Por indicação do petista, BA-680 foi totalmente recuperada pelo Estado
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), representando o governador Rui Costa, inaugura, nesta quinta-feira (5), a BA-680 – trecho entre o entrocamento da BA-270 até a BR-101- em Potiraguá. A obra foi uma indicação do parlamentar petista, na qual o Governo da Bahia investiu mais de R$ 22 milhões para recuperar aproximadamente 60 quilômetros da rodovia que vai beneficiar mais de 100 mil habitantes da região.
“Estou muito feliz com o retorno que o governador Rui Costa tem dado às nossas solicitações para o Médio Sudoeste. Inclusive, adianto que na solenidade de inauguração da BA-680 vai ser dada a ordem de serviço de recuperação de 28 quilômetros da BA-270 que liga Maiquinique a Itarantim”, celebrou Rosemberg.
Em mais um dia de realizações e conquistas, o prefeito de Gandu Leonardo Cardoso assinou nesta terça (3), a ordem de serviço para reforma do Mercado de Carnes, Feira Livre e construção do Mercado de Confecções. A obra avaliada em mais de R$ 1 milhão de reais, vai beneficiar moradores e comerciantes da localidade.
Ao lado do vice Jojó, secretários, diretores, vereadores da base de apoio e comunidade, Léo falou da importância dessa obra para o município. “Isso é um sinal de muita luta, um sinal de muita luta, para que pudéssemos iniciar uma obra desse porte. São mais de um milhão de reais em investimentos. Não é qualquer município que recebeu um apoio como esse do governo do estado. Mas, Gandu recebeu, por que o nosso município tem feito sua história. Por isso, hoje estamos aqui para começar essa grande obra com apoio dos feirantes, aos quais agradeço pela confiança no nosso trabalho. Essa obra não só será iniciada, ela será concluída e entregue a comunidade ganduense”, destacou.
Em resposta aos ataques que vem sofrendo nos últimos dias pelas redes sociais, o prefeito rebateu. “Quero dizer que, para cada critica e ofensas levianas que recebemos através das redes sociais, eu estarei trabalhando, estarei assinando uma ordem de serviço e trazendo obras para o nosso município, por que nada supera a fé em Deus e a força do trabalho. Firme e forte!”, disse.
O Mercado de Carnes, a Feira Livre e a Feira de Confecções não passam por melhorias há 16 anos, o último investimento ocorrido no local foi em 2002, na gestão do ex-prefeito Neco Kanguçu. De lá pra cá, a situação só se agravou, prejudicando comerciantes e consumidores. Com início da obra que será realizada em três etapas, a prefeitura espera dar mais conforto aos usuários do setor.
O ônibus do Programa do Governo Estadual – Saúde Sem Fronteiras, estará realizando exames de Mamografia em nossa cidade a partir desta terça-feira (03) até o dia 13 de julho. O mesmo encontra-se estacionado na Praça Régis Pacheco.
O programa beneficia uma parte das mulheres que ainda não teve oportunidade de realizar mamografia, exame que faz o diagnóstico precocemente de casos de câncer de mama, com atendimento em unidades móveis equipadas para dar todo o conforto. A ação da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) tem como diferencial o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, que são encaminhadas a exames complementares para o diagnóstico e tratamento.
Hoje foram realizados atendimentos as mulheres moradoras dos Distritos de União Queimada e Bandeira do Almada. O atendimento está previsto para atender à todas as comunidades do município, cujo período ocorrerá de hoje até o dia 13 de julho. O público alvo é de senhoras à partir dos 50 anos até 69 anos.
Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico é realizado em unidades de alta complexidade em Oncologia na região de residência das pacientes. O programa oferece às mulheres acesso às ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama.
Na tarde desta terça (03), o prefeito de Almadina se reuniu com o Comando da Polícia Militar tendo em vista elaborar o esquema de segurança que será implementado nos quatro dias do São Pedro da cidade que acontece entre os dias 06 e 09 de julho no município. Participaram da reunião também membros do governo municipal que estão envolvidos na organização do evento. Após a reunião na prefeitura, o prefeito, secretários e assessores acompanharam os representantes da PM numa visita à Praça de Eventos, onde foram discutidas as ações de segurança na prática.
