026 — e Ilhéus assiste ao embate entre o passado e o futuro do PT na cidade.

No próximo domingo (7), o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Itabuna realizará eleição interna para escolha da nova presidência. A disputa opõe o atual presidente, Jackson Moreira, que tenta a reeleição com o apoio do ex-prefeito Geraldo Simões, à candidata Nina Rosa, nome lançado pela ala oposicionista ligada ao presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Porfírio (PT).

A campanha foi marcada por tensões e judicializações. A candidatura de Nina Rosa chegou a ser questionada, mas a Justiça Eleitoral validou sua participação no pleito, fortalecendo a oposição interna ao grupo de Simões.

Nos bastidores, o clima é de expectativa. O ambiente político aponta vantagem para Nina Rosa, o que, se confirmado nas urnas, representará uma derrota significativa para Geraldo Simões, que há mais de quatro décadas exerce forte influência no comando do PT local. A vitória do grupo de Manoel Porfírio pode redesenhar o mapa de poder interno do partido em Itabuna.

O município de Coaraci acaba de assegurar uma importante conquista para sua infraestrutura rural: uma emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil, destinada à recuperação e manutenção das estradas vicinais. O recurso foi viabilizado graças ao apoio decisivo do Deputado Federal Paulo Magalhães, durante reunião em seu gabinete, em Salvador, que contou com a presença do Deputado Estadual Marcone Amaral e do secretário de Administração do município, Sinho Fernandes.

A verba será aplicada em melhorias que beneficiarão o escoamento da produção agrícola, facilitarão o transporte escolar e garantirão maior mobilidade para os moradores da zona rural.

“Essa é uma conquista que representa cuidado com o homem e a mulher do campo. As estradas vicinais são fundamentais para o desenvolvimento de Coaraci, e esse investimento vai fazer a diferença na vida de quem mais precisa”, destacou o prefeito, ao agradecer ao Deputado Paulo Magalhães pela confiança e compromisso com o município.

Ainda segundo o gestor, a parceria com Paulo Magalhães tem se mostrado essencial para viabilizar novos investimentos. “Temos muito a agradecer ao deputado, que mais uma vez demonstra sensibilidade com as demandas de Coaraci. Seguimos construindo um Novo Tempo com trabalho e responsabilidade”, finalizou.

As intervenções nas estradas devem começar nos próximos meses, contemplando diversas comunidades da zona rural.

O Governo da Bahia autorizou a retomada das obras de pavimentação asfáltica da BA-676, que liga a sede do município de Una ao distrito Colônia. A ação foi realizada na última terça-feira (01), durante visita do secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, e o diretor-superintendente da Secretaria de Infraestrutura, Saulo Pontes, ao município.

No município o secretário Adolpho Loyola, Saulo Pontes e os deputados Mário Negromonte Júnior e Eduardo Salles foram recebidos pelo prefeito Rogério Borges, o ex-prefeito Tiago de Dejair, secretários municipais e vereadores. “O governador Jerônimo nos incumbiu de começar a estrada da Colônia. Um grande anseio da população que está sendo atendido com muita atenção pelo nosso governador”, disse Loyola.

Paralisada pela pendência da emissão de uma licença ambiental, a estrada é a principal demanda da população, uma vez que o distrito Colônia é o maior produtor agrícola do município. “Agradeço ao governador Jerônimo Rodrigues por cumprir a promessa de retomar a obra dessa estrada. Não tenho dúvidas de que será um grande presente não só para Una como para toda a região”, disse o prefeito.