O ex-prefeito de Potiraguá, Olyntho Alves Moreira (PSD), foi condenado por improbidade administrativa na justiça federal. O ex-prefeito foi acusado pelo Ministério Público Federal de irregularidades em um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), cujo objetivo era “Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Abastecimento de Água”, e a “Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para a Prevenção e Controle de Agravos”.

Segundo a denúncia, conforme apurado em inquérito civil instaurado a partir de relatório de fiscalização elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), foram constatadas diversas irregularidades na aplicação das verbas transferidas pela FUNASA.

A juíza MAÍZIA SEAL CARVALHO PAMPONET, condenou o ex-prefeito Olyntho a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de quatro anos, pagamento de multa civil no importe de R$ 50.000,00, atualizado na forma do Manual de Cálculos.

Já a construtora EMBRASE, foi condenada a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócias majoritárias, pelo prazo de 3 (três) anos; (2) pagamento de multa civil, no importe de R$ 50.000,00, atualizado na forma do Manual de Cálculos.

O ex-prefeito pode recorrer da condenação.

Em Itaju do Colônia os pacientes em tratamento de hemodiálise estão denunciando através de áudio na rede social, que a prefeitura não disponibilizou o transporte para o tratamento na última segunda-feira.

A paciente Betania Pereira, gravou um áudio que espalhou na rede social, relatando o descaso da prefeitura com os pacientes, relatou que se não tiver transporte amanhã, os pacientes podem até morrer:

“A prefeitura está deixando os pacientes morrer a mingua, estou toda inchada, e os colegas todos passando mal. A situação é gravíssima, não conseguir dormir a noite passada pela falta de ar, nem sei se vou conseguir passar essa noite, e se algum paciente morrer o culpado é o prefeito Djalma”, declarou Betania.

Hemodiálise
A hemodiálise é uma opção de tratamento que permite remover as toxinas e o excesso de água do organismo. O processo é feito em uma máquina conhecida como rim artificial, que é indispensável para a vida dos pacientes cujos os rins pararam de funcionar.

PREFEITURA FEZ MEGA FESTA
O curioso é que no último final de semana a prefeitura fez uma mega festa para comemorar o aniversário da cidade, foi divulgado no diário oficial que só com as atrações a prefeitura gastou mais de R$140 mil.

O blog questionou o secretário de saúde Cássio Duarte, mas o mesmo não respondeu sobre a situação.

Um carro caiu em uma cratera na noite desta terça-feira na avenida Felix Mendonça, em Itabuna. Segundo informações, a cratera teria sido feita pela EMASA.

Segundo informações, ninguém ficou ferido, no momento chovia na cidade. Mas o acidente chamou atenção no local e as fotos se espalharam na rede social.

O Tribunal de Contas do Municípios, na sessão desta terça-feira (24/07), julgou parcialmente procedente o Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Nova Viçosa, Márvio Lavor Mendes, e o atual prefeito, Manoel Costa Almeida, por irregularidades na concessão de 108 diárias, no exercício de 2016.

O relator, conselheiro Paolo Marconi, aplicou multa de R$4 mil e determinou ressarcimento aos cofres municipais no montante de R$28.300,00 por parte de Márcio Mendes. E ao atual prefeito – Manoel Almeida – aplicou multa no valor de R$2.500,00 e também determinou ressarcimento aos cofres municipais no valor total de R$10.150,00, com recursos pessoais.

Segundo a relatoria, não foram entregues 31 processos de pagamento, de R$38.450,00, associados a 87 diárias do total de 108. Também não foram entregues documentos como certidões de comparecimento aos órgãos, atas de reunião, relatórios de viagem ou quaisquer outros documentos que comprovassem a motivação que teria originado a autorização das despesas.

Desta forma, a conclusão que se chega é de que houve concessões de diárias com possível desvio de finalidade, como uma forma ilegal de remuneração indireta em favor dos agentes políticos, o que viola o ordenamento jurídico.
O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, se manifestou pela irregularidade e opinou pelo conhecimento e procedência parcial, com aplicação de multa e ressarcimento aos gestores.

