As chuvas dos últimos dias na região obrigaram a Prefeitura de Ubaitaba aidar as inaugurações de obras no Distrito de Piraúna constantes da programação de 85 anos do Município que se comemora nesta sexta-feira, 27 de Julho. Assim, as entregas das  da quadra poliesportiva, da Unidade de Saúde da Família Hildebrando Alves Correia e da pavimentação da Rua do Minério ficarão para nova data.

O restante da programação está mantido. No dia 27 de Julho, Dia da Cidade, às 5 horas haverá alvorada com a queima de fogos de artifício.  Às 8 horas, em frente à Prefeitura Municipal de Ubaitaba, haverá Canto do Hino Nacional com o hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e do Município com a participação da prefeita Suka Carneiro e autoridades. Às 9 horas será celebrada Missa em Ação de Graças na igreja matriz de Santo Antônio seguindo-se à programação de inaugurações.

Às 10h30min, haverá a inauguração da pavimentação de sete ruas nos bairros Zitão e Novo Olímpia e no Distrito de Faisqueira para marcar os 85 anos de emancipação política do município. Ainda será assinada Ordem de Serviço para construção de USF do Armandão e inaugurado Laboratório de Informática da Associação de Moradores do Povoado de Faisqueira (AMPF).

Esporte e Cultura

Em paralelo às comemorações dos 85 anos de Ubaitaba, a partir das 8 horas, haverá programação esportiva na Avenida Beira-Rio. Inicia-se com atletas nas modalidades Judô, MMA, Jiu-Jitsu, Cacareco, Peteca e Canoagem, além de Dança e Ginástica do Programa de Esporte e Lazer das Cidades (PELC).

Às 14h30min apresentações culturais e pintura ao vivo de uma tela gigante com os alunos do Programa AABB Comunidade, no mesmo local. Às 17 horas, será realizada a segunda edição do Festival de Arte e Cultura Fernando Lona com apresentações de dança, teatro, poesia, música e outras modalidades artísticas, na Praça Cultural.

Em seguidas, às 19 horas, o 1° Festival Anual de Música e Poesia, cujas inscrições gratuitas estão abertas na Secretaria de Cultura de Ubaitaba, no prédio da antiga prefeitura. Às 21 horas show de encerramento com as bandas Danilo Sena, Red Lion e Marli Brasil.

___________________

A relação dos nomes de gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos oito anos foi entregue nesta quinta-feira (26) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux. Atualizada na data de hoje, a lista inclui o nome de 7.431 pessoas. Esse número poderá sofrer alteração diária na medida em que ocorrer o trânsito em julgado dos processos de contas irregulares.

“Essa lista traz os gestores de contas públicas que foram consideradas irregulares, mas caberá ao Poder Judiciário verificar se essas irregularidades estão, ainda, categorizadas como irregularidades insanáveis, cometidas com vontade livre e consciente de praticar o ilícito, o que se denomina de dolo”, esclareceu o presidente do TSE.

A jurisprudência da Corte tem entendido que a mera inclusão do nome do administrador público na lista remetida à Justiça Eleitoral por tribunal ou conselho de contas não gera inelegibilidade, por se tratar de procedimento meramente informativo. Outros elementos julgados pela Justiça Eleitoral devem ser examinados para se chegar à conclusão de que o gestor se enquadra na alínea ‘g’ do inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades (LC 64/90).

Segundo a norma, o responsável que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

VEJA A LISTA AQUI.

TSE será ‘inflexível’ com ficha-suja

Depois da entrega do documento, o presidente do TSE, Luiz Fux, afirmou que o tribunal será “inflexível” com os candidatos com ficha-suja. Ele também disse que a Corte tem focado no combate a notícias falsas, as chamadas “fake News”.

“O direito não convive com a mentira […]. Nós queremos o combate do falso, a derrota do falso em favor do verdadeiro. Isso com relação às ‘fake news’. E, com relação à Lei da Ficha Limpa, o tribunal [TSE] demonstrou e demonstrará ser inflexível com os considerados ficha-suja, ou seja, aqueles que já incidiram nas hipóteses de inelegibilidade”, disse o magistrado.

Em discurso, Fux afirmou que a atuação do TSE pode ser sintetizada no binômio “não à mentira; e ficha-suja está fora do jogo democrático”.
O presidente do TSE foi questionado por jornalistas sobre a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância no caso do triplex de Guarujá (SP) e preso em Curitiba (PR).

O magistrado evitou comentar ao ser questionado sobre se o TSE será célere na análise da situação do petista, mas disse que essa é uma questão a que o tribunal precisa “dar uma resposta”.

“O meu exercício de mandato [no TSE] é até o dia 14 [de agosto]. Até o dia 14, o tribunal será célere. E tenho certeza que o será quando a ministra Rosa Weber assumir. É claro que essa é uma questão que o tribunal precisa dar uma resposta para fins de definição do panorama político”, declarou.

