O governador da Bahia, Rui Costa, estará inaugurando na próxima quarta-feira, dia 04 de julho, às 14 horas, o novo Centro de Canoagem de Itacaré. As obras já foram concluídas e os equipamentos já estão sendo colocados no local que será uma referência na preparação, incentivo e treinamento de canoístas do município.

O serviço está sendo executado pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), numa parceria com a Prefeitura de Itacaré, que cedeu o terreno para a construção da unidade. O investimento para a construção do Centro de Canoagem é de cerca de 900 mil reais.

O Centro de Canoagem de Itacaré fica no bairro da Passagem, ao lado do local onde será construído o Campo de Futebol da cidade e contar com salas de fisioterapia e troféus, além de cozinha, academia, vestiários, garagem para canoas, passarela e deck de madeira. A previsão é que, nos primeiros meses de funcionamento, sejam oferecidas 150 vagas para crianças e adolescentes, com prioridade para estudantes de escolas públicas e de baixa renda. Serão inseridas nas atividades crianças com idade a partir de oito anos.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, vem acompanhando de perto cada etapa da concretização da obra, desde a solicitação, a apresentação dos projetos, lançamento do edital, assinatura do contrato pelo governador Rui Costa e agora com as fases dos serviços. De acordo com ele, a construção do Centro de Canoagem é a concretização de um sonho de muitas crianças e jovens do município, já que Itacaré hoje é uma referência na canoagem no mundo.

Por Harrison Leite:

A federação brasileira tem sido pouco compreendida pelos Tribunais Superiores em termos de autonomia financeira. Autonomia esta reconhecida pelo art. 18 da Constituição, para quem a organização político-administrativa da República Federativa compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos. É que, sem autonomia, não há federação.

E autonomia, sem dúvida, perpassa pelo aspecto financeiro. Um filho, maior de 18 anos, ainda que possua capacidade civil, não possuirá autonomia na vida se lhe faltarem recursos para esse exercício.

Por esta razão, a Constituição dotou os entes federativos de competências para instituírem e efetivamente cobrarem tributos, para, com esse dinheiro, exercerem a sua autonomia. Aos municípios, no entanto, deixou a cobrança de tributos de pequena representatividade financeira, mas nem por isso desimportantes. Os impostos municipais são apenas IPTU, ISS e ITIV.

O IPTU e o ITIV são impostos diretos, cobrados diretamente do contribuinte, através de um documento de arrecadação externo, e isso dificulta a sua fiscalização. Geralmente expressam pequena receita na realidade municipal. O ISS, por sua vez, é indireto, embutido dentro do preço do serviço, mas de pouca representatividade em municípios menores, dado quesão prestados poucos serviços tributáveis. Nesses, a maioria dos serviços são públicos e gratuitos, e por isso não geram receita tributária. Em cidades mais desenvolvidas, no entanto, o setor de serviços é de suma relevância e significa a maior receita própria desse ente da federação.

Não bastasse a dificuldade da pequena receita municipal, em diversos momentos em que o Supremo Tribunal Federal (STF) é chamado a decidir temas que envolvem aludidos tributos, opta por uma decisão que demonstra não se importar com a repercussão dos seus impactos na combalida autonomia municipal.

No auge do crescimento da economia brasileira, em que diversos serviços eram prestados em todo o país por empreiteiras com contratos bilionários, prevalecia a tese no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a base de cálculo do ISS era o preço total dos serviços, sem possibilidade de dedução de materiais utilizados na construção civil. No entanto, ao julgar o RE 603.497/MG, o STF entendeu pela possibilidade da dedução da base de cálculo do ISS dos materiais empregados na construção civil. As empreiteiras ganharam dos municípios.

Quando chamado a decidir sobre a incidência de ISS nos contratos de locação de bens móveis, entendeu ser inconstitucional essa cobrança, por inexistir serviço na espécie, o que ficou confirmado na Súmula Vinculante 31. As locadoras ganharam dos Municípios.

No caso envolvendo sociedades prestadoras de serviços profissionais (médicos, advogados, engenheiros), se devem pagar ISS sobre o faturamento ou apenas um valor fixo por ano, confirmou a tese de que o valor a ser pago deve ser o fixo, geralmente menor do que um percentual sobre o faturamento (RE 236604). Os prestadores de serviços regulamentados ganharam dos Municípios.

Instado a decidir se o fornecimento de refeições em bares e restaurantes constituía prestação de serviço ou venda de mercadoria, entendeu que tudo seria mercadoria, independente dos serviços envolvidos (REsp 28486/SP e Súmula 163).Os Estados ganharam dos Municípios.

Questionado se as isenções dadas pela União nos impostos que são repartidos, IPI e IR, deveriam sofrer algum limite, o Supremo disse ser constitucional a redução do produto da arrecadação que lastreia o FPM(RE 705423).