Ficou acertado que haverá revista com detectores de metais nos acessos do espaço, sistema de videomonitoramento com câmeras de segurança, com uma novidade que é uma câmera que ficará em um local estratégico da praça com alta capacidade de zoom e captura de imagens em até 360º. A base operacional da PM será instalada no Colégio Municipal que fica no entorno do espaço, onde também estará instalada a Polícia Civil. As guarnições especializadas também estão garantidas nos quatro dias de festa, com a CIPE, a RONDESP e a Policia Rodoviária Estadual. Duas motos também serão deslocadas do batalhão em Itabuna para o policiamento ostensivo no município. Nos quatro dias de festa serão cerca de 400 policiais envolvidos na segurança dos foliões que irão buscar o município como destino para ver shows de vários artistas, dentre eles: Flávio José, Targino Gondim, Cavaleiros do Forró, Daniel Vieira e Silvânia e Paulinha.
O Tribunal avaliará os critérios de uso das verbas dos precatórios do Fundef – se eles podem ser usados para remuneração, pagamento de passivos trabalhistas ou bônus de professores, por exemplo. O passivo da União em relação a erros de cálculo no âmbito do Fundef pode alcançar R$ 90 bilhões.
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o uso de verbas de precatórios do Fundef. O ministro Walton Alencar Rodrigues concedeu a cautelar na sessão do Plenário, no último dia 26. A medida impacta Estados e Municípios beneficiários de precatórios – ordens judiciais para pagamento de débitos – da União na complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou entre 1998 e 2006. A cautelar suspende o uso de recursos desses precatórios no pagamento a professores ou quaisquer servidores públicos até a conclusão da análise, no TCU, sobre a destinação correta para essas verbas.
O Tribunal, responsável pela fiscalização da aplicação dos recursos federais, avaliará os critérios de uso das verbas dos precatórios do Fundef – se eles podem ser usados para remuneração, pagamento de passivos trabalhistas ou bônus de professores, por exemplo. Enquanto não houver uma decisão, os recursos desses precatórios não poderão ser utilizados.
O Fundef foi substituído pelo Fundeb, que foi criado pela Emenda Constitucional 53/2006 e regulamentado pela Lei 11.494/2007. O fundo é formado principalmente por recursos estaduais. Há, porém, Estados que recebem complementação da União. Isso ocorre quando o Estado não tem condições de arcar com o valor mínimo definido nacionalmente por aluno.
Durante a vigência do Fundef, porém, a União não fez o repasse integral da complementação devida a alguns Estados. O passivo da União em relação a erros de cálculo no âmbito do Fundef, no período de 1998 a 2006, pode alcançar R$ 90 bilhões. O valor corresponde a cerca de 60% dos R$ 148 bilhões previstos para o Fundeb no exercício de 2018, segundo estimativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de dezembro de 2017.
Histórico
Na cautelar, o ministro Walton cita decisões recentes da Corte de Contas sobre o tema. Depois de ser acionado pela rede de órgãos de controle do Estado do Maranhão – que questionou o uso de recursos do Fundef para pagar honorários de escritórios de advocacia nas ações que resultaram em precatórios –, e considerando que o problema envolvia outros Estados, o TCU publicou o Acórdão 1.824/2017-Plenário, determinando que os recursos dos precatórios referentes ao Fundef deveriam ser utilizados exclusivamente na educação. O pagamento dos escritórios de advocacia deveria vir de outra fonte de receita.
Posteriormente, o TCU publicou nova decisão – Acórdão 1.962/2017-Plenário – para esclarecer outra questão relacionada aos precatórios, a subvinculação. Segundo o artigo 22 da Lei 11.494/2007, “pelo menos 60% dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública”.