No seu discurso, Fux também comentou as recentes inciativas – relacionadas ao enfrentamento de ‘fake news’ – adotadas por empresas que administram redes sociais.

“As plataformas de antemão já estão tomando todas providências, em relação às quais se comprometeram textualmente com o TSE. O próprio WhatsApp já limitou o número de trocas [encaminhamentos] de mensagens. O Facebook removeu conteúdos”, citou Fux.

Acontece neste sábado, dia 28 de julho, às 19h, a Mostra Pequeno Atos apresentados pelos alunos da oficina de Teatro Infanto-Juvenil da Casa de Cultura Jonas e Pilar, em Buerarema. A mostra é o primeiro resultado prático da oficina que acontece já há três meses e parte das atividades do Projeto de Ações de Continuadas, que tem o apoio financeiro do Governo do Estado através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia.

Serão apresentados textos do dramaturgo, roteirista, poeta e escritor, Paulo Sacaldassy, natural de Santos/SP, com a direção de Anderson Andhy (instrutor da oficina) e também ator, produtor cultural e de teatro, diretor-fundador de A Tribo – Arte e Sensibilidade.

De acordo com Anderson, a produção teatral com esses adolescentes envolve o fazer e o apresentar, a formação do público infanto-juvenil – apreciar e avaliar o texto teatral. “As aulas envolvem a investigação do espaço cênico, a pesquisa do movimento corporal nesse espaço, a expressão vocal e rítmica do aluno-ator, que também participa da investigação dos elementos que compõem o cenário, o figurino, a iluminação e a sonoplastia pertinentes à produção teatral”, explicou.

O instrutor relata ainda que a oficina tem a intenção de além de contribuir com a atividade artístico-cultural, possibilitar o intercâmbio de experiências entre os adolescentes.

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais. Para mais informações, acesse: www.cultura.ba.gov.br

Elenco e textos: https://institutomacucojequitiba.blogspot.com/2018/07/alunos-da-oficina-de-teatro-apresentam.html

Na manhã desta quinta-feira (26), o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes participou de um encontro com profissionais da imprensa e representantes dos meios de comunicação da cidade. Na oportunidade, o prefeito e os profissionais se deslocaram em visita as obras de conclusão do Teatro Municipal, que seguem ritmo acelerado.

Ao apresentar detalhes da obra, o prefeito Fernando Gomes destacou que o empreendimento será um moderno equipamento de fomento à cultura, a partir da possibilidade de realização de grandes espetáculos artísticos no município. Para Fernando Gomes, a inauguração do Teatro Municipal preza pela valorização das manifestações artísticas culturais numa cidade que é berço de talentos.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, João Zulato, explicou que o projeto precisou passar por adequações técnicas para atender às normas ambientais, de segurança e de acessibilidade. “O projeto atual prevê que o equipamento tenha capacidade para aproximadamente 600 pessoas, com uma estrutura que inclui tudo o que há de mais moderno em iluminação, sonorização, mecânica cênica, normas de segurança e combate a incêndio, projeto de acústica, além de um amplo foyer que servirá de espaço para exposições, consolidando este como um projeto arrojado, que é mais um ícone da administração Fernando Gomes”, ressalta o secretário.

Com mais de 50% dos serviços já realizados, a obra emprega mais de 100 pessoas. Espaços como camarim, sanitários e salas de apoio e administração estão em fase de acabamento. A obra, que esteve paralisada por mais de 10 anos, foi retomada em março deste após assinatura do convênio entre o Governo do Estado e o Município, com a destinação de recursos para o empreendimento.

Com o Teatro Municipal, a cidade ganha um espaço amplo e moderno que poderá, além de atender a população, gerar emprego e renda ao município a partir do fortalecimento do turismo de negócios, com a realização de eventos como conferências, palestras, grandes espetáculos e produções nacionais.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, participou de uma reunião com dirigentes da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), da Bahia Pesca e secretários municipais, na quarta-feira (25), a fim de discutir as providencias para adiantar a recuperação e requalificação da área do antigo porto, no centro histórico da cidade. O projeto, de iniciativa do Executivo, foi apresentado ao presidente da Codeba, Rondon Brandão do Vale, em abril último, quando recebeu apoio total do Governo Federal.

Para o prefeito, essa obra representa uma vitória no processo de recuperação de Ilhéus. “Iremos transformar aquela área degradada em mais uma atração turística para a cidade, contribuindo com a geração de renda e emprego”, enfatizou. Também disse que já adiantou os trâmites no Ministério dos Portos, para liberar a cessão do equipamento e concretizar esse importante projeto. Mário Alexandre citou ainda o modelo do Porto Madeiro, na Argentina, como referência de êxito na transformação de áreas portuárias em centros dinâmicos de turismo, cultura e patrimônio histórico.

