A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Desembargadora Débora Machado, convocou a Juíza Eloína Machado, para substituir o desembargador Paulo Sérgio.

Eloína Machado ficará no Tribunal Regional do Trabalho de 12 de julho a 10 de agosto, período da licença do desembargador. Eloína é titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna e tem se destacado, a expectativa é que muito próximo ela será nomeada Desembargadora.

Os secretários municipais de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Hermano Fahning, de Comunicação Social, Alcides Kruschewsky, e de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Alisson Mendonça, estiveram reunidos, na manhã desta quinta-feira, 12 de julho, com a chefe da Divisão de Infraestrutura e Apoio ao Desenvolvimento Local da superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/Ba), Catarina de Araújo Sampaio, para discutir os procedimentos para a transferência da gestão das praias marítimas urbanas de Ilhéus ao município. A reunião foi realizada na sede da SPU, em Salvador.

Segundo informação do secretário de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Hermano Fahning, os procedimentos tratados na SPU são fundamentais para a efetivação do convênio para a gestão das praias urbanas. “O município está recebendo da SPU todas as atribuições, e obrigações que precisam ser feitas, para tornar efetiva essa questão”, salientou.

Com a publicação do Decreto de cessão da gestão das praias da SPU para o município, deve haver a designação dos gestores municipais de praias urbanas. “A partir daí, tomaremos providências para a reativação do Conselho Gestor do Projeto Orla, para que se faça uma revisão do Projeto Orla, onde serão definidas das diretrizes de utilização, planejamento e organização da orla marítima urbana da cidade”, explicou o secretário Fahning.

Pioneirismo – Ilhéus é um dos primeiros municípios litorâneos do Brasil a ter a iniciativa de solicitar a cessão de gestão das praias urbanas, como prevê a Portaria nº 113 da SPU. Outras cidades também pleiteiam a gestão das praias, a exemplo de Fortaleza (CE), Niterói (RJ), Maceió (AL), Angra dos Reis (RJ), Recife (PE). A gestão das praias vai implicar em um novo ordenamento dos empreendimentos privados localizados ao longo da orla marítima.

A notícia que o grupo chinês Jiangsu Communication Clean Energy Technology (CCETC) pode investir cerca de R$ 400 milhões para construir duas termoelétricas na Bahia – Camaçari Muricy II e Pecém Energia, de 143 megawatts (MW) cada -, agitou o mercado. Os dois projetos, que já têm protocolo assinado com o Governo do Estado, vão garantir a estabilidade do sistema industrial baiano e gerar empregos.

Além disso, as instalações das duas termoelétricas no Polo Industrial de Camaçari darão maior segurança ao sistema regional e nacional de energia. Isto porque as energias térmicas e hidráulicas são consideradas energias firmes que podem ser acionadas ou não, na medida da necessidade do sistema.

De acordo com o superintendente de Atração e Desenvolvimento de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães, a implantação das termelétricas aumenta a possibilidade da expansão da geração de energias renováveis que são consideradas intermitentes, ou seja, que dependem do sol e do vento para gerar energia solar e eólica. Ainda segundo Paulo, em uma eventualidade de redução de energia dessas duas fontes, é possível acionar a energia térmica que dá robustez ao sistema.

Energias Renováveis

Líder na geração de energia solar, a Bahia deve alcançar a mesma liderança em eólica a partir de 2019. De acordo com dados da Aneel, são 27 projetos solares, 18 em operação (446 MW), oito em construção (214 MW) e um (30 MW) que terá a construção finalizada até 2018, respeitando a data de entrega da energia a ser gerada.

O investimento total é de R$ 3,2 bilhões, com sete municípios beneficiados nos projetos, principalmente o semiárido do estado. Os três municípios em destaque são Tabocas do Brejo Velho, com dez projetos (273 MW), Bom Jesus da Lapa, oito projetos (219MW), e Juazeiro com cinco (121MW). Aproximadamente, 13,5 mil postos de trabalho já foram gerados na construção dos 18 projetos.

São 237 projetos eólicos, um investimento de mais de R$ 20 bilhões. Destes, 185 são fruto da comercialização em leilões (mercado regulado), dos quais 94 estão em operação (2.429MW), 58 projetos em construção (1.325MW) e 33 (749MW) terão a construção finalizada até 2023.

No mercado livre, são 52 projetos dos quais oito em operação (96kW), 22 estão em construção (451MW) e 22 (400MW) com construção prevista de acordo com os contratos bilaterais. A média é de 15 empregos gerados por MW, em toda a cadeia produtiva, o equivalente a 37 mil postos de trabalho nos 102 empreendimentos em operação. A estimativa é que mais 42 mil novos empregos sejam gerados com a construção dos 150 projetos.

Centenas de famílias que moram na Roça do Povo, Zona Rural de Itabuna, tem elogiado a iniciativa da Prefeitura de Itabuna que constantemente tem promovido ações de melhorias para o acesso à comunidade. Através da Secretaria Municipal de Administração, que disponibilizou uma equipe formada por 18 homens, toda estrada de acesso à Roça do Povo, cerca de 8 km, recebeu uma camada de cascalho que melhorou consideravelmente as condições da estrada.

“Já havíamos realizado um trabalho similar na localidade, mas por conta das chuvas, a estrada estava em péssimas condições. O trabalho começou há cerca de 15 dias e não paramos ainda porque estamos prosseguindo sentido Fazenda Boa Sentença”, informou o secretário de Administração, Dinailson Oliveira. Uma patrol, um trator, um rolo compressor e seis caçambas foram deslocadas para realizar os trabalhos. “Vale ressaltar que na Roça do Povo também estamos dando manutenção em toda rede de iluminação”, completou o Secretário.