A dúvida era se os recursos especificamente dos precatórios, já que eram relacionados ao Fundef, deveriam ter a destinação mínima de 60% para a remuneração de professores, questão que provocou uma pluralidade de entendimentos entre instituições como tribunais de contas estaduais e sindicatos de professores. A conclusão do TCU, expressa no Acórdão 1.962/2017, é de que a natureza extraordinária dos recursos dos precatórios desobriga essa subvinculação – entendimento validado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Cautelar
Para garantir maior rapidez e efetividade na comunicação relacionada à medida cautelar, o ministro Walton diz que será determinado ao Ministério da Educação (MEC) que, no prazo de 15 dias, encaminhe aos Estados e Municípios com precatórios referentes ao Fundef cópia integral da medida cautelar, uma vez que poderão ser responsabilizados pelo TCU, caso não observância os entendimentos da Corte de Contas a respeito do tema.
A cidade de Santa Cruz da Vitória completará no próximo dia 5 de julho 56 anos de emancipação política e administrativa. A prefeitura, através do governo Construindo uma Cidade Feliz, vai comemorar o Dia da Cidade com três dias de muita festa com o Arraiá da Folia.
A Praça Manoel Alves Lira será palco de grandes atrações do cenário artístico regional e estadual, entre eles: Parangolé, Trio da Huanna, Sinho Ferrary, Lá Fúria, Tierry, Madame de luxo, Kobra Criada, Marquinhos Madeirada, Abrakadabra, Zé da Vea, Robertinho do Forró e Chocolatte daVila Maria, que transformarão a praça no centro regional da diversão no Sulda Bahia.
“Fizemos um São João só nas escolas, dentro da nossa realidade, para termos fôlego para essa grande festa do Dia da Cidade. Serão três dias defestas e grandes atrações e comemorando os 56 anos de emancipação política da nossa querida Santa Cruz da Vitória. Quero salientar que essa festa só está acontecendo graças a um grande esforço da prefeitura e o apoio da iniciativa privada, através de alguns comerciantes e amigos”, disse o prefeito Carlos André.
PROGRAMAÇÃO:
QUINTA-FEIRA – 5 DE JULHO
8:00h – Hasteamento da bandeira no prédio da Prefeitura;
8:00 às 16:00h – Feira de Saúde;
9:00h – Missa Solene;
10:00h – Entrega de ambulância e ordem de serviço para pavimentação deruas;
10:30h – Entrega de Reservistas.
O dia 2 de julho é um dia histórico para os baianos, pois marca a luta pela Independência da Bahia. Luta que contou com a participação essencial de grandes mulheres. E por falar em independência e mulheres, uma mulher se destacou durante o desfile na capital Salvador: a pré-candidata a deputada estadual pelo PV, Edylene Ferreira.
Com disposição e simpatia, Edylene seguiu o cortejo do 2 de Julho, acompanhada de lideranças comunitárias de Salvador e apoiadores do partido. Vereadora serrinhense por dois mandatos, vindo de família humilde, a pré-candidata é mãe de 3 filhos e vem construindo sua história lutando pela participação feminina na política.
Municipalista assumida, Edylene está licenciada da presidência da União de Vereadores da Bahia para disputar uma cadeira na ALBA. “Tenho trabalhado pelos munícipios e acho que podemos fazer ainda mais no legislativo”, declarou.
Com nome leve e ficha limpa, a pré-candidata vem conquistando o eleitorado em toda Bahia, construindo uma real possibilidade de chegar a Assembleia Legislativa.
Com o atendimento das 140 primeiras pacientes no mamógrafo instalado num caminhão na Praça Cultural, em Ubaitaba, nesta terça-feira, foi iniciado o programa Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama.
Um toldo foi montado pela Secretaria Municipal de Saúde para o atendimento confortável das mulheres da faixa etária de 50 a 69 anos de idade. A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) é parceira da Prefeitura de Ubaitaba neste projeto que vai atender pelo menos 1.300 pacientes.