Mais recente, quando a LC n. 157/16 tentou dar uniformidade na distribuição do ISS, retirando-o dos grandes centros onde ficam os bancos, empresas de leasing, operadoras de cartões de credito e débito, e planos de saúde, para ser pago no município onde o tomador de serviço reside, o STF suspendeuseus dispositivos relativos ao local de incidência do ISS (ADI 5835).Perderam os municípios pequenos.

Esses exemplos, aos quais inúmeros outros se poderiam somar, prestam-se para demonstrar, ainda numa análise superficial, que o destino das receitas dos municípios por vezes fica sujeito a flutuações jurisprudenciais, não raramente influenciadas por pressões de grandes agentes econômicos, o que só aprofunda a diferença abissal entre os entes federativos, a reclamar, com urgência, revisitação no pacto federativo. O bolo da receita não pode continuar 60% na União, 25% com os Estados e apenas 15% com os Municípios.

Não se está aqui a julgar o erro ou o acerto das decisões, mas apenas a relembrar que a vontade legislativa de corrigir a autonomia financeira dos Municípios, quando modificada por interpretação do Judiciário, deve novamente ser corrigida com alguma outra receita tributária, a fim de se buscar o equilíbrio da federação. Município não é apêndice do governo central. É um ente federativo dotado de igual autonomia.

O Supremo precisa ficar mais próximo dos Municípios.Quem mora no Distrito Federal não mora num município, tampouco num Estado. Mora num ente híbrido que não transmite a noção da exata realidade municipal.

Harrison Leite. Professor de direito tributário e financeiro da UESC e da UFBA. Advogado

Em Itarantim quem visita os túmulos dos seus entes queridos no cemitério da cidade, denuncia o abandono do local por parte da Prefeitura municipal. No espaço é visível o abandono e o estado de calamidade do cemitério.

Vale lembrar que logo que assumiu o mandato em 2017, o prefeito Paulo Construção (DEM) aderiu o populismo e foi até ao cemitério para realizar ele mesmo a limpeza.(foto abaixo)

Mas como o blog denunciou na época, era simplesmente populismo e empolgação de um prefeito recém empossado.

O prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, vistoriou durante toda a manhã de ontem, quinta-feira, dia 28, os trabalhos da troca da adutora da barragem da Serra do Córrego Grande e a recuperação e ampliação da antiga barragem na fazenda de Abel de Furtuoso. A obra já acontece há quase dois meses, com a troca de 1.920 metros da tubulação antiga (que é de amianto) por canos de PVC. De acordo com o Chefe da Divisão Técnica do SAAE de Ibicaraí, William Nogueira de Jesus, a previsão é que os trabalhos durem mais algumas semanas.

“A troca desses canos de amianto por PVC, além de melhorar a qualidade da água, ainda vai dobrar o volume da captação. Vale ressaltar também que a qualidade dessa água é superior à da barragem do Luxo e essa água chegará à Estação de Tratamento por gravidade, uma outra vantagem”, disse William.

“Nós temos água em boa parte do ano, o que precisamos é aproveitar melhor a água que temos, guardando nos períodos de chuva para poder usar no período de estiagem. A questão é que tudo requer dinheiro. Estamos fazendo obras de melhoramento com recursos próprios. O SAAE de Ibicaraí cobra uma das menores taxas do Brasil. Arrecadamos pouco. Estamos recuperando essa barragem em Abel de Furtuoso com recursos próprios e precisamos construir um tanque na ETA. São obras que vão melhorar o abastecimento”, disse Ronaldo.

“Tenho dado total atenção a questão hídrica, pois Ibicaraí passou por uma grande seca e todos sofreram. Assim que assumi pedi que o nosso diretor Ronaldo Luz que não medisse esforços para resolver o problema da água no município. Ano passado ampliamos a barragem do Córrego Grande (ao lado da Fazenda Tupã) e fizemos alguns melhoramentos e limpezas na barragem do Luxo. Estamos trocando toda a tubulação antiga de amianto por PVC; e iniciamos esse ano a revitalização e ampliação de uma antiga barragem na Fazenda de Abel, do saudoso Furtuoso, que irá funcionar como uma reserva para os momentos de seca. São obras que estamos fazendo com recursos próprios pensando no bem-estar da população”, disse o prefeito.

A catarata é uma das principais causas de cegueira no mudo, responsável por, aproximadamente, 35% dos casos registrado. O problema acomete principalmente pessoas com mais de 60 anos, se não tratado pode levar a perda da visão.

O medico Antônio Nogueira, do Centro de Olhos Especializado, CENOE, explica o que é a doença. “Por dentro de nossos olhos existe uma lente chamada cristalino, ela é translúcida e é a superfície em que as imagens captadas pelos olhos são focalizadas. Com o envelhecimento, o cristalino sofre um processo natural de degeneração e vai ficando turvo, e isso é o que chamamos de catarata”.

