O levantamento feito pelo site politicos.org.br aponta os deputados federais João Gualberto e Jutahy Magalhães Jr (PSDB) como os mais bem avaliados na Bahia nos 3,6 anos de mandato. Entre os 39 parlamentares, os tucanos  aparecem em 1° e 2° lugares com 444 e 400 pontos, respectivamente.

O deputado Claudio Cajado (PP) ficou em terceiro lugar, com 382 pontos, seguido pelos parlamentares José Rocha (PR) com 380 pontos e Benito Gama (PTB) com 332 pontos. Os critérios de avaliação são a presença nas sessões, os privilégios, a qualidade legislativa, a formação, a filiação partidária e os processos judiciais.

Mesmo em pré-campanha ao Senado, não é a primeira vez que Jutahy encabeça a lista na avaliação do mandato na Câmara dos Deputados divulgada nesse mês de julho. Dentre os 39 deputados federais baianos, o parlamentar foi o mais presente, comparecendo a 100% das 53 sessões deliberativas realizadas no período.

Confira aqui o ranking completo dos deputados federais baianos: http://www.politicos.org.br/#topGrid

A nova diretoria da Associação de Moradores do bairro Novo Mangabinha/Bananeira foi empossada na tarde desta quarta-feira (25), em solenidade nas dependências da Secretaria de Governo de Itabuna (Sala de Apoio às Associações de Moradores dos bairros), no Centro Administrativo Firmino Alves, sob o comando da advogada Veneranda Andrade.

Na eleição, que ocorreu no último dia 8, foi eleito o representante da chapa “Continuidade”, o presidente João Carmo de Araújo (João Baixinho), que assume a Associação do Novo Mangabinha pela quarta vez. A nova diretoria ficou assim constituída: Presidente: João Carmo de Araújo; vice-presidente: Nailton Moreira de Jesus; 1º Secretário: Nonato Conceição Rosário; 2º Secretário: Gilvan Rodrigues Nascimento; 1º Tesoureiro: Vera Lúcia e 2ª Tesoureiro: Maicon Rodrigues.

“O meu maior sonho é o de ver meu bairro todo asfaltado. Vou trabalhar em parceria com o prefeito Fernando Gomes para que isso aconteça”, disse João Baixinho, acrescentando que muito antes de ser novamente presidente conseguiu a instalação de redes de água e esgoto, através da Emasa. “Agora já estamos dando inicio a obra da rodovia que liga o Bairro Mangabinha ao Bairro Lomanto, uma obra muito importante, e um sonho de toda nossa comunidade”, finalizou.

Na manhã da última quarta-feira uma equipe da EMASA esteve na avenida Felix Mendonça, em Itabuna, e tampou a cratera que “engoliu” um carro na noite da última terça-feira. O buraco foi feito para reparo da rede.

Segundo a EMASA, o local estava muito bem sinalizado, por isso não vai pagar o reparo do carro que se envolveu no acidente.

Em Itabuna o assessor especial da secretaria de administração, João Rocha, está se destacando na gestão como principal responsável por viabilizar PPP na cidade. Ele tem procurado empresários para fazer parcerias com a prefeitura com o objetivo de realizar obras.

João é o assessor especial do secretário de administração, Som Gomes, e com isso ele consegue viabilizar essas parcerias, com isso, o município foi contemplado com uma PPP com a algumas empresas para revitalizar a avenida ao lado da Rodoviária.

Em paralelo às inaugurações em comemoração aos 85 anos de Ubaitaba, a partir das 8 horas, haverá programação esportiva na Avenida Beira-Rio. Inicia-se com atletas nas modalidades Judô, MMA, Jiu-Jitsu, Cacareco, Peteca e Canoagem, além de Dança e Ginástica do Programa de Esporte e Lazer das Cidades (PELC).

Às 14h30min apresentações culturais e pintura ao vivo de uma tela gigante com os alunos do Programa AABB Comunidade, no mesmo local. Às 17 horas, será realizada a segunda edição do Festival de Arte e Cultura Fernando Lona com apresentações de dança, teatro, poesia, música e outras modalidades artísticas, na Praça Cultural.