Pelo cronograma, até quinta-feira, serão atendidas na carreta as mulheres do centro da cidade, Bela Vista e Telebahia, além da demanda espontânea.
Na quinta, a tarde, e na sexta-feira, pela manhã, pacientes provenientes do Distrito de Faisqueira.
No sábado pela manhã, a zona rural, incluindo Cruzeiro do Sul, Batalha, Duas Irmãs. À tarde, Oricó, Melos, Caguinhos e Piraúna.
Na segunda e terça-feira (dias 9 e 10) serão atendidas as mulheres do Armandão e Maria Olímpia. Na quarta (dia 11), mais pacientes do bairro Maria Olímpia (também conhecido Matadouro) durante todo o dia.
Na quinta-feira e na sexta (dias 12 e 13), as mulheres da faixa etária prioritária da Ruinha de Santo Antônio. E na tarde do dia 13, último dia, serão atendidas pacientes em demanda espontânea, ou seja aquelas mulheres não localizadas pelo rastreamento efetuado pelos agentes comunitários de saúde e pelas Unidades de Saúde da Família (USF).
A contragosto do relator Guinho (PDT) que defendia até 5%, o Plenário autorizou, por maioria, que o Orçamento de Itabuna receba até 15% de reforço. O crédito suplementar, justificou o Executivo itabunense, deve-se a insuficiências de dotações para cobrir despesas como folha de pessoal. Guinho considera que houve “falha de planejamento” da gestão Fernando Gomes. A bancada governista retrucou com o quadro econômico “desfavorável do país”.
Para promover os ajustes orçamentários, a Prefeitura vai utilizar recursos provenientes de excesso de arrecadação – detectado durante a execução orçamentária deste ano – e da anulação de despesas. Com o novo crédito autorizado na última quinta, 26, Itabuna poderá reforçar em 25% seu Orçamento Anual. Dentro da LOA 2018, a Casa já havia concedido créditos iniciais de 10% ao Governo (na ocasião FG pedira 90% de suplementação).
Reincorporação de áreas doadas
Passou por unanimidade no Legislativo, a proposta do Executivo para reincorporar áreas doadas a indústrias e empresas (distribuição, logística e call centers) que não se instalarem no terreno em dois anos (a legislação em vigor fala em três anos). Com substitutivo do relator Milton Gramacho (PRTB), o prazo passará a valer a partir da tradição efetiva de posse em que o Município formaliza, documentalmente e em definitivo, a doação.
Comenda Firmino Alves
Por fim, a Câmara itabunense aprovou alterações na Lei 1.974/05 (Comenda do Mérito Firmino Alves). Por sugestão de Jairo Araújo (PCdoB) e Manoel Júnior (PV), as despesas com a honraria – aquisição de medalhas, por exemplo – devem constar na Lei Orçamentária Anual. Hoje, a Lei permite abertura de crédito especial (até R$ 20 mil) para cobrir custos da Comenda.
O município de Barro Preto conseguiu alcançar a meta de vacina contra a influenza nos grupos prioritários, tais como: idosos, gestantes, crianças, menores de 5 anos, puérperas, professores, profissionais da rede de saúde e pessoas com mobilidade.
A meta alcançada foi 94,65 %, a meta proposta pelo estado era acima de 90% de cada um grupo prioritário para a vacinação.
A coordenadora epidemiológica, Ana Paula Ramos agradece toda equipe pelo empenho e sucesso. “Com a nossa população vacinada, estaremos protegidos contra a influenza e com isto, reduzimos as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções, pelo vírus da influenza na população vacinada”, destaca Ana Paula.
A Prefeita Ana Paula Silva Simões parabenizou o empenho dos técnicos responsáveis da secretaria de saúde, bem como todos da equipe das Unidades Básicas de Saúde – UBS. “Então, hoje queremos agradecer a todos e a cada um de vocês, que forma uma equipe de trabalho fantástica, e queremos que saibam que é uma honra trabalhar com uma equipe tão extraordinária quanto esta”, conclui a prefeita.
4/jul/2018 . 13:00
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