Segundo o medico, essa degeneração tem tratamento e altas chances de sucesso, além disso, existem meios eficientes de prevenção. “Existem algumas táticas para manter a ameaça da doença longe, como: alimentar-se bem, diminuir o consumo de bebidas alcoólicas, evitar fumar cigarro e proteger os olhos da exposição dos raios ultravioleta” explica Dr. Antônio. Esses cuidados podem ajudar a prevenir a catarata. O medico ainda destaca que Além de todas essas precauções, o mais importante é fazer consultas regulares ao oftalmologista, “Esse profissional é capaz de detectar doenças oculares graves ainda em seu início. E isso maximiza as chances de cura” finalizou.

O prefeito Fernando Gomes receberá na manhã deste sábado (30), na sede do Centro Administrativo Firmino Alves, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira. Ele visitará Itabuna para assinar a ordem de licitação para a obra de prolongamento da avenida Fernando Gomes e da construção de uma moderna avenida no bairro Campo Formoso, com 4,5 km de extensão, contando com quatro pistas, ciclovia, espaço para caminhada de pedestres, além de canteiro central com iluminação.

O prolongamento da avenida Fernando Gomes, por exemplo, dará uma nova perspectiva de desenvolvimento aos empreendimentos existentes na área do Hospital de Base, tendo em vista que fará ligação dessa região com a BR 415 até a localidade do bairro Campo Formoso. “Esta obra contempla também a duplicação de um dos trechos da BR-415, concretizando, dessa forma, um semianel viário que garantirá uma melhor mobilidade para o tráfego de veículos, inclusive caminhões que escoam as produções”, comentou o prefeito Fernando Gomes.

Vale ressaltar que as regiões norte e oeste de Itabuna se apresentam como importantes vetores de desenvolvimento e expansão territorial da cidade, “daí a necessidade do poder público investir nestas áreas, e é o que estamos fazendo, pois lá temos a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), a Faculdade Santo Agostinho que será inaugurada no dia do aniversário de Itabuna (28 de Julho), a Maternidade Esther Gomes, o Teatro Municipal, cujas obras serão concluídas ainda este ano, condomínios residenciais, Fórum, entre outros”.

Principal liderança do Baixo Sul e articulador da região junto ao governo Rui Costa, deputado parabeniza prefeitas  prefeitos pela adesão ao consórcio.

O deputado Rosemberg Pinto (PT) acompanhou o governador Rui Costa (PT) na inauguração da Policlínica Regional de Saúde em Valença.

A nova unidade de saúde vai atender municípios consorciados do Baixo Sul, além de Itaparica. Cairu, Camamu, Gandu, Igrapiúna, Ituberá, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Piraí do Norte, Taperoá, Teolândia, Valença e Wenceslau Guimarães integram o consórcio.

“Um equipamento de primeiro mundo. Melhor ou igual ao Hospital Aliança, em Salvador, com a oferta de exames de media e alta complexidade, e o melhor: sem mais precisar se deslocar para a capital. Quero parabenizar às prefeitas e prefeitos pela adesão ao consórcio, o que vai garantir mais conforto a toda a população da nossa região”, comemorou Rosemberg.

Conforme o governo do Estado, além da variedade de especialidades médicas e exames de alta complexidade, as policlínicas também oferecem transporte gratuito entre as cidades que fazem parte dos consórcios e os locais onde estão instaladas. Na região de Valença, o serviço será prestado por oito micro-ônibus adquiridos pelo consórcio de saúde.

Camamu recebe mais uma ambulância nova para reforçar a saúde

Durante a cerimônia de inauguração da Policlínica Regional em Valença, Rui e Rosemberg entregaram uma nova ambulância a Camamu. O veículo, que irá reforçar a saúde no município foi fruto de uma emenda do deputado federal Afonso Florence (PT), em parceria com o mandato Rosemberg Pinto.

Nesta sexta-feira o ministro do STF, Marcos Aurélio, determinou o retorno de Mário Negromonte para o TCM da Bahia.

Mário estava afastado do TCM desde fevereiro deste ano. Na oportunidade o STJ acatou a denúncia e decidiu pelo afastamento dele do TCM.

O aniversário de 484 anos de fundação de Ilhéus foi marcado por várias festividades nesta quinta-feira (28). As comemorações começaram cedo, às 8 horas, com uma cerimônia cívico-militar com hasteamento das bandeiras, no largo da Praça Dom Eduardo, com a participação da banda da Polícia Militar do 2º Batalhão de ensino e instrução de Ilhéus. O prefeito Mário Alexandre, acompanhado da Primeira-dama, Soane Galvão, compareceu ao evento ao lado da família e autoridades, que em seguida, participaram da missa solene celebrada na Catedral de São Sebastião, pelo bispo diocesano Dom Mauro Montagnolli.