A presidente da Associação de Moradores da Roça do Povo, Edineide de Santana, lembra a importância deste trabalho realizado pela Prefeitura de Itabuna. “Necessitamos de atenção do poder público e estamos recebendo na medida certa. São cerca de 1.500 pessoas que vivem na Roça do Povo. Temos nossa produção que precisa ser escoada, além é claro, das linhas do transporte coletivo e transporte escolar”, pontuou.

O vice-prefeito de Itaju do Colônia, Valério (PR), rompeu com o prefeito Djalma do Mercado (PSDB) e deverá anunciar nos próximos dias seus deputados para eleição deste ano.

O certo é que o federal será Zé Rocha (PR), já o estadual será anunciado nos próximos dias, mas o nome mais cotado é do deputado Rosemberg Pinto (PT).

O deputado federal Irmão Lázaro (PSC) está causando preocupação em políticos da base do governo e da oposição. O motivo é a sua pretensão de ser candidato a senador na eleição deste ano.

A avaliação entre os políticos é que a candidatura de Irmão Lázaro corre risco de “estourar” e atrapalhar os planos dos políticos profissionais. Consultando alguns analistas, a informação é que neste momento político, o Irmão Lázaro pode ser uma grande surpresa na eleição para o senado, com isso os outros pré-candidatos estão preocupados com a sua candidatura.

Gandu sedia nesta quinta (12) e sexta (13), o II Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares e dos Direitos do Baixo Sul. O evento promovido pela ACTEBA (Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia) e pelo FCNCT (Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares) reúne conselheiros tutelares de várias regiões do estado e tem o objetivo de fortalecer os Conselhos Tutelares, dos Direitos e demais participantes da Rede de Atenção a Criança e Adolescente para atuação qualificada na garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes dos municípios baianos, contando com a participação de especialistas na área da Infância e Juventude.

O seminário contou com a participação do palestrante, o Promotor de Justiça e Mestre em Políticas Sociais e Cidadania, Evandro Luís Santos de Jesus e de autoridades locais, como o delegado titular do município Tiago Campos, o comandante da 60ª CIPM/Gandu Francisco José e o vereador Adriano Costa, representando a Câmara Municipal. O prefeito Leonardo Cardoso, foi representado pelo secretário municipal da Fazenda Pública, Paterson Borges; a secretária municipal do Desenvolvimento Social, Larissa Araújo também participou do evento.

Este ano, o seminário celebra os 28 anos do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) e também trata sobre a importância do Conselho Tutelar para a garantia dos direitos da criança e adolescente, no município. O evento tem o apoio do Conselho Tutelar de Gandu, CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Prefeitura de Gandu.

Aconteceu no Gabinete da Secretaria Municipal da Educação (SME), nesta segunda-feira (9), a primeira reunião entre a nova titular da secretaria, a professora Nilmecy Santos Gonçalves, e representantes do Sindicato do Magistério Público Municipal de Itabuna (SIMPI). Participaram ainda da reunião a presidente do SIMPI, a professora Maria do Carmo Oliveira (Carminha); o diretor do Departamento Financeiro da SME, Fabio Bittencourt; o advogado do SIMPI, Tadeu Sampaio; além de professoras da rede municipal de ensino e diretores e assessores da Secretaria da Educação.

A reunião deu prosseguimento à agenda de negociações da Campanha Salarial 2018, proposta pelo SIMPI e, na oportunidade, o sindicato apresentou a pauta de reinvindicações vigente. A secretária municipal da Educação, Nilmecy Gonçalves, que assumiu a pasta há 16 dias, falou do seu empenho em conduzir, a partir da proposta de trabalho que traz consigo, um processo de diálogo aberto, transparente, amplo e acessível, observando-se os interesses dos professores, de um lado, e a capacidade orçamentária do município, do outro.

Para ela, “é impreterível que não se perca de vista que, para garantir um ‘tempo de aprender’, tanto quanto se esboça na proposta do nosso município para a área da Educação, não se pode esquecer da importância dos nossos profissionais, da valorização dos mesmos, não se perdendo de vista também a importância e o papel do sindicato neste processo, capaz de conduzir da melhor maneira possível as negociações entre classe representada e o poder público”.

A presidente do SIMPI, professora Carminha, externou que o sentimento esboçado a partir do primeiro encontro com a nova secretária foi o melhor possível, observando que a predisposição para negociar, ouvir e dialogar fazem a diferença em instâncias de negociações, por vezes tão complexas, como o de negociação de direitos e atribuição de deveres.

A presidente do SIMPI, Carminha Oliveira, externou à secretária da Educação que o sindicato e a categoria visam sempre, em primeiro plano, estabelecer relações mediadores, que seja ouvir e dialogar com o governante, pois estes instrumentos sempre fazem a diferença em instâncias de negociações tão complexas como o de uma campanha salarial em que pese está condicionado a luta pela manutenção dos direitos, mas que nunca se perdendo de vista as relações de respeito que devem ser constituídas durante o processo de negociações.

O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), que ficou cinco meses afastado do cargo após ser alvo da Polícia Federal na operação “Fraternos”, teve mais uma denúncia contra ele aceita pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), segundo a coluna Satélite, do jornal Correio.

O esposo da prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), virou réu em uma ação movida pelo Ministério Público da Bahia que investiga o envolvimento dele em fraudes em licitação e desvios de recursos públicos.

De acordo com a apuração, o político teria aberto um processo administrativo para desapropriação de uma área que seria usada para a construção de um projeto habitacional durante a primeira gestão dele, em 2009.

O comprador do terreno também foi denunciado pelo MP, já que adquiriu o espaço por R$ 25 mil e depois teve o empreendimento alienado pela prefeitura por R$ 400 mil.

O Ministério Público chegou a pedir o afastamento do prefeito, mas a Justiça negou.