Com o objetivo de oferecer apoio às famílias de seus colaboradores, o Grupo Lupo inaugura, na próxima quinta-feira (26), creche no parque fabril localizado no bairro de Nova Itabuna, em Itabuna, no sul da Bahia.

Com capacidade para 61 crianças com idade entre 4 meses até 2 anos, o espaço visa o desenvolvimento motor e cognitivo na infância, contribuindo com uma agenda de atividades que inclui dança, música, brincadeiras e exercícios ao ar livre. A proximidade das mães com as crianças recém-nascidas permite também um aumento do período de amamentação, momento crucial para a saúde da criança.

A creche ocupa um espaço de 361 m² e funciona durante todo o horário de trabalho, que acontece em dois turnos entre 6h e 22h25.

Para celebrar a inauguração do espaço, a marca promove coquetel às 15h com a presença da diretora presidente Liliana Aufiero.

Na próxima quarta – feira, 25/07, às 18:30h, em homenagem ao dia do escritor, a nova geração de escritores baianos da literatura brasileira se reunirão no Shopping Jequitibá para um bate papo sobre o tema: Livros e Likes , conexões reais .

O evento contará com a presença de Edgar Abbehusen, Dani Santos, Matheus Rocha, Victor Fernandes e terá como convidados especiais, a escritora Manu Berbert e o digital influencer Yago Mesquista intermediando a ação.

O projeto é aberto ao público na praça de alimentação e tem o objetivo de apresentar a região os autores que nasceram nas redes sociais e que souberam utilizar muito bem a internet como vitrine dos seus talentos, ultrapassando as barreiras virtuais e lançando livros impressos autorais .

Entre os convidados, destacamos a presença do dono da página Fotocitando, Edgar Abbhusen, com apenas 28 anos, agrega no seu perfil do instagram mais de 420 mil seguidores , emplacando , também , o livro “Quem tem como me amar, não me perde em nada”.

Além dele, soma-se ao evento a escritora Dani Santos autora do livro ‘30 dias sem você’ e da página @exageradasim, com 230 mil seguidores, Victor Fernandes, que publicou o livro ‘Feliz e Ponto’ e atualiza o @victorofern, com 455 mil seguidores , Manu Berbert , autora do livro de crônicas “A vida tem dessas coisas” e Yago Mesquita dono do canal 073.

O NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) de Gandu iniciou esta semana uma série de atendimentos as escolas de educação infantil do município. As ações que atendem ao PSE (Programa de Saúde na Escola) começaram nesta segunda (23), na creche Vovó Gel, onde a equipe do órgão realizou a pesagem, medição e acompanhamento alimentar dos alunos.

Nesta terça (24), as ações se estenderam para as escolas Leite Leal e CELAM (Centro Educacional Luz e Amor), onde as crianças também foram atendidas por psicólogos, enfermeiros, nutricionistas e outros profissionais da área de saúde. O PSE é uma parceria da Secretaria Municipal da Educação e da Secretaria Municipal da Saúde e tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde de crianças e jovens da rede pública de ensino.

Desde o início da gestão do prefeito Leonardo Cardoso, a prefeitura tem priorizado e realizado diversos investimentos nas áreas de educação e saúde do município.

A dançarina Scheila Carvalho, ex-morena do Tchan, conseguiu uma vitória no processo que move contra a RecordTV Itapoan, onde foi apresentadora do programa Bom D+, entre os anos de 2005 e 2013.

Em 2017 uma juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região de Salvador julgou improcedente os pedidos de reconhecimento de vínculo empregatício com o canal.

Scheila pedia uma indenização l por danos morais, alegando além do vínculo empregatício, alguns impedimentos que tinha ao não poder aparecer em outras TVs por ser contratada da emissora em Salvador por tanto tempo.

Mas Scheila recorreu, e o TRT reconheceu o seu vínculo empregatício com o canal. A expectativa é que decisão seja publicada nos próximos dias e dançarina deverá uma quantia expressiva.

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ontem, dia 23, Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Municipal nº 9.206/2017 e o Decreto Legislativo nº 811/1996 que mantêm mais de 900 cargos em comissão na estrutura funcional da Câmara Municipal de Salvador.