Além do prefeito estiveram presentes aos atos, os deputados federais, Paulo Magalhães (PSD) e Bebeto Galvão (PSB); os deputados estaduais, Ângela Sousa (PSD) e Pedro Tavares (DEM); o presidente da Subsecção Ilhéus da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Flávio e dos vereadores Gil Gomes, Makrisi Sá, Ivo Evangelista e Nerival Reis. Em seguida, no Teatro Municipal, aconteceu a solenidade de entrega da Comenda da Ordem do Mérito São Jorge dos Ilhéus, a mais alta condecoração oferecida pelo município às pessoas que contribuem com o desenvolvimento local.

Ordens de serviços – No mesmo ato, o prefeito assinou Ordens de Serviço para execução de novas obras fundamentais. Com a Construtora Rezzolve Construções Eireli, o prefeito autorizou os serviços de conservação e manutenção das escolas municipais, Iguape, sala isolada da Tibina, Cantinho do Recreio, professor Paulo Freire, Pontal, Dr. Nelson de Oliveira, Heitor Dias, IME, Perpétua Marques, Sala Isolada São Bento, Banco da Vitória e Themistocles de Andrade, no valor de R$ 3.934.436,12. Com a VC Consultoria Técnica, a execução de contenção de encostas em área urbana de risco no município, no valor total de R$ 1.543.007,22.

Já com a CTA Empreendimentos Eireli, os serviços de requalificação de 173.127,91 m² de pavimentação com recapeamento asfáltico e sinalização horizontal das vias requalificadas, no valor de R$ 7.151.925,16. Com a empresa ACR Construtora, os serviços de conclusão do remanescente da obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde da Família (PSF) Sarah Kubitscheck, no bairro do Malhado, um investimento de R$ 425.254,11.

Condecorações – Entre os homenageados deste ano, Sílvio Luís Comin, especialista em Gestão de Projetos Industriais; a irmã Argentina Guimarães dos Santos, a professora Maria de Lourdes Netto Simões (Tica Simões), o mais antigo representante da velha guarda da capoeira angola de Ilhéus, mestre José Virgílio dos Santos, 84 anos; o radialista Laudelino Quinto de Souza, o presidente da Convenção Fraternal dos Ministros das Igrejas Assembleia de Deus da Bahia, Israel Alves Ferreira e o bioquímico Paulo Jorge Leopoldino. A comenda foi instituída pela Lei 2.191 de agosto de 1985.

Mais um Posto de Saúde – Na tarde do mesmo dia, o chefe do executivo municipal seguiu com sua equipe de trabalho para inaugurar a reforma de mais um posto de Saúde do município. Desta vez, o posto do bairro Hernani Sá que foi entregue totalmente reformado, voltando a contar com médicos e enfermeiros, com consultas, pré-natal, vacinação, exames de prevenção ao colo de útero e várias outras atividades, além de atender aos moradores do bairro e do entorno, a exemplo do Nossa Senhora da Vitória e Alto da Bela Vista.

De acordo com a administração municipal, dentre as intervenções realizadas estão a construção do muro externo, revisões elétrica e do telhado, piso intertravado, portas, banheiros, assentamento de bancadas, forro, luminárias, pintura externa e interna, instalação de condicionadores de ar e esquadrias de alumínio para as janelas. A reforma representa uma antiga reinvindicação da população.

As comemorações do dia contaram ainda a com a presença além dos secretários municipais, Alisson Mendonça (Planejamento), Alcides Kruschewsky (Comunicação), Paulo Sérgio (Indústria e Comércio), Átila Dócio (Infraestrutura), Hermano Fahning (Serviços Urbanos), Eliane Oliveira (Educação), Pawlo Cidade (Cultura), Sérgio Souza (Relações Institucionais), Hélio Ricardo (Turismo), Rubenilton Silva (Desenvolvimento Social).

O prefeito de Gandu Leonardo Cardoso assinou nesta quinta (28), a ordem de serviço de mais uma etapa do calçamento do Bairro Teotônio Calheira. A obra visa à pavimentação de ruas importantes da localidade e vai trazer mais conforto aos moradores da região.

Acompanhado do vice-Jojó e dos vereadores Uziel Barreto, Gil Santana, Júnior Matos, Dulce, Belisco, Bagatine, Adriano Costa, Gil Calheira, Fábio de Raquel e Bozó, o prefeito Léo falou sobre a importância da obra. “Estamos empenhados a cada dia, por trabalhar muito mais pela nossa cidade. Agradeço o apoio de todos, da nossa equipe e principalmente da Câmara, esta obra vai trazer uma série de benefícios aos moradores”, destacou.

Após a assinatura da ordem de serviço, a obra começou a todo vapor e em breve será entregue a população.