Em seguidas, às 19 horas, o 1° Festival Anual de Música e Poesia, cujas inscrições gratuitas estão abertas na Secretaria de Cultura de Ubaitaba, no prédio da antiga prefeitura. Às 21 horas show de encerramento com as bandas Danilo Sena, Red Lion e Marli Brasil.

Na manhã desta quarta-feira (25), o prefeito Marcone Amaral e o Vice Leandro Junquilho estiveram com o Presidente da SICREDI Região Sul da Bahia, Dr. Silvio Porto de Oliveira. Na oportunidade, o prefeito Marcone Amaral estabeleceu junto à SICREDI uma parceria de concessão de crédito consignado aos cidadãos itajuipenses, além de firmar parceria de patrocínio master para a seleção amadora de futebol de Itajuípe.

Com esta parceria, a Prefeitura de Itajuípe oportuniza a todos os cidadãos itajuipenses uma via econômica a mais, tendo acesso a crédito e a um novo estilo de fazer negócios, que é o cooperativismo.

O Cooperativismo é uma forma viável de trabalho e geração de renda, que propõe melhorar o social, cumprindo com sua responsabilidade de permitir o crescimento conjunto e igualitário de seus cooperados, além de promover significativamente o crescimento e o desenvolvimento socioeconômico da nossa região Sul da Bahia.

Com esta iniciativa, o prefeito Marcone se diz “muito feliz em proporcionar aos nossos cidadãos uma parceria com uma cooperativa de tamanha credibilidade e que, com toda certeza, trará enormes benefícios para a nossa comunidade”, declarou. Com o novo patrocínio master da SICREDI Região Sul da Bahia, a Prefeitura de Itajuípe também realiza, nesta quinta-feira, às 19 horas, no salão Paroquial da Igreja Matriz, a apresentação do Projeto 100% Itajuípe, que anunciará os jogadores e a comissão técnica que comandarão o time da cidade no campeonato Intermunicipal de 2018.

Na madrugada desta quinta-feira desabou uma parte do prédio que foi construído para ser o shopping popular de Itabuna. Felizmente, ninguém se feriu no acidente. Essa é a segunda que vez que o imóvel sofre desabamento parcial, em 2016 outra parte desabou.

O imóvel começou ser construído no governo do ex-prefeito Vane (PRB), a obra custou mais de R$ 3 milhões, mas em virtude do primeiro desabamento, foi interditada e nunca foi inaugurado.

O atual prefeito Fernando Gomes, sem partido, formou uma equipe técnica para avaliar a construção, e o resultado foi pela sua demolição, ele acionou a justiça e apresentou o laudo, solicitando a total demolição e que a construtora e o ex-prefeito fossem responsabilizados pelo prejuízo município.

Nesta semana o prefeito anunciou que alugou um imóvel no centro da cidade para ser utilizado como shopping popular.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (25/07), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Eliomar Alves Barreira, por irregularidades na contratação direta, sem licitação, da empresa Contábil Contabilidade e Informações LTDA, no montante de R$180 mil. A contratação se deu em 2017.

O Ministério Público de Contas, sugeriu que o relator, conselheiro Paolo Marconi, determinasse a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, mas ele não acatou a sugestão. Observou que já está em curso, na comarca de Itapetinga, ação civil pública sobre os mesmos fatos, e imputou multa no valor de R$1.500,00 ao gestor.

As contratações públicas – reafirmou – “sejam decorrentes de procedimento licitatório ou de contratação direta, devem ser precedidas de uma ampla avaliação de propostas e efetiva pesquisa de preços, que devem ser documentadas. No presente caso, o gestor não apresentou documentos que justificassem a contratação direta, por inexigibilidade, da empresa, bem com não comprovou a existência dos necessários pressupostos da natureza singular do objeto, da notória especialização do sujeito contratado ou da inviabilidade da competição”.

Duas Estações de Tratamento de Esgoto foram reativadas pela Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). Hoje (25) a unidade reativada foi a Estação Elevatória de Esgoto do bairro São Judas, que teve o seu sistema recuperado e toda área urbanizada. Já na terça-feira (24) foi reativada a Estação do Inocoop, no bairro São Caetano.