A diretora comercial da Codeba, Marize Chartinet, ressaltou que o órgão está empenhado na concretização do projeto, que considera benéfico a todos os envolvidos. “O próximo passo será o encaminhamento da documentação exigida pela legislação, para iniciarmos os trabalhos em Brasília”, enfatizou. O diretor de Fomento ao Turismo do município, Gerson Marques, observou que a obra permitirá uma melhoria significativa para futuros projetos complementares, incluindo o aproveitamento da Baía do Pontal para atividades náuticas e turísticas, além do potencial para ações culturais.

O diretor administrativo da Bahia Pesca, Romualdo Pereira, comentou sobre a proposta de recuperação da área onde funcionou a fábrica de gelo, em parceria com a Prefeitura de Ilhéus, que hoje está em ruínas. “O trabalho engloba o incremento do terminal pesqueiro, que atende atualmente a dois mil pescadores por mês”, completou. Participaram também da reunião os secretários municipais de Turismo, Alcides Kruschewsky; Indústria e Comércio, Paulo Sérgio Santos; Serviços Urbanos, Hermano Fahning e de Administração, Bento Lima, além do procurador geral do município, Jefferson Domingues Santos

A Prefeitura de Barro Preto juntamente com a secretaria de administração, está dando todo apoio cultural, para a festa em louvor ao Bom Jesus da Jussara (Festa da Lapinha) Equipes estão trabalhando para garantir toda infra-estruturar para a realização de todos os dias de festa, que começa no dia 29 e vai até dia 06 de Agosto.

Pintura, reforma do pátio principal da igreja, instalação elétrica, capinagem, reforma de novos pilares, entre outras reformas que a equipe estão trabalhando.

Esse apoio é fundamental. “Agradecemos a Prefeita Ana Paula, que tem se mostrado sempre muito solícito para atender as demandas da comunidade da Jussara. Será uma linda festa. A melhor e mais organizada”, afirmou Dona Elenilda moradora da Jussara.

Na tarde desta quinta-feira, 26 de julho, os vereadores de Itabuna Chico Reis, Manoel Júnior, Babá Cearense e ex-candidato a vereador Sivaldo Reis se reuniram com os deputados Augusto Castro, João Guaberto e o pré-candidato ao senado Juthay Magalhães.   A  eleição de 2018 em Itabuna foi a pauta discutida no encontro.

A representação formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Controladoria Geral da União (CGU) aponta a participação do atual secretário de Infraestrutura de Itapetinga, Airton Alves Ferraz no esquema que pode ter causado um prejuízo de R$ 1.587.619,76 ao erário.

A operação desbaratou o esquema comandado pela ex-prefeita de Maiquiniqui, Maria Aparecida Lacerda Campo, conhecida como “Minininha”.

As investigações revelaram que o grupo atuava no direcionamento de processos licitatórios para empresas específicas. A fraude consistia, ainda, na inexecução ou execução parcial dos objetos dos convênios firmados com o Ministério das Cidades; pagamento por serviços não realizados; e repasse de valores a funcionários públicos municipais ou pessoas a eles relacionadas.

A alguns casos acrescentava-se o seguinte modus operandi: rescisão contratual por inexecução do objeto e realização de nova licitação para contratação de outra empresa do esquema, com vistas à execução dos mesmos serviços. Algumas das empresas serviam apenas de “fachada” e eram compostas por sócios “laranjas”.

Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de intimação em Vitória da Conquista, Jequié, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Maiquinique, Macarani, Itapetinga e Mirante.

O secretário de administração de Buerarema, Isaac Neto tem acompanhado a reforma do Terminal Rodoviário do município. Os serviços que tiveram início por volta de duas semanas inclui melhorias no telhado, na plataforma de embarque e desembarque, pintura, construção de banheiro adaptado para atender pessoas com deficiência, local de banho e contempla também o anexo onde funciona a sede da Guarda Civil Municipal.

De acordo com secretário, a prefeitura revitalizou em 2017 toda a iluminação do terminal, que era muito precária, e a última reforma aconteceu há mais de 10 anos, o que diminuiu consideravelmente o fluxo e vendas no local e nas proximidades. “A proposta é tornar o ambiente mais atrativo e confortável para atender os usuários. Após a reforma, vamos articular com as empresas para que elas possam instalar mais guinches e inclua a rodoviária de Buerarema como local de parada dos ônibus”, finalizou Isaac.

O salão de festas da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) será palco, na noite desta quinta-feira (26), de sessão solene da Câmara de Vereadores de Itabuna. No evento, que integra as comemorações pelos 108 anos de emancipação política da cidade, serão concedidos títulos de cidadania itabunense e diplomas de honra ao mérito.

Ao todo 43 honrarias serão entregues na solenidade. O deputado federal Jutahy Magalhães foi contemplado em 2014 com a honraria, mas somente agora houve a possibilidade de receber.

A cerimônia começa às 19h e prestigiará cidadãos de áreas diversas que contribuem significativamente para a melhoria do Município, Estado e União. A lista completa dos homenageados pode ser conferida aqui: https://goo.gl/ogf7wQ.