Além de decretação da inconstitucionalidade das normas, o MPBA solicita à Justiça que conceda medida cautelar para que seja vedada a possibilidade de novas nomeações para a ocupação de cargos por pessoas que não sejam servidores públicos efetivos. A procuradora-geral de Justiça em exercício, Sara Mandra Rusciolelli, e o promotor de Justiça Paulo Modesto, autores da ação, pedem que a inconstitucionalidade dos dispositivos tenha efeito a partir 12 meses da decisão judicial, para que seja realizado concurso público para o provimento de cargos efetivos.

Ao abordar o número de cargos em comissão criados/mantidos pelos dispositivos, a Adin registra que esses cargos não podem estar presentes em quantidade excessiva e desproporcionalmente superior àquela dos cargos efetivos. “No universo de 1.146 servidores, apenas 188 são efetivos e os outros 958 são comissionados. Em termos percentuais, são 83,5% de vagas preenchidas por cargos em comissão e apenas 16,5% preenchidas por cargos efetivos”, explicam.

Com isso, a Lei Municipal fere diretamente o princípio do concurso público, além dos princípios da isonomia, impessoalidade, moralidade e eficiência. O próprio Tribunal de Contas dos Municípios já reconheceu a situação de inconstitucionalidade dos cargos em comissão na Câmara, verificando a desproporcionalidade entre efetivos e comissionados, citam os autores da ação. O TCM, inclusive, não deu provimento a pedido de reconsideração apresentado pelo prefeito municipal. Mas, apesar dessas decisões e das reiteradas recomendações do Ministério Público para a solução do problema, a recém-publicada Lei mantém a inconstitucionalidade já rechaçada por via administrativa, concluem Sara Mandra e Paulo Modesto.

Um problema no telhado da Escola do conjunto residencial Moradas do Porto, localizada no Banco da Vitória, estava prejudicando o ritmo normal das aulas, em virtude das fortes chuvas que têm caído sobre a cidade e causado alagamentos. Os pais dos alunos reivindicaram a recuperação do equipamento e a secretária de Educação, Eliane Oliveira, visitou a unidade escolar na manhã de hoje, 23. Os reparos já estão em execução, através de uma equipe da secretaria de Serviços Urbanos.

A unidade de ensino do Moradas do Porto, condomínio do programa Minha Casa Minha Vida, é uma unidade da Escola Municipal Herval Soledade e atende a 110 alunos, nos turnos matutino e noturno. No total, a escola Herval Soledade possui 620 alunos, pois agrega os estudantes da sede e das salas isoladas de Vila Cachoeira, Cáritas, Assentamento Frei Vantuir, todas situadas à margem da Rodovia Ilhéus-Itabuna.

Reformas – A secretária Elaine Oliveira conhecer a realidade da escola e conversar com os moradores sobre as questões relativas à escola do Moradas do Porto. O líder comunitário Alex Tavares acompanhou a reunião e mediou algumas situações.

Conforme a secretária, durante vários anos as escolas municipais não foram reformadas, apenas a pintura era realizada sem cuidar da estrutura. Em um ano em meio do atual governo, já foram reformadas 11 escolas e construída uma unidade na localidade de Piaçaveira, no distrito do Japu.

Eliane Oliveira adiantou que mais 12 escolas serão reformadas na rede municipal de ensino: da Tibina, Iguape, Cantinho do Recreio, Heitor Dias, IME (Instituto Municipal de Educação), Perpétua Marques, Paulo Freire (sede e anexo), Escola Municipal do Pontal, Nelson de Oliveira, Temístocles Andrade e Banco da Vitória.

Merenda escolar – Nesta segunda-feira, um delicioso macarrão com frango desfiado foi servido aos alunos da escola do Moradas do Porto. A diretora da unidade, Ilma Brandão Costa de Oliveira, ressaltou a importância da qualidade da merenda escolar que é preparada com carinho pela merendeira Aldimacia Martins. “Servimos uma merenda dentro das normas, com orientação de uma nutricionista Este é um alimento importante para muitas crianças que, ás vezes, não tomam o café em casa e encontra na escola uma refeição de ótima qualidade, reforçada e preparada com dedicação”, destacou Ilma.