Participaram do ato secretários municipais, dirigentes da Emasa, funcionários, técnicos e assessores de vários setores da Prefeitura de Itabuna. O prefeito Fernando Gomes, presente nos dois atos, destacou a importância destas unidades para o município. “Saneamento é hoje um desafio para qualquer governo e estamos nessa luta, administrando Itabuna com enormes dificuldades financeiras. Mudamos a gestão da Emasa e hoje a empresa está progredindo porque cortamos mais de 140 cargos comissionados, estamos com uma gestão mais eficiente”, comentou o prefeito, ressaltando que espera tratar todo o esgoto da cidade.

Representando o presidente Jader Guedes, o engenheiro João Bittencourt, que é Diretor Técnico da Emasa, salientou a satisfação em cumprir mais esta missão de recuperar as unidades de tratamento de esgoto, e consequentemente contribuir com a política de responsabilidade ambiental. “Com a reativação destas unidades fechamos o ciclo de tratamento de 15% do esgoto de Itabuna. Isso é muito importante porque o nosso esgoto não está sendo lançado diretamente no Rio Cachoeira, antes ele vem para Estação e recebe tratamento”.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, na sessão desta quarta-feira (25/07), recomendações apresentadas pelo conselheiro Fernando Vita que devem constar em Resolução que definirá, de forma clara e objetiva, os casos em que gastos com eventual terceirização de mão de obra, por parte dos municípios, podem ser excluídas do cálculo do cumprimento do artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – que limita os gastos com pessoal em 54% da receita corrente líquida. A decisão do TCM atende consulta que foi formulada pelo então presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luiz Augusto.

Os conselheiros, no entanto, desde já, estabeleceram que eventuais irregularidades, como a utilização de terceirizados com o mero objetivo de burlar o concurso público, desrespeitar o limite imposto pelo Lei de Responsabilidade Fiscal ou de substituir ilegalmente, no exercício da função, servidor público efetivo, serão analisadas no âmbito do processo de análise anual das contas. E não em processo isolado, como por exemplo em Termo de Ocorrência ou eventual denúncia que seja apresentada à corte. Além disso, a ilegalidade poderá ensejar o rejeição das contas, caso os limites da LRF sejam desrespeitados.

No dia 20 de março, o pleno do TCM já havia aprovado a consulta realizada pela Assembleia Legislativa sobre terceirização de mão de obra por parte dos municípios. Mas, por cautela, e para que – apesar dos princípios estabelecidos – não restem dúvidas aos gestores quanto aos limites impostos pela lei, os conselheiros, por unanimidade, decidiram que deve ser elaborada uma Resolução relacionando, de forma didática, onde, em que setores, e quais as atividades podem ser exercidas por trabalhadores terceirizados, na administração municipal, sem a inclusão do custo na elaboração do índice de pessoal definido pela LRF.

Ficou definido que a Resolução será publicada no máximo em 30 dias. E, a princípio, em quatro condições os gastos municipais com terceirizados não devem ser considerados para fins do cômputo das despesas de pessoal do município.

No primeiro caso, não devem ser consideradas, para efeito de cálculo do limite, as despesas com pessoal terceirizado que sejam relativas às atividades-meio e que não exerçam atividades inerentes às categorias funcionais abrangidas pelo quadro de pessoal do órgão ou entidade, salvo no caso de cargo ou categoria extintos ou em extinção, podendo ser relacionadas, exemplificativamente, as atividades relacionadas a conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações. Ressalte-se que a terceirização de atividades finalísticas devem sempre – advertiu o conselheiro relator – entrar no cômputo da despesa de pessoal.

Também podem ser excluídas as despesas com pessoal utilizado nos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, quando prestados pelos municípios indiretamente sob regime de concessão ou permissão, dado que as empresas prestadoras dos serviços arcam com os gastos de pessoal. O mesmo em relação as despesas de pessoal com serviços oriundos dos demais instrumentos com natureza de convênio, ainda que classificados nos diversos elementos de despesa típicos de serviços, realizadas pelos entes nos elementos (Contribuições, Auxílios e Subvenções Sociais) por não terem características